Fux pede para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF

O Antagonista

O ministro Luiz Fux pediu ao Supremo Tribunal Federal para deixar a Primeira Turma e ser realocado na Segunda Turma, no lugar de Luís Roberto Barroso.  A mudança, se confirmada, pode alterar a composição política do STF e influenciar o resultado de julgamentos envolvendo figuras da Lava Jato e da base bolsonarista.  A solicitação ainda precisa ser aprovada pelos demais ministros da Corte.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Luiz Fux pediu para deixar essa primeira turma do Supremo Tribunal Federal

00:05e ser realocado para a segunda turma, no lugar que seria ocupado pelo ministro Luiz Roberto Barroso,

00:12que saiu do STF nesse último fim de semana.

00:14Barroso, como a gente sabe, se aposentou no sábado e deveria ir para a segunda turma

00:19no lugar de Edson Fachin, que assumiu a presidência do STF.

00:24O Fux enviou o pedido de transferência nesta terça-feira, dia 21, ao presidente do STF.

00:31Fachin ainda não deu um retorno.

00:34Você está vendo aí a arte.

00:35Mas a tendência é a solicitação ser deferida, isso é, ser acolhida.

00:41Temos aí o pedido bastante sucinto de Fux.

00:44O pedido repercutiu bastante.

00:46O ex-juiz e senador Sérgio Moro foi às redes sociais falar sobre a decisão de Fux.

00:54Ele foi bastante sucinto também.

00:56Ele disse que o ministro Fux honrou a toga e o direito onde passou.

01:02Continuará fazendo o mesmo na segunda turma do STF.

01:07Mas há outros detalhes nessa história.

01:09E quem conta é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.

01:13Na verdade, não só um detalhe, tá, Iná?

01:29São vários detalhes para a gente ficar de olho a partir de agora.

01:33Primeiro deles.

01:34Eu consegui ali um contato com integrantes, com assessores próximos dos ministros.

01:40E o que eles me falavam, Wilson?

01:43Na primeira turma, o ministro Luiz Fux se sentiu não só isolado, como constrangido.

01:48Por quê?

01:50Porque não se tratou, durante a sessão de julgamento, sobre a questão do golpe,

01:55desse núcleo 2, esse núcleo dirigente, e agora no núcleo 4, quase não sai.

02:00Tem um trava-língua aqui.

02:04Os votos de oposição ao ministro Fux fizeram referência ao ministro,

02:11não só de forma, não só no embate teórico,

02:16mas em alguns casos até de uma forma jocosa.

02:18E isso deixou o Fux muito incomodado, pelo que eu consegui apurar.

02:22Então, assim, o Fux numa dessa...

02:25E o pessoal quer saber de uma coisa?

02:27Já que eu não estou sendo bem quisto aqui, eu saio dessa turma,

02:30e deixo a coisa para frente.

02:34Isso significa que ele não vai julgar os demais núcleos?

02:38Não.

02:40O Fux já demonstrou interesse que vai...

02:42Que quer encerrar a sua missão na primeira turma,

02:47terminando o julgamento dos demais núcleos da chamada trama golpista.

02:51Outra coisa importante, e isso...

02:54Eu conversei com alguns deputados bolsonaristas,

02:57algumas integrantes da banquera bolsonarista,

03:00e eles viram, nesse pedido do Fux,

03:04pedido esse, que não foi definido ainda pelo Luiz Fux,

03:07mas ele deve ser definido, porque...

03:08Como é que funciona essa transferência?

03:11Só para que vocês entendam.

03:11O ministro faz o pedido para a presidência,

03:15e aí a ordem de concessão desse pedido

03:19é do ministro mais antigo para o mais novo.

03:22Como a ministra Carmin Lúcia,

03:24ela é a mais antiga da turma,

03:26então ela teria preferência,

03:28mas como ela também não se manifestou,

03:30então a tendência é que seja apenas

03:31uma passagem protocolar.

03:34Então, voltando à questão da segunda turma.

03:39A segunda turma é essa.

03:40Se tiver o Fux,

03:42ela caminha para ser composta

03:44pelo seguinte ministro,

03:46Gilmar Mendes como presidente,

03:47André Mendonça,

03:49Cássio Nunes Marques,

03:51Luiz Fux

03:52e Dias Toffoli.

03:55Aí é que tem um certo ânimo

03:57dos integrantes da bancada bolsonarista

03:58aqui no Congresso.

03:59Por quê?

04:00Porque eles pensam o seguinte,

04:01nossa, vamos ter,

04:04na pior das hipóteses,

04:05uma espécie de bunker

04:07bolsonarista no Supremo.

04:10É como se fosse uma célula de,

04:12entre aspas,

04:12eu escutei esse termo de um deputado

04:15muito próximo do ex-presidente da República.

04:18Vamos ter um foco de resistência

04:20dentro do Supremo Tribunal Federal.

04:23Porque lá na segunda turma

04:25vai ter uma possibilidade

04:27de ter três votos

04:28a favor de pautas

04:31do ex-presidente da República.

04:34Estou falando dos ministros

04:35André Mendonça,

04:36Cássio Nunes Marques

04:37e Luiz Fux.

04:39Aí, meu caro Inácio

04:40e meu caro amigo Rodolfo,

04:42vocês me perguntam,

04:43Wilson,

04:44muda alguma coisa

04:45para o ex-presidente?

04:47Não.

04:48Não muda absolutamente nada,

04:49porque o Cássio está na primeira turma,

04:51então isso não tem

04:52uma possibilidade.

04:53Mas,

04:54é como disse agora há pouco

04:56o doutor Rubens Bersac,

04:57abre-se uma possibilidade

04:59até para algum advogado

05:01pedir a transferência

05:02do caso de uma primeira turma

05:03para uma segunda turma.

05:05Mas, é lógico que isso

05:06não vai acontecer.

05:08Então,

05:09Inácio,

05:10só para arrematar,

05:11para entregar para o Rodolfo,

05:13você cria agora

05:14o Fux,

05:16já vinha se desgastando

05:17dentro da turma,

05:18ele já se sentia muito incomodado

05:20com a postura dos colegas,

05:22pede para ir para a segunda turma,

05:24mas as coisas não devem mudar muito

05:26do Supremo.

05:26Agora, sim,

05:27teve deputado aqui na Câmara,

05:29teve parlamentar aqui no Congresso,

05:31Inácio,

05:32que gostou.

05:34E que,

05:34enfim,

05:35em resumo,

05:36consegue enxergar

05:36nesse movimento

05:38uma espécie de possibilidade

05:40de resistência

05:41para chamar

05:42dala à direita.

05:44Rodolfo Borges.

05:46Pois é,

05:46para vocês verem,

05:47o nível de degradação

05:48a que chegou

05:49o Supremo Tribunal Federal.

05:51Se vão existir agora,

05:53nessa perspectiva,

05:54duas turmas

05:55que têm

05:56inclinações claras

05:59e cuja expectativa

06:00é determinada,

06:03isso estaria ocorrendo,

06:06porque um ministro,

06:07e eu estou falando

06:07disso,

06:08toda análise política

06:09em relação à questão,

06:10porque o Fux não explicou

06:11porque fez esse pedido,

06:13mas a forma como

06:14está sendo encarado

06:15é

06:15a ida dele,

06:17a saída da primeira

06:18para a segunda turma

06:19é uma estratégia política,

06:22político-jurídica.

06:22é assim que está sendo encarado

06:24o Supremo Tribunal Federal hoje.

06:26E essas turmas

06:26foram empoderadas

06:27depois do Mensalão,

06:28Wilson,

06:29para tentar solucionar

06:30um problema

06:31que foi muito tempo

06:33que o plenário

06:34levou para se debruçar

06:36sobre o Mensalão

06:37e, portanto,

06:37agora a gente vai ter que

06:38encontrar uma outra forma

06:39de lidar com isso,

06:40então vamos separar.

06:41Mas ao separar,

06:43o que aconteceu?

06:44O julgamento hoje

06:45do Jair Bolsonaro,

06:47desse núcleo,

06:48todo mundo,

06:48da trama golpista,

06:49que era tão relevante

06:50quanto foi o Mensalão,

06:52ele foi julgado

06:53por cinco ministros

06:54e não onze.

06:55Só que o Supremo Tribunal Federal

06:56tem onze ministros

06:57por uma razão,

06:58para que a decisão

06:59de cada um

07:00seja menos relevante

07:03na votação final.

07:05O que aconteceu

07:05no caso do Bolsonaro

07:06foi o contrário,

07:07reduziu-se a cinco

07:08e aí basta ter três votos

07:10para condenar

07:11ou para absolver.

07:12É uma mudança

07:14na legislação brasileira,

07:16na jurisprudência, sim,

07:17mas também na forma

07:18como se julga

07:19no Supremo Tribunal Federal.

07:20E aí agora

07:21veio uma nova

07:24degradação,

07:25porque se a primeira

07:26turma é de uma forma,

07:27então vamos fazer

07:27que a segunda

07:28seja de outra forma.

07:30E aí,

07:31o que o Wilson disse,

07:32vai ter briga agora,

07:33então,

07:33para,

07:34eu prefiro ser julgado

07:35pela primeira,

07:36não prefiro ser julgado

07:36pela segunda.

07:37É claro que existem,

07:38tem inclinações,

07:39a primeira turma seria

07:40as questões criminais,

07:42mas assim,

07:43tem questão criminal

07:44sendo julgada.

07:45O caso, por exemplo,

07:46do Careca do INSS,

07:48está com o André Mendonça,

07:49que é da segunda turma.

07:51Como é que define,

07:52qual vai para qual,

07:53quem define?

07:55E aí,

07:55um último comentário só,

07:56para os bolsonaristas

07:57que estão empolgados

07:59com essa perspectiva

08:01de maioria

08:01na segunda turma,

08:02o Wilson já

08:03deu essa informação.

08:04O presidente da segunda turma

08:06é o Gilmar Mendes.

08:07Quem define

08:08o que acontece

08:09na segunda turma

08:10ou o que acontece

08:11na primeira turma

08:12é o presidente da turma,

08:13assim como no STF.

08:14Então, assim,

08:15pode ser,

08:17depois que mudar

08:18a presidência

08:19da segunda turma,

08:20se é que essa maioria

08:21vai se estabelecer e tal,

08:22aí pode ser que os bolsonaristas

08:23tenham alguma coisa

08:24a celebrar.

08:25Mas quem está definindo

08:26as coisas ali,

08:28o que vai ser julgado,

08:29é o Gilmar Mendes.

08:30E ele não faz parte

08:31dessa maioria projetada

08:32de bolsonaristas

08:33da segunda turma.

08:35Rodolfo,

08:36eu me lembro muito

08:37na época do,

08:38na época da Lava Jato,

08:40agora,

08:41me fugir a memória

08:42se era a primeira

08:43ou se era a segunda turma.

08:44Se você que era a turma

08:44da qual fazia parte

08:45o ministro

08:46Teori Zavascki,

08:48que é a turma

08:50do Zavascki,

08:51ela era classificada

08:52pelos advogados

08:52como câmara de gás.

08:54Porque eles sabiam,

08:55caiu na turma do Zavascki

08:57e esquece a condenação

08:58e por aí vai.

09:00Então, assim,

09:01tem essa mítica

09:02em relação

09:03às turmas

09:05e como você bem disse,

09:06Rodolfo,

09:07depende muito de cada caso.

09:09E quem comanda a pauta

09:10é o Gilmar Mendes.

09:11Então, assim,

09:12tem que...

09:13Faltou combinar

09:14com o Gilmar, né?

09:16Wilson,

09:16aliás,

09:17justamente sobre isso

09:17que vocês estavam falando

09:19sobre o fato

09:19do Luiz Fux,

09:21se for de fato

09:22para essa turma,

09:23encontrar o Gilmar Mendes.

09:24Se ele sai

09:24de um clima estranho

09:25com outros colegas

09:27da atual turma

09:28que ele está,

09:29ele vai encarar

09:29o Gilmar Mendes

09:30com quem ele

09:31notoriamente

09:31não se entende.

09:33Não é um tiro

09:34que vai sair pela culatra

09:35do ponto de vista

09:36de harmonia,

09:37de convivência?

09:37Acho pouco provável

09:41porque tem uma questão

09:43aí na simbólica,

09:44sabe?

09:45Porque o Fux sai

09:46de uma situação

09:47de voto vencido

09:48para a possibilidade

09:49de voto vencedor.

09:51Então,

09:52existe de fato

09:53esse detalhe.

09:55A questão,

09:55e isso que a gente

09:56vai ter que observar

09:57a partir de agora,

09:58é como é que

10:00o ministro Gilmar Mendes

10:01vai conduzir

10:02os trabalhos

10:03da segunda turma.

10:04dependendo da pauta,

10:06ele vai segurar

10:07o processo,

10:07não vai segurar

10:08o processo,

10:09ele vai adiar,

10:10enfim.

10:11A gente tem que analisar

10:12essas questões.

10:13Eu vou dar um exemplo

10:14aqui,

10:15que, por exemplo,

10:16o ex-tesoureiro

10:17do PT,

10:18o...

10:19Delubio Soares.

10:21Delubio Soares.

10:22Não, na verdade,

10:22foi Delubio.

10:23Enfim.

10:24Vacari?

10:24O Vacari.

10:26Vacari.

10:26Obrigado.

10:28É, gente,

10:28memória às vezes

10:29foge aqui no ar.

10:31Tudo bem.

10:31O Vacari,

10:33ele entrou com um pedido

10:34para o Gilmar Mendes

10:35de anulação de sentença

10:37da Lava Jato

10:38em 2023.

10:39Até agora,

10:40o caso está lá

10:40na mão do Gilmar Mendes.

10:42Então, assim,

10:43às vezes percebam

10:44que o time do ministro

10:46é um time dele

10:47e não necessariamente

10:48um time do processo.

10:50Ainda sobre essa questão

10:51das turmas,

10:52o novo indicado do Lula,

10:54seja ele

10:55ou o Rodrigo Pacheco,

10:56que hoje não tem

10:56grandes chances,

10:57seja o Messias,

10:58que ao que tudo indica

10:59deve ser o escolhido,

11:00ainda que foi protelada

11:02essa decisão,

11:03ele ingraciaria justamente

11:04o lugar, então,

11:05do Fux

11:06na segunda turma?

11:08Exatamente.

11:09Então, em teoria,

11:11ele vai para esse lugar

11:11que vai ser deixado

11:13pelo Fux.

11:13E aí

11:14entra

11:16o efeito

11:17rebote, né?

11:19Entra o efeito colateral

11:20dessa transição.

11:22Porque se, por um lado,

11:24a bancada bolsonarista

11:25está comemorando

11:26essa possibilidade

11:27de você ter um flanco

11:28de resistência

11:29no Supremo Tribunal Federal

11:31por outro,

11:33e aí é importante

11:34que a gente deixe

11:34de ser claro o Inácio,

11:36você pode criar

11:37uma unanimidade

11:38nos demais processos

11:39na primeira turma.

11:40Porque você vai ter,

11:42vamos lá,

11:42composição hoje

11:43da primeira turma.

11:45Flávio Dino

11:46como presidente,

11:47Cristiano Zanin,

11:48integrando,

11:50Carmelúcia,

11:52temos o Fux, né?

11:52e temos o Alexandre de Moraes.

11:55Você pode ter

11:56na primeira turma

11:57três ministros

11:59indicados diretamente

11:59pelo Lula.

12:01Cristiano Zanin,

12:03Flávio Dino

12:04e o possível,

12:07e o indicado dele agora

12:08nessa fase,

12:08que provavelmente

12:10deve ser

12:11o Jorge Messias.

12:13A não ser que aconteça

12:14algum mecatombe,

12:14mas provavelmente

12:15deve ser

12:15o Jorge Messias.

12:17Deixa eu aproveitar,

12:18deixa eu ver se eu consigo

12:18pegar aqui o líder do PL.

12:20Líder,

12:20eu li pegar de surpresa

12:22mais uma vez,

12:23estou repercutindo,

12:24tudo bom, líder?

12:25Eu estou repercutindo

12:26nesse momento

12:27a transferência

12:27do ministro Luiz Fux

12:28para a segunda turma,

12:31da primeira

12:32para a segunda turma.

12:33Como é que você enxerga

12:34esse movimento, líder?

12:35Bom, primeiro

12:35dizer que é importante,

12:37eu estou meio alto aqui,

12:38não quero cortar lá,

12:40dizer que o ministro Luiz Fux

12:42tem feito votos

12:43contundentes,

12:44divergentes,

12:45da turma

12:46que ele está

12:47pertencendo hoje.

12:48Logo,

12:49eu acho que é uma

12:49grande estratégia

12:50ele ir para outra turma,

12:51porque lá já tem

12:52André Mendonça

12:53e Cássio Nunes,

12:54eu acho que mais

12:55com a presença dele

12:56a gente terá uma turma

12:57que terá uma maioria

12:58para defender

13:00os princípios

13:00constitucionais de verdade,

13:02enquanto na outra turma

13:03lamentavelmente

13:04só querem fazer

13:05perseguição política

13:06ideológica

13:06liderada por

13:08Alexandre de Moraes.

13:09Eu acho que foi

13:09uma decisão estratégica,

13:11espero que o presidente

13:12do STF

13:13acate o pedido

13:14de um colega,

13:16de um colega ministro

13:17e que ele possa fazer isso

13:19e a gente começa

13:19pelo menos

13:20ter uma turma

13:20que a gente possa

13:21equilibrar um pouco

13:23o jogo

13:23à luz da nossa

13:24constituição.

13:25Acho que foi uma decisão

13:26estratégica do

13:27ministro Luiz Fux.

13:28Líder, obrigado mais uma vez

13:29pela participação.

13:30Obrigado a vocês, parabéns,

13:30um abraço a todos vocês aí, tá?

13:33Então,

13:33deixa eu aproveitar,

13:34o Rodolfo,

13:35então, está aqui,

13:37extraímos aqui do Líder do PL

13:38exatamente aquilo

13:39que a gente já falava

13:40na análise em off,

13:40então, ou seja,

13:41meus caros,

13:42é exatamente isso,

13:43ou seja,

13:43há uma esperança

13:44de que de fato

13:45a segunda turma

13:46seja de fato ali

13:47uma espécie

13:48de ponto

13:49de resistência

13:50da bancada

13:52bolsonarista

13:53lá no Supremo.

13:53do Líder do Líder do Líder

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