Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, comentou a aprovação do texto no Senado.
O relator defendeu o projeto, que foi aprovado por unanimidade. Reportagem: Victoria Abel.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/WDRPXFydgs0
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Acompanhe o Jornal Jovem Pan para todo o Brasil, muito obrigado pela sua audiência, pela sua companhia.
00:04O Senado aprovou a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais
00:10e a aprovação já é definitiva e a repórter Vitória Abel conversou agora há pouco
00:16com o relator da matéria na casa, o senador Renan Calheiros. Acompanhe.
00:20Oi Tiago, a gente conversa agora com o senador Renan Calheiros,
00:23que foi relator dessa matéria de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.
00:28Senador Renan, obrigada por conversar com a gente.
00:31Essa matéria é de suma importância para o governo, até para a reeleição do presidente Lula.
00:34O governo pediu que essa matéria fosse acelerada e isso também influenciou no relatório do senhor?
00:39Não, de forma nenhuma. No dia que eu fui designado relator, eu me comprometi com o presidente Davi Alcolumbre do Senado
00:47que nós faríamos a matéria tramitar no Senado em até 30 dias.
00:52Eu fui indicado relator no dia 8, portanto nós votamos hoje antes de completar o 30º dia.
01:03O 30º dia. Essa matéria é fundamental, tem uma abrangência muito grande,
01:07ela vai beneficiar mais de 90% da população e é o primeiro passo significativo que se dá no Brasil
01:16com relação à justiça tributária e à redução das desigualdades.
01:20O senhor mencionou durante o discurso no plenário, inclusive, que o seu adversário político Arthur Lira
01:26usou isso, esse projeto politicamente, para se promover em Alagoas.
01:30O senhor acha que de alguma forma isso acabou prejudicando o diálogo entre partidos para essa matéria avançar?
01:36Não, de forma nenhuma. Se o relator na Câmara tivesse feito um bom trabalho, eu teria elogiado o relator publicamente.
01:45Eu não tenho absolutamente nada a ver contra ele.
01:48O relator na Câmara, ele usou o projeto como instrumento de chantagem.
01:55Ele tentou usurpar as fontes da medida provisória 1303 e retirar as fontes contidas no projeto do presidente Lula.
02:05O que retiraria a progressividade, que é a coisa fundamental do projeto, que é exatamente o primeiro passo no rumo da justiça tributária.
02:17O que é que acontece hoje?
02:18Quando uma pessoa que ganha até 5 mil reais vai a um supermercado e compra lá um quilo de feijão, um quilo de farinha,
02:29ela paga, essa pessoa que ganha menos, que tem renda baixa, ela paga o mesmo imposto que o bilionário, que o rico paga.
02:39Só que quando chega no imposto de renda, aí o trabalhador que ganha até 5 mil reais paga 27,5% de imposto de renda.
02:50E o bilionário rico paga pouca coisa ou não paga nada.
02:55Essa justiça tributária, ela começa a acontecer no Brasil.
02:59Teve alguma negociação de última hora ali no plenário?
03:02A oposição, por exemplo, retirou os destaques que ela estava pretendendo colocar na matéria.
03:07Como que foi essa negociação de última hora?
03:08Não, o substitutivo da Câmara, ele tem muitas imperfeições.
03:13E eu apresentei um projeto autônomo para tentar corrigir as imperfeições.
03:19E eu assumi com a oposição o compromisso de que nós vamos somar esforços no sentido de aperfeiçoar essas deformações que o substitutivo da Câmara contém.
03:32Esse aperfeiçoamento seria por meio daquele outro projeto de lei que o senhor também sugeriu na CAI, de aumento do imposto sobre betes, fintechs e também bilionários?
03:42Como que vai ser isso?
03:43Isso, como você sabe, caducou na Câmara dos Deputados.
03:47Eu era também o presidente da Comissão Mixta do Congresso Nacional, que apreciava a medida provisória 1303.
03:55A Câmara já deu um passo significativo.
03:58Ela incluiu em uma medida provisória a parte que trata de corte de despesa.
04:05E aqui no Senado, com a elevação das alíquotas das betes e das fintechs, nós estamos trabalhando para ressuscitar uma parte que havia da elevação da receita.
04:18Então, de certa forma, com isso o governo não precisaria mais mandar um outro projeto de lei de aumento da taxação sobre as betes, por exemplo.
04:27Eu acho que o importante é que se corrija essa distorção.
04:31Da maneira que você vai fazer, isso efetivamente não importa.
04:36Eu ontem, no debate da Comissão de Assuntos Econômicos, eu defendi que o mais rápido, o mais célere,
04:43é que essas modificações pudessem ser feitas em uma medida provisória que tivesse pertinência temática.
04:51Quer dizer, nós não estamos querendo, de qualquer forma, aprovar o projeto autônomo.
04:58Mas, sem dúvida nenhuma, que ele é um caminho.
05:01Tanto que a Fazenda hoje pediu para aumentar o prazo.
05:05Nós íamos votar na próxima terça-feira e vamos votar agora na outra terça-feira.
05:11Eu designei o senador Eduardo Braga, que é o líder do MDB, que foi o relator da reforma tributária,
05:20porque o Eduardo tem um excelente relacionamento com o presidente do Senado Federal
05:26e tem também um bom relacionamento com o presidente da Câmara dos Deputados.
05:31O fundamental é que nós possamos corrigir essas distorções.
05:35Quanto, para a gente encerrar já, quanto mais ou menos que deve gerar de impacto, de economia,
05:42esse projeto de aumento da taxação das bets e fintechs?
05:45Você tem alguma ideia?
05:47Isso depende da alíquota.
05:49O meu propósito, o meu projeto eleva a alíquota das bets para 24%.
05:56Mas tem várias emendas que elevam essas alíquotas para 27%.
06:01No mundo todo, a tributação é maior do que a tributação das bets no Brasil.
06:07E, além do mais, 50% das bets que operam no país, elas são ilegais, irregulares.
06:16Quer dizer, e efetivamente não pagam nada.
06:19Nós temos que mandar essa conta para essas pessoas.
06:23Elas estão devendo e vão pagar, não importa qual é o caminho para que isso seja feito.
06:29É isso, poderia ajudar o governo a fechar as contas até para o orçamento do ano que vem, né?
06:33Eu acho que sim.
06:36A economia tem demonstrado sinais de sustentabilidade.
06:41Nós estamos tendo um desemprego que é o menor desemprego do país.
06:46Nós estamos tendo um crescimento.
06:49A isenção do imposto de renda vai elevar o crescimento econômico do Brasil
06:54em pelo menos 0,5% do produto interno bruto.
07:00Então, tudo isso é significativo.
07:02Só tem um ponto fora da curva que é essa taxa de juros cobradas pelo Banco Central.
07:08Mas eu estou convocando o presidente do Banco Central
07:11para que ele venha responder aqui sobre um acordo de leniência
07:16que ele fez no Banco Central sem transparência nenhuma
07:21com o ex-presidente do banco,
07:23acusado quando era presidente do Santander
07:27de ter feito aplicações
07:30e permitido aplicações em letras de câmbio
07:35é totalmente irregulares.
07:38Então, ele hoje marcou o dia 25 para vir à comissão
07:44e explicar essas coisas.
07:45Certo, senador. Obrigada pela participação.
07:47É com você, Tiago.
07:49A Vitória Abel trazendo a palavra do relator Renan Calheiros
07:52da proposta do Imposto de Renda.
07:54Bom, desde o seu cargo,
07:55você estava anotando aí ponto por ponto das declarações dele.
07:58Agora, a questão é a seguinte,
08:00por mais que tenha essa discussão do impacto
08:03dessa medida para a sociedade,
08:05eles nunca deixam de lado a questão política
08:08e do embate político também.
08:10Não tem, Tiago.
08:11Por mais que o Renan Calheiros tenha dito ali na entrevista
08:14que não existe essa questão política,
08:17ela existe.
08:18Ela é uma das maiores disputas políticas do Brasil.
08:21A Lagoas não comporta dois caciques,
08:24Renan Calheiros e Artulira.
08:26Só para situar aqui a audiência da Jovem Pan,
08:29o Renan Calheiros tem o filho dele, o Renan Filho,
08:32que é ministro hoje do governo.
08:34E o Artulira foi o grande articulador das emendas parlamentares
08:38e foi o relator da isenção do Imposto de Renda
08:41na Câmara dos Deputados.
08:43Os dois de Alagoas, um do MDB e o outro do PP.
08:46Então, o que a gente vê aqui, Tiago,
08:48é uma disputa, é um coronelismo 2.0.
08:51O Renan Calheiros faz aquelas articulações
08:54mais oligárquicas, de bastidor,
08:57conversas com prefeitos.
08:59E o Artulira tem esse coronelismo 2.0,
09:02que articula emendas impositivas,
09:04articula com o Centrão.
09:06E, no fundo, os dois querem disputar
09:08o caciquismo em Alagoas
09:10e ver quem fala mais pelo Centrão.
09:13Então, é uma disputa política
09:14das mais clássicas do Brasil.
09:16Ô, Vila, nós sempre estamos terminando.
09:17Um minutinho para você, para fazer a conclusão
09:19sobre esse tema, dessa aprovação pelo Senado
09:21e as falas de Renan Calheiros, Vila.
09:23Pois é, Tiago, o senador Renan Calheiros,
09:26ele foi muito hábil em fazer toda uma construção,
09:30em dar umas alfinetadas no relator,
09:32no projeto na Câmara,
09:33ser o claro e evidente desafeto político,
09:37sem ter feito nenhuma mudança
09:40no texto que foi aprovado.
09:41Então, ao final das contas,
09:43o texto andou pelo Senado,
09:45foram dadas entrevistas,
09:46foram feitas falas e tudo mais.
09:48o senador ali apareceu dando a sua contribuição
Seja a primeira pessoa a comentar