Uma Comissão Especial na Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Maria de Carli analisa a proposta, que agora aguarda votação no Plenário após o recesso parlamentar.

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Transcrição
00:00Ainda falando sobre o Congresso Nacional, uma comissão especial da Câmara aprovou um projeto de isenção do imposto de renda.
00:08Ele foi apresentado pelo deputado Artulira. Reportagem de Matheus Dias.
00:14Em votação simbólica na comissão especial da Câmara dos Deputados, o projeto que isenta do imposto de renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais
00:23e diminui o valor pago por aqueles que ganham até R$ 7.350,00, foi aprovado.
00:30Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham e os contrários queiram se manifestar.
00:37Aprovado o parecer do relator por unanimidade na comissão.
00:45A solução encontrada pelo deputado e relator do projeto, Artulira, foi aplicar uma alíquota extra progressiva
00:53para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
00:57Para quem ganha mais de R$ 100 mil mensais ou R$ 1,2 milhão por ano, a alíquota será fixada em 10%.
01:04O cálculo foi feito a partir da divergência entre lucros e gastos, verificada pelo relator.
01:10Nós tínhamos uma renúncia de R$ 25,8 bilhões, os R$ 5 mil de isenção mais os R$ 7 mil parcialmente.
01:21E nós tínhamos uma arrecadação de R$ 34,00, portanto, uma sobra de R$ 9 bilhões no primeiro ano.
01:32Nós tínhamos uma sobra no projeto de R$ 12,7 bilhões.
01:36Com a volta do redutor, mesmo com os R$ 7,350, o governo acumularia uma sobra de R$ 12,7 bilhões durante os três anos.
01:48Se você olhar a tabelinha que foi dada, tinha R$ 12,7 bilhões.
01:51Esses R$ 12,7 bilhões nos permitiram manter os R$ 350,00 mais o redutor.
01:56Mesmo assim, a proposta ainda teve ressalvas na Câmara.
01:59O deputado Gilson Marques é favorável à redução do imposto, mas contra o aumento da taxação para pessoas de alta renda.
02:07Se você bota 10% de imposto para produzir o suco de laranja, o milionário ou bilionário vai tirar do lucro dele?
02:15É sério que vocês pensam isso?
02:17Todo tributo engloba o preço de custo.
02:22Todo, prestem atenção, todo tributo engloba o preço de custo.
02:27Se o preço de custo fica mais caro, isso é passado para o consumidor.
02:33O suco de laranja vai ser mais caro.
02:35O deputado Cláudio Caiado foi além.
02:37Ele disse que pretende sugerir uma emenda à proposta para aumentar a taxação sobre instituições financeiras de alto rendimento.
02:45Segundo ele, essa ação pode ampliar a faixa dos descontos para beneficiários,
02:50de R$ 7.350,00 para quem ganha até R$ 7.500,00 mensais.
02:56Nós apresentamos aí 5% para se taxar as instituições que faturam acima de R$ 1 bilhão.
03:04Não são todas, são 12 instituições que faturam acima de R$ 1 bilhão.
03:105% para que você eleve mais ainda de R$ 7.350,00 para R$ 7.590,00,
03:16beneficiando aí milhões de brasileiros que pagam seus impostos, seus tributos,
03:22e que serão beneficiados por essa emenda que nós apresentamos.
03:25Agora, a proposta segue para análise no plenário da Câmara,
03:29o que deve ocorrer após o recesso parlamentar em agosto.
03:34Eu quero ouvir a dicaio novamente que continua aqui com a gente ao vivo.
03:38A ideia do governo de indicar Arthur Lira para ser o relator
03:43é que Lula já sabia que ele tinha um ritmo acelerado, que ele iria avançar.
03:47Durante esta comissão, Arthur Lira disse que tinha o interesse de fazer muito mais,
03:53mas não conseguiu.
03:54Agora, R$ 50.000,00 já é considerado um super rico de cara?
03:59Olha, Bruno, você falava de pautas eleitoreiras e essa, sem dúvida,
04:03é um carro-chefe para esse atual governo conseguir uma certa competitividade maior
04:08nas eleições de 2026.
04:10Essa é uma pauta da isenção da renda de até R$ 5.000,00,
04:16muito que converge oposição e situação no Congresso.
04:21Então, é uma pauta que certamente vai passar com isso.
04:24Para quem não sabe, no Brasil,
04:26quem ganha a partir de R$ 5.500,00,
04:30aqui segundo o PNAD,
04:32já é considerado classe A,
04:35já é considerado praticamente rico.
04:37Então, a meu ver, diante desses critérios que precisam ser, de fato, atualizados,
04:43R$ 50.000,00 pode ser, sim, considerado super rico,
04:46de acordo com a nossa análise dos nossos institutos políticos e econômicos.
04:52Então, faz sentido esse critério atual aí.
04:55A meu ver, uma renda de R$ 5.500,00 é considerável questionável,
05:00mas precisa rever esses números.
05:02Então, essa pauta vai ganhar força, vai ter celeridade
05:07e que passe antes das eleições de 2026
05:09para garantir ao governo essa competitividade eleitoral em 2026.
05:14Porque, outra coisa rapidamente,
05:16essa narrativa de taxar os mais ricos
05:18é algo que eles entenderam que tem adesão com o seu eleitorado base,
05:24então eles vão tocar muito nessa tecla.
05:26Inclusive, com essa passada do IOF recente,
05:29que a gente noticiou mais cedo agora,
05:31ele também usou essa narrativa
05:33que quem vai pagar a conta do IOF são os mais ricos,
05:36o que não tem nada a ver,
05:37e foi comprovado que é o Brasil todo,
05:39é a população inteira que paga esse custo.
05:42Eu conversava ontem com aliados do governo
05:44que me relataram que eles vão intensificar
05:47essa narrativa de que a oposição
05:51não quer colocar uma taxação ou imposto maior
05:54em quem ganha mais dinheiro.
05:56Então, isso vai voltar a entrar na discussão
05:59na Câmara dos Deputados depois do recesso.
06:02Totalmente.
06:02Posso fazer só um adendo?
06:04Eu morei na França na época
06:05que o presidente François Hollande
06:07começou a taxação dos super ricos
06:09e houve uma evasão fiscal muito grande.
06:13Então, o que o próprio deputado Gilson Barreto
06:15trouxe no seu discurso,
06:16apesar de ser bastante controverso
06:18e há questionamentos profundos,
06:20mas é importante também destacar
06:21que quando você taxa muito
06:23algum setor ou alguma área específica da sociedade,
06:28há essa evasão, ou seja,
06:29fuga de dinheiro, fuga de capital,
06:31fuga de investimento.
06:32Nós aqui no Brasil temos uma problemática
06:34muito grande em relação aos nossos tributos,
06:36que é uma taxação de tributos regressivas.
06:38Por isso que a reforma tributária é tão importante,
06:40porque os produtos são taxados,
06:43temos a questão do custo Brasil,
06:45ser empreendedor no Brasil
06:46é ser um aventureiro de fato,
06:48é matar mil leões por dia,
06:50porque o custo Brasil,
06:52o custo da nossa burocracia
06:53é absurdamente alto.

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