Jair Bolsonaro cumprirá prisão domiciliar após audiência de custódia? Bancada avalia | TEMPO REAL - Vídeo Dailymotion

Jovem Pan News

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza nesta quarta (26) a audiência de custódia na Superintendência da PF após o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar o cumprimento de pena. A defesa argumenta a favor da manutenção da prisão domiciliar e do regime aberto, citando a idade avançada.  Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/35WRneORzdY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #TempoReal

Transcript

00:00Bom, a gente vai voltar a falar agora sobre a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:06que já deve acontecer neste momento.

00:09A Janaína Camelo tá subindo o sinal dela, a comunicação, e já já a gente conversa com ela.

00:14Mas vamos chamar os comentaristas, porque hoje Lula fez uma fala bem forte, viu, João Bellucci?

00:20Ele disse que o Brasil deu lição de democracia no mundo ontem com a prisão do ex-presidente.

00:27É uma referência, né? O que você achou dessa fala?

00:30Tá dentro da retórica e da narrativa que o governo Lula vem adotando,

00:34no sentido de mencionar que foi uma questão das instituições por si só atuando.

00:40É evidente que ele faz um recorte da realidade e conta somente a parte que é interessante para si, né?

00:45Evidentemente não menciona que há grandes questões jurídicas apontadas que poderiam levar a nulidades,

00:51que há possível votação de uma questão de anistia ou dosimetria.

00:55Então ele mantém a narrativa dele.

00:58E vamos lembrar que, dentre os juízes ali, existem sanções internacionais, em alguns,

01:03por parte do governo americano, como perda de visto, ou também a lei Magnitsky,

01:07especificamente no Alexandre de Moraes.

01:09E já se especula os efeitos da lei Magnitsky também, que ela pode vir voltar a mexer aqui no tabuleiro político,

01:16na medida em que tem sido ventilado que empresas americanas, ou que têm sede nos Estados Unidos,

01:20ou ligação com o governo americano e operam em dólar, enfim, não estariam, se especula,

01:25cumprindo essa imposição da lei Magnitsky.

01:28Então pode ser que venham novas multas, enfim, novas sanções.

01:32Não há de se tirar isso do tabuleiro.

01:34Mas dentro do argumento do Lula, do governo dele, está dentro da retórica.

01:38Ele vem mantendo essa retórica e a sua base.

01:41Por hora, vem funcionando ali em termos da sua base.

01:44Vamos ver como serão os próximos dias, na medida em que a gente, quando tem as notícias,

01:49a opinião pública vai manejando um pouco o debate público.

01:53Vamos lembrar o caso agora lá do Rio de Janeiro, quando pegou bastante mal para o governo Lula,

01:58a posição, a falta de solidariedade de alguma forma com os policiais mortos.

02:02Então tudo depende dos fatos quentes que forem acontecendo.

02:05E certamente ainda tem muita água para rolar, especialmente na minha visão,

02:08com a questão da lei Magnitsky, que é uma coisa que aparenta estar em suspenso,

02:12mas, ao que tudo indica, há movimentações no Departamento de Estado americano,

02:16no Departamento de Tesouro, no sentido de fiscalizar a efetiva aplicação desse instrumento.

02:24Jesualdo, agora a gente queria tentar entender um pouco

02:27de que forma que um alívio de pena para Jair Bolsonaro

02:31poderia, de fato, impactar no seu futuro político.

02:36Por exemplo, nessa audiência de custódia, muito provavelmente,

02:39a defesa de Jair Bolsonaro também vai voltar a alegar problemas de saúde,

02:44dizendo que o ex-presidente precisa ir para a prisão domiciliar.

02:48E isso depois vai acabar evoluindo também para pedidos de remissão de pena.

02:54Além, é claro, do projeto de redução de penas que tramita no Congresso Nacional.

02:59Tudo isso, se Jair Bolsonaro conseguir esse alívio de pena,

03:03pode impactar positivamente para a carreira política dele?

03:07Ou realmente o Jair Bolsonaro já é carta fora do baralho?

03:12Se analisar o mérito e sem bandeirismos, vamos pensar do ponto de vista das circunstâncias.

03:18O Jair Bolsonaro já é ineligível por uma decisão do TSE.

03:22E essa ineligibilidade se dá por oito anos.

03:25Essa condenação agora do Supremo Tribunal Federal

03:27reitera uma outra ineligibilidade por oito anos.

03:30Portanto, ainda que haja amnistia ou a redução da pena,

03:33a ineligibilidade do nosso ex-presidente Jair Bolsonaro não terciar.

03:38Isso não altera o quadro político, não altera a sua situação.

03:42Em relação à audiência de custódia,

03:44vamos lembrar o que aconteceu com a audiência de custódia de Fernando Collor de Melo.

03:48Quando lhe foi indagado,

03:49o senhor tem algum problema de saúde?

03:51Ele disse isso e foi televisionado.

03:53Não, não tem problema nenhum.

03:55Dois dias depois, os seus advogados apresentam atestados médicos,

03:59fez-se uma perícia e lhe foi concedida a prisão domiciliar.

04:03Portanto, na situação do Jair Bolsonaro,

04:05em que reiteradamente e historicamente ele vem apresentando problemas de saúde,

04:09se ele reiterar isso na audiência de custódia,

04:11atualmente terá nomeado uma perícia

04:13e constatando pela perícia judicial

04:16de que ele de fato não tem condição de cumprir pena,

04:19depois dessa audiência de custódia,

04:21pode lhe ser decretada a prisão domiciliar.

04:23Gesualdo, você acredita que o bolsonarismo,

04:27o núcleo mais duro,

04:28esperava uma comoção maior,

04:31um protesto maior por parte dos apoiadores?

04:35Eles estavam esperando uma revolta que não veio?

04:39Eu acredito que sim.

04:40Dois pontos para eles foram frustrantes.

04:43Para o bolsonarismo foi frustrante.

04:44Primeiro, a falta desse apoio popular efetivo.

04:47Há manifestações em rede social, é verdade.

04:49Há manifestações em diversos pontos virtuais, é verdade.

04:53Mas não houve aquela manifestação de rua,

04:55aquela comoção de rua.

04:57Isso de fato não aconteceu.

04:58E segundo, a manifestação internacional.

05:02Quando a imprensa internacional fez a cobertura,

05:04inclusive a imprensa como a Argentina,

05:06que hoje tem um espectro ideológico no seu governo distinto do nosso,

05:10em nenhum momento houve crítica de enfrentamento

05:13com o Supremo Tribunal Federal.

05:14Pelo contrário, os dois principais jornais americanos

05:17disseram que houve uma robustez de prova

05:20que levaram à condenação de Jair Bolsonaro.

05:22E o The Guardian chegou a dizer que ele pretendeu infringir a lei

05:25e a lei lhe foi aplicável.

05:27Então, esses dois pontos,

05:29a comoção internacional ou a repercussão internacional,

05:31e a falta de manifestação nas ruas,

05:34foram pontos de frustração com o bolsonarismo,

05:36e disso eu não tenho dúvida.

05:37João, eu também queria entender da sua parte

05:42esse também atraso de Jair Bolsonaro

05:45definir um possível substituto a ele

05:49na campanha eleitoral de 2026.

05:52A gente vem esperando por uma provável indicação

05:55ou bênção ao nome de Tarcísio de Freitas,

05:58governador de São Paulo,

06:00ou então mesmo que ele escolha outro nome da própria família.

06:04Mas Jair Bolsonaro vem protelando isso.

06:07Até que ponto ele adiar essa decisão

06:10pode ou não prejudicar a direita, na sua opinião?

06:14Veja, Vitória, eu acho que, na verdade,

06:15o que prejudica mais do que a indicação

06:17de um potencial sucessor

06:18é a indicação de um líder.

06:20Ele passar a liderança no sentido de que

06:22ele é o líder da direita ainda,

06:24quem tem mais força,

06:25mas ele está impossibilitado de falar

06:27e de liderar considerando a sua saúde,

06:30que ficou evidente para todos no vídeo

06:32da questão da tornozeleira.

06:34Então, ele deveria apontar o líder.

06:36É o Flávio, é o Michel, é o Eduardo,

06:37ou quem quer que ele seja,

06:39para que essa pessoa assumisse a liderança

06:41e tocasse provisoriamente.

06:43Mas é aquela história,

06:44a liderança, você constrói,

06:46tem a natureza do líder

06:48e não necessariamente esses aí mencionados,

06:50os filhos e a esposa,

06:52tenham condições de tocar esse projeto.

06:54E como o Jesualdo Bem mencionou,

06:56houve, por parte do Bolsonaro e do bolsonarismo,

06:58certamente uma desilusão

07:01com a reação à prisão dele,

07:03à decretação da prisão,

07:04tanto pela...

07:06Poucas pessoas foram lá,

07:08quanto poucos parlamentares foram lá.

07:10E esse sim que deveriam estar lá,

07:12na medida em que vários parlamentares

07:14da base bolsonarista ainda têm

07:15a ideia de cobrar o povo.

07:17O povo precisa fazer isso,

07:18o povo precisa fazer aquilo,

07:19mas o povo atendeu dezenas de chamados

07:21da base bolsonarista,

07:23desde manifestações onde foram pedidas.

07:25Não levem faixas em desfavor do STF,

07:28a população atendeu.

07:29Aí depois as manifestações

07:30viraram uma espécie de comício político

07:32com organização específica

07:34do pastor Silas Malafaia

07:36e discurso de políticos escolhidos por eles ali.

07:39Sendo que, na verdade,

07:40isso não é uma manifestação,

07:41é um comício.

07:41A manifestação é uma coisa mais livre.

07:43Então, houve também uma desmobilização

07:45da própria base,

07:46não sei se premeditado ou não,

07:48pelo próprio núcleo duro ali do bolsonarismo.

07:51Obrigada, João Beluti.

07:52E, Jesualdo Almeida,

07:53a gente volta já já com vocês.

07:55Agora a gente vai direto para Brasília,

07:57para a audiência de custódia.

07:59Janaína Camelo está acompanhando ao vivo,

08:01em tempo real.

08:02Oi, Jana.

08:03Como é que está a situação por aí?

08:04Já começou?

08:05Boa tarde.

08:09Muito boa tarde para você, Márcia.

08:11Já sim.

08:12Várias audiências aí já aconteceram,

08:15porque essas audiências foram marcadas

08:16pelo ministro Alexandre de Moraes,

08:18separadamente, né?

08:19Cada um dos condenados

08:21precisou realizar essa audiência de custódia

08:25em momentos diferentes.

08:27Então, todos começaram a partir das 13 horas da tarde.

08:30E aí, cada uma tem uma duração ali de 30 minutos.

08:34Estão todas acontecendo por videoconferência.

08:37E aí, a audiência é conduzida ali

08:39por um representante, um juiz auxiliar do gabinete,

08:42do ministro Alexandre de Moraes.

08:45Todas por videoconferência.

08:46E diretamente ali, onde estão os condenados,

08:49onde eles já estão ali cumprindo a pena, né?

08:53Então, o primeiro a ser ouvido

08:55foi o almirante Almir Garnier.

08:57A audiência de custódia do almirante Almir Garnier

09:01estava marcada para as 13 horas da tarde.

09:03Já aconteceu.

09:05Logo depois, quem foi ouvido

09:06foi o ex-ministro da Justiça

09:08do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres.

09:11Também foi secretário de segurança aqui do Distrito Federal.

09:13Ele foi ouvido às 13 horas e 30 minutos.

09:16Às 14 horas, quem foi ouvido foi Augusto Heleno, né?

09:21Augusto Heleno, que está no comando militar do Planalto.

09:24Ele também já foi ouvido.

09:25E agora, exatamente neste momento,

09:27Márcia, quem está sendo ouvido

09:28é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

09:31Nessa audiência de custódia, né?

09:33Diretamente da superintendência da Polícia Federal

09:36aqui em Brasília, onde ele vai cumprir essa pena.

09:40Logo depois dele, quem vai ser ouvido?

09:42Paulo Sérgio Nogueira, a audiência dele está marcada

09:45para as 15 horas, daqui a um pouquinho.

09:48Ele também está no comando militar do Planalto.

09:50E depois dele, o último a ser ouvido lá no Rio de Janeiro

09:53por videoconferência é Paulo Sérgio Nogueira.

09:56Desculpa, o general Walter Braga Neto, né?

09:58Onde ele cumpre prisão preventiva desde o ano passado

10:01ali na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

10:04E lá também ele vai ser o último a ser ouvido ali.

10:07A audiência de custódia é marcada para as 3h30 da tarde.

10:10A audiência de custódia, ela é ali um procedimento de praxe, né?

10:14Sempre quando acontece ali esse tipo de prisão.

10:17É ali somente para certificar de que a prisão foi feita,

10:22aconteceu dentro do que prevê a lei, a legislação, né?

10:26Se foi uma prisão, se houve legalidade total ali nessa prisão.

10:30A gente teve um probleminha então com a Janaína Camelo.

10:37Já já a gente restabelece o sinal, mas vamos conversar com os nossos comentaristas então,

10:42com os nossos analistas aqui, Gesualdo Almeida e João Beluti.

10:47A gente estava entendendo que a Janaína estava explicando melhor

10:50que as audiências foram acontecendo a partir de 1h da tarde,

10:54todas por videoconferência.

10:57É mais um trâmite legal, né, João?

10:59Não existe nada muito diferente, nada que vá mudar o curso do processo com essa audiência.

11:05Só para cumprir realmente, para saber se a prisão cumpriu todas as especificações, não é isso?

11:10Não, perfeitamente.

11:11E verificar se os requisitos legais foram cumpridos,

11:15se o réu foi destratado durante o procedimento,

11:19se respeitaram a sua, enfim, os seus direitos ali de individualidade

11:23e nada fora da praxe que já prevê.

11:26Vamos lembrar também que a audiência de custódia é um instrumento relativamente novo

11:30e ele também foi sancionado pelo governo Jair Bolsonaro.

11:34Então ele passou, ele ultrapassa a direita e esquerda.

11:37Obviamente que é um dispositivo questionável,

11:39mas ele existe de fato para verificar os requisitos da prisão

11:42e a tendência é de manutenção de todas.

11:44E é natural que vários deles aleguem problema de saúde.

11:48Querendo ou não, é a praxe, independente do espectro,

11:52alegar problema de saúde.

11:53No caso do Bolsonaro, me parecem evidentes os problemas de saúde.

11:56Agora, o ideal, conforme prevê a lei, se eles alegarem problema de saúde,

12:00o judiciário nomeia um perito, alguém de sua confiança,

12:05para que confirme se os problemas de saúde são a tal ponto

12:09que a pessoa não possa cumprir no presídio ou na questão militar,

12:13ou onde quer que seja, e deveria ir para a sua casa para fazer o tratamento.

12:17Me parece que no caso do Jair Bolsonaro isso está bastante avançado

12:19e legalmente seria o ideal que ele fosse para a sua residência,

12:23até porque ele corre risco ali de saúde.

12:26Vamos ver como vai ser o caso, mas ao que tudo indica,

12:30todos serão mantidos presos, até pela questão do trânsito em julgado,

12:33da manutenção integral de todas as decisões

12:35e de todo o clima ali que tem tanto no Congresso

12:38quanto no Supremo Tribunal Federal com relação a esse tema.

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