STF vai se conter após a prisão de Bolsonaro?

O Antagonista

Com a prisão de Bolsonaro e dos militares da Trama Golpista, o Congresso e uma ala do próprio STF defendem a contenção do Tribunal, alegando que a necessidade de se manter "vigilante" contra atos antidemocráticos se encerrou. Deputados como Ubiratan Sanderson e Cabo Gilberto Silva criticaram o Supremo na sessão desta terça-feira.  Apesar dos apelos, o Ministro Alexandre de Moraes seguiu ativo, determinando que Hugo Motta (Presidente da Câmara) declare a perda de mandato do deputado foragido Alexandre Ramagem. Wilson Lima e Rodolfo Borges analisam o que esperar do STF daqui para frente e a nova crise de Motta com o Supremo por causa de Ramagem.  🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A prisão de Jair Bolsonaro e de militares que participaram do suposto golpe de Estado

00:04encerra um ciclo na Suprema Corte.

00:06Agora, até mesmo alguns ministros defendem uma contenção do tribunal em outros casos,

00:10já que, na visão de uma ala do STF, não há mais a necessidade de se manter, entre aspas,

00:15vigilante em relação a atos antidemocráticos.

00:18A sessão de ontem da Câmara foi marcada por novas críticas ao Supremo.

00:22Vamos ouvir primeiramente o deputado Ubiratã Sanderson.

00:24Militantes disfarçados de magistrados usam o direito penal, melhor,

00:31usam o direito penal, usam o processo penal para afastar lideranças políticas.

00:36E, por isso, hoje nós temos Jair Bolsonaro,

00:39a maior liderança política dos últimos 50 anos do Brasil,

00:43não só da direita, da direita de todos os campos, é Jair Bolsonaro,

00:46porque só ele arrastou multidões pelo Brasil inteiro.

00:49E essa liderança digna, honrada, que nunca assaltou os cofres públicos,

00:56que nunca roubou ninguém, que nunca se envolveu e teve relação com o narcotráfico,

01:01mas que ousou enfrentar o sistema e hoje está preso,

01:05condenado a 27 anos de reclusão,

01:09sem uma acusação concreta e com capacidade para convencer a população do Brasil,

01:16que realmente cometeu um único crime.

01:19Nós todos sabemos que processo penal é prova.

01:25Como alguém é condenado a um processo penal, uma ação penal sem prova?

01:29E é isso que fizeram.

01:31Uma farsa processual, uma pantomima, um engodo,

01:35encomendado sob medida por Lula e seus asseclas,

01:39e o STF fez, então, aquele engodo para retirar do cenário político

01:44aquele que teria e tem força, porque ele vai concorrer ano que vem, nós temos certeza,

01:50de afastar essa esquerdalha que está aí escolembando com o nosso país

01:56e destruindo todos os segmentos.

02:00Outro que pediu a contenção do Supremo foi o deputado Cabo Gilberto Silva.

02:04Essa Constituição aqui está sendo rasgada.

02:09Esse plenário rasgou essa Constituição em 2021,

02:14quando autorizou a prisão ilegal e inconstitucional do deputado Daniel Silveira.

02:21Sr. Presidente, temos um inquérito, dois inquéritos,

02:27que foram abertos há mais de seis anos, Sr. Presidente,

02:32que é o inquérito da fake news e o inquérito dos atos antidemocráticos.

02:39Esses inquéritos, Sr. Presidente, não têm nenhuma base legal para permanecerem ativos.

02:44A única validade que tem desses inquéritos, Sr. Presidente,

02:50é para perseguir a oposição.

02:53Em uma democracia, não existe perseguição à oposição.

02:59E aqui eu quero deixar claro,

03:02o atual presidente da República é um descondenado.

03:06Ele foi condenado na primeira instância,

03:09foi condenado e a pessoa apenas aumentou na segunda instância.

03:12TRF-4, lá do Rio Grande do Sul.

03:15A pena foi um pouco reduzida pelo STJ,

03:19mas manteve a condenação.

03:21Perdeu todos os recursos na Suprema Corte.

03:24Quando foi em 2021,

03:27a Suprema Corte mudou de entendimento.

03:30A Suprema Corte,

03:31senhores parlamentares,

03:32passou cinco anos

03:33para saber

03:35que o CEP estava errado.

03:39Veja só que gravidade.

03:40descondenaram o Lula,

03:42devolveram os direitos políticos dele,

03:46a tabelinha

03:47STF e PT,

03:50que hoje o PT só governa com STF,

03:53palavras do próprio descondenado Lula.

03:56Daí,

03:57fizeram a eleição

03:59totalmente sem equiparação de armas.

04:02De um lado,

04:03podia tudo,

04:04de outro lado,

04:05não podia nada.

04:06Rodolfo Borges,

04:09é hora do Supremo Tribunal Federal

04:10conter as suas garras?

04:11Já passou da hora,

04:13faz muito tempo,

04:15não devia nem ter

04:16exposto tanto

04:19as suas garras assim,

04:20a gente vem criticando aqui,

04:22já faz muito tempo,

04:23é compreensível,

04:24em parte,

04:26porque o governo Bolsonaro

04:27realmente desafiou muito

04:29o Supremo Tribunal Federal,

04:30ninguém precisa negar isso aí,

04:33de fato,

04:34nunca houve um presidente da República

04:36como Jair Bolsonaro

04:37em relação ao Supremo Tribunal Federal.

04:39é por isso,

04:41inclusive,

04:41que seus aliados falam

04:42que ele desafiou o sistema,

04:43o que é um exagero,

04:45não fez exatamente desafiar um sistema,

04:47o que ele fez foi vários inimigos,

04:49isso sim,

04:49isso não dá para negar.

04:50O Bolsonaro,

04:51da forma como ele conduziu

04:52a presidência dele

04:52e a pandemia de Covid-19

04:55colaborou para isso,

04:56para piorar a relação do Bolsonaro

04:59com potenciais aliados

05:01e transformar o Supremo Tribunal Federal

05:03no seu principal rival,

05:05não dá para negar

05:07que isso aconteceu.

05:08Agora,

05:09que o Supremo poderia

05:10ter lidado melhor com o Bolsonaro,

05:12eu acho que também

05:12ninguém pode negar.

05:15De fato,

05:15principalmente o Alexandre de Moraes,

05:18inclusive como presidente do TSE,

05:20no Tribunal Superior Eleitoral,

05:22ele teve condutas

05:23muito questionáveis,

05:25inclusive que foram reveladas

05:26por subordinados

05:28que depois viraram também

05:29investigados,

05:31o que também é altamente questionável.

05:33a conduta do Supremo Tribunal Federal

05:35e a forma como o STF

05:37respondeu ao Jair Bolsonaro

05:38e principalmente também

05:40a depredação do 8 de janeiro de 2023

05:45é questionável

05:48e teve um impacto

05:48muito forte

05:50na forma como o STF

05:51é enxergado

05:52e desgastou demais

05:54o tribunal.

05:56É de se questionar

05:57se é possível

05:58voltar ao que era antes

05:59o STF.

06:00E não é que seja exatamente

06:02muito bom

06:03o que ele era antes,

06:04mas pelo menos

06:04ele não tinha

06:05essa participação política

06:06para a qual

06:07os ministros do STF

06:08não são indicados.

06:09Eles não são indicados

06:10para isso.

06:11Eles estão ali

06:11para fazer,

06:12para saber se as coisas

06:13se encaixam ou não

06:14na Constituição Brasileira

06:15e passaram a ser

06:17atores políticos

06:18muito

06:18influentes.

06:22Já eram influentes,

06:23ninguém precisa também negar,

06:25o STF tinha sim

06:25a sua influência

06:26e pode ser que participasse

06:28muito nos bastidores

06:29do país,

06:30mas nunca da forma

06:31como participa hoje.

06:33Então,

06:33se o STF

06:34passou a se comportar

06:36dessa forma,

06:36se os ministros

06:37passaram a se comportar

06:37dessa forma

06:38por causa

06:39do caso do Bolsonaro,

06:41então é sim

06:42razoável imaginar

06:43e torcer também

06:45para que,

06:47encerrado esse caso,

06:48o Bolsonaro está preso,

06:50tem ainda aliados

06:51que estão sendo julgados

06:52pelo próprio STF,

06:53mas o núcleo principal

06:54apontado pelo próprio STF

06:56do que eles consideraram

06:58uma trama golpista

07:00está preso.

07:01Então,

07:01estando esse grupo preso,

07:03é de se imaginar

07:04e torcer

07:04que o STF

07:05sim se contenha,

07:06porque a alternativa a isso

07:08é que o Senado

07:09faça isso.

07:11e a única forma

07:13que existe

07:14na legislação brasileira

07:16do que se possa considerar

07:18conter o STF

07:19é o impeachment

07:20de um ministro do Supremo

07:21que nunca aconteceu,

07:22mas a gente já sabe,

07:23já tratamos muito

07:24disso aqui,

07:25é uma meta

07:26dos bolsonaristas

07:28conseguir a maioria

07:29no Senado

07:30em 2026,

07:30na eleição de 2026,

07:32para eleger

07:32um presidente do Senado

07:33em 2027

07:34e aceitar

07:36o primeiro processo

07:37de impeachment,

07:38esse presidente

07:39do Senado

07:40aceitar

07:40abrir o primeiro processo

07:43de impeachment

07:43de um ministro do STF.

07:45E aí pode ser até

07:46que esse ministro do STF

07:47não venha a ser

07:47empichado,

07:49não venha a ser retirado

07:50da corte,

07:50mas só abrir esse processo

07:51já vai ser um trauma

07:52tão grande

07:53que é de se fazer mesmo

07:55os ministros do STF

07:55pensarem

07:56se vale a pena

07:57correr esse risco também.

07:59Então,

07:59que se contenham,

08:00porque é o que está também

08:01previsto na Constituição.

08:02Eles

08:03se conduzem da forma

08:05como acham que deve ser,

08:06é isso que está previsto.

08:07Agora,

08:08se não fizerem,

08:09essa consequência

08:10possível

08:11do impeachment

08:12de um ministro do STF,

08:13ela está pairando

08:14já há anos

08:14no país

08:16e pode ser que

08:17a partir de 2027,

08:19dependendo da composição

08:19do Senado,

08:20venha a se consumar.

08:21Wilson,

08:21o que você destaca?

08:22Boa tarde para você,

08:24Guilherme,

08:25boa tarde,

08:25Rodolfo,

08:26mas principalmente

08:27boa tarde para você,

08:28minha amiga,

08:28meu amigo de um antagonista

08:30que nos acompanha aqui

08:31diariamente.

08:33Dia de sessão de congresso

08:34tem isso,

08:34muita gente utilizando

08:36aqui a conexão

08:38se cojeitam,

08:39a linha fica um pouco

08:40congestionada,

08:40acontece,

08:41mas a nossa equipe técnica,

08:43nosso grande magal,

08:44fez a sua mágica,

08:45a gente conseguiu entrar

08:46aqui ao vivo.

08:47Meus caros,

08:47é o seguinte,

08:49o grande ponto

08:50é que,

08:50de fato,

08:51falta um freio de contenção

08:52para o Supremo Tribunal Federal.

08:53Eu acompanhava aqui

08:54o Rodolfo falar um pouco

08:56sobre isso,

08:57mas a verdade é que

08:58desde 2012,

08:59com o julgamento

09:00do Mensalão,

09:01ano após ano,

09:03o Supremo vai avançando

09:04casas e casas

09:05e casas e casas.

09:07E de fato,

09:08não há um freio,

09:09de fato,

09:09não há algo

09:11para conter

09:12esse ímpeto

09:13do Supremo Tribunal Federal.

09:14Hoje,

09:15os ministros

09:15são mais legisladores

09:17do que é o próprio Congresso.

09:19Hoje,

09:19os ministros

09:19dão o pitaco

09:20e absolutamente

09:21tudo.

09:22Não se trata

09:23simplesmente

09:23de uma,

09:25de você

09:25cumprir

09:26a Constituição,

09:28não se trata

09:28mais de você

09:29simplesmente

09:29fazer a adequação

09:31de um texto

09:32da Câmara

09:33ou do Senado

09:34ao que diz

09:35a Constituição.

09:36Hoje,

09:36os juízes

09:37da Suprema Corte

09:38viraram

09:39semideuses.

09:41E o que se fala

09:42muito é que

09:42essa ação penal

09:44do golpe,

09:44ela dá uma oportunidade

09:45para o Supremo,

09:46para o Supremo

09:46colocar o pé no freio.

09:47porque hoje

09:48já não há

09:49mais necessidade

09:50de você ter

09:51um inquérito

09:51das fake news.

09:52Para investigar o que?

09:53Que fake news?

09:55Você vai

09:55ainda,

09:56há ainda

09:57essa necessidade

09:58de você

10:00resguardar

10:01a democracia?

10:02Há esse risco

10:03de uma queda

10:04da democracia?

10:05Teoricamente,

10:06já não tem mais

10:06esse risco.

10:08Porque

10:08aqueles personagens

10:10que supostamente

10:11atentaram

10:12contra a democracia,

10:13hoje,

10:13estão em cana.

10:14Então,

10:16tem um ministro

10:16do Supremo

10:17que já fala o seguinte,

10:18ok,

10:18o Alexandre de Moraes,

10:19vamos segurar um pouco,

10:21não precisa mais

10:22acelerar,

10:24não precisa mais

10:25andar,

10:26ter esse ímpeto,

10:28a gente precisa

10:29voltar para a normalidade.

10:31E é essa questão

10:33que está sendo

10:34debatida aqui

10:34no Congresso,

10:35que é necessária,

10:36de fato,

10:37uma normalidade

10:38institucional.

10:40Independentemente

10:41de anistia

10:42ou da simetria,

10:43o Supremo

10:43também precisa

10:44fazer a sua parte.

10:46E é esse

10:46que é o problema,

10:47Rodolfo e Guilherme.

10:48No Supremo,

10:49hoje,

10:49tem uma ala

10:50que defende

10:50uma normalidade

10:51institucional,

10:52mas,

10:53entretanto,

10:53porém,

10:54contudo,

10:54todavia,

10:55também é uma ala

10:55que precisa

10:56se manter

10:56vigilante.

10:58Agora,

10:59a pergunta,

11:00em caráter retórico

11:01que eu faço,

11:01é a seguinte,

11:04vigilância

11:04de quê?

11:06Qual é o risco

11:07iminente?

11:09Qual é o fantasma

11:09que ainda assombra?

11:12A ação penal do golpe

11:12acabou.

11:13então não faz sentido

11:16hoje você manter

11:17ainda em curso,

11:19por exemplo,

11:19o inquérito

11:20das fake news

11:21ou inquérito

11:22dos atos

11:22antidemocráticos.

11:23Esse processo

11:24acabou.

11:25Só que,

11:27no Supremo,

11:28eles ainda,

11:29tem gente ainda

11:30enxergando

11:31pelo ovo,

11:33ainda tem gente

11:33enxergando

11:34fantasminhas

11:35antidemocráticos

11:36aqui nessa planada

11:36dos ministérios.

11:37Tchau,

11:39tchau.

11:39Tchau.

11:40Tchau.

11:40Obrigado.

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