CPMI critica decisões do STF que blindam investigados

O Antagonista

Carlos Viana afirmou nesta quinta-feira que ‘fraudadores’ aplaudem decisões do Supremo que comprometam trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito .  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana,

00:07disse nessa quinta que fraudadores aplaudem a decisão do ministro Flávio Dino, do STF,

00:15de liberar uma investigada de depor na comissão.

00:22Dino concedeu liminar em habeas corpus para garantir que uma investigada

00:27por suposta participação em esquema de fraudes contra o INSS

00:31não fosse obrigada a comparecer ou prestar compromisso como testemunha perante a CPMI do INSS.

00:40Na decisão, Flávio Dino destacou que, apesar de ter sido chamada como testemunha,

00:46a investigada já é alvo de inquérito no STF e cumpre medidas cautelares,

00:52o que evidencia sua ligação direta com os fatos apurados pela CPMI

00:57e afasta a condição de depoente imparcial.

01:01Vamos ouvir o presidente da CPMI, Carlos Viana.

01:05Nós recebemos com profunda indignação a decisão do ministro Flávio Dino

01:11de, mais uma vez, permitir que uma pessoa importante no depoimento compareça apenas se desejar.

01:19Claro que ela não vem. Isso não é uma política correta de combate à corrupção no Brasil, a meu ver.

01:28Que não é garantindo o direito de quem tem o que dizer à justiça

01:31que nós vamos conseguir chegar aos resultados.

01:34Quem perde não é o parlamento, não, gente.

01:36Quem perde são as viúvas, os órfãos, os aposentados que foram roubados nesse país

01:41e que querem uma resposta.

01:43E o Supremo Tribunal Federal, infelizmente, prejudica essa investigação.

01:47Nós não estamos aqui numa CPI simplesmente ocupando um tempo, não.

01:53Nós estamos em paralelo com a justiça fazendo uma investigação.

01:57Nós queremos dar respostas ao povo brasileiro.

02:00E uma decisão como essa do ministro Flávio Dino

02:03permite que fraudadores, permite pessoas que receberam dinheiro público desviado,

02:09eles se escondam atrás dessas decisões e não queiram vir falar.

02:13Mas, ah, vão falar no inquérito da Polícia Federal.

02:18A população tem direito de saber quem roubou, qual é a participação de cada um.

02:24Nós estamos dando total direito de defesa.

02:26Estamos cumprindo todo um regulamento que já existe.

02:30Então, com toda sinceridade, mais uma vez vamos fazer uma visita ao Supremo,

02:35levar o nosso respeito, mas é uma decisão que nos estranha muito

02:39porque envolve pessoas ligadas a advogados que são poderosos aqui em Brasília,

02:46que têm muitos amigos, inclusive, no judiciário

02:49e que hoje estão buscando seus padrinhos políticos,

02:54todos eles buscando uma forma de não comparecerem aqui

02:57às pessoas que têm o que dizer essa CPMI.

03:00E nós não vamos parar.

03:02Nós vamos continuar lutando, vamos continuar buscando os recursos,

03:06as provas necessárias.

03:08Vamos entrar com pedidos do Supremo Tribunal Federal

03:10de reconsideração dessas decisões

03:13porque nós temos um objetivo muito claro

03:16que é nós esclarecermos o que está acontecendo nesse país.

03:19Com toda sinceridade,

03:21aqueles que fraudaram a Previdência,

03:23aqueles que ajudaram a fraudar,

03:25aqueles que têm participação em toda essa roubalheira

03:28estão aplaudindo a decisão do ministro Flávio Dino.

03:33Um dos depoentes da CPMI do INSS nessa quinta-feira,

03:38Milton Salvador de Almeida Júnior,

03:40negou que seja sócio do careca do INSS.

03:44Ele disse que apenas prestava serviços para as empresas dele.

03:48Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como careca do INSS,

03:51é apontado pelas investigações como facilitador do esquema

03:56e desviou recursos de aposentados e pensionistas.

04:00Meu caro Rodolfo Borges,

04:02essa semana um pouco esvaziada para a CPMI,

04:05eles esperavam que o careca comparecesse na segunda-feira,

04:09ele deu o chapéu na CPMI,

04:12tivemos, entretanto, ontem o advogado Nelson Williams,

04:15temos aí esse outro depoente que eu acabei de falar.

04:19Como é que você avalia essa semana da CPMI?

04:22Nada muito bombástico acontecendo

04:25ou alguma coisa que passou um pouco desapercebido dos radares?

04:30A grande expectativa é pelo depoimento do careca do INSS,

04:34que virou o símbolo desse caso.

04:37Entendo aí a frustração do presidente da CPMI,

04:41Carlos Viana,

04:42porque ele precisa,

04:44a gente já falou aqui várias vezes,

04:46a CPMI precisa de rostos,

04:49nem que seja para ele aparecer

04:50e ficar calado diante das perguntas dos senadores e dos deputados.

04:55Agora, o problema é que isso não é novo,

04:59não tem nada de novo nessa decisão do ministro Flávio Dino.

05:02Quem é investigado tem essa prerrogativa

05:05de não ser levado a produzir provas contra si mesmo,

05:09e é o que essa pessoa investigada pode fazer

05:13ao sentar na frente de um monte de parlamentares

05:15e ficar respondendo perguntas que eles estão fazendo.

05:18Então, assim, isso não vai mudar.

05:22O que o Wilson trouxe aqui no programa de ontem

05:24é a informação de que

05:26a CPMI tenta negociar com o careca do INSS

05:29a ida dele à comissão

05:32a partir de uma pressão que a CPMI fez

05:35ao ameaçar a convocação de familiares

05:40que também seriam sócios do careca do INSS.

05:44E aí, para tentar evitar que a esposa dele,

05:47que é sócia,

05:48seja questionada na CPMI,

05:50ele que é investigado

05:51e tem a prerrogativa de não comparecer,

05:55e aí foi outra decisão,

05:56foi do ministro André Mendonça

05:58que deu essa decisão,

06:00ele compareceria para que a esposa dele

06:02não comparecesse.

06:04Aí, da capacidade da CPMI,

06:07da cúpula da CPMI,

06:09de convencer de alguma forma,

06:11seja por argumentos

06:13ou, no caso do que parece ser

06:15com o careca do INSS,

06:16por pressão,

06:17de que eles compareçam.

06:18Agora, não tem novidade nenhuma aí.

06:22E a gente vem falando

06:23desde antes de começar a CPMI.

06:24a comissão parlamentar de inquérito,

06:27ela tem um limite claro.

06:29Ela não pode atrapalhar

06:30as investigações da Polícia Federal.

06:33Então, nesse caso,

06:35se for considerado

06:36que a presença de um investigado

06:39ali diante do país inteiro,

06:40respondendo a pergunta,

06:41pode atrapalhar de alguma forma

06:43a investigação?

06:44Então, não tem por que isso ser feito.

06:46E essa é a contradição da CPMI.

06:48Ela tem que trabalhar

06:50no limite do possível

06:51para não atrapalhar a investigação.

06:53Então, por exemplo,

06:54o ex-ministro Carlos Lupe

06:55compareceu e falou lá

06:57durante 10 horas

06:58porque ele não é investigado.

07:00Provavelmente,

07:01se ele fosse investigado,

07:02ele não ia ter comparecido.

07:03Porque, sob a investigação,

07:05ou ele compareceria calado,

07:07ou se limitaria a responder

07:08questões que não iam prejudicá-lo,

07:11ou simplesmente não compareceria.

07:13Então, é compreensível,

07:15para terminar,

07:16essa frustração

07:17dos parlamentares da CPMI,

07:19porque, de fato,

07:21durante essa semana,

07:23eles não conseguiram entregar

07:24o que estava prometido,

07:25que era um depoimento bombástico

07:27do rosto desse escândalo.

07:31E se esse rosto,

07:32o careca do INSS,

07:33falasse algo de comprometedor,

07:36por exemplo,

07:36para o governo Lula,

07:37ou, sei lá,

07:38para o governo Bolsonaro,

07:39que é o que a base do governo Lula

07:40está esperando conseguir

07:42durante essa CPMI,

07:44aí sim a coisa ia ser,

07:46ia ficar um agito muito grande

07:47em torno da CPMI.

07:48não aconteceu nessa semana,

07:50e aí a gente vai ter que acompanhar

07:51para ver se eles vão conseguir

07:52produzir esse,

07:54que é,

07:55na esteira do que ocorreu já,

07:57do que passou,

07:57do depoimento do Carlos Lupe,

07:59o depoimento mais esperado

08:01dessa comissão parlamentar de inquérito.

08:18e aí a gente vai ter que acompanhar

08:29e aí a gente vai ter que acompanhar

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