Após receber aval para trocar de turma no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux escancarou seu incômodo com o colega Gilmar Mendes.
O novo ministro da Segunda Turma afirmou o seguinte sobre o decano ao jornal O Globo:
“Agora ele [Gilmar Mendes] pode falar dos votos proferidos lá sem cometer infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura, como fez anteriormente.”
Recentemente, Gilmar criticou publicamente o voto de Fux no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo 1 da trama golpista.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.
Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.
🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.
Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.
#PapoAntagonista
Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:
https://bit.ly/papoantagonista
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X:
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
00:00Então vamos passar para a próxima pauta que tem muito a ver com o que a gente estava falando. Após receber aval para trocar de turma no STF, o ministro Luiz Fux escancarou seu incômodo com o colega Gilmar Mendes. O novo ministro da segunda turma afirmou o seguinte sobre o decano, que é o mais antigo da corte, ao jornal O Globo.
00:15Então abre aspas para o Luiz Fux. Agora ele, o Gilmar, pode falar dos votos proferidos lá sem cometer infrações previstas na lei orgânica da magistratura como fez anteriormente.
00:30Fecho aspas. Olha, quem é que pode falar isso sobre o Gilmar no Brasil hoje? Quem é que pode acusar o Gilmar impunemente de ter violado um dispositivo da Lomã, como se chama aí a lei orgânica, é Lomã, né?
00:50Às vezes eu confundo todas essas siglas, mas estou certo. Da magistratura. Quem é que pode fazer isso? Tem coisas que a gente tem a impressão que só ministros do STF podem fazer sem ser alvo de um processo, sem ser alvo de uma patrulha, sem serem demitidos, de emissoras.
01:08A gente tem a impressão de que Luiz Fux pode falar algumas coisas, de que Luiz Roberto Barroso pode falar outras, mas que o cidadão comum não pode.
01:18Então essa declaração foi dada após o decano condenar o voto divergente do colega Luiz Fux no julgamento de Jair Bolsonaro na primeira turma do STF, da qual o Gilmar não faz parte.
01:29O Gilmar havia afirmado, abro aspas, acho até com todas as vênias que o voto do ministro Fux está preenchido de incoerências, porque a meu ver, se não houve golpe, não deveria ter havido condenação.
01:40Condenar o Cid, que é o Mauro Cid, e o Braga Neto, o Walter Braga Neto, e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos. Fecho aspas.
01:50O Gilmar, obviamente, tinha nada que ter comentado isso, mas o Gilmar virou esse comentarista geral de todos os assuntos.
01:58Ele dá entrevista o tempo todo, inclusive para opinar sobre o voto dos colegas em julgamento dos quais ele não faz parte.
02:07As pessoas podem até concordar com o argumento, ou discordar, evidentemente.
02:13Mas eu estou falando sobre um ministro do STF, de maneira geral, ficar opinando sobre o voto de um ministro de uma outra turma.
02:21Quer dizer, o voto do ministro de qualquer turma está sob escrutínio da sociedade.
02:25A imprensa vai avaliar, os analistas vão criticar, os juristas vão comentar, etc.
02:31Agora o ministro da Corte não tem nada que ficar fazendo isso.
02:33Então o Fux tem uma crítica ao Gilmar legítima em relação a esse tipo de postura.
02:41E também foi, como eu lembrei ontem no programa, depois que o Fux pediu vista na análise do recurso do senador Sérgio Moro,
02:49ex-juízo da Lava Já, contra que o próprio Moro permanecesse como réu por acusação de calúnia,
02:58em ação movida pelo Gilmar, naquele caso da piada no contexto de brincadeira de prisão de festa junina,
03:04foi depois do Fux pedir vista no processo, para ter mais tempo para analisar o caso,
03:11mesmo com maioria já formada na turma, pelos aliados do Gilmar,
03:14a favor da manutenção do Moro como réu, ainda não é análise do mérito,
03:19mas, portanto, a favor da postura do Gilmar, que moveu a ação.
03:22Então foi depois do Fux se recusar a fazer isso, pelo menos imediatamente,
03:26que veio aquele ataque que foi noticiado na semana passada do Gilmar contra o Fux.
03:31Agora o Fux começa a reagir.
03:34Ricardo Kertzmann.
03:36Bom, em primeiro lugar, que eu vi o Gilmar Mendes falar em incoerência de um voto de um colega,
03:42olha, é assustador, porque se tem alguém que, através dos seus votos,
03:48vira e mexe, mostra muita incoerência, esse alguém é o ministro Gilmar Mendes.
03:52Felipe, nessa treta, nessa discussão, nesse debate, nesse bate-boca entre o Fux e o Gilmar,
03:59eu torço muito pela discussão, eu torço muito pela briga.
04:03Briga, obviamente, de discussão, não quero ver ninguém se estapeando.
04:06Briga igual aquela que a gente já teve, aquela briga histórica entre o próprio Gilmar Mendes
04:10e o Luiz Roberto Barroso em plenário, aquele bate-boca histórico.
04:14Eu adoro ver essa turma lavando a roupa suja publicamente,
04:18e não lavando a roupa suja dentro de casa, porque aí a gente não fica sabendo de verdade o que cada um pensa do outro.
04:25Felipe, essa mudança do Fux para a segunda turma e essa reação do Gilmar Mendes,
04:34a gente pode usar aquele termo popular que diz o seguinte, olha, parece que o Gilmar Mendes sentiu,
04:38porque a ida do Fux para essa segunda turma, em tese pelo menos, e em alguns casos,
04:44vai acabar formando uma maioria contra o próprio Gilmar Mendes.
04:49Porque, repito, em tese, em alguns casos, pode ser que haja algum alinhamento de votos
04:55entre o Luiz Fux, entre o Cássio Nunes e entre o André Mendonça.
05:00E o Gilmar Mendes, no caso, ele e o Toffoli, que se dão muito bem,
05:03acabem ficando vencidos em alguns julgados.
05:06E talvez por isso essa reação tão destrambelhada, assim, do Gilmar Mendes.
05:12Eu quero destacar um fato curioso que ocorreu hoje.
05:16O ministro Dias Toffoli foi homenageado pelos 16 anos,
05:20hoje faz 16 anos que ele foi nomeado ministro,
05:23e aí, num discurso dele, ele muito emocionado, chorou.
05:26Essa turma anda muito emotivo, inclusive, lá no STF, toda hora tem alguém chorando.
05:30Aí, o Dias Toffoli, no discurso dele, eu vou abrir aspas aqui, ele falou o seguinte,
05:34temos hoje a maior cordialidade da história dessa corte.
05:39Fecha aspas.
05:40Caramba, se isso tudo que a gente tem assistido é cordialidade,
05:45eu imagino na hora que eles começarem a discordar um dos outros.
05:49Pois é, Duda Teixeira.
05:50Não sabia disso, Ricardo.
05:52Então, tem aniversário de anos no STF, é isso?
05:5716 anos, né?
05:58Vamos lá que não é uma data redonda, né?
06:00Aí fica perguntando, vai ter bolo, né?
06:03E aí são 11 ministros, né?
06:05Ao longo do ano, então, todo mês, praticamente, tem uma festinha
06:08para comemorar o aniversário de um ministro do tempo dele no STF.
06:12É completamente ridículo esse tipo de coisa.
06:15Bom, mas aí o Gilmar fez aquele comentário sobre o voto do Fux,
06:21completamente errado, no mínimo, uma indelicadeza com o colega,
06:28mas também aí uma infração na lei orgânica da magistratura,
06:34os ministros não devem sair falando por aí,
06:38ou dos seus próprios votos, ou comentando votos dos colegas,
06:41isso não deve acontecer, e também o Fux...
06:45Bom, aí o Fux, eu acho que ele ficou com isso aí entalado na garganta,
06:49ficou ali com um rancorzinho, e aí, na hora de falar com o Globo,
06:53acabou soltando o que ele pensa e se referindo ao Gilmar.
06:58Mas também, isso não está certo, né?
07:01Assim, a imprensa brasileira, os microfones dos jornalistas,
07:07não podem também ser esse espaço para ficar lavando roupa suja
07:11de coisas que acontecem lá dentro do STF, né?
07:15Eles precisam se entender aí e ter a autocontenção lá
07:20que o Flávio Bolsonaro estava esperando no começo, né?
07:23Não sei se é ingenuidade isso, mas sim, eles precisam...
07:26Não é ingenuidade, não, não tem nada a ver com ingenuidade.
07:30Ele estava sendo investigado e queria os embargos auriculares.
07:34Sim, eles precisam se entender, né?
07:38O ideal seria que eles conseguissem fazer a autocontenção,
07:42mas eles têm se mostrado completamente incapazes de fazer isso.
07:47Pois é, vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela, dessa treta.
07:52Como o Ricardo lembrou e a gente comentou em detalhes ontem,
07:56o Fux indo para a segunda turma, ele pode formar trios, eventualmente,
07:59claro, não quer dizer que ele vai sempre concordar,
08:01mas com o André Mendonça, com o Cássio Nunes Marques,
08:04que são dois indicados pelo Jair Bolsonaro.
08:06Na primeira turma, ele vinha sendo voto vencido,
08:09em geral, pelo placar de 4 a 1.
08:11Só raramente concordava com o restante da turma,
08:13como aconteceu nesses casos citados pelo Gilmar,
08:16quando ele votou pela condenação do Mauro Cid e do Walter Braga Neto
08:20pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
08:23O dispositivo prevê a tentativa, mas o nome do tipo
08:26é Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito.
08:30Então, nesses dois casos, foi 5 a 0 contra o Mauro Cid e contra o Braga Neto.
08:375 a 0 nesse crime específico.
08:40Os outros ministros votaram a favor da condenação,
08:43por mais vários outros crimes, se eu não me engano, mais quatro,
08:46eles foram, acho que, condenados por 5,
08:48mas nesse crime específico foi 5 a 0,
08:50porque o Fux também votou pela condenação.
08:53Diga, Ricardo.
08:53Se eu entendi bem, o Duda não está querendo ver a roupa suja sendo lavada,
09:00ele quer falsificação.
09:01Duda, eu estou torcendo para isso,
09:03para esses caras começarem a um falar do outro.
09:08Pois é, eu acho bom quando um ministro critica o outro
09:13de uma maneira ou em relação a determinado tema
09:17que qualquer outra pessoa que falasse no Brasil
09:21aquilo que o ministro eventualmente está fazendo,
09:25ela seria retaliada.
09:27Então, o ministro tem um poder para falar.
09:31E é lamentável que haja essa discrepância
09:36entre a liberdade de expressão e de crítica,
09:39para não dizer de imprensa, porque não é imprensa,
09:42é um magistrado,
09:43essa discrepância das liberdades entre ministros do STF
09:47e cidadãos comuns, incluindo nós, jornalistas.
09:51Então, se é para apontar o que o outro está fazendo de errado,
09:55que eles apontem,
09:56já que outras pessoas ficam passíveis
09:58de serem condenadas por excesso de ironia, por exemplo.
10:01Você queria completar, Duda?
10:03Como jornalista, Ricardo, é notícia,
10:06e sim, essas brigas todas,
10:10essa lavação de roupa suja,
10:12interessa, chama atenção,
10:14a gente pode comentar.
10:16Mas como cidadão,
10:17dá uma baita de uma vergonha desse STF?
10:20É isso aí.
10:21Então, essa distinção, obviamente,
10:23os jornalistas tendo uma informação,
10:24uma informação que é relevante,
10:26eles podem e devem publicar,
10:27e isso gera todo o debate na sociedade,
10:30inclusive aqui no programa,
10:32o que a gente zela é para que os magistrados
10:35tenham compostura,
10:37se comportem direito,
10:39da maneira devida,
10:41e que ajam de acordo com a Constituição,
10:43de acordo com a legislação,
10:44que julguem conforme as provas.
10:47A gente entende que existe uma margem de interpretação
10:50em diversos casos,
10:51vai haver divergência,
10:52é por isso que existem colegiados nos tribunais.
10:55Agora, que eles fiquem se atacando
10:59em razão dessas divergências,
11:02mostra, enfim,
11:05como a polarização e como essa militância,
11:08esse ativismo,
11:09existe na própria cúpula do poder judiciário.
Seja a primeira pessoa a comentar