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O ministro Alexandre de Moraes (STF) negou o pedido da defesa e manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar e sob monitoramento por tornozeleira.

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Transcrição
00:00Mais uma vez, obrigado pela sua companhia, pela sua audiência, Jornal Jovem Pan para todo o Brasil.
00:04A gente volta para a Capital Federal.
00:06O ministro Alexandre de Moraes rejeita o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
00:11para a revogação da prisão domiciliar judiciário em Brasília.
00:15Assunto para ela, Janaína Camelo.
00:16Chegando com os detalhes, qual a alegação afinal, Janaína?
00:22Pois é, Tiago, o ministro Alexandre de Moraes disse que ainda existe risco de fuga
00:27por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, porque foi esse o motivo que levou Jair Bolsonaro à prisão
00:34e ele está preso em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
00:38Só que a defesa de Jair Bolsonaro, há tempo, Tiago, diz ali que ele não deveria mais estar preso
00:44porque essas medidas cautelares que foram impostas a Jair Bolsonaro, a prisão domiciliar,
00:48a proibição de uso de redes sociais, enfim, foram dentro daquele inquérito que estava investigando,
00:53estavam investigando o filho dele, Eduardo Bolsonaro, pelo crime de coação no curso do processo,
00:58por tentar atrapalhar ali, segundo a acusação, o julgamento de Jair Bolsonaro.
01:03Então, a defesa diz que quando Eduardo Bolsonaro foi denunciado dentro desse inquérito,
01:08Jair Bolsonaro não foi denunciado.
01:10Então, por isso, não haveria motivos de que ele seja mantido em prisão domiciliar,
01:16já que essa prisão foi determinada dentro deste inquérito.
01:20Bom, de qualquer forma, Tiago, o ministro Alexandre de Moraes, nesse despacho de hoje,
01:25rejeitando esse pedido da defesa, ele voltou a citar a alegação da Procuradoria-Geral da República,
01:32que inicialmente foi quem defendeu a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro,
01:36dizendo que há risco de fuga, porque na época, Tiago, só relembrando,
01:40além dele ter descumprido medidas cautelares,
01:42na investigação ali desse inquérito envolvendo Eduardo Bolsonaro,
01:46a Polícia Federal descobriu alguns indícios, como, por exemplo,
01:49um rascunho de uma carta de pedido de asilo ao governo da Argentina,
01:54a Embaixada da Argentina, as próprias declarações de Jair Bolsonaro na época,
01:59do tarifácio de Donald Trump, comemorando ali esse tarifácio,
02:04as medidas, as sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos.
02:08Então, foi por isso que foi pedido a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro,
02:12e aí o ministro Alexandre de Moraes, na época, atendeu.
02:14Então, nesse despacho de hoje, o ministro novamente cita esses indícios aí
02:19que foram destacados pela PGR e também diz o seguinte,
02:23que esse receio de fuga tem, sim, fundamentos e que também a manutenção
02:28da prisão dele e das cautelares, também das outras cautelares,
02:34é uma garantia efetiva da aplicação da lei.
02:37E aí ele cita, por exemplo, a condenação dele em regime fechado,
02:41inicialmente ali há 27 anos de prisão, mais de 27 anos de prisão,
02:45no caso de golpe de Estado.
02:48Então, essa é a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:51Tiago, rejeitando, então, esse pedido da defesa de Bolsonaro,
02:53que vai permanecer preso ali em prisão domiciliar, viu?
02:57Janana, em uma outra informação, o ministro também pediu
03:01a Flávio Dino a marcação do julgamento presencial dos CELS do Núcleo 2,
03:06da trama golpista.
03:07Como é que vai se dar esse processo?
03:12Sim, fez esse pedido ao ministro Flávio Dino,
03:14que hoje é o atual presidente da primeira turma, né?
03:17Recentemente houve essa alteração ali no cargo de presidente,
03:20era o ministro Cristiano Zanin, agora é o ministro Flávio Dino,
03:22então ele vai comandar ali a primeira turma e esses julgamentos todos.
03:26O ministro Alexandre de Moraes fez esse pedido para que ele já marque ali
03:29essa data e o ministro já marcou, Tiago.
03:31Hoje à tarde ele já marcou para o dia 9 de dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2.
03:37São seis réus ao todo e tem figuras importantes ali nesse grupo, tá?
03:42Seria, segundo a PGR ali, segundo a acusação da PGR,
03:45esse grupo seria o que foi responsável por gerenciar as ações do plano de golpe, né?
03:52Que teria sido coordenado, que segundo ali, o STF foi coordenado por Jair Bolsonaro.
03:57Então, entre esses réus, Silvio Neivasques, que foi diretor da Polícia Rodoviária Federal,
04:01Felipe Martins, que foi assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro,
04:06tem Marcelo Câmara, que também foi assessor especial de Jair Bolsonaro,
04:10Mário Fernandes, general do Exército, que segundo ele, ele confessou que foi ele
04:14quem elaborou aquele plano ali para assassinar autoridades,
04:17como Alexandre de Moraes, Alckmin e Lula.
04:20Então, esses são alguns dos réus que vão ser julgados no Núcleo 2 a partir do dia 9 de dezembro.
04:25Só lembrando, Tiago, que amanhã já tem um outro julgamento, no caso do Núcleo 4,
04:30que teriam sido aqueles que disseminaram notícias falsas contra a confiabilidade das unas eletrônicas
04:37para atacar instituições e também autoridades.
04:40Começa amanhã e o Núcleo 3, que é um outro núcleo de mais de 10 réus ali,
04:46o julgamento está marcado para o dia a partir do dia 11 de novembro.
04:50Então, já temos as datas já acertadas de todos os outros núcleos,
04:54julgamentos de todos os outros núcleos da denúncia de golpe, viu, Tiago?
04:58Todo o cronograma do Supremo Tribunal Federal, Janaína Camelo com todos os detalhes.
05:03A gente volta a se falar amanhã.
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