Em um debate intenso, o Centrão avalia uma nova medida de compensação tributária para aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O grupo estuda a taxação dos mais ricos e vê a aprovação da isenção como inevitável. Cristiano Vilela e Nelson Kobayashi comentam. Reportagem: Victoria Abel.
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00:00Girando as nossas repórteres, Brasília também, para evitar novos esgastes, o Centrão deve aceitar que os mais ricos sejam taxados para compensar a isenção do imposto de renda.
00:11Os bastidores com a repórter Vitória Abel chegando agora com as últimas informações de quem foi a ideia e tentou esse convencimento e talvez conseguiu, hein Vitória? Bem-vinda, boa noite.
00:22Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham. Tem sido justamente do relator da matéria, o deputado Arthur Lira, que é do PP, que é ex-presidente da casa e, portanto, tem bastante influência no Centrão.
00:38O que os líderes de partidos de centro nos contaram é que eles avaliam que não tem como derrubar a compensação da isenção do imposto de renda justamente porque isso levaria a um desgaste político,
00:52ainda mais depois deles terem aprovado a PEC da blindagem, aquela proposta que protegia os deputados de medidas cautelares e também de processos judiciais.
01:03Então, na visão de líderes de centro, o Centrão já estava em maus lençóis, já estava mal visto pela opinião pública.
01:10Se eles derrubarem a compensação do imposto de renda que vem por meio da taxação dos mais ricos, isso vai dar munição principalmente para o governo entoar esse discurso
01:21de que os parlamentares defendem privilégios e são contra a taxação dos mais ricos, portanto, são contra os pobres.
01:30Isso, inclusive, esse discurso do governo já está praticamente engatilhado.
01:35Caso essa compensação caia, caso ela seja realmente retirada do projeto de isenção do imposto de renda no plenário durante a votação de destaques,
01:45o governo já está com o discurso pronto para disparar nas redes sociais, justamente dizendo que deputados defendem,
01:52estariam defendendo os mais privilegiados.
01:54Isso já está também já sendo trabalhado pelo PT como uma forma de resposta caso esse projeto não saia como o governo espera.
02:04E lembrando, só para a gente explicar para o nosso telespectador, a isenção do imposto de renda,
02:09ela deve acontecer para quem ganha até R$ 5 mil, com uma progressão de desconto para quem ganha até R$ 7.350.
02:16E para compensar essa renúncia fiscal que o governo vai ter a partir dessa isenção do imposto de renda,
02:24é necessária uma compensação e essa compensação é a taxação de quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano,
02:33num valor de 10%.
02:35Será essa taxa do chamado imposto mínimo de pessoa física,
02:39que vai ser cobrado quando esses mais ricos fizerem a declaração do imposto de renda.
02:44Essa tinha sido a sugestão do governo e foi, portanto, avalizada pelo relator Arthur Lira.
02:50Existia e ainda existe um temor de que essa compensação caísse,
02:55porque a oposição, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,
02:59quer apresentar um destaque para derrubar esse trecho,
03:02para derrubar a taxação dos mais ricos,
03:04porque eles consideram que é injusta a implementação de mais um tributo no país.
03:11Agora, portanto, o Centrão está avaliando que não tem como apoiar o PL nessa,
03:16que o Centrão vai precisar ficar com o governo para que ele não se desgaste ainda mais em relação à opinião pública.
03:26Mais cedo, o relator Arthur Lira se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Mota,
03:31para tratar justamente desses ajustes finais do texto,
03:35e ele disse que tem essa expectativa que o texto seja mantido,
03:39mas entende que a discussão das compensações vai ser um debate intenso no plenário.
03:45Vamos ouvir.
03:46Tem um tema que é unanimidade na casa,
03:48que é exatamente a isenção completa dos R$ 5 mil
03:52e a isenção progressiva até R$ 750.
03:55Não vai ter um deputado que vote contra isso.
03:58Eu venho dizendo há dias que a discussão desse projeto vai se dar na compensação.
04:02Em tese, o nosso relatório, por enquanto, está mantido.
04:07A nossa relação é de saber exatamente da sensibilidade desse tema,
04:13da importância da justiça tributária,
04:16e a discussão da compensação é o que eu venho dizendo há vários dias.
04:20Tem que ser exaurida, tem que ser discutida,
04:22tem que ser massificada o comprometimento de como vai se compensar essa ausência de arrecadação.
04:30Pois é, então o que os líderes de centro afirmam
04:37é que se não aparecer uma solução milagrosa de um dia para o outro,
04:42realmente essa compensação por meio da taxação dos mais ricos
04:44deve permanecer no texto final da isenção do imposto de renda.
04:48A expectativa de que esse texto seja votado amanhã,
04:52o que deve levar um tempo,
04:53amanhã à noite provavelmente ainda a gente vai estar falando
04:56diretamente da votação aqui no plenário da Câmara dos Deputados,
05:00e um último detalhe é que também os deputados estão debatendo junto com Arthur Lira
05:05a possibilidade de ampliar a faixa de isenção do imposto de renda
05:09de 5 para 7 mil.
05:11E o que os líderes de centro afirmam é que se tiver um destaque, por exemplo,
05:15para ampliar essa isenção total para quem ganha até 7 mil reais,
05:19muito dificilmente eles vão conseguir votar contra,
05:22eles vão ter que ser favoráveis justamente também
05:24para não ficar em maus lençóis com a opinião pública.
05:27Tiago.
05:28Mais um teste para o Congresso Nacional.
05:30Vitória, não saia daí.
05:31Em instantes você fala sobre a PEC da dosimetria,
05:34mas antes eu quero ouvir os nossos comentaristas mais uma vez.
05:38Ô, Vilela, a gente fala há quanto tempo dessa história de compensação.
05:41Agora, às 48 do segundo tempo,
05:43quando esse projeto está para ser votado,
05:46começa esse debate e é claro,
05:47o Congresso não quer se indispor com a opinião pública
05:51porque é um projeto popular, não deixa de ser isenção de imposto de renda,
05:54quem quer ficar sem pagar imposto de renda, não é?
05:58Pois é, Tiago, é um tema popular,
06:00é claro que vai ser aprovado,
06:02um ajuste daqui, um ajuste acolá,
06:04mas é evidente que o tema vai ser aprovado.
06:06Agora, uma coisa que é interessante a gente analisar
06:09é como que nasce um puxadinho.
06:12A gente falou durante esse ano,
06:14o ano passado,
06:15bastante sobre a questão da reforma tributária,
06:17o manicômio tributário que o Brasil historicamente vivia
06:20e que com a reforma tributária isso mudaria.
06:23Você vê que agora, através dessa saída,
06:26e eu não estou entrando no aspecto da justiça social, não,
06:29olhando realmente,
06:31veja a grande modulação que vai ter que ser feita
06:34para a taxação das pessoas que ganham
06:37acima de 50 mil por mês e 600 mil por ano,
06:41chegando até em 1 milhão e 200 por ano.
06:43Você vai ter que fazer uma contabilização
06:45analisando o quanto já é o ganho,
06:48o quanto chegaria dentro do aspecto tributário,
06:51do valor tributário previsto,
06:54para que a pessoa pague essa diferença.
06:57Ora, mais uma vez é o Brasil
06:59voltando a ser aquela estrutura
07:01que tem que fazer conta,
07:03e aí com isso vão começar a surgir
07:05os jeitinhos, as alternativas,
07:07as formas de fazer com que não haja
07:09esse recolhimento,
07:11e com tudo isso a gente vai,
07:13aos poucos, desenrolando novamente
07:15o fio do manicômio tributário.
07:17O Brasil vai se tornando difícil,
07:20não adianta fazer reforma tributária,
07:22porque é da gênese nossa
07:24criar formas e formas de tornar isso complicado.
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