Lira diz que projeto de isenção do I.R ainda está em aberto; Dora Kramer e Kobayashi analisam

Jovem Pan News

há 2 dias

O deputado Arthur Lira (PP) afirmou que o projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda ainda não tem data para ser votado. Dora Kramer e Nelson Kobayashi avaliam. Reportagem: Victoria Abel.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/LPppgorMkPA

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00:00A gente vai retornar à Brasília, o deputado Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas,

00:04relator do projeto de lei que prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais,

00:09afirmou aliados que o texto ainda pode passar por modificações.

00:14Vitória, Bel, com todos os bastidores, quero te perguntar o seguinte,

00:17se existe algum ponto que causa polêmica ou são vários os pontos, Vitória?

00:22Olha, Tiago, são vários os pontos, mas o ponto principal que está dividindo aí duas alas,

00:33principalmente da Federação União Brasil e Progressistas, é em relação à compensação para esse projeto.

00:40A gente lembra que a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais,

00:45ela provoca uma perda de arrecadação para o governo, uma perda aí que pode chegar a 30 bilhões de reais no ano.

00:51Com essa perda, é necessário, portanto, uma compensação, um mecanismo de compensação.

00:57O projeto original, ele prevê que será cobrado dos mais ricos de quem ganha,

01:02acima de 1 milhão e 200 mil reais por ano, uma alíquota de 10%.

01:06Pois bem, uma parte do União Brasil e do PP estão contrários a essa proposta

01:12e querem que a compensação seja via corte de despesas do governo.

01:18Essa ala é principalmente uma ala de oposição ao governo e que quer incomodar justamente o Palácio do Planalto

01:26em meio a esse fortalecimento dos dois partidos com a formação da Federação.

01:33A outra ala dos dois partidos, mais governista, prefere manter a compensação já colocada pelo governo

01:40na proposta original e ratificada por Arthur Lira no relatório que ele apresentou na comissão especial

01:47dessa proposta de isenção do imposto de renda.

01:51Além disso, existe ali um perigo que está sendo calculado também por Arthur Lira,

01:56que é a possibilidade da oposição colocar os chamados destaques de plenário,

02:00que são textos que podem modificar a proposta de última hora,

02:05aumentando a isenção do imposto de renda para quem ganha até 7, 10 mil reais,

02:11o que poderia aumentar ainda mais o prejuízo do governo.

02:15Mas, diante dessas duas polêmicas aí que Arthur Lira está tentando costurar no texto,

02:22também existe uma outra costura sendo feita pelo presidente da Câmara, Hugo Mota.

02:26E é isso que, de acordo com os líderes partidários, é isso que está atrasando essa proposta de isenção do IR

02:33de ser votada aqui na Câmara dos Deputados.

02:35Porque Hugo Mota quer alinhar, junto com Davi Alcolumbre, presidente do Senado,

02:40um rito de votação e também um texto que esteja de acordo nas duas casas

02:46para que, depois que for pautado na Câmara, a votação seja rápida, célere,

02:51e, em seguida, vá para o Senado e também tenha essa aprovação rápida e célere.

02:55E tudo isso até o final de setembro.

02:58E por que essa data até o final de setembro?

03:00Porque caso o relator, o Arthur Lira, coloque na proposta uma nova forma de compensação,

03:07que é a cobrança de bancos de 5% de um imposto chamado CSLL,

03:13se isso acontecer, é necessário a chamada noventena,

03:16que é uma previsão ali de 90 dias que as empresas precisam ter

03:22para se adequar em novos impostos que vão passar a valer no ano que vem.

03:27Por isso, essa data até o final de setembro.

03:29Isso, tanto líderes do governo quanto líderes de centro

03:34estão já prevendo que essa proposta deve ser aprovada até o final de setembro.

03:39Mas é necessário, portanto, tanto um acordo com essa ala da Federação União Progressistas,

03:45acordo com a oposição e um fechamento de um texto acordado também com Davi Alcolumbre, Thiago.

03:52Sempre tem um mais e o governo quer que isso seja aprovado logo para valer no ano que vem.

03:58Você explicou direitinho.

03:59Vitória Bel, até daqui a pouco vou chamar a Dora Kramer, também o Nelson Kobayashi.

04:04Ô Dora, deixa eu perguntar o seguinte para você, Kobayashi chegando aqui.

04:07É uma preocupação para o governo esse possível atraso?

04:11Porque a Vitória explicou passo a passo.

04:12Se isso passar de setembro, a situação pode ficar complicada para o governo, ou não?

04:19Pois é. Não, fica, claro que fica.

04:21Mas eu acho que não passa, porque é claro que a oposição ia fazer.

04:24A gente, desde que foi apresentada essa proposta,

04:28a gente vem falando que o problema em rosto estaria na compensação.

04:33porque a forma da oposição também marcar uma presença ali, né?

04:39Porque é claro que ninguém vai ficar contra a isenção,

04:43tanto é que o relator, o Arthur Lira, aumentou aquela fase de descontos,

04:51que era de cinco para sete, essa faixa, não é fase?

04:56Essa faixa seria até sete para ter um desconto, não a isenção total.

05:02Ele aumentou para sete mil trezentos e cinquenta,

05:05quer dizer, ainda botou ali um carimbo que é para participar.

05:10Evidentemente que esse pessoal não vai querer,

05:13não vai deixar de fazer essa aprovação.

05:19Mas também não poderia deixar, porque não seria a oposição, está certo?

05:24de tentar ali dar uma atrapalhada, tal, propor ao governo que então corte gastos, tal.

05:33Acho que vai ter esse movimento, mas no fim a isenção vai ser aprovada.

05:41Agora, como ficará a compensação?

05:44Aí são outros quinhentos, aí vai ter que ser um objeto de acordo.

05:51E será, Kobayashi, que esse assunto é o primeiro que está colocando essa fissura

05:58da Federação União com o Progressista?

06:00Isso que a gente falou, alguma coisa, eles iam ter divergência.

06:04Mas logo nesse projeto, será que esse é o primeiro que eles têm essa divergência?

06:08Pois é, lembrando que o Arthur Lira, o relator, é um dos membros do Progressista.

06:14Outros atores importantes nessa tramitação também fazem parte dessa federação.

06:21O próprio presidente do Congresso, o Davi Alcolumbre, é do União Brasil.

06:25Então, isso certamente vai envolver também essas questões partidárias.

06:29Lembrando que no governo há quatro ministérios para essa federação.

06:33Três com a União Brasil e um com o Partido Progressista.

06:36Então, tudo isso está no cálculo político da negociação que vai se intensificar agora,

06:40no mês de setembro, mês que isso tudo precisará acontecer.

06:45Eu só vejo com muita dificuldade a oposição cedendo a compensação com arrecadação de impostos,

06:51com tributação para que haja a isenção.

06:54A grande questão é essa, a tal da compensação.

06:58E a gente precisa destacar que isso tudo precisa vir numa mesma proposta de texto, Tiago.

07:03Não dá para aprovar diretamente a isenção e deixar para depois, para o ano que vem,

07:08ou para quando for, a compensação.

07:10Tudo precisa vir junto.

07:12Isenta e já diz de onde virá a compensação.

07:16É assim com qualquer projeto que vise uma renúncia de arrecadação.

07:20No caso também da isenção do imposto de renda será assim.

07:23E para você, Dora, a federação, os dois partidos,

07:26a tendência é de divergência em pontos principais ou outros pontos talvez mais polêmicos?

07:33Gente, divergência sempre há, mas não nesse caso.

07:36A questão da união e tal da federação que demorou e tal são questões de arranjos regionais,

07:43principalmente arranjos eleitorais, que isso é complicado mesmo.

07:46Mas nessa questão da isenção dessa votação, essa posição é da oposição.

07:52E a federação, tanto o PP quanto os republicanos, são da oposição, são centrão, tem ministérios,

07:59mas e daí?

08:00Já fizeram lá uma oposição de resultados, meio cínica, claro, que continua com ministérios,

08:06mas são oposição.

08:07Então, esses, eles estão absolutamente juntos.

08:11Mas o Atulira sabe muito bem como conduzir essas coisas e eu estou dizendo,

08:16no final, o processo vai ser complicado, vai ser difícil, vai ser espinhoso.

08:23Você acha que o Atulira entregar isso de bandeja sem criar ali uma dificuldade?

08:30Claro que não, né?

08:32Então, no fim, eu acho que como é um projeto muito importante,

08:37mas o que a oposição vai querer deixar é a sua marca para que essa,

08:42o benefício eleitoral, não seja inteiramente do governo.

08:48Porque todos querem, entre aspas, a paternidade disso, né?

08:51Claro, a paternidade da primeira parte, que é justamente a isenção.

08:55A questão é saber quem é que vai correr o risco de também deixar o carimbo

09:00de um aumento de imposto para justificar a isenção.

09:03Por isso que também é uma questão complicada.

09:05O Arthur Lira tem muito boa articulação lá,

09:09muito bom contato com os parlamentares,

09:11tanto que, mesmo sendo um ex-presidente, continua influenciando a muitos.

09:15Pode muito, mas não pode tudo.

09:17E para ele conseguir passar em setembro, ele vai ter que conseguir,

09:21ter que convencer alguns parlamentares a votarem por aumento de taxação

09:25para compensar a isenção do imposto de renda.

09:28E isso aí é uma grande missão que tem o Arthur Lira,

09:32que vai ter muita dificuldade de aprovar tão rapidamente em setembro.

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