O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), mantendo a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Veja os bastidores da informação com repórter Lucas Martins.
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00:00Agora vamos falar do Supremo Tribunal Federal que concluiu hoje o julgamento sobre o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:08O Lucas Martins também vai chegar ao vivo com a gente direto da capital federal.
00:14Oi Lucas, boa tarde, bem-vindo em tempo real com a gente.
00:18Conta mais, quais são os próximos passos a partir de agora?
00:24Oi Márcia, muito boa tarde pra você e a todos que estão na nossa companhia em tempo real.
00:29Justamente, termina hoje às 23h59 esse plenário virtual aí do Supremo Tribunal Federal que julgou o que foi apresentado, os recursos que foram apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro.
00:44Mas os ministros do Supremo Tribunal Federal já consolidaram aí desde o dia 7 a rejeição do que foi apresentado pela defesa.
00:56No entanto, a partir de agora, com esses recursos negados pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com a votação aí dos ministros do Supremo,
01:06a defesa já indicou que deve entrar com um novo recurso, esse recurso que é chamado de embargo infringente,
01:13que é uma apelação que contesta o mérito da sentença e poderiam aí, de acordo com o que for julgado no Supremo Tribunal Federal,
01:23diminuir a pena de Jair Bolsonaro se caso analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
01:30Então, essa indicação já de um novo recurso da defesa de Jair Bolsonaro tentando diminuir a pena,
01:36reavaliar aí toda a situação dele no Supremo Tribunal Federal.
01:40Pelas regras do STF, esses embargos infringentes só caberiam se Bolsonaro tivesse recebido pelo menos dois votos pela absorvição,
01:49o que não ocorreu.
01:51A gente relembra que o placar final ficou em 4 a 1 pela condenação dele,
01:56de acordo com o que foi apresentado pelos votos que foram apresentados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
02:03Posteriormente, os recursos dos embargos de declaração que foram apresentados,
02:08esse que está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal,
02:12ficou em 4 a 0, com ausência de um ministro, que foi Luiz Fux,
02:17que participou aí do julgamento no Supremo Tribunal Federal,
02:20mas não participou dessa nova análise, desse novo pedido da defesa,
02:25porque ele saiu da primeira turma.
02:27A gente relembra que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado na primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
02:34Caso a defesa apresente os embargos infringentes,
02:36o relator, que é o ministro Alexandre de Moraes,
02:39pode entender que eles não cabem nesse tipo de recurso.
02:43E aí a prisão poderá ser decretada antes da análise desses recursos no Supremo Tribunal Federal.
02:49De fato, Jair Bolsonaro só poderá começar a cumprir a pena
02:52depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento no Supremo Tribunal Federal,
02:58julgar em trânsito, trânsito em julgado o nome do recurso,
03:01quando não cabe mais nenhum tipo de recurso da defesa.
03:05Então tem toda essa questão.
03:07Depois que Alexandre de Moraes julgar trânsito em julgado,
03:11e aí começa a valer a pena que atualmente,
03:15de acordo com o que foi determinado no julgamento do Supremo Tribunal Federal,
03:19é de 27 anos e 3 meses.
03:22A gente, é claro, segue acompanhando todos os detalhes
03:25em relação à tramitação desse julgamento no Supremo Tribunal
03:29para atualizar aí todas as novidades sobre esse caso
03:32para toda a nossa audiência.
03:34Volto com você, Márcia.
03:36Obrigada, Lucas Martins, pelas informações.
03:38Vamos chamar rapidamente os nossos comentaristas.
03:41Queria começar pelo Krigner dessa vez
03:43para perguntar o seguinte,
03:45Krigner, depois que for todo esse processo do trânsito em julgado,
03:49vai começar o cumprimento da pena.
03:51Aí a defesa tem que pedir, solicitar a prisão domiciliar
03:56ou ela praticamente já continua?
03:58Ele já continua do jeito que está ou não?
04:00Moraes pode determinar então que Bolsonaro vá para a Papuda
04:05ou para uma penitenciária para um regime fechado?
04:06Tudo depende da decisão do ministro Alexandre de Moraes, Márcia.
04:11Ele vai decidir se a pena pode continuar como está na prisão domiciliar
04:15ou se deve ser cumprido em regime fechado
04:17ou até uma outra possibilidade que ele encontrar ser a mais viável.
04:23Agora vamos ver qual vai ser também a motivação
04:26e a explicação que vai ser dada diante dessa decisão que ele vai tomar.
04:30Mônica, você acredita que ele pode sim, então, mudar de ideia agora, né?
04:36Trocar esse regime para a prisão realmente ali, não a prisão domiciliar, né?
04:43Como é que você acha que a opinião pública pode receber isso também,
04:46se tratando ali do histórico de Bolsonaro, de saúde, de debilidade, né?
04:51Realmente ele está bem debilitado nos últimos tempos.
04:53Isso pode ser um recurso importante da defesa, né?
04:55Márcia, é muito importante o que está sendo discutido,
04:59que é a saúde de uma pessoa.
05:01Então, era importante que houvesse a condenação
05:04e de que não houvesse impunidade,
05:06de que aqueles atos houvesse uma resposta
05:08àquilo que aconteceu da sociedade,
05:10dizendo que aquilo foi inadmissível.
05:12Agora, a vontade que as pessoas têm de ver o ex-presidente Bolsonaro na papuda
05:16é incompreensível.
05:18Ele foi presidente do Brasil.
05:19Não tenho nenhum problema que ele fique na prisão domiciliar,
05:23que ele cumpra a sua pena sem que haja violência,
05:25sem que haja raiva, sem que a gente queira ver esta pessoa,
05:29este homem que está com a saúde debilitada,
05:31sendo levado para uma prisão.
05:33Por que as pessoas querem isso?
05:34Essa pressão da sociedade não faz o menor sentido.
05:38Esperamos que ele possa, sim, cumprir a sua pena
05:40na sua residência, com a sua saúde atendida,
05:43porque não é sobre fazer vingança contra alguém,
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