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Bolsonaristas defendem aplicações da Magnistky a Gilmar Mendes.

Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.

Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.

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Transcrição
00:00E vamos falar agora sobre a Lei Magnitsky.
00:03O deputado federal Eduardo Bolsonaro tem dito a pessoas próximas que pretende atuar para que o ministro do STF, Gilmar Mendes,
00:12seja um dos próximos alvos das sanções do governo americano por meio da Lei Magnitsky.
00:19A tendência é que este assunto seja discutido em reunião que o parlamentar terá com autoridades dos Estados Unidos nesta quarta-feira, dia 13.
00:28A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo antagonista por O Antagonista junto a Aliados de Eduardo.
00:37E quem conta os detalhes sobre esse embrólio é Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.
00:43Inácio, eu consegui trocar hoje mensagens com alguns integrantes, algumas pessoas próximas dos ministros do Supremo.
01:04E o que eles me relataram? Que há de fato um clima de temor no Supremo Tribunal Federal pela aplicação, pela uma eventual aplicação ou ampliação das sanções via Lei Magnitsky.
01:18Magnitsky tem um nomezinho bem complicado.
01:22Mas, inclusive esse recado foi dado ao longo da semana passada para o ministro Alexandre de Moraes.
01:32Bem na linha, olha, coloca o pé no freio.
01:36Você já, o senhor ou a vossa excelência, já ganhou a notoriedade que era necessária nesse caso.
01:44Então está na hora de botar um pouco o pé no freio.
01:45O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, já está em prisão domiciliar.
01:53Vamos ter o julgamento agora em setembro, provavelmente na primeira ou na segunda semana de setembro.
01:57Então não há necessidade de acelerar.
02:00Então esse recado foi dado para o ministro Alexandre de Moraes.
02:04Inclusive, vamos até, acho que até exibir o vídeo ao longo do bloco.
02:09Isso já deu um sinal claro de que o próprio ministro entendeu o recado.
02:13Diz que, opa, está na hora de colocar um pouco o pé no freio.
02:18O fato é que esse artifício tem sido utilizado como elemento aí de chantagem pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro.
02:26Amanhã ele vai ter uma reunião com um integrante do governo dos Estados Unidos.
02:31E vamos ter que aguardar se de fato, se essas sanções da Magnitsky de fato vão chegar ao Gilmar Mendes
02:37ou a outros ministros, até porque tem mais gente com medo, como por exemplo o ministro Luiz Roberto Barroso.
02:42Então, meu caro Inácio, eu entrego para ti, resumindo bem essa história.
02:49Na verdade que hoje, no Supremo, está todo mundo com medo de levar uma Magnitsky para casa.
02:57Pois é, e justamente falando sobre lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes falou pela primeira vez
03:02em eventuais erros em suas decisões. Vamos ouvi-lo.
03:07O Brasil, pela Assembleia Nacional Constituinte, o Brasil deu um basta a essa possibilidade de intromissão
03:25de forças armadas, sejam oficiais ou para oficiais, na política brasileira.
03:36O Brasil deu um basta na Constituição de 1988, a ideia de personalismo, a ideia de populismo.
03:47Nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023.
03:59E as instituições reagiram, as instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu.
04:11Então, nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos.
04:22As instituições, elas acabam, obviamente, repetindo os erros dos seres humanos.
04:31Exatamente por isso, o judiciário é um órgão colegiado, para que os erros diminuam,
04:38para que uns corrijam equívocos e erros dos outros.
04:43Mas nós podemos, nós podemos realmente comemorar que a independência, a autonomia
04:51dadas ao poder judiciário pela Constituição de 1988, ela garantiu o fortalecimento das instituições,
05:03a democracia no Brasil, e, obviamente, junto com outras instituições e outras previsões constitucionais,
05:13a efetividade de direitos fundamentais que, até 88, seriam inimagináveis no Brasil.
05:21A implementação desses direitos fundamentais.
05:24Duda Teixeira, muito boa tarde.
05:28É raro o Alexandre de Moraes fazer esse autoexame, falar sobre erros, desacertos, não é?
05:35É, ele só não diz, de fato, os erros, né?
05:39Ele não lista, teria uma lista enorme aí para dizer.
05:42E aí, em relação até onde vai a Magnitsky, que é a questão de agora,
05:48logo no comecinho se falava ali que podia pegar o Luiz Roberto Barroso e o Gilmar Mendes também.
05:55As pessoas ali, mais afoitas, chegaram a falar até de incluir oito ministros da STF,
06:01só ficariam de fora o André Mendonça, o Cássio Nunes Marques e o Luiz Fux.
06:07E aí, qual que é o critério para incluir ou não incluir alguém?
06:13Isso aí vai muito da Casa Branca, não estamos falando aí de uma definição de um crime penal.
06:21Precisa só vir com uma justificativa, falando ali alguma coisa em graves violações de direitos humanos
06:26ou em corrupção.
06:29Quando vieram as sanções contra o Alexandre de Moraes,
06:33eles falaram ali que ele é o único juiz, atuou sozinho para impedir a liberdade de expressão.
06:41E uma lista longa apontada para Alexandre de Moraes.
06:45Na hora que você inclui mais alguém, você tem que, se a Casa Branca for fazer isso,
06:50vai ter que justificar.
06:52O Luiz Roberto Barroso, por ser o presidente do STF, fica mais fácil, né?
06:57Agora, o Gilmar Mendes precisa talvez trazer uma outra explicação, né?
07:02Onde que o Gilmar Mendes é um grande violador de direitos humanos?
07:06Ou até que ponto ele estava junto nessas iniciativas do Alexandre de Moraes,
07:11em que teve a crítica de que o Alexandre de Moraes estava fazendo tudo sozinho, né?
07:15Então, ficaria um meio difícil aí fazer essa justificativa,
07:20mas basta querer que a Casa Branca pode fazer e aí pode vir o que vier.
07:25Ricardo Kertzmann.
07:28Inácio, me permita, antes de eu comentar, deixa eu desbloquear uma memória afetiva aqui,
07:32porque eu estou vendo o nosso querido Wilson em Brasília, com essa cabeleira ao vento, né?
07:37Todo esboaçante.
07:39Eu sou brasiliense, nasci em Brasília, lá eu fiquei até os 10 anos,
07:43e um dia eu já tive uma cabeleira dessa também.
07:45Então, eu estou olhando isso lá, né?
07:47E estou me lembrando, assim, como é bom Brasília e como é bom cabelo ao vento.
07:51Agora, falando sério, a extensão...
07:53É, mas a questão do vivo, meu amigo, vivo, vivo, meu caro Ricardo, vivo em externo tem isso, né?
07:59Você está no meio do vento, são os ventos da Magnitsch passando pelo meio-dia.
08:05Já sobre a extensão ou não dessa lei Magnitsch a outros ministros do Supremo,
08:12é um pouco daquilo que o Duda acabou de falar.
08:15A gente não está tratando no âmbito da racionalidade com critério,
08:18e a gente está diante da imposição, da vontade de um governo completamente sem critério,
08:25sem parâmetro, aloprado.
08:26Ontem mesmo o Donald Trump federalizou a polícia de Washington,
08:31alegando barbaridades.
08:33As expressões que ele utilizou parecem que Washington
08:36é uma cidade daqueles filmes desorbitivos, de ficção científica,
08:39que está totalmente dominada por gangues, né?
08:42Então, assim, não me parece nem razoável que vá haver extensão,
08:48mas também não me parece impossível em se tratando de governo Trump.
08:53Sobre a declaração de Moraes, o Duda vai se lembrar ontem,
08:56no Papo Antagonista, eu disse que para quem gosta de ver o copo meio cheio,
08:59consegue enxergar ali uma espécie de meia-culpa
09:02e de um possível abrandamento na sua atuação e nas suas declarações.
09:07Mas para quem prefere ver o copo meio vazio,
09:09eu me enquadro aí nesse campo, ele apenas está fazendo o seguinte,
09:12olha, existem erros e esses erros não são só meus,
09:16esses erros são de um colegiado,
09:17porque as minhas decisões têm sido refenerendadas por outros ministros.
09:21Wilson Lima.
09:24Olha, eu quadro no com o Ricardo,
09:27mas nesse ponto eu vou fazer um pouquinho o contraponto,
09:31vou dar mais de nice cop, né?
09:34Sabe aquela dualidade, né?
09:35Nice cop e bad cop.
09:37Então, no caso específico do Alexandre de Moraes,
09:41esse recado que ele deu ontem,
09:44me pareceu um pouco do tipo,
09:46atendendo a um clamor interno da corte.
09:49Olha, pega leve, segura um pouquinho,
09:52admite, faz alguma,
09:53dê alguma sinalização de que
09:55o senhor não é o soberano,
09:58supremo das decisões.
09:58Agora, tem um ponto,
10:02e aí nesse ponto concordo plenamente com o Ricardo,
10:05isso não significa necessariamente que o Alexandre de Moraes vai colocar o pé no freio.
10:09Muito pelo contrário.
10:11Ele tem observado a questão do ex-presidente com lupa.
10:15Então, assim, cada movimento errático
10:17que der o ex-presidente da República,
10:20o Alexandre de Moraes vai lá e vai revidar.
10:22Isso é fato, está muito claro.
10:25Nesse momento,
10:26o ex-presidente da República está lá,
10:27quietinho,
10:28na sua residência.
10:29Agora,
10:32isso pode acontecer algum tensionamento
10:36a partir das decisões futuras do Alexandre de Moraes
10:38sobre quem pode ou não visitar o ex-presidente.
10:42Ele já barrou o Gustavo Gaia,
10:43tem uma petição do Nicolas Ferreira,
10:46que também pediu para que ele visitasse o ex-presidente da República.
10:50E a depender das negativas do Alexandre de Moraes,
10:54aí poderemos ter mais um episódio,
10:56mais um confronto direto
10:57entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes.
11:16e a depender das negativas do Alexandre de Moraes.
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