Senado aprova projeto que pune devedor contumaz

Jovem Pan News

O Senado aprovou o projeto de lei que pune empresas que insistem em descumprir as regras tributárias. A medida, que busca coibir a sonegação fiscal, foi aprovada após a operação contra o PCC.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/GzTtwZ9yoDE  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

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00:00O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do devedor Contumaz,

00:05que visa punir empresas que não pagam tributos reiteradamente e sem justificativa,

00:10utilizando a Enadimplência como uma estratégia competitiva.

00:15A proposta, aprovada por 71 a 0, teve a tramitação impulsionada

00:21depois da mega-operação que mirou o esquema do PCC

00:25com o envolvimento de postos de gasolina e fintechs,

00:29que movimentou R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.

00:34O texto, além de definir o que é o devedor Contumaz,

00:38estabelece penalidades a empresas que se enquadram no perfil

00:43e também cria incentivos para pessoas jurídicas que cumprirem com as obrigações tributárias

00:49entre as punições, a suspensão imediata do CNPJ das empresas

00:53e a paralisação das atividades financeiras aqui no país.

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