Isenção do IR: projeto deve ser votado na próxima semana

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O projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil deve ser votado na próxima semana. O relator, Arthur Lira (PP), disse que líderes fizeram ponderações sobre o impacto fiscal da medida e que buscam a "neutralidade" do texto. Reportagem: André Anelli.

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00:00O presidente da Câmara, Hugo Mota, anunciou nesta terça-feira que a isenção do imposto de renda

00:05para quem ganha até 5 mil reais será votada na semana que vem.

00:09Quem anunciou foi o relator do projeto, o deputado Arthur Lira,

00:13e o André Anelli volta mais uma vez aqui com a gente, está mais uma vez aqui com a gente,

00:17para falar sobre essa discussão. O que falou Arthur Lira em relação a isso?

00:21André Anelli, aqui com a gente mais uma vez.

00:24Exatamente, Tiago. A gente relembra que Hugo Mota confirmou para 1º de outubro, então,

00:32essa votação do aumento da faixa de isenção do imposto de renda,

00:36justamente depois que o relator, Arthur Lira, apresentou o parecer dele durante a reunião do Colégio de Líderes.

00:42O texto votado na comissão especial que analisou o tema, essa comissão em agosto,

00:47manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham

00:53a partir de R$ 1,2 milhão por ano.

00:56E o relator, então, afirmou que esses pontos foram repetidos aos líderes da Câmara,

01:03de forma a manter a neutralidade da medida do ponto de vista tributário,

01:08já que o que deixa de ser arrecadado com o aumento da faixa de isenção

01:12será cobrado das pessoas com renda mais alta.

01:16pontuamos ponto a ponto todas as alterações que foram introduzidas, discutidas no texto.

01:25Colocamos que o que buscamos ali é a neutralidade, a justiça tributária para quem ganha até R$ 5 mil,

01:33parcialmente até quem ganhava R$ 7 mil e agora até quem ganha R$ 7 mil e R$ 750 mil.

01:38Todas as alterações que foram construídas e tiramos dúvidas dos líderes que questionaram algumas situações

01:49a respeito do texto.

01:52Além de confirmar essa alíquota extra, o relator elevou de R$ 7 mil para R$ 7 mil e R$ 350 mil por mês,

02:03inclusive, como ele disse agora há pouco, a gente ouviu,

02:05a faixa de renda a ser beneficiada com a redução parcial do imposto de renda.

02:10Na tentativa de apressar essa tramitação do texto na Câmara, o senador Renan Calheiros,

02:17ele que é adversário de Arthur Lira em Alagoas,

02:20apresentou o relatório de um projeto semelhante, isso na semana passada,

02:24sobre aumento da faixa de isenção do imposto de renda.

02:28O parecer foi colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa,

02:33mas o senador Izalci Lucas pediu mais tempo para analisar a medida e teve que se explicar, inclusive.

02:41Existe um projeto na Câmara de Autoria, na relatoria do Arthur Lira, deputado Arthur Lira,

02:47que está lá de ser discutido já há algum tempo.

02:51O que aconteceu aqui no Senado?

02:53O senador Renan Calheiros, que também é de Alagoas e que são adversários políticos,

02:59pegou um projeto do Eduardo Braga de 2019, fez um substituto mudando muitas coisas,

03:06inclusive tem até refis dentro do projeto.

03:10Só que ele fez um relatório, apresentou de manhã o relatório e queria que votasse na hora.

03:17Ora, uma matéria como essa, tributária, que envolve uma série de tributações,

03:22inclusive juros de capital próprio, parcelamentos, isenção de imposto de renda,

03:28não dá para você votar na hora isso.

03:31Então, eu vou apresentar algumas emendas, inclusive.

03:34O presidente em exercício da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Rogério Carvalho,

03:44acatou essa solicitação de exalci e acabou concedendo, então, mais 24 horas para a análise do projeto.

03:52Uma nova reunião da comissão já foi marcada, vai ser amanhã,

03:56com o objetivo de colocar em votação o projeto que tramita em caráter terminativo,

04:01ou seja, sem a necessidade de apreciação pelo plenário da casa.

04:05Dessa maneira, diante do avanço de um texto semelhante entre os deputados,

04:10como a gente mostrou agora há pouco,

04:12Câmara e o Senado vão, então, disputando esse protagonismo da medida,

04:17medida que, inclusive, tem amplo apoio popular, né, Tiago?

04:21Sem dúvida, era uma promessa de campanha do presidente Lula,

04:24agora há uma competição entre as duas casas sobre esse projeto.

04:27André Anelli volta amanhã aqui com a gente, bom descanso para você.

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