- há 1 ano
- #meiodiaembrasilia
Luís Roberto Barroso deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal após um mandato marcado por polêmicas e declarações contundentes.
Ele exaltou a importância da pacificação nacional, mas afirmou que não abrirá mão de convicções.
Agora, o ministro Edson Fachin assume o STF e deve adotar uma postura menos midiática na condução da Corte.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Luiz Roberto Barroso valorizou o papel da Corte em sua última sessão como presidente da Corte nesta quinta-feira.
00:10Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que assumirá oficialmente a presidência do STF no próximo dia 29 de setembro, segunda-feira.
00:21Barroso exaltou a importância da pacificação do país, mas ressaltou que isso não significa renunciar às próprias convicções.
00:33Vamos acompanhar um primeiro trecho do discurso de Barroso.
00:51A vida me deu a benção de servir ao país como ministro do Supremo e, nesses últimos dois anos, como seu presidente, sem ter nenhum outro interesse ou motivação que não fosse fazer o certo, o justo e o legítimo e o de procurar fazer um país melhor e maior.
01:10Há um debate recorrente e relevante na sociedade brasileira sobre o chamado protagonismo do Supremo Tribunal Federal.
01:19Isso, de fato, ocorre em alguma medida e as causas são bem claras e conhecidas.
01:26Uma Constituição abrangente que traz para o direito matérias que em outros países são deixadas para a política,
01:32a facilidade de acesso ao tribunal por diversas ações diretas e o grande número de atores que têm o direito de propositura dessas ações.
01:42A isso se somam ainda outros fatores, como, por exemplo, a competência criminal ampla,
01:47o fato de que é a política que com frequência provoca a atuação do tribunal porque todos os partidos com representação no Congresso podem acionar o Supremo por ações diretas
01:58e o fato de que, num mundo polarizado, o Congresso Nacional nem sempre consegue legislar sobre algumas matérias por falta de consenso.
02:08Porém, os casos chegam ao tribunal e nós precisamos julgá-los.
02:16Barroso também falou sobre a preservação do Estado Democrático de Direito pelo STF. Vamos assistir.
02:23Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel.
02:32Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias, esse é, ministro Gilmar,
02:39o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional
02:46sob a Constituição de 1988.
02:50E, nesse período, não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente,
02:59todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente.
03:05Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira,
03:14o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito
03:23e de promover os direitos fundamentais.
03:26Aqui, entre nós, mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência e populações indígenas,
03:37tiveram acolhimento e tiveram os seus direitos protegidos.
03:41E gostaria de agradecer muito, especialmente, do fundo do coração, a todos os ministros,
03:47colegas e amigos aqui do Supremo, pela parceria, pelo apoio, pela coragem e pela relação construtiva e harmoniosa que tivemos.
03:59Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a Constituição,
04:07a democracia e a justiça nesse país complexo mais fascinante que todos amamos.
04:14É motivo de alegria para mim e uma sorte para o país saber que o Tribunal estará agora
04:23nas mãos honradas e sob a mente brilhante do meu querido amigo de quase toda a vida, Luiz Edson Fachin.
04:32E quem também falou na sessão de ontem foi o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. Vamos ouvir.
04:55O Supremo, é sempre bom frisar, conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo crucial da intentona golpista
05:06com tranquilidade e de maneira absolutamente, é bom que se frise, regular, com respeito ao devido processo legal,
05:16ao contraditório e à ampla defesa. O mesmo ocorreu e vem ocorrendo em relação a todos os demais réus.
05:26E aqui, os meus incômios ao papel singular, diria eu, sem exagero, acho, quase ou verdadeiramente heróico,
05:39desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
05:42Obrigado, ministro Gilmar.
06:00O nosso departamento de audiovisual fez um compilado com algumas das polêmicas envolvendo o Barroso. Vamos assistir.
06:09O senhor vai responder às Forças Armadas? O senhor vai deixar o Código Fonte ser exposto?
06:18O Brasil precisa ser a resposta, ministro. Todo respeito.
06:24Por favor, Barroso, responde para a gente.
06:26Perdeu, mané, numa mola.
06:27É sério.
06:30Isso não, ministro.
06:31O Brasil detende.
06:32Eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos.
06:48Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo
06:54para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.
07:00Eu jamais disse que eleição não se ganha, eleição se toma.
07:05Eu brinquei que eleição não se ganha, se toma.
07:08O episódio foi o seguinte.
07:20Eu, presidente do TSE, recebi no meu gabinete o senador Messias de Jesus do estado de Roraima.
07:27O senador Messias de Jesus me disse, eu apoio o presidente, porém sou contra a volta do voto impresso,
07:37porque no meu estado por duas vezes venci as eleições no tempo do voto de papel e me tomaram as eleições.
07:47E me disse ele, eleição em Roraima não se ganha, se toma.
07:51No dia seguinte, eu vou à Câmara dos Deputados.
07:55Ao chegar na Câmara dos Deputados, veio falar comigo o filho do senador Messias de Jesus.
08:01Deputado Jonathan de Jesus, hoje ministro do Tribunal de Contas da União.
08:05O deputado Jonathan de Jesus me diz, o senhor esteve ontem com o meu pai.
08:10E eu respondo a ele, inclusive nós brincamos, que eleição em Roraima não se ganha, se toma.
08:17Frase do senador Messias de Jesus, reportando-se ao tempo em que o voto não era eletrônico.
08:22Nós havíamos chegado a um acordo interno, que precisa evidentemente ser ratificado na sessão pública,
08:31de ficarmos a um meio caminho em 40 gramas, que é a quantidade adotada no Uruguai,
08:40que é a experiência que nós temos notícia.
08:44Eu teria dúvida se num debate público eleitoral, se isso não dependeria de iniciativa da parte,
08:51ou se a gente teria que impor à plataforma o ônus da remoção, entendeu?
08:56Ela fazer a censura, ou ela fazer a avaliação do que pode e do que não pode.
09:01Ninguém enxerga nada bom em coisa nenhuma.
09:05Aumentou o PIB, temos uma crise fiscal.
09:07Subimos cinco casas no IDH, temos uma crise fiscal.
09:11Estamos na menor taxa de desemprego da história, temos uma crise fiscal.
09:15Temos a população hoje, mais da metade de classe média, temos uma crise fiscal.
09:20Temos uma crise fiscal, precisamos cuidar dela.
09:22Mas é preciso não fechar os olhos para as coisas boas que acontecem.
09:26O seu processo não ofereceu como eletor.
09:54Vossa Excelência passou direto a relatoria.
09:57Absolutamente, absolutamente.
09:58Pode resgatar a sessão.
10:02E eu disse, tenho a maior consideração por Vossa Excelência,
10:05e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos.
10:08Eu disse, Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator.
10:12E Vossa Excelência disse, não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.
10:17Aí sim, então tá, o redator procurou o fico, o ministro Flávio Dino.
10:21Portanto, Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu.
10:24Desculpe.
10:25Não, eu só queria consignar-me, Gilmar, porque eu não queria deixar passar isso.
10:31Vai ser errado a sessão.
10:32Bom.
10:36Lembrando que nem todas as frases que ele disse aí são da presidência do Barroso.
10:41A gente trouxe frases mais antigas também para ajudar na construção do personagem.
10:47E eu converso agora com o Wilson Lima, Rodolfo Borges, Ricardo Kertzmann.
10:53Boa tarde para todos.
10:55Wilson, como é que você avalia a gestão de Barroso na presidência do STF?
11:00Boa tarde para você, Duda Teixeira.
11:03Boa tarde para o nosso Ricardo Kertzmann.
11:05Boa tarde para você, Rodolfo Borges.
11:07Boa tarde principalmente para você, meu amigo e minha amiga de O Antagonista.
11:11Duda, se nós fôssemos fazer aqui uma junção, aí viria Wilson Kertzmann, Rodolfo Teixeira, Duda Borges.
11:24Seria bem isso.
11:26Mas eu estou fazendo essa brincadeira.
11:28Oi, Ricardo.
11:29Iríamos todos ficar melhores.
11:33Não, sem dúvida nenhuma.
11:34Agora, o interessante, vamos deixar a tela dividida, porque, Ricardo, brincadeiras à parte,
11:41essa brincadeira que eu fiz agora no início, eu vou fazer o link agora com o ministro Luiz Alberto Barroso.
11:47A palavra tem poder, e a gente fala aqui o tempo todo, que a palavra tem poder.
11:51Você precisa ter postura de ministro, você precisa fazer gestos como ministro.
11:57E ao longo desses dois anos da administração Luiz Alberto Barroso, o que se viu foi justamente isso, Duda.
12:03Que o ministro, ele, em vários momentos, não deixou o seu lado militante de lado para incorporar o papel de presidente de tribunal.
12:12Quando a gente coloca a frase do início do vídeo, aquela perdeu o Mané, não amola, ali ele ainda não era presidente do Supremo Tribunal Federal.
12:23Mas aquele personagem que falou perdeu o Mané, ele acabou sendo incorporado em vários momentos desses dois anos de gestão de Luiz Alberto Barroso.
12:31Por isso que o Supremo tem sido muito criticado, justamente pelo fato de que o Barroso, ele se tornou um ministro que ele falou para além dos autos.
12:42Ele suplantou os autos dos processos e isso foi alvo de muitas críticas.
12:48Então por isso que a gente tem sempre que separar muito o personagem, a pessoa, o CPF do CNPJ.
12:55O Luiz Alberto Barroso, ministro, uma voz dele, ministro, presidente do Supremo Tribunal Federal.
13:03Foram dois anos intensos dessa administração Barroso.
13:07E a expectativa, Duda, é que agora, com a gestão Edson Fachin, é que as coisas caminhem em mares menos revoltos.
13:16Que o Supremo tenha um pouco mais de tranquilidade, que o Supremo tenha um pouco de paz, um pouco de sensatez.
13:26Até porque essa é a postura do Fachin.
13:28O Fachin é um ministro muito mais sensato, ele não é muito ligado a...
13:33Ele não tem essa necessidade de aparecer o tempo todo.
13:36E o Fachin é até um personagem que no Supremo é visto quase como se fosse uma espécie de pepinho rica do Supremo.
13:41Ele almoça no bandejão, ele é um personagem que ele não gosta muito de holofotes.
13:48Então, o que a gente espera, Duda, é que o Supremo faça de fato essa inflexão.
13:54E sair de um Supremo midiático para um Supremo discreto.
13:58Que fale apenas nos autos.
14:00Ricardo Kessman.
14:03Boa tarde, Duda. Boa tarde, Wilson Rodolfo.
14:05Boa tarde, queridos amigos antagonistas.
14:07Olha, eu ao longo da minha vida profissional, eu sempre fui um cara de time, um cara de equipe.
14:15Quando eu era mais novo também, quando eu jogava bola, eu sempre fiz muita questão de ser...
14:20De tentar formar equipes.
14:23Porque eu acho que quando você trabalha em um time, quem tem que aparecer e quem tem que ganhar ônus e bônus
14:32é o conjunto, são todas as pessoas que participam.
14:35Eu acho que tem que ser evitado o tempo todo, um ou outro membro de algum time, se destacar ou alguém ficar para trás.
14:42Porque no final das contas, ou rema todo mundo para o mesmo lado, ou o barco nunca vai ter um curso tão tranquilo, um curso tão retilíneo.
14:51Infelizmente, por questões de vaidade, as pessoas têm a vaidade intrínseca dentro delas.
14:58Aliás, se alguém ainda não assistiu aquele filme belíssimo, um filme antigo, chamado Advogado do Diabo, assistam.
15:05Em um determinado momento, o protagonista fala exatamente isso, que o caso do protagonista é o diabo.
15:12Ele fala o seguinte, que a vaidade é o meu pecado preferido.
15:16E é verdade, nós seres humanos, uns mais, outros menos, somos vaidosos.
15:21A questão é que, no Supremo, a questão é que esses ministros, eles têm essa vaidade muito acima da média, vamos dizer assim.
15:30E por causa disso, o colegiado acaba ficando sempre ao lado.
15:35O colegiado fica sempre ficando, o colegiado fica sempre rebaixado perante um ou outro que querem o tempo todo buscar holofotes.
15:43O Barroso é um exemplo de uma pessoa que busca holofotes o tempo todo, ele busca se destacar dos demais.
15:52E eu não estou dizendo que isso é um defeito ou uma virtude, não, eu estou apenas dizendo que é um traço da personalidade dele.
16:00Nesse sentido também, ele, em um determinado momento do discurso, Duda, ele começou a apontar as situações,
16:08ou os problemas que levam a Suprema Corte a ter esse protagonismo todo, que hoje em dia é fato, ele mesmo reconhece, e é criticado pela sociedade.
16:17Ele falou sobre a Constituição, sobre as portas alargadas do Supremo, muitas ações chegam ao Supremo,
16:28o Supremo é responsável por todas as questões de ordem penal e tudo mais, e que isso tudo acaba criando esse protagonismo da Suprema Corte.
16:37Há aquele ditado popular que diz o seguinte, se você quer conhecer uma pessoa, dê a essa pessoa poder.
16:44Eu acho que é isso que aconteceu ao longo dos anos.
16:48O Supremo começou a ganhar, a instituição Supremo começou a ganhar muito poder,
16:53e ela se mostra, infelizmente, não capaz de suportar tanto poder, não capaz de usar de forma equilibrada, ter tanto poder.
17:03E é por isso que vem cometendo, vem tendo atitudes que não condizem com o estrito cumprimento do dever de guardar a Constituição,
17:13acaba, vez por outra, abusando da Constituição, acaba, vez por outra, abrindo muito campo para essas críticas tão veementes que estão sendo proferidas contra o Supremo.
17:25Não à toa também as últimas pesquisas, as pesquisas que saem a respeito, mostrarem que o Supremo é uma instituição que não goza de credibilidade por parte da população.
17:35E por fim, Duda, a parte da emoção, os choros de alguns ministros,
17:41essas pessoas que se emocionam, e aí eu falo com conhecimento de causa,
17:46essas pessoas todas já passaram dos 50 anos.
17:49Quando a gente vai ficando velhinho, a gente vai ficando emotivo mesmo.
17:52Mas isso não significa sentimento puro, não.
17:55É apenas emoção que acaba transbordando uma hora ou outra.
17:58Até porque, vamos combinar o seguinte, nenhum deles está lá porque nós pedimos.
18:04Todos eles estão lá porque quiseram estar lá.
18:07E todos eles, assim como tem bônus, também tem bastante bônus.
18:19E aí