Reforma do IR: Novo relator, Renan Calheiros critica tramitação na Câmara

Jovem Pan News

Após ter sido escolhido como relator do Imposto de Renda (IR) no Senado Federal, o senador Renan Calheiros (MDB) defendeu uma tramitação rápida e fez críticas ao andamento da matéria na Câmara dos Deputados. A repórter Victória Abel detalha o assunto. Acompanhe a análise de Mano Ferreira e João Belucci em Tempo Real.

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00:00Tanto que a notícia e após ser escolhido como relator do Imposto de Renda lá no Senado Federal,

00:06você viu ontem ao vivo aqui Renan Calheiros, ele inclusive defendeu uma tramitação rápida

00:13e também fez uma crítica ao andamento da matéria anteriormente lá na Câmara dos Deputados.

00:20A Vitória Abel é quem chega ao vivo com informações. Vitória.

00:23Oi Bruno, olá Márcia a todos que nos acompanham.

00:30Pois é, o deputado, o senador, perdão, Renan Calheiros, relator da isenção do Imposto de Renda,

00:36para quem ganha até 5 mil reais agora no Senado Federal, conversou com a gente com exclusividade ontem à noite,

00:44justamente falando um pouco mais, detalhando o que ele pretende fazer no texto

00:48e falando sobre as expectativas do texto avançar no Senado Federal.

00:53Renan Calheiros reforçou que pretende avançar com a matéria em até 30 dias,

00:58fazendo audiências públicas que já começam na próxima terça-feira,

01:02serão cerca de 4 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos,

01:07inclusive com a presença de integrantes do governo, do Ministério da Fazenda,

01:11para explicar melhor essa matéria para os senadores,

01:16e depois, em seguida, essa matéria vai, portanto, para o plenário do Senado Federal.

01:21Renan Calheiros também disse que, apesar da inimizade política que ele tem com o relator da matéria aqui na Câmara dos Deputados,

01:31o Arthur Lira, do PP, ele avalia que isso não vai interferir na tramitação e aprovação do projeto no Senado Federal.

01:39A gente lembra que ambos são adversários políticos em Alagoas, disputam ali bases eleitorais no Estado,

01:46são famílias antigas lá de Alagoas.

01:48Ambos estão aí já falando, já trocando farpas, desde a semana passada,

01:53quando surgiu a possibilidade de Renan Calheiros ser o relator da matéria no Senado Federal.

01:59E ontem, o que Renan Calheiros nos disse, é que ele acredita que alguns pontos acrescentados por Arthur Lira

02:06no projeto, de forma apressada nas palavras dele, precisam ser retirados.

02:12E isso vai ser retirado como?

02:14De forma, por meio das chamadas emendas supressivas,

02:17que são emendas que só retiram trechos do texto, mas que não modificam o texto no seu mérito.

02:23Dessa forma, o texto não precisaria voltar para a Câmara dos Deputados.

02:29E por que isso é importante para Renan Calheiros?

02:31Que o texto seja aprovado no Senado e já siga direto para a sanção do presidente Lula.

02:36Porque, de acordo com ele, o texto na Câmara dos Deputados teve uma tramitação muito longa,

02:41demorou sete meses, justamente porque o texto teria sido usado como chantagem aqui na Câmara dos Deputados,

02:48chantagem essa para que a oposição e deputados de centro conseguissem avançar com outras propostas,

02:55como a PEC da blindagem, aquela que protege, que protegia deputados e senadores de medidas judiciais

03:01e também a própria anistia, que acabou virando o projeto da dosimetria

03:06que diminuiria as penas para presos e condenados por tentativa de golpe.

03:10Renan disse justamente que o projeto da isenção do imposto de renda

03:14acabou sendo usado como uma moeda de troca.

03:16Primeiro a gente vota a blindagem, depois a gente vota o imposto de renda,

03:20primeiro a gente vota a anistia, depois a gente vota o imposto de renda.

03:23E Renan disse, reconheceu que ele realmente avançou com um projeto do mesmo mérito,

03:29um projeto muito semelhante no Senado Federal,

03:32para pressionar mesmo o Arthur Lira a caminhar com a proposta na Câmara dos Deputados

03:37e no formato que o governo tinha sugerido também com uma compensação

03:42por meio da taxação dos mais ricos.

03:46Vamos ouvir um trecho dessa entrevista exclusiva que a gente fez com o Reila Calheiros na Jovem Pan.

03:52É fundamental que não haja alteração para que o projeto volte para a Câmara,

04:00porque lá na Câmara, infelizmente, o projeto serviu de instrumento para chantagem contra o governo

04:10e principalmente para alterar a agenda de deliberação do próprio Legislativo.

04:18lembra-se que na madrugada da ocupação fizeram um acordo para votar antes do projeto a blindagem e a anistia.

04:29Nós vamos fazer as alterações que forem necessárias fazer,

04:35nós vamos tornar o debate público, transparente, fazer pelo menos quatro audiências públicas.

04:43Pois é, e Renan Calheiros justamente destacou que entre essas modificações que ele quer fazer,

04:54entre essas supressões retiradas do texto, está o trecho que prevê uma isenção para ganhos de cartórios em todo o país.

05:03O Arthur Lira acrescentou isso de última hora, antes da votação no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada,

05:09e Renan Calheiros disse que essa medida não teve a compensação necessária,

05:13não foi indicada uma compensação necessária e foi feita de forma apressada de última hora,

05:18então ele deve retirar isso do texto.

05:20A gente lembra aqui, a isenção do imposto de renda, para quem ganha até 5 mil reais, deve ser total,

05:27para quem ganha até 7.350 reais, vai ter um desconto de alíquota,

05:31e a forma de compensação para o governo poder arrecadar e equilibrar essa renúncia fiscal

05:37será por meio da taxação de quem ganha a partir de 600 mil reais por ano.

05:42Uma alíquota que começa progressivamente e vai até 10% para quem ganha mais de 1 milhão e 200 mil reais por ano.

05:52Bruno, Márcia.

05:54Vitória Abel ao vivo com informações à repercussão imediata de Renan Calheiros

05:59como relator do imposto de renda no Senado e essa entrevista exclusiva na condução de Vitória Abel.

06:05Outras informações também na coluna no nosso site, é só acessar e ficar muito bem informado.

06:10Vamos conversar com os nossos comentaristas.

06:13Mano Ferreira, quando Alcolumbre indica Renan Calheiros para ser relator da mesma matéria

06:19que Artulira relatou na Câmara dos Deputados,

06:22ele expõe que a relação entre o Senado e a Câmara hoje não vive o seu melhor dia?

06:31É, Bruno, vale lembrar para o nosso ouvinte espectador que Artulira e Renan Calheiros

06:38são adversários históricos em Alagoas

06:41e que, portanto, essa rivalidade, essa disputa pela paternidade da relatoria da proposta do imposto de renda

06:51tem repercussões muito importantes na disputa política local,

06:55inclusive num contexto em que ambos desejam ser candidatos ao Senado na próxima eleição.

07:03Então, estão disputando ali, claro, vão ter duas vagas no Senado,

07:07então é possível até que o presidente Lula faça um milagre de unir Artulira e Renan Calheiros

07:14numa mesma chapa ou fazendo algum tipo de composição,

07:17mas isso seria muito improvável dada essa histórica rivalidade.

07:23O que eu acho importante de situarmos é que, independentemente das disputas políticas entre os dois,

07:29precisamos sempre lembrar que quem paga a conta somos todos nós.

07:34Verdade, Mano. Agora a gente chama o João Beluti também para essa conversa.

07:38Beluti, e quando o Calheiros fala, olha, aquela última parte que foi colocada de última hora

07:44ali pelo Artulira sobre os cartórios, ele já quer suprimir, né?

07:48Então, tudo que foi acrescentado pelo rival, ele também vai tentar dar uma mexida para dizer que ele é o pai, né?

07:56Como o Mano falou, no final das contas eles querem sempre, né?

07:59Tem sempre um pai ali para o filho bonito, não é isso?

08:01Pois é, com toda certeza, Marcia.

08:02Ainda mais que isso que o Renan Calheiros mencionar, que houve uma questão ali na Câmara,

08:06colocaram jabutis, entre outras coisas, isso é o natural da política,

08:10desde que ela existe e infelizmente é isso que acontece, né?

08:13Você negocia, você cede um pouco aqui, cede um pouco acolá e avança com os projetos.

08:19A relação realmente não está muito boa entre Câmara e Senado.

08:22O que a gente até chama a atenção nesse caso também é o Renan Calheiros por si só, né?

08:28Nessa questão de eleições ilimitadas para os cargos do Legislativo,

08:32você tem figuras eternas na política brasileira, como o Renan Calheiros e sua própria família,

08:36o Artulira e a família também, que está bastante impregnada na política.

08:41E no caso de Alagoas, ainda você tem a família Collor também,

08:44ou seja, você tem três famílias superfortes que disputam esse aspecto eleitoral

08:49e eles buscam realmente o Senado.

08:51E isso nos mostra também a construção do Senado,

08:54onde estados menores, como é o caso de Alagoas,

08:57conseguem ter uma grande projeção com seus políticos nacionalmente

08:59por conta dessa questão do Senado,

09:02de você ter mais estados no Norte e no Nordeste do que Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

09:06Então o Senado acaba sendo uma casa, muitas vezes, até mais forte

09:09que o próprio Congresso Nacional ali com os deputados.

09:13E isso fica bastante claro.

09:14Tanto assim ou é que o governo Lula navega em mares muito mais tranquilos no Senado

09:19do que na Câmara dos Deputados, onde enfrenta muitas barreiras.

09:22E com relação ao que ele mencionou, de que o Renan Calheiros mencionou

09:25que outras coisas da PEC da blindagem, anistias foram colocadas ali,

09:30não há muita efetividade.

09:32Porque vamos lembrar que tanto a anistia virou dosimetria,

09:35passou por uma transmutação,

09:38e a própria questão da blindagem depois acabou sendo derrubada,

09:40porque pegou muito mal eleitoralmente.

09:42Então os acordos que foram feitos ali não necessariamente foram cumpridos,

09:46o que fortalece ainda mais o Renan Calheiros no Senado.

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