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Com a rejeição unânime dos recursos de Jair Bolsonaro (PL) pelo STF, aliados e a defesa buscam alternativas jurídicas para convencer Alexandre de Moraes (STF) a manter a prisão domiciliar. Veja os bastidores da informação com Victoria Abel.

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Transcrição
00:00A gente vai voltar já já com os nossos comentaristas pra analisar também essa situação,
00:04mas antes a Vitória e a Bel tá me chamando porque com a rejeição do recurso da defesa do Bolsonaro,
00:10como a Janaína trouxe, aliados agora buscam alternativas pra tentar convencer Moraes
00:17que ele deve sim continuar em prisão domiciliar.
00:21Vitória e a Bel tem os bastidores, quais seriam essas alternativas, Vitória, boa tarde.
00:27E eu lembro da história da dosimetria, daquele PL.
00:30Ainda há algum resquício, alguma esperança de diminuir essa pena?
00:37Boa tarde, Márcia. Boa tarde a todos que nos acompanham.
00:41Olha, em relação ao projeto da dosimetria, que era projeto da aristia, muito dificilmente isso vai avançar.
00:47Os líderes de centro já consideram esse assunto praticamente morto no Congresso Nacional.
00:53O que agora os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão já desenhando
00:58pra tentar convencer o ministro do STF, Alexandre de Moraes,
01:03com que o Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar,
01:06são três argumentos principais.
01:09Um deles é, primeiramente, a idade do ex-presidente, que tem já 70 anos.
01:15Isso somado às condições de saúde de Bolsonaro,
01:18que, vamos lembrar, ele já tem sofrendo consequências de várias cirurgias,
01:24desde que tomou a facada lá em 2018, durante as eleições.
01:28E, além disso, também, recentemente, na última consulta que ele fez ao médico aqui em Brasília,
01:34ele foi diagnosticado com um estágio inicial de câncer de pele,
01:37e até mesmo retirou ali algumas lesões.
01:40Além desses dois quadros,
01:42a defesa de Jair Bolsonaro, os aliados do ex-presidente,
01:45querem argumentar o seguinte,
01:47Bolsonaro é réu primário,
01:49ele nunca foi condenado,
01:50e nem mesmo nunca foi acusado de nenhum crime,
01:53e, portanto, ele estaria enquadrado em motivos
01:57para que, judicialmente, ele seja, ele fique em prisão domiciliar.
02:03Inclusive, o governo do Distrito Federal,
02:05que é responsável por administrar o presídio da Papuda,
02:09também espera que isso aconteça.
02:11Os aliados e auxiliares do governador Ibanez Rocha,
02:15aqui do Distrito Federal,
02:16temem, justamente, a saída de Bolsonaro para a Papuda,
02:19porque eles avaliam que o presídio não tem condições o suficientes
02:24para abrigarem uma pessoa debilitada na saúde,
02:29e, além disso, também já com idade um pouco mais avançada.
02:32Mas, o que aliados de Ibanez Rocha me disseram é o seguinte,
02:36se precisar, se for determinado,
02:39a gente já tem uma cela maior que vai ser adaptada,
02:41vai ser preparada para o ex-presidente,
02:44mas isso só vai acontecer depois de uma determinação judicial,
02:48ou seja, depois da sentença, de fato,
02:50do ministro Alexandre de Moraes,
02:52e também depois que os juízes da vara de execução penal
02:56determinarem, de fato, a ida para lá,
02:59dizerem, fecharem ali,
03:00que ele vai realmente para a Papuda,
03:02e essas preparações vão começar.
03:03Mas, aliados de Ibanez,
03:05que são também, é claro, aliados de Jair Bolsonaro,
03:08vamos lembrar que os dois,
03:09o governador e o ex-presidente,
03:11são muito próximos,
03:12eles ainda querem também ajudar
03:14nesse processo de convencimento de Alexandre de Moraes
03:17para que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar.
03:20Um último ponto,
03:21a gente lembra que lá no início de novembro,
03:23auxiliares do ministro Alexandre de Moraes,
03:26lá no STF,
03:27que fazem parte do gabinete dele,
03:29foram fazer uma visita à Papuda,
03:30justamente para avaliar as instalações do presídio.
03:33Márcia.
03:35Muito obrigada, Vitória Bel,
03:36pelas informações,
03:38já já a gente volta com você,
03:39mas vamos chamar os nossos comentaristas do dia,
03:42o Gesualdo Almeida e o Henrique Krigner,
03:45bem-vindos, boa tarde,
03:46quero começar pelo Krigner.
03:48Krigner, existe alguma chance, realmente,
03:51dos aliados fazerem manobras ali,
03:53para, pelo menos,
03:54Bolsonaro continuar em prisão domiciliar?
03:57Isso é possível, já como a Vitória falou,
03:59que ele não tem antecedentes,
04:01tem a idade,
04:02tem a questão da saúde,
04:03do câncer de pele,
04:04então existe uma série ali de problemas
04:07que o Bolsonaro vem enfrentando,
04:09o ex-presidente,
04:10e que pode ser realmente, claro,
04:12cabível de se manter numa prisão domiciliar.
04:14Boa tarde.
04:15Boa tarde, Márcia,
04:16boa tarde, Gesualdo também,
04:18Bruno e todos que nos acompanham aqui
04:19em tempo real.
04:21Realmente,
04:22o único argumento, Márcia,
04:24que evitaria a manutenção
04:26da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro,
04:29seria um argumento político,
04:31até com um quê de vingança
04:33ou mesmo revanchismo.
04:35Todos os argumentos cabíveis dentro da lei
04:37indicam que essa seria a melhor,
04:40o melhor passo.
04:42Inclusive,
04:43é interessante a gente pensar até,
04:44Márcia,
04:44que o argumento financeiro
04:46é muito mais caro
04:48você manter alguém
04:49dentro de uma prisão de segurança máxima,
04:51do que você manter alguém
04:52em prisão domiciliar.
04:54É claro que esse não é
04:55o argumento preponderante
04:56aqui nessa questão,
04:57mas é mais um argumento
04:59que se soma
04:59a todo um total
05:00de argumentações
05:02apresentadas pela própria defesa.
05:04Então, sim,
05:05a oposição,
05:06a direita,
05:07deve se articular
05:08dessa maneira
05:09e existem grandes chances.
05:11Na verdade,
05:11o que se corre aí
05:12é que, de fato,
05:13existe uma chance considerável
05:14da prisão domiciliar
05:15ser mantida, Márcia.
05:17A gente chama também
05:18o Gesualdo Almeida.
05:20Boa tarde,
05:21bem-vindo.
05:22Gesualdo,
05:22como a Vitória falou,
05:24não existe mais
05:25a possibilidade
05:26daquele projeto
05:27que era anistia,
05:28dosimetria.
05:29Por que ele se perdeu
05:30no caminho
05:31segundo a sua análise?
05:33Boa tarde, Márcia.
05:34Boa tarde, Krieger.
05:35Boa tarde,
05:35nossa audiência.
05:37Aquele projeto,
05:38a tentativa
05:38da redução das penas
05:40ou mesmo da anistia,
05:41ainda se perdeu
05:42por falta de apelo popular
05:43e se perdeu também
05:44por uma falta
05:44de manobra mais coerente,
05:46mais compacta
05:47da própria direita.
05:49O Bolsonaro
05:49está em vias
05:50de ser preso, sim.
05:52E a gente tem um precedente
05:53para usar de paralelo
05:54inclusive de uma figura
05:55de um ex-presidente
05:56da República,
05:57o caso do Fernando Collor
05:57de Mello,
05:58que também foi condenado
05:59a mais de oito anos,
06:00é verdade,
06:01por um crime diferente,
06:02um crime de corrupção
06:03propriamente dita,
06:04também alegava
06:05ter idade avançada
06:06e igualmente alegava
06:07problemas de saúde.
06:08É curioso que no caso
06:09do Fernando Collor,
06:10quando perguntado
06:11para ele na audiência
06:12de custódia
06:13se ele tinha problema
06:14de saúde ou não,
06:15ele disse que não.
06:16E posteriormente
06:16o advogado dele
06:17apresenta então
06:17alguns laudos médicos
06:18que justificaram
06:20a sua prisão,
06:21que justificaram
06:21a sua prisão domiciliar.
06:22destaco dois pontos
06:23em comuns.
06:24O Fernando Collor
06:25havia manuseado
06:26reiterados embargos
06:27de declaração
06:28e aqui o Bolsonaro
06:29faria o seu segundo,
06:31portanto sem previsão,
06:32embora haja previsão
06:33de embargos de declaração
06:34pela lei,
06:34quando houver
06:35contradição,
06:35omissão ou obscuridade
06:37da decisão,
06:38o Alexandre de Moraes,
06:39o relator,
06:39já deixou claro
06:40que isso inexiste
06:41no seu voto.
06:42Portanto eventuais
06:43embargos de declaração
06:43opostos agora
06:44não impediriam a prisão.
06:46E essa prisão
06:47seria sim
06:47em regime fechado
06:48pelo critério objetivo,
06:50pena superior a oito anos
06:51e, em razão dos crimes
06:53que lhe são imputados,
06:55crimes de ordem violenta.
06:56Mas uma vez preso,
06:58tal como o Fernando Collor,
06:59ele vai apresentar
07:00lá na execução penal
07:01os seus atestados médicos,
07:03os seus laudos médicos
07:04e tenho certeza,
07:05até por conta
07:06de uma comoção,
07:07que o judiciário
07:08e não o legislativo,
07:09o mesmo judiciário,
07:10lhe concederá
07:11a prisão domiciliar.
07:12E aí
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