O projeto de lei que isenta o Imposto de Renda até R$ 5 mil, prioridade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), enfrenta sério risco de travar na Câmara. Entenda os trâmites do projeto com a repórter Victoria Abel.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/GagTZHOHlUs
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A gente vai voltar agora para Brasília, Vitória Bel acompanha a tramitação, a votação da isenção do imposto de renda na Câmara dos Deputados.
00:07Como é que estão os trabalhos por aí? Nesse momento a gente está acompanhando o deputado Hugo Mota comandando os trabalhos,
00:13Arthur Lira já falou da tribuna e nesse momento os parlamentares fazem os encaminhamentos. Vota ou não vota, Vitória Bel?
00:24Na verdade já votou, Tiago, cancelou a votação e agora vai votar de novo.
00:30Vou tentar explicar para aqueles que acompanham a gente na Jovem Pan porque aconteceu o seguinte,
00:35o Arthur Lira, deputado relator Arthur Lira, tinha publicado um relatório acatando parcialmente duas emendas, do Novo e do PSB.
00:45Essas duas emendas, elas previam que a faixa de isenção do imposto de renda, até 5 mil reais totalmente e até 7.350 com descontos progressivos,
00:56essa faixa seria atualizada pelo IPCA, o Índice de Inflação, todos os anos.
01:03Esse era o pedido do Novo e do PSB.
01:05O deputado Arthur Lira disse lá no relatório dele que iria acatar essas duas emendas parcialmente,
01:12só que com uma condição, a correção não ia ser pelo IPCA,
01:15mas sim o governo iria se comprometer com a correção desses valores anualmente conforme o governo avaliasse que coubesse dentro do orçamento e não necessariamente pelo IPCA.
01:29Só que o Novo e o PSB acharam que esse acordo, que esse texto do Arthur Lira não ficou bom
01:35e, portanto, eles acharam injusto esse texto, discutiram um pouco ali no plenário e disseram que eles queriam destacar essas emendas.
01:43Vamos lembrar que as emendas destacadas, elas costumam ser votadas depois que o texto base é aprovado
01:49para tentar modificar a matéria.
01:51E o Novo e o PSB disseram que iriam manter essas emendas numa tentativa de ganhar no voto, no plenário,
01:59a inclusão da correção pelo IPCA das faixas de isenção do imposto de renda.
02:05Então o Lira disse o seguinte, eu vou mudar o meu relatório, porque eu tinha catado a emenda de vocês
02:10com o acordo de que vocês retirassem os destaques.
02:14Vocês não vão retirar os destaques, então agora eu vou fazer o seguinte,
02:17no meu relatório novo eu vou pedir a inadequação financeira dessas emendas.
02:22E com esse parecer de inadequação financeira das emendas, o Lira consegue fazer com que essas emendas não sejam destacadas.
02:30Portanto, Novo e PSB não devem conseguir colocar essa correção pelo IPCA de forma separada
02:38após o texto base no plenário da Câmara dos Deputados.
02:42Arthur Lira deve manter no texto, portanto, só a correção, a obrigação do governo corrigir essa tabela anualmente,
02:48mas não necessariamente pelo IPCA.
02:51O Novo chegou a colocar um recurso agora há pouco no plenário
02:54para tentar fazer com que a votação anterior tivesse validade, mas esse recurso foi derrubado.
03:01Portanto, cancelada a votação que já estava em andamento para aquele texto anterior do Arthur Lira
03:06que estava catando parcialmente as emendas, e agora vai ser votado esse novo parecer do Arthur Lira
03:12considerando inadequadas as emendas do Novo e do PSB que pedem a correção das faixas de isenção pelo IPCA.
03:22Um pouquinho complicado, mas a gente segue acompanhando aqui, Tiago.
03:26A questão técnica que esbarra nessa questão política,
03:29nesse momento os parlamentares continuam encaminhando a discussão para se votar esse projeto
03:36e você retorna em instantes aqui na Jovem Pan.
03:38Deixa eu perguntar para a Dora Kramer.
03:40Dora, esse vai ou não vai, questões técnicas,
03:43e será que corre algum risco desse projeto, pelo menos hoje, não ser aprovado?
03:47Olha, primeiro eu queria pontuar o seguinte,
03:51ou Vitória, pode ser até complicado, mas a explicação simplificou tudo.
03:57Foi muito bem, muito bem explicado, né?
04:00Apresentaram umas emendas que, segundo o Arthur Lira, não cabia na questão da compensação,
04:06não ia ficar adequado.
04:08Portanto, eu acho que não, Tiago.
04:11Eu acho que até mesmo esse tipo de correção,
04:14esse tipo de atenção durante o curso do processo,
04:21o que às vezes não é comum,
04:23porque se vota ali coisas que nem se prestam atenção no que está sendo votado,
04:28eu acho que isso fala em favor de uma votação de um projeto
04:35que sai assim, redondinho, de acordo com o que está propondo o relator.
04:40A história não é cabeça, é melhor arredondar antes do que remendar depois.
04:45É, quando chega esse momento de votação,
04:48não dá para ter inovação de última hora.
04:50Tudo já foi discutido no colégio de líderes, já foi acertado,
04:54o texto está pronto, tem que seguir.
04:56Então, essas surpresas de última hora têm que ser retiradas.
05:00Eu acho que ele está fazendo o certo.
05:01Está saneando o projeto para agora tramitar com mais rapidez.
05:05Eu acho que a prova ainda hoje, sim.
05:07Bom, Priscila Silveira, essa discussão, apesar de ser técnica,
05:11é importante para os cofres públicos,
05:14porque uma correção de um imposto, de um tributo, faz toda a diferença.
05:21Exatamente. Reverbera, inclusive, no nosso bolso, não é, Tiago?
05:24Mas, como a Dora aqui já disse, e também o Capês, acho que vota hoje.
05:29Mas eu acho que também já era esperado, como a Vitória já tinha também antecipado
05:33anteriormente, sobre os pedidos de destaque no plenário.
05:37E, havendo esses pedidos de destaque e aparado as arestas,
05:40eu acho que agora não há nada, nesse primeiro momento, a ser discutido.
05:44Razão pela qual vai passar e vai ser votado.
05:47E a gente observa que o Arthur Lira está bem, também, engajado e entabulado
05:52com as demais pessoas ali, para que essa votação aconteça hoje
05:56e finalize nos modos que anteriormente foram entabulados.
Seja a primeira pessoa a comentar