A comissão do Senado Federal vai votar o projeto de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil nesta terça-feira (04). A expectativa do relator Renan Calheiros (MDB) é que o projeto não volte para a Câmara dos Deputados. Acompanhe a análise de Cristiano Vilela e Roberto Motta.
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00:00Vamos até Brasília mais uma vez, porque a semana está só começando e tem muitos assuntos movimentando por lá,
00:07porque a comissão do Senado Federal vai votar o projeto de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, isso amanhã.
00:15O Igor Damasceno tem as informações e já uma expectativa para essa votação também, né Igor? Bom dia para você.
00:23Bom dia novamente, Soraya, a você e também a todos que nos acompanham.
00:28Pois é, o relator desse projeto de lei lá no Senado Federal é o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas.
00:35Ele quem tem desenhado esse texto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
00:40A expectativa é que a comissão de assuntos econômicos deve votar esse texto ainda amanhã, depois de uma ampla discussão sobre o tema.
00:50Renan Calheiros já disse que quer fazer algumas modificações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados,
00:57mas tenta ali uma manobra para que o texto não retorne para a análise da Câmara dos Deputados.
01:04A gente sabe que Câmara e Senado, para enviarem um projeto de lei até o Palácio do Planalto, onde eu falo ao vivo,
01:11precisam ter uma aprovação em consonância.
01:14Qualquer modificação pode fazer com que o outro que já tinha aprovado analise novamente.
01:21Só que Renan Calheiros costura ali uma manobra para que as modificações dele não tornem obrigatórias a análise novamente dos deputados lá na Câmara.
01:32O texto final de Renan Calheiros ainda não foi apresentado, isso deve acontecer somente amanhã de manhã,
01:39depois de mais uma costura, mais uma reunião nos bastidores em torno desse assunto.
01:45Mas a expectativa na comissão de assuntos econômicos é de fato que haja uma aprovação expressiva.
01:53Esse texto amplia a isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até 5 mil reais.
01:59É um texto que partiu daqui do governo federal rumo ao Congresso.
02:03Na Câmara, o relator foi Arthur Lira, ele também previu alguns descontos para quem ganha até 7.350 reais.
02:12Então isenção total para quem ganha até 5 mil e alguns descontos para quem ganha até 7.350 reais.
02:20Essa é a proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio da base ao governo do presidente Lula.
02:27Agora, no Senado, o que está em discussão é a perda arrecadatória que o governo federal pode ter a partir dessa isenção.
02:38Alguns especialistas falam numa perda de até 30 bilhões de reais.
02:43Para compensar essa isenção, Arthur Lira aprovou na Câmara uma taxação de até 10% para quem ganha 50 mil reais por mês,
02:53600 mil reais por ano.
02:55Ou seja, aquela parcela que é da classe média, classe média baixa, vai ter a isenção do imposto de renda
03:02e a parcela da sociedade que é considerada a mais rica do país, então vai pagar essa conta.
03:08No Senado, a discussão de Renan Calheiros é que, além dessa taxação dos super ricos,
03:15ele também deve colocar em pauta a ampliação da alíquota sobre a contribuição social,
03:20sobre o lucro líquido, isso para instituições financeiras, incluindo as fintechs.
03:26O governo federal deve arrecadar com essa alíquota nova algo em torno de 5 bilhões de reais.
03:32Essa alíquota estava prevista na MP do IOF, só que a medida provisória caducou, perdeu a validade,
03:39não foi aprovada, então o governo federal deixou de arrecadar
03:42e Renan Calheiros quer acrescentar essa alíquota no projeto de lei da isenção do imposto de renda
03:49justamente para que não haja nenhum risco de perda arrecadatória.
03:53Agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já disse que assim que a Comissão de Assuntos Econômicos
03:59aprovar esse texto, imediatamente ele vai ser pautado no plenário do Senado Federal.
04:05Davi Alcolumbre tem pressa para que esse projeto, de fato, seja aprovado logo no Senado
04:11e se for aprovado da maneira como o Renan Calheiros está desenhando, com todas as costuras políticas,
04:17imediatamente também vai seguir aqui para o Planalto para a sanção presidencial.
04:23É um tema que faz parte da promessa de campanha do presidente Lula no pleito eleitoral de 2022.
04:30Então, é um momento que o presidente define como prioritário, uma pauta muito importante para o governo federal.
04:38Ano que vem é ano eleitoral mais uma vez.
04:40Então, Lula tem pressa para pagar essa promessa.
04:43E os parlamentares não querem ser os algozes de mais essa isenção de imposto para a parcela mais pobre da sociedade.
04:51Isso pode pegar mal e acabar perdendo capital político.
04:55Então, a expectativa realmente é que haja uma consonância nesse texto
04:59e que ele seja aprovado sem grandes dificuldades, tanto no Senado quanto na Câmara.
05:04Na Câmara já foi aprovado sem nenhuma dificuldade.
05:07E o mesmo caminho deve ser seguido no Senado até chegar aqui no Palácio do Planalto para a sanção presidencial.
05:14A expectativa é que tudo se resolva ainda neste ano para que essas regras passem a vigorar,
05:20passem a valer a partir do ano que vem.
05:23A gente vai seguir acompanhando todos os desdobramentos.
05:26Volto com vocês aí no estúdio.
05:27É, e você tocou num ponto muito essencial, pressa, essa palavra.
05:32Pelo menos duas vezes você já utilizou essa palavra.
05:35Vamos trazer aqui para a análise dos nossos comentaristas.
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