Ministros do STF estão divorciados da sociedade

O Antagonista

Alguns integrantes do Tribunal vem endossando a decisão do ministro Gilmar Mendes de praticamente inviabilizar impeachment no STF.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00E ainda falando sobre este assunto, o ministro Flávio Dino se manifestou mais cedo a este respeito, como havia dito o Rodolfo Borges. Vamos ver o que ele disse.

00:09A questão central não é a existência de freios e contrapesos, mas sim a deturpação dígito, quando há excessos. Os 81 pedidos, evidentemente, são um óbvio excesso.

00:22Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro, Alexandre de Moraes, responde por metade desses pedidos.

00:28Então, ou se cuida de um serial killer, ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, de uma chantagem.

00:40Estas são as palavras. Exatamente essas.

00:44E, portanto, nós precisamos equilibrar todos os vértices do triângulo de Niemeyer e Luskofta, que descrevi, e é uma tarefa de todos.

00:54Às vezes, nessa política e vida pública, de modo geral, ultra espetacularizada, tem gritaria de mais e reflexão de menos.

01:05Então, talvez o primeiro passo seja inverter essa equação.

01:09Mais serenidade, mais ponderação, para permitir que os acertos possíveis sejam adotados.

01:16Agora, quero dizer a todos que não vejo o Brasil numa quadra especialmente catastrófica.

01:24Pelo contrário.

01:26Quem...

01:27O Milton escreveu recentemente um texto belíssimo sobre o poder civil, o poder militar.

01:34Quem viveu este momento, por exemplo, da história?

01:38Quem, como eu, teve na sua infância todas as doenças, sarampo, catapora, cachumba, qualquer lucha, etc.,

01:46não pode achar que o Brasil está num momento de catástrofe, de insegurança jurídica, de imprevisibilidade, de caos institucional.

01:53Não, definitivamente não.

01:56Garanto a vocês, comparem com os outros países da OCDE.

01:59Estou falando da OCDE.

02:00Não estou falando de outras partes do planeta.

02:03Então, acho que, de um modo geral, os poderes têm, daqui e da colar com problemas, têm cumprido o seu papel

02:11e a harmonia é algo a ser construído todo dia.

02:15Uma das melhores instituições humanas se chama casamento ou união estável.

02:23A harmonia é construída como?

02:26Aprioristicamente, metafisicamente, normativamente?

02:30Não, é todo dia, no diálogo e no amor.

02:32Acho que é por aí.

02:33É ter reflexão, menos gritaria e busca constante de diálogo e acho que esse é o espírito do Supremo.

02:42E para participar também do debate desse assunto, temos o nosso querido Wilson Lima.

02:47Muito boa tarde, Wilson.

02:50Boa tarde para você, meu caro Zé Inácio.

02:54Boa tarde, Rodolfo.

02:55Boa tarde, Ricardo.

02:56Mas, principalmente, boa tarde para você, meu amigo e minha amiga de um antagonista e também do canal BMC.

03:00Eu gosto das falas do Flávio Dino porque eu pinço o meu comentário a partir do que ele fala e justamente a partir das contradições.

03:11O ministro Flávio Dino falou sobre a questão da instituição casamento.

03:17Eu concordo com ele nesse sentido, só que o problema é o seguinte.

03:20O problema é que o STF se divorciou da sociedade.

03:23O problema é que o STF, ultimamente, tem tratado a sociedade como se fosse aquele marido que é autor,

03:34aquele marido de um relacionamento tóxico, sabe?

03:37Aquele marido protagonista de um relacionamento tóxico.

03:39E é isso que a gente tem vivido ultimamente.

03:42A sociedade brasileira tem vivido um relacionamento tóxico com o Supremo Tribunal Federal pelos excessos do Supremo Tribunal Federal.

03:49Então, não dá para a gente normalizar uma situação como essa.

03:52Não dá para a gente normalizar uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes,

03:57que colocou ali para debaixo do tapete a manifestação de milhares de pessoas por meio do voto.

04:02Porque o grande problema da decisão do Gilmar, meus caros, é que ao tirar o poder do Senado,

04:09automaticamente o ministro Gilmar também tirou o poder da população, também tirou o poder do eleitor.

04:17Eu quero aproveitar ainda essa fala do ministro Flávio Dino para fazer outras ponderações.

04:21Primeiro, não dá para se falar que antes dessa decisão do ministro Gilmar Mendes

04:25havia um desequilíbrio no sistema de freios e contrapesos, muito pelo contrário.

04:29Havia ali uma forma, havia ali algo, um certo descalibramento desse sistema,

04:38mas, mas, mas, porém, todavia, é bom lembrar que em outros anos

04:44houve sim dezenas de pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

04:48Só que o presidente do Senado, vendo, enxergando que as denúncias não tinham o menor cabimento,

04:57o que ele fez, ele arquivou todas. Ele não deu seguimento para as denúncias.

05:03Então, já há hoje no sistema de freios e contrapesos, essa trava,

05:09essa trava que se chama presidente do Senado Federal.

05:13Então, não há cabimento nessa situação, não há, não há algo que de fato justifique

05:20essa antecipação de um mérito que sequer estava sendo discutido.

05:26Outra questão que eu vinha conversando com algumas operadoras do direito,

05:29Inácio, Rodolfo e Ricardo, é que esse caso do Gilmar Mendes, ele se antecipou um caso concreto.

05:36Não havia um caso concreto em curso que ensejasse um pedido de liminar.

05:41Liminar, ela tem uma questão muito específica.

05:45Você, juiz, concede uma liminar para poder evitar algum prejuízo maior para a sociedade.

05:51Esse é o ponto.

05:52Mas não havia um caso concreto.

05:54Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal estava sendo alvo de impeachment.

05:58Em nenhum momento o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

06:01havia determinado o início de um processo de impeachment.

06:05Então, o que se viu aí, na verdade, foi um mecanismo de prevenção,

06:08de fato, pensando em 2026.

06:11E ainda na tônica do ministro Flávio Dino, eu vou além.

06:16Quando o Supremo Tribunal Federal se antecipa nessa discussão,

06:19quando toma uma decisão como essa, de caráter monocrático,

06:23você cria, sim, via Supremo Tribunal Federal, uma instabilidade nos três poderes.

06:29Aí, sim, você cria um desequilíbrio.

06:31Aí, sim, você tem o poder usurpando o outro.

06:34Porque agora, eu, desde ontem, conversando com vários parlamentares,

06:38sabe o que eles mais me falam, Rodolfo e Ricardo?

06:42O que a gente vai fazer agora?

06:45O que nós vamos fazer?

06:47Porque a própria decisão do Gilmar Mendes,

06:49ela já dava o indicativo de que, se a solução vier via PEC,

06:53ela vai ser derrubada e questionada no Supremo Tribunal Federal,

06:56porque, na visão do Gilmar, ela atacaria uma cláusula pétrea.

06:59E aí?

06:59Vão reclamar para o Papa.

07:03Então, é esse que é o problema.

07:05Você criou essa decisão do Gilmar, ela criou tantos problemas para o Congresso,

07:10que o Congresso se viu agora de mãos atadas.

07:12E sem nenhuma solução nenhuma.

07:14E a única solução poderia vir do próprio Gilmar Mendes,

07:18de um recuo do próprio ministro Gilmar Mendes.

07:20O que não me parece que deve ser esse cenário.

07:23Muito pelo contrário.

07:23A tendência é que, no julgamento desse caso, no plenário virtual,

07:28os demais ministros corroborem com a tese do ministro Gilmar Mendes.

07:32Então, é esse que é o grande problema dessa decisão.

07:35E foi uma mudança na lei do impeachment.

07:37Ah, e eu ainda vou pegar um pouco,

07:40um outro comentário que o ministro Flávio Dino fez,

07:43acho que há uma semana ou duas,

07:46quando ele falava de ativismo judicial,

07:49que essa é uma expressão cunhada dos Estados Unidos,

07:52que foi importada de forma indevida ao Estado para cá para o Brasil.

07:56Essa decisão do Gilmar Mendes não é ativismo judicial?

07:59Não é um ministro de Suprema Corte tentando legislar,

08:03passar por cima de uma prerrogativa do poder legislativo?

08:07Se isso que nós vimos ontem não for ativismo judicial,

08:12eu, o Wilson Lima, não tenho a mínima ideia do que seja judicial.

08:16Rodolfo?

08:17Olha, sempre muito divertido, né, o ministro Flávio Dino,

08:19muito irreverente, fazendo aí suas comparações.

08:22Agora, ele falou em chantagem ali, né, ele usou o termo chantagem.

08:26Os ministros do STF estão sendo alvo de chantagem,

08:28e eu não vejo nem a consumação dessa chantagem,

08:30porque nenhum pedido sequer foi aceito.

08:33Agora, o que essa decisão do Gilmar Mendes fez,

08:36foi indicar, e eu quero bater bem nessa tecla aqui,

08:39já falei no comentário quando estava o Leonardo,

08:42não só uma indicação de blindagem,

08:45como uma mensagem para o Congresso Nacional.

08:48nós vamos fazer aqui no STF essa mensagem que o Gilmar Mendes está passando,

08:53o que a gente quiser.

08:55E se vocês mudarem a legislação, a interpretação final vai ser nossa.

09:00Então, de fato, não é uma questão só de recuar, possivelmente, dessa medida agora,

09:04porque ele pode recuar agora e fazer uma outra depois.

09:08Essa foi a mensagem que o ministro Gilmar Mendes passou para o Congresso Nacional,

09:13para a Presidência da República e para o Brasil inteiro.

09:16Não é só esse, essa liminar específica, né,

09:19não é só esse assunto específico do impeachment.

09:22É mais do que isso.

09:23E o próprio Flávio Dino,

09:24é mais amplo que o Flávio Dino falou nesse seminário agora,

09:30mas o que ele está dizendo é que ele admitiu,

09:33Gilmar Mendes, ele fez uma análise, né,

09:34que o Gilmar Mendes, ele estendeu a interpretação dele, Gilmar Mendes,

09:38sobre o que é o impeachment do presidente da República

09:40para o que deve ser o impeachment do ministro do STF,

09:43como a gente tinha falado aqui ontem na decisão do Gilmar Mendes.

09:46Então, é, de fato, uma criação.

09:48Ele está legislando.

09:50E ele está admitindo que está legislando na decisão.

09:54Isso está previsto na lei do impeachment, né?

09:59Não era para ele estar fazendo isso.

10:01Agora, quem define é o PGR e olhe lá.

10:05É como o Leonardo falou,

10:06se o PGR próximo for indicado com a perspectiva de aceitar um pedido de impeachment,

10:12aí o Gilmar vai pedir firma reconhecida,

10:16vai pedir para...

10:18vai ter que...

10:18o Wilson mencionou o Papa,

10:20a assinatura do Papa.

10:21Ele que vai botar quais são os critérios

10:26para conseguir encaminhar o que parece, aparentemente,

10:32o impossível impeachment do ministro do STF.

10:35Ricardo?

10:38Olha, gente, é impressionante, né?

10:40Fica parecendo que nós aqui,

10:42e talvez 70, 80, 90% dos analistas do Brasil,

10:46e até mesmo da população que entende alguma coisa a respeito disso,

10:49parece que a gente vive em outro planeta,

10:51e o Gilmar Mendes e o Flávio Dino

10:53vivem em lugares diferentes da gente.

10:57A cegueira é tamanha,

11:00parece que estão encastelados dentro de um universo paralelo,

11:05que só eles enxergam,

11:07e nesse universo só eles têm razão.

11:09Eu acho que é importante

11:10a gente sempre lembrar

11:12que toda tragédia,

11:14quando a gente brinca de tragédia anunciada,

11:17toda hecatombe política e econômica,

11:19ela não é planejada.

11:21Não tem nenhum político,

11:23nenhuma autoridade que senta um dia,

11:25junta meia dúzia de pessoas,

11:26e planeja passos e uma estratégia

11:29para depois de 15, 20, 30 anos,

11:31dar tudo errado,

11:32e tudo explodir.

11:33Não, não é assim.

11:34É uma construção de décadas,

11:36é uma construção de muitas mãos,

11:37de pessoas com cegueira,

11:39cegueira histórica,

11:41ou cegueira dos fatos,

11:42como o Flávio Dino se mostra,

11:44como o Gilmar Mendes se mostra.

11:46Se a gente pegar a história recente do Brasil,

11:48a gente sai de uma ditadura,

11:50depois de 21 anos,

11:51entra numa profunda crise política e econômica,

11:54com hiperinflação e tudo mais,

11:56aí quando vem Fernando Henrique,

11:58talvez a partir dali a gente comece a desenhar

12:01essa tragédia que está em curso,

12:04porque o Fernando Henrique vai

12:05e compra, o Fernando Henrique manobra

12:08para poder ser reeleito,

12:09o que não era previsto,

12:11e aí tem a conivência do Congresso,

12:13tem a conivência do Judiciário,

12:15e aí depois de Fernando Henrique,

12:16vem o Lula,

12:17com o nós e ele,

12:18começa, nós contra eles,

12:19começa ali a dividir a sociedade

12:22e politizar o Judiciário,

12:25aí na sequência vem o Aécio Neves,

12:27que politiza, não reconhece

12:29a vitória da Dilma,

12:31transforma aquilo num cabo de guerra,

12:33e aí vem o impeachment da Dilma,

12:35que piora ainda mais,

12:37e leva para o âmbito do Judiciário,

12:39toda a politização,

12:40quem não se lembra do Ricardo Lewandowski,

12:43ao lado do Renan Calheiros,

12:44rasgando, fazendo picadinho da Constituição,

12:47quando mantém os direitos políticos da Dilma,

12:49contra a Constituição,

12:52e aí na sequência a gente tem a Lava Jato,

12:55sendo, em primeiro lugar,

12:56tentando varrer a corrupção generalizada do país,

13:00mas depois tomando o troco

13:02do próprio sistema judiciário,

13:04que ataca e destrói a Lava Jato,

13:07com a conivência do sistema político,

13:09Jair Bolsonaro e companhia,

13:11dizendo que estão defendendo a democracia,

13:13aí vem Jair Bolsonaro,

13:15e tenta, efetivamente,

13:17durante todo o seu governo,

13:18e principalmente no fim,

13:20dar um golpe,

13:21ou seja, gente,

13:22é uma história que está sendo contada,

13:24e aí agora vem o STF,

13:25e joga mais gasolina nessa fogueira,

13:29porque traz por si

13:30prerrogativas indevidas,

13:32prerrogativas inconstitucionais,

13:34politiza ainda mais,

13:36algo que já está indevidamente

13:38para lá de politizado,

13:39e isso tudo, sabe,

13:40onde pode descambar,

13:42foi a pergunta que eu fiz ao Léo,

13:43e é isso que a gente está falando aqui,

13:45com a devida preocupação,

13:47com a devida severidade,

13:49coisa que o Dino acabou de não demonstrar

13:51na sua fala,

13:52é que isso abre espaço

13:54para algo que a gente vê acontecer

13:56já há algum tempo,

13:57principalmente no leste europeu,

13:59vamos pegar Hungria,

14:00vamos pegar Polônia,

14:00vamos pegar Turquia,

14:03putz,

14:03em muito menor grau,

14:04mas a gente tem um embrião disso

14:06nos Estados Unidos com Donald Trump,

14:07a gente vai abrir margem

14:09para um político extremamente autoritário,

14:12extremamente populista,

14:13mas com cabeça,

14:15que consiga olhar para frente

14:17e planejar junto a outros

14:19com cabeça também,

14:20não de forma tabulhada

14:21como a gente teve agora,

14:23a gente vai dar espaço

14:24para poder vir um político desse

14:25e através de uma eleição

14:27começar a corroer de uma vez

14:30a democracia por dentro,

14:31a mudar leis,

14:32a mudar o sistema judiciário,

14:34que é isso que a gente vê

14:35o tempo todo acontecer,

14:36é isso que o senhor Gilmar Mendes,

14:38o senhor Flávio Dino

14:39e todo mundo

14:40que comungam da mesma ideia

14:42estão caminhando

14:42para poder permitir

14:43que aconteça no Brasil.

14:51e aí

14:56o senhor Flávio Dino

14:57e aí

15:02o senhor Flávio Dino

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