O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai pautar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto alternativo ao texto que tramita na Câmara e isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Cristiano Beraldo e Thulio Nassa comentaram. Reportagem: Victoria Abel Comentaristas: Cristiano Beraldo e Thulio Nassa
Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/m9sl0PGXt54
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00O senador Renan Calheiros articula pautar uma versão alternativa do texto sobre a isenção do imposto de renda.
00:08Reportagem de Vitória Abel.
00:11Integrantes da base governista na Câmara dos Deputados articulam com lideranças de centro a manutenção do texto de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais por mês.
00:23Nos moldes do último parecer do deputado Arthur Lira, com a compensação para zerar o impacto sobre a arrecadação federal.
00:33Para isso, aliados do presidente Lula estudam ceder em alterações na medida provisória que prevê novos tributos sobre aplicações financeiras, retirando impostos que são hoje objeto de crítica do centrão.
00:48A ideia de lideranças da base governista é que as mudanças na proposta poderiam agradar os partidos de centro e ajudar a preservar o projeto de isenção do IR de uma desidratação.
01:02A medida provisória foi editada pelo governo como forma de compensar a derrubada do decreto que aumentava o imposto sobre operações financeiras, decisão que havia sido tomada pelo Congresso Nacional.
01:15O Supremo Tribunal Federal até retomou parte da cobrança do IOF.
01:21Mesmo assim, o Ministério da Fazenda avaliou como necessárias as medidas compensatórias.
01:27A MP em questão cria uma cobrança de alíquota de imposto de renda sobre algumas aplicações financeiras,
01:34como a LCA, Letra de Crédito de Agronegócio, e a LCI, Letra de Crédito Imobiliário.
01:40A taxa deve ser de 5% e cobrada independentemente do período aplicado.
01:47A taxação das letras de créditos é um dos trechos mais criticados da proposta pelo mercado financeiro e deve passar por modificações.
01:57Para compensar perdas de arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF,
02:03a medida provisória também pretende ampliar a taxação das BETs de 12% para 18%,
02:10além de alterações nas cobranças a fintechs.
02:14O projeto de isenção do imposto de renda também mobiliza parte do Senado.
02:19O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros,
02:23quer pautar um projeto de lei que também isenta quem ganha até 5 mil reais,
02:29como forma de pressionar a Câmara a avançar com a matéria.
02:33Além da gratuidade de imposto para quem ganha até 4 mil 990 reais,
02:39o projeto de autoria do senador Eduardo Braga prevê compensação por meio da tributação dos dividendos,
02:47quando o imposto é cobrado da empresa na distribuição dos lucros.
02:52De Brasília, Vitória Abel.
02:53Vamos conversar mais uma vez com os nossos comentaristas.
02:58Vou puxar por você, Túlio, dessa vez.
03:01Esse projeto de isenção do imposto de renda, com um texto alternativo,
03:05pode avançar na sua avaliação?
03:07A gente tem falado tanto do projeto da anistia,
03:10que acabou tomando conta dos assuntos nos últimos dias,
03:14que outras pautas prioritárias para o país, como esse projeto da isenção,
03:19acabou ficando de lado, né?
03:20Pois é, Soraya.
03:23Na verdade, Otto von Bismarck já dizia que a política é a arte do possível.
03:28Esse projeto da isenção do imposto de renda,
03:30ele está misturado e tem a ver com o PL da anistia
03:34e tem a ver com a irresponsabilidade fiscal do governo.
03:36Por quê?
03:37Olha só, são várias camadas.
03:39De um lado, essa questão da isenção do imposto de renda
03:41já deveria ter avançado no Congresso Nacional.
03:44Era óbvio que, tempos atrás, esse projeto, pela sua popularidade,
03:47iria avançar tranquilamente.
03:50Mas o que segurou esse projeto?
03:52O PL da anistia.
03:53Por quê?
03:54Porque é moeda de troca que o Centrão está usando com o governo federal.
03:58Ele vai liberar a isenção do imposto de renda
04:00mediante essa costura fina que está sendo feita em relação ao PL da anistia.
04:04Mas, de outro lado, a gente não pode deixar de observar
04:07a grande responsabilidade fiscal do governo.
04:10Porque nós não estamos falando só de isenção do imposto de renda.
04:13Tem um jabuti aí.
04:14Qual que é o jabuti?
04:15Aumento de imposto.
04:17Passar a taxar as letras de câmbio e outras questões,
04:21porque o governo não reduz despesa.
04:23Então, quem paga a conta é a sociedade.
04:25A única exceção que a gente poderia tirar aí
04:28seria o aumento da taxação das bets, das casas de apostas, enfim.
04:32Até aí, tudo bem.
04:33Mas, no resto, taxar o próprio brasileiro
04:36em relação ao gasto do governo,
04:39que é um gasto que não tem fim,
04:41realmente não dá para concordar, Soraya.
04:42Cristiano Beraldo, tem muito veículo hoje
04:46trazendo também uma, pelo menos uma sugestão
04:50de que isso também pode significar uma disputa
04:52entre Arthur Lira e Renan Calheiros.
04:55Lira relatando na Câmara dos Deputados
04:58e o Renan Calheiros apresentando uma proposta alternativa
05:01no Senado Federal.
05:02E se isso se confirma, a gente teria uma disputa regional
05:05ou estadual passando a pautar temas nacionais.
05:09Como é que você vê isso, Beraldo?
05:12Pois é, Nonato.
05:13É a disputa para ver quem é o autor da esmola.
05:17Porque tudo que nós estamos vivendo,
05:20o Congresso Nacional e o Brasil,
05:22de uma certa forma, discutir,
05:24não é resolver um problema estrutural
05:27onde 5 mil reais,
05:30que é tido por muita gente como um ótimo salário,
05:34na verdade, representa 900 dólares.
05:37Em nenhum país desenvolvido do mundo,
05:41as pessoas aceitam um trabalho digno
05:44para ganhar 900 dólares por mês.
05:46Mas no Brasil, o que o governo quer
05:49não é elevar o patamar,
05:51não é acabar com a pobreza
05:52a partir do desenvolvimento do Brasil,
05:55do aquecimento da economia,
05:58criar um governo dinâmico,
05:59deixar que a iniciativa privada
06:01faça o seu trabalho para gerar emprego,
06:03gerar renda.
06:04Não.
06:05Aqui, a estratégia política
06:08é manter as pessoas na ignorância e na pobreza.
06:12E aí o Congresso Nacional discute
06:14a isenção de até 5 mil reais,
06:18a distribuição da energia elétrica social,
06:22tudo isso para que o pobre fique felizinho
06:25e reconheça aquela mão que lhe entregou a esmola.
06:28Isso é um absurdo, isso não é projeto de país.
Seja a primeira pessoa a comentar