Blindagem no STF volta a unir diferentes alas da direita

O Antagonista

Cientista político Leonardo Barreto explica como decisão do ministro Gilmar Mendes interfere de forma decisiva no próximo pleito.  Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.    Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.    Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.    🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Ao limitar as hipóteses de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal,

00:05Gilmar Mendes interferiu diretamente na estratégia da oposição ao governo Lula para as eleições de 2026.

00:13A tática da chamada ala bolsonarista no Congresso e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro

00:18era tentar tomar o controle do Senado para poder abrir impeachment de ministros do STF.

00:25Agora, essa estratégia cai por terra.

00:28Mas, para nos detalhar isso, estamos com o analista político e colunista da revista Cruzoé, Leonardo Barreto.

00:36Leonardo, muito boa tarde.

00:38Com essa decisão do Gilmar, de fato, muda-se completamente o cenário político para o ano que vem?

00:46Oi, Pilar. É um prazer estar aqui com vocês.

00:50Olha, eu acho que ele antecipa um debate que iria naturalmente acontecer no ano que vem,

00:56que é exatamente o STF.

01:00Vamos lá. O STF já estaria na pauta da eleição para o Senado.

01:04Vai ter muito candidato, tanto à direita, no centro, que vai prometer para os eleitores

01:10votar de uma maneira A ou B, muito provavelmente a favor de um processo de impeachment.

01:16O que o ministro Gilmar Mendes tentou criar foi uma vacina para essa maioria que a direita

01:25provavelmente pode vir a fazer no Senado Federal.

01:29Só que, ao fazer isso, eu acho que ele desperta uma resistência institucional dentro do Senado.

01:39Ele traz essa agenda e aí a gente precisa saber se ela vai colaborar com a eleição de mais senadores da direita

01:50ou se vai prejudicar.

01:51Eu tenho a sensação que ele aumenta o potencial de voto da direita para o Senado.

01:58Eu acho que ele traz isso de uma questão muito complicada, inclusive despertando uma unanimidade do Senado contra esse ponto.

02:04Por quê?

02:06Porque não é contra a bolsonarista, não é contra o Senado.

02:08Então, na verdade, a decisão do Gilmar Mendes, ela usurpa o direito do cidadão pedir a abertura de um processo de impeachment.

02:20Então, o Gilmar Mendes, ele não está se protegendo do Senado.

02:24Ele está se protegendo da sociedade.

02:26E acho que isso vai ficar claro e, de certa maneira, vai até ajudar um pouco o debate da direita

02:32quando ela trouxer o STF para a eleição do ano que vem.

02:36Eu também já dou boa tarde ao Ricardo Kertzmann e ao Rodolfo Borges, que vão participar dessa entrevista.

02:43Rodolfo.

02:44Boa tarde a todos. Obrigado, Leonardo, por estar aqui com a gente.

02:46Leonardo, inclusive, está com análise sobre o assunto publicado lá no site da Cruzoé, no portal do Antagonista.

02:52E eu vou começar concordando com o Leonardo, dizendo que eu acho que sim, que vai dar um gás, inclusive,

02:56para a campanha dos direitistas.

02:59Mas, o que o Gilmar Mendes fez agora, deixa também uma perspectiva de que, ainda que a direita consiga o Senado inteiro no próximo ano,

03:10os ministros do STF podem vir a fazer outra coisa, pode vir uma nova decisão que diga que é impossível que seja feito um impeachment de um ministro do STF.

03:20Porque é essa janela que se abriu agora.

03:22E aí, a pergunta que eu queria fazer para o Leonardo é, existe alguma possibilidade de solução dessas questões,

03:28desses problemas que se instalaram no Brasil, se os ministros do STF não admitirem que eles têm parte na culpa da crise?

03:37Porque é o que, inclusive, agora está falando o ministro Flávio Dino, num seminário em Brasília.

03:43Ele está dizendo que o problema são os 81 pedidos de impeachment de ministro do STF.

03:48E aí, eu destaco aqui que nenhum desses, são 81 que eles contaram lá, inclusive ele disse que metade é para o Alexandre de Moraes,

03:55mas nenhum desses nunca foi aceito.

03:57Então, essa urgência que justificou a medida do ministro Gilmar Mendes, a decisão dele,

04:03de quem está do lado de fora, não parece tão urgente assim essa questão,

04:06para que ele decida de forma eliminar e espere que na próxima semana seja acompanhado pelos seus pares.

04:14Então, a pergunta direta só para o Leonardo é, tem alguma solução para essa questão,

04:20se os ministros do STF não perceberem que eles têm parte na culpa da crise?

04:25É curioso, porque o ministro Fachin, Edson Fachin, quando assumiu a presidência do STF,

04:32nos bastidores, os assessores dele diziam que a prioridade seria evitar um impeachment de ministro do STF.

04:38Era prioridade absoluta.

04:41E a gente achava, naquele momento, que aquilo significava que o STF faria um esforço de contenção,

04:49de autocontenção, para sair dos holofotes.

04:53Mas foi o contrário.

04:55O STF avançou e ele riscou da Constituição uma prerrogativa de controle popular

05:05do poder, que é a possibilidade que eu, você, qualquer um tem,

05:11de entrar com um pedido de impeachment.

05:13Então, ele tira, talvez, a única possibilidade de controle popular

05:18que as pessoas podem ter sobre o judiciário.

05:22E isso ocorre dentro de um contexto de politização cada vez maior do STF,

05:28assumido, inclusive, pela própria corte.

05:30O Jorge Messias, na sua tese de doutorado, diz que acha que sim,

05:35que o STF tem que participar de políticas públicas.

05:39Só que o STF quer entrar no jogo político completamente blindado.

05:43Ele quer apenas o ônus, perdão, o bônus desse processo.

05:47Poder definir tranquilamente qual é a direção para as políticas públicas,

05:52sem passar pelo ônus, que é um controle político.

05:55E esse controle político, ele se daria de forma indireta,

06:00por meio da eleição de políticos que não concordam com a direção que o Supremo está tomando,

06:07e que votariam em senadores que vão ajudar a redimensionar o papel do Supremo.

06:13E aí, o que o Gilmar faz?

06:14Ele blinda, não apenas a questão do impeachment,

06:18mas ele antecipadamente diz ao Senado, e diz ao Congresso o seguinte,

06:22qualquer reforma que você fizer que diminua o meu papel,

06:27eu vou decretar inconstitucional,

06:29porque eu vou considerar que isso é um ataque aos três poderes,

06:33à divisão de poderes.

06:35Então, na verdade, ele cria uma autossuficiência,

06:39que na minha opinião, para chegar na resposta,

06:43vai chegar no momento em que vai se criar um impasse

06:46onde não há mediador possível.

06:47O Senado vai, o Congresso vai aprovar uma readequação do Supremo,

06:55o Supremo vai dizer que não obedece, que é inconstitucional,

06:58e aí você vai criar um impasse para o qual não há um mediador previsto.

07:03E aí a gente vai experimentar o que de fato é uma crise institucional.

07:09Ricardo?

07:09Boa tarde, Inácio, boa tarde, Léo, Rodolfo,

07:13boa tarde também, amigos antagonistas.

07:16Pegando o gancho nessa sua última observação, Leonardo,

07:19a gente tem aquele velho ditado popular que diz que

07:21em casa onde falta o pão, todo mundo grita e ninguém tem razão.

07:26Porque a partir do momento em que você tem lideranças políticas

07:31atacando frontalmente o Supremo Tribunal Federal e alguns ministros,

07:36você causa, aquela história também da terceira lei de Newton,

07:39você tem uma ação e aí você causa uma reação de mesma força

07:44em sentido contrário.

07:45Só que isso tudo, como você mesmo acabou de dizer,

07:49isso tudo pode acabar desbancando numa crise institucional

07:53de proporções que ninguém consegue prever,

07:56antever o que pode vir daí.

07:57Nesse cenário, vamos supor que a gente continue nesse grau de escalada.

08:02A gente tem já há algum tempo um Supremo Tribunal Federal,

08:05principalmente alguns ministros e que são majoritários

08:09dentro da Suprema Corte,

08:11que verdadeiramente não se preocupam com seus atos,

08:14não se preocupam com a repercussão na opinião pública.

08:18Eles blindam o que eles querem,

08:19eles trazem para si, decretam sigilos em ações

08:23que deveriam ser cada vez mais públicas,

08:26eles tomam atitudes como essa do ministro Gilmar Mendes

08:29e não se preocupam com a repercussão política ou na opinião pública.

08:33Isso é um fato dado.

08:34Se ano que vem a oposição consegue eleger uma maioria

08:39de bolsonaristas ou não, mas não importa,

08:42de senadores que são contrários a esse tipo de atuação.

08:46E cria-se esse conflito na sua análise,

08:51como cientista político,

08:52o esgarçamento não só do tecido social,

08:55porque esse já está completamente em frangalhos,

08:57mas o esgarçamento da democracia

08:59que a gente experimentou recentemente.

09:03O 8 de janeiro é algo que não é passageiro.

09:06Esse esgarçamento não tende a aumentar.

09:09E aí, Léo, que vem a grande pergunta.

09:11É possível a gente ter outros movimentos

09:14antidemocráticos, talvez ainda maiores?

09:17Olha, Ricardo, sim.

09:22É importante observar que hoje, ou melhor, ontem, no Senado,

09:28parlamentares de esquerda criticavam a decisão do ministro Gilmar.

09:34E, no final das contas, acho que você nomeou

09:38o próprio líder do governo, Randolfo Rodrigues,

09:41disse assim, olha, você usurpou um direito do cidadão.

09:47Então, está se criando uma blindagem

09:50que não é apenas uma autoproteção

09:55contra pressões políticas.

09:59Você criou uma blindagem dos poucos recursos

10:03de controle popular que existe

10:05sobre o poder judiciário

10:08e se anunciou previamente

10:10que não importa o que o legislativo

10:14venha a aprovar sobre o judiciário,

10:17ele não vai reconhecer.

10:18Então, é uma percepção

10:21que isola o poder judiciário,

10:25não apenas dos outros poderes,

10:28mas isola o poder judiciário da sociedade.

10:33E aí, a questão que a gente tem que colocar

10:37mais de fundo,

10:38que eu acho que é para onde você trouxe essa conversa,

10:42quando a sociedade não acredita mais na justiça,

10:47o que tem depois?

10:51Eu acho que o Supremo Tribunal Federal,

10:55especialmente os ministros,

10:57eles tinham que olhar o seguinte,

10:58olha, dentro de um processo de pacificação

11:04e solução de conflitos,

11:06que é o meu papel fundamental,

11:08como é que eu estou me saindo?

11:11Como é que eu entro nesse processo?

11:14Eles deveriam olhar para essas críticas

11:16que a sociedade faz

11:17e entender o que elas estão dizendo

11:21a respeito de como eles são vistos

11:23do processo de atuação.

11:25Mas existe autocrítica zero no judiciário,

11:27zero, é assustador,

11:29como eles não são capazes

11:32de olhar para nada disso.

11:34Porque falam da pressão política,

11:36mas, por exemplo,

11:37uma boa parte dessa pressão

11:38é crítica de super salários,

11:41crítica de atrasos,

11:42falta de prazos,

11:43falta de eficiência,

11:45corrupção,

11:46não apurada.

11:47Então, acho que o judiciário,

11:50ao perder essa oportunidade

11:52de fazer uma autocrítica,

11:55ele se coloca numa condição

11:57de vulnerabilidade

11:58que joga a sociedade

12:00numa situação muito difícil

12:03de prever,

12:03que é o que acontece

12:05quando uma sociedade

12:06não tem um órgão legítimo

12:09e reconhecido

12:11para arbitrar os seus conflitos?

12:13O resultado é violência.

12:14O resultado é populismo,

12:16o resultado são propostas autoritárias.

12:19Então, eu acho que a gente

12:20não pode encarar essa decisão

12:22como o próprio Gilmar Mendes encarou,

12:23como se ele estivesse despachando

12:25um e-mail numa quarta-feira de manhã

12:27uma questão ordinária e trivial,

12:30sendo que ela não é trivial.

12:33Rodolfo?

12:34Para completar a pergunta que eu fiz antes

12:38e também o comentário

12:39que o Leonardo acabou de fazer,

12:41de fato, a gente constata,

12:43já faz muito tempo isso,

12:44mas agora ficou muito mais claro

12:46que, de fato, o Brasil está

12:47nas mãos,

12:49eu não diria nem de 11 ministros,

12:51porque você não precisa de 11 ministros,

12:53você precisa de um ministro.

12:55E o ministro Flávio Dino,

12:57daqui a pouco a gente vai publicar

12:59no portal do Antagonista

13:00um resumo aí do que o Dino disse

13:02nesse seminário que está acontecendo agora,

13:05ele trata, por exemplo,

13:06as críticas às decisões monocráticas

13:08como se fossem injustas.

13:09O Supremo Tribunal Federal,

13:13ele é passível de críticas, sim.

13:15É possível que a gente reconheça

13:16que o ex-presidente Jair Bolsonaro

13:18cometeu crimes, inclusive,

13:21como o STF o condenou

13:22por ter cometido crimes,

13:24mas, e ao mesmo tempo,

13:26considerar que o STF

13:27merece boa parte das críticas

13:29de que está sendo alvo.

13:30Agora, os ministros

13:31não reconhecem isso publicamente,

13:33e tudo bem que não reconhecessem

13:37publicamente,

13:37mas, pelo menos,

13:38que reconhecessem internamente

13:39e tomassem atitudes

13:41para fazer frente a isso.

13:44A última pergunta

13:44que eu queria fazer para o Leonardo,

13:45e aí jogando para a eleição

13:46do próximo ano,

13:48é, para a gente finalizar,

13:50a gente está de olho muito no Senado.

13:53A gente já falou um pouco

13:54da repercussão possível,

13:55provável,

13:56para a eleição no Senado,

13:57no Congresso.

13:58E para a eleição presidencial, Leonardo?

13:59Como é que você vê

14:00esse movimento do STF

14:01no contexto presidencial?

14:03Acho que, em um primeiro momento,

14:06ele sustenta

14:07uma narrativa bolsonarista

14:09de perseguição

14:09por parte do STF.

14:12E aí, tem uma coisa interessante,

14:15Rodolfo,

14:16o judiciário,

14:17quando ele quer fazer política,

14:19ele se acidenta muito,

14:22porque,

14:24embora pareça,

14:25ele não é do ramo.

14:27E aí, vamos imaginar o seguinte,

14:28que agora,

14:30além de eleger

14:31senadores

14:34que queiram

14:36uma reforma

14:37do judiciário,

14:39não vou nem falar do impeachment,

14:41vou falar de uma coisa mais ampla,

14:42o próximo presidente

14:43pode ser pressionado

14:44num debate também,

14:46até que prometer

14:47que vai nomear um PGR

14:49que seja a favor

14:50de um impeachment.

14:52Porque o que

14:53que o Gilmar fez?

14:55Ele disse assim,

14:55olha,

14:55uma decisão que era

14:57de 41,

14:58agora é decisão de um,

15:00né,

15:01que é do PGR.

15:03E o presidente,

15:04num debate eleitoral,

15:05num debate lá na,

15:07na,

15:07perto de outubro de 2026,

15:09ele pode ser perguntado,

15:10vem cá,

15:11você vai nomear um PGR

15:12que seja favorável

15:15a um reequilíbrio,

15:17né,

15:17do judiciário

15:18a partir de processos de impeachment?

15:21E, eventualmente,

15:22você vai rachar

15:23o Ministério Público,

15:24vai politizar o Ministério Público,

15:26e vai forçar o Gilmar Mendes

15:27a revisar essa decisão,

15:29talvez dizendo assim,

15:30não,

15:30só Deus que pode pedir impeachment.

15:32Então, assim,

15:33é um arremedo,

15:35é um casuísmo,

15:37né,

15:37é,

15:38bobo,

15:40mal feito,

15:42remendado,

15:43é,

15:43que mostra,

15:45né,

15:45que,

15:45que longe do que,

15:46da autoimagem,

15:47né,

15:47que o judiciário faz dele mesmo,

15:50é,

15:50se quer competência,

15:51esse pessoal tem.

15:53Uma última pergunta

15:54para uma resposta

15:55bem rápida,

15:56Leonardo,

15:57existe espaço

15:57para um recuo

15:58do Gilmar Mendes?

16:01Eu espero que sim,

16:02né,

16:02espero que o próprio Supremo

16:04faça esse,

16:05esse processo,

16:06é,

16:07entendendo a,

16:08a,

16:08o que que vem por aí,

16:10né,

16:10acho que o Messias,

16:12Jorge Messias,

16:13vai sofrer um pouco,

16:14né,

16:14dentro dessa,

16:16dessa,

16:16dessa questão,

16:17e não apenas ele,

16:18todas as outras indicações

16:19do STF,

16:20vão sofrer,

16:21porque agora o pessoal percebeu

16:23que não pode carimbar,

16:24de forma a protocolar

16:25indicações para o STF,

16:26porque mandatos de ministro

16:28são muito,

16:29muito importantes,

16:31né,

16:31para serem definidos,

16:32da maneira como eles vêm sido

16:33ao longo da história da República.

16:35Obrigado,

16:36e aí

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