A defesa de Jair Bolsonaro recorreu da decisão de prisão domiciliar do ex-presidente, alegando que não houve descumprimento das medidas cautelares. Os advogados protocolaram o pedido diretamente ao ministro Alexandre de Moraes (STF). Reportagem: Janaína Camelo
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo que reconsidere esta medida da prisão domiciliar do ex-presidente.
00:09A Janaína Camelo, nossa especialista na cobertura do Supremo Tribunal Federal, chega agora com informações em tempo real.
00:17Janaína, o que a defesa de Jair Bolsonaro está alegando ao Supremo Tribunal Federal?
00:23Ótima tarde, seja bem-vinda.
00:25Ótima tarde também pra você, Bruno. Boa tarde a todos.
00:31A defesa tem alegado o que já está alegando desde a primeira vez que o ministro Alexandre de Moraes entendeu que Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares.
00:40Nesse recurso que foi apresentado ontem à noite aqui no STF, a defesa diz exatamente assim, Bruno, de que inicialmente as cautelares que foram impostas ali, só relembrando,
00:49tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite, finais de semana e não usar as redes sociais nem por intermédio de terceiros.
00:58E aí a defesa disse nesse documento que foi protocolado aqui que não foi proibido, Jair Bolsonaro não foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar.
01:06E que também o ex-presidente não detém controle sobre terceiros que possam repercutir qualquer tipo de conteúdo em relação a ele.
01:15É porque, só entendendo ali, primeiro o ministro Alexandre de Moraes proibiu ele de usar as redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.
01:22Depois teve aquele problema na Câmara dos Deputados, né?
01:25Quando Bolsonaro, já com a tornozeleira eletrônica, mostrou ali pra imprensa, fez críticas, isso tudo repercutiu bastante nas redes sociais.
01:32E aí o ministro Alexandre de Moraes fez uma advertência, né?
01:35E disse, acrescentou, fez uma acrescentação ali, acrescentou mais uma questão ali nessas medidas cautelares.
01:42Que ele não iria aceitar nenhum tipo de subterfúgios ali pra prática de crimes, usando um material pré-fabricado pra depois ser postado nas redes sociais em uma ação já combinada, já coordenada.
01:59Foi isso que o ministro Alexandre de Moraes disse na ocasião.
02:02E na segunda-feira, quando ele decretou a prisão, de fato, do ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:07o ministro Alexandre de Moraes entendeu o seguinte, que nas manifestações de domingo, Jair Bolsonaro, ele pré-fabricou, sim, material pra ser publicado nas redes sociais dos filhos dele,
02:21de aliados, de seguidores na internet, com ataques ao STF e também apoiando a interferência dos Estados Unidos aqui no Brasil.
02:29Esse foi exatamente o entendimento do ministro que ele colocou ali quando decretou essa prisão de Jair Bolsonaro.
02:34Só pra relembrar o que aconteceu no domingo, no ato em Copacabana, Flávio Bolsonaro colocou Jair Bolsonaro no telefone ali, no Viva Voz, né, diante da multidão ali.
02:43Jair Bolsonaro fez uma saudação, essa saudação foi colocada ali, o áudio foi colocado em megafone ali e foi propagado, né, pra toda a multidão que tava ali.
02:54Na Avenida Paulista, o deputado Nicolas Ferreira, do PL, ele fez uma chamada de vídeo com Jair Bolsonaro.
02:59E disse ali, na chamada de vídeo, olha, o presidente não pode falar, mas ele pode ver.
03:06Jair Bolsonaro nesse momento não falou.
03:08Enfim, teve algumas outras, outros registros ali de ocasiões em que também Bolsonaro fez chamadas ali em outros estados que estavam organizando manifestações.
03:16E tudo isso foi filmado, foi postado na internet, enquanto isso Bolsonaro em casa, fazendo essas ligações telefônicas também, chamadas de vídeo, foi filmado.
03:25Isso também foi postado nas redes sociais.
03:28Bom, a frase, no recurso que foi apresentado pela defesa aqui no Supremo, os advogados de Bolsonaro transcreveram exatamente a frase que ele fez ali na saudação, no telefonema com o Flávio Bolsonaro e Copacabana.
03:40Que foi a seguinte, abre aspas.
03:42Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos, é pela nossa liberdade, estamos juntos.
03:47Fecha aspas.
03:49No recurso, os advogados dizem que essa frase não tem nenhum entendimento de que tenha sido um ato criminoso.
03:56Diz que, além de dizer que Jair Bolsonaro não tem o controle de redes sociais por intermédio de terceiros, usados por terceiros, a defesa argumenta que não há qualquer espaço para analisar essa frase como uma afirmação criminosa.
04:10E diz que se nem saudar o público Bolsonaro pode, então ele está proibido de se manifestar.
04:15E o que se traduz em censura, da mesma forma que a prisão se traduz numa preocupante antecipação da pena.
04:25É isso que a defesa alega nesse recurso, Bruno.
04:28Além disso, a defesa também impede que a prisão de Jair Bolsonaro seja urgentemente colocada em referendo em um colegiado do Supremo.
04:40A defesa não cita exatamente qual colegiado seria esse, se é a primeira turma, se é a segunda turma, se é o plenário dos onze.
04:47Ele cita, a defesa cita ali no recurso a primeira turma, mas não diz exatamente que pede que seja analisado na primeira turma.
04:54Pede que seja analisado num colegiado e de forma presencialmente.
04:57Inclusive citando o próprio regimento interno aqui do STF que faz essa exigência quando há uma medida que acaba resultando em prisão.
05:05Que deve ser referendada num colegiado e presencialmente.
05:09Não pode ser ali naquela forma virtual que a gente tem visto muito em alguns julgamentos aqui do STF.
05:15Além de também fazer esse pedido com relação à prisão, a defesa de Bolsonaro também pede que seja avaliada a medida cautelar da tornozeleira eletrônica.
05:24Então, Bruno, esse pedido foi apresentado ontem à noite aqui no STF e a qualquer momento aí o ministro Alexandre de Moraes pode dar uma resposta aí aos advogados de Bolsonaro.
05:35Bruno e Márcia.
05:35E se essa informação chegar logo mais aqui durante o nosso jornal, é só acionar que a gente entra então ao vivo repercutindo qual será o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes.
05:46Janaína Camelo com as informações do Supremo Tribunal Federal ao vivo na Jovem Pan.
05:512h54, muito obrigado a sua companhia, a sua audiência nesta quinta-feira.
Seja a primeira pessoa a comentar