O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Acacio Miranda e Jesualdo Almeida comentam sobre o assunto.
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00:00A gente vai conversar agora com o Igor Damasceno, justamente porque depois de um final de semana bastante agitado com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:10o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, por unanimidade, manter a prisão de Jair Bolsonaro.
00:17O Igor tem todos os detalhes, Igor que inclusive cobriu toda a prisão do ex-presidente ao longo desse final de semana.
00:24Igor, é com você.
00:25Oi Vitória, boa tarde a você, a Márcia, boa tarde a todos que nos acompanham em tempo real.
00:33Eu falo ao vivo da superintendência da Polícia Federal, onde permanece preso preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
00:40e vai continuar preso por decisão unânime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
00:47Isso porque os quatro ministros da primeira turma decidiram ali, por unanimidade, referendar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por risco de fuga.
00:58A prisão dele foi decretada no sábado, às seis horas da manhã, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro.
01:08E os ministros, os demais ministros da primeira turma tinham das oito horas da manhã de hoje até as oito horas da noite para referendar ou rejeitar essa prisão preventiva do ex-presidente.
01:22Mas antes de meio-dia, todos os ministros já tinham registrado voto no plenário virtual, voto eletrônico, mantendo então a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:33No entendimento de Alexandre de Moraes, Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica com aquela barra de ferro de soda, conscientemente afastando a ideia apresentada pela defesa de que ele estava num processo de surto, de confusão mental.
01:49No entendimento de Alexandre de Moraes, enquanto Bolsonaro tentava danificar a tornozeleira eletrônica, o filho dele, Flávio Bolsonaro, liderava uma manifestação, uma vigília, ali próxima da casa do ex-presidente.
02:03No entendimento de Moraes, isso foi feito para despistar a ação da Polícia Federal ou da Polícia Militar, enquanto Jair Bolsonaro tentava fugir para o setor de embaixadas, que fica a cerca de dez quilômetros, dez minutos, da casa de Jair Bolsonaro.
02:20A regra, a diplomacia diz o seguinte, uma vez que Bolsonaro entrar numa embaixada, aquele prédio pertence ao país que a embaixada representa e a polícia brasileira não tem poder sobre aquele prédio.
02:33Então, ao danificar a tornozeleira eletrônica, Moraes viu risco de fuga, haja vista que a manifestação estava acontecendo do lado de fora e Bolsonaro mora perto do setor de embaixadas.
02:46O ministro Flávio Dino, ele foi mais além, ele lembrou de aliados de Jair Bolsonaro já condenados e que saíram do país enquanto a condenação não esgota os recursos.
02:58É o caso, por exemplo, de Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Partido Liberal do Rio de Janeiro.
03:03Ele está condenado a dezesseis anos de prisão na ação penal a qual Bolsonaro também está condenado.
03:09Ainda cabe recurso, daqui a pouco a gente vai falar sobre isso, e Ramagem, aproveitando que ainda cabe recurso e responde ao processo em liberdade, foi para os Estados Unidos sem comunicar absolutamente ninguém.
03:22Flávio Dino também lembrou da Carla Zambelli, do Partido Liberal de São Paulo, condenada a dez anos de prisão, também aguardava os recursos em liberdade e fugiu para a Itália, onde foi presa e aguarda extradição.
03:35Então, no entendimento de Flávio Dino, essa situação, os aliados de Jair Bolsonaro mostram que é uma tendência essa fuga após a condenação.
03:46E diante dessa situação, então, Jair Bolsonaro também apresentou esse risco.
03:51Os votos foram acompanhados por Carmen Lúcia e Cristiano Zanin também.
03:55E agora, o que vai acontecer contra o ex-presidente?
03:58Ele vai permanecer preso preventivamente.
04:01Dois caminhos a seguirem.
04:03Ele vai permanecer preso até o ministro Alexandre de Moraes entender que Bolsonaro não traz mais risco de fuga,
04:09ou então até se esgotarem os recursos da ação penal que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
04:17Termina hoje a apresentação dos novos embargos de declaração.
04:22Hoje, onze horas e cinquenta e nove minutos da noite, as defesas podem protocolar novos embargos.
04:27Aí, Alexandre de Moraes, muito provavelmente, vai rejeitar esses embargos mais uma vez, assim como os primeiros foram rejeitados.
04:35E uma vez que isso acontecer, ele vai decretar trânsito em julgado, ou seja, esgotamento de todos os recursos.
04:42Então, Bolsonaro e os outros réus da trama golpista vão ter de cumprir a pena.
04:47Nesse momento, Bolsonaro está preso preventivamente por apresentar risco de fuga.
04:52Mas pode ser que, a partir de amanhã, Alexandre de Moraes já determine o cumprimento da pena.
04:57E aí ele vai decidir o seguinte.
04:59Bolsonaro vai continuar preso aqui na superintendência da Polícia Federal?
05:03Vai ser levado para alguma unidade militar?
05:06Vai ser levado para a Papuda?
05:08Tudo isso vai ser decidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
05:11O que já sabemos é que regime domiciliar, por enquanto, está descartado por causa desse risco de fuga.
05:17A defesa até tentou reverter esse quadro.
05:21Nós temos o boletim médico do ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:25Nossa produção vai colocar no ar agora.
05:27Os médicos alegam o seguinte.
05:29Na noite de sexta-feira, no dia 21 de novembro, o ex-presidente relatou que apresentou quadros de confusão mental e alucinações.
05:37Possivelmente induzidos pelo uso de medicamento pré-gabalina.
05:41Receitado por outra médica com o objetivo de otimizar o tratamento, porém, sem o conhecimento ou consentimento dessa equipe.
05:49Então, é a justificativa da equipe médica dizendo que Bolsonaro violou a tornozeleira, muito provavelmente porque estava em confusão mental.
05:57Sabendo desse boletim médico, a defesa de Jair Bolsonaro pediu para ele voltar para o regime domiciliar.
06:03Nós temos essa nota da defesa protocolada no STF.
06:06Nossa equipe também vai colocar no ar.
06:08Diz o seguinte.
06:09Bem porque todas as medidas que vinham sendo impostas por esse ministro relator já tornavam a possibilidade da suposta fuga algo impossível.
06:18Ainda que a tornozeleira parasse de funcionar ou fosse removida, o que não aconteceu, a residência do ex-presidente é vigiada de forma ininterrupta.
06:28Mais pra frente, a defesa decide.
06:30Inexiste risco de fuga e diante das informações prestadas, tanto pela própria Secretaria de Administração Penitenciária, como especialmente por seu médico,
06:41sobre as medicações que foram ingeridas durante o feriado, também é inequívoco que inexistiu qualquer tentativa de fuga ou de se furtar da aplicação da lei penal.
06:52Esse foi o pedido da defesa negado pelos ministros.
06:56Agora, por unanimidade, Jair Bolsonaro permanece preso preventivamente até segunda ordem de Moraes ou até o cumprimento da ação penal na primeira turma do STF.
07:07Márcia Vitória.
07:08Obrigada, Igor, pelas informações.
07:12E a gente também lembra que Jair Bolsonaro chegou a ficar hospedado na Embaixada da Hungria por 24 horas, em fevereiro do ano passado,
07:21quando também já estava sendo alvo de investigações pela Polícia Federal.
07:26A gente conversa agora com os nossos comentaristas, justamente depois de um final de semana agitado.
07:32Quero saber o que o Acácio Miranda tem a dizer sobre tudo isso.
07:37Jair Bolsonaro, que tentou violar a tornozeleira eletrônica.
07:41Acácio, qual é a sua avaliação até dessa situação, claro, pessoal de Jair Bolsonaro, mas também da situação política dele?
07:50Violar a tornozeleira eletrônica pode também trazer uma consequência política na defesa do ex-presidente?
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