O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ministros como Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, sinalizando um alinhamento institucional.
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00:00Obrigado pela sua audiência, pela sua companhia, direto para a Capital Federal.
00:03A primeira turma do Supremo manteve hoje a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
00:08Repórter Lucas Martins chegando com as últimas informações.
00:12O ex-presidente vai seguir então na sede da PF aí em Brasília.
00:15Bem-vindo, Lucas. Boa noite para você.
00:20Olá, Tiago. Muito boa noite para você e para todos que nos acompanham ao vivo e direto de Brasília.
00:26Nós falamos ao vivo aqui da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso Jair Bolsonaro
00:32e vai se manter preso pelos próximos dias depois da decisão do Supremo Tribunal Federal.
00:38Os quatro ministros da primeira turma votaram para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:46Os ministros votaram, tinham prazo aí de oito da manhã até oito da noite de hoje
00:52para manifestarem seus votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal,
00:56mas essa decisão saiu aí antes mesmo do meio-dia.
01:01No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal,
01:07Jair Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica,
01:11afastando a ideia apresentada pela defesa que ele estava num episódio de confusão mental.
01:16Um laudo feito pela Polícia Federal sobre a tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro
01:21concluiu também que houve, de fato, tentativa de violação do dispositivo
01:27produzida mediante o uso de algum instrumento associado a uma fonte de calor,
01:33sendo esse padrão compatível com a aplicação de um ferro de solda,
01:37como disse o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o depoimento dele na Polícia Federal.
01:44Bolsonaro, que foi preso, vale lembrar, no último sábado, às seis e meia da manhã,
01:49está preso, se mantém preso aqui na Superintendência da Polícia Federal,
01:53onde nós seguimos acompanhando todos os detalhes desde o começo dessa prisão, né, Tiago?
02:01Neste momento, alguns apoiadores estão aqui na porta da Superintendência também,
02:06pedindo a aprovação do PL da Anistia no Congresso Nacional.
02:11A gente, é claro, segue acompanhando daqui todos os detalhes para atualizar para a nossa audiência.
02:16A expectativa é que amanhã seja um dia movimentado por aqui,
02:20isso porque tem a previsão de visitas dos filhos de Jair Bolsonaro.
02:26É a expectativa aí do ex-presidente receber Flávio e também Carlos Bolsonaro.
02:32Volto com você, Tiago.
02:33Lucas, daqui a pouco a gente fala sobre essa possibilidade do Congresso Nacional voltar a esse tema,
02:39o tema da Anistia.
02:40Lucas Martins, daqui a pouquinho você retorna aqui, a qualquer momento outras informações.
02:44Vou chamar já as nossas comentaristas, as duas hoje aqui nos estúdios,
02:48Denise Campos de Toledo, Dora Kramer também com a gente,
02:51e no nosso telão, o Nelson Kobayashi.
02:54Eu vou pedir licença para começar com o Cuba, porque a questão é jurídica inicialmente.
02:58Kobayashi, tudo bem? Boa noite para você, você que no sábado esteve aqui na nossa cobertura especial da Jovem Pan.
03:05Eu te pergunto, primeiro, essa decisão agora unânime, dá um caráter para essa decisão do Supremo?
03:13O que muda a partir desse momento quando há essa decisão em conjunto de um colegiado,
03:18da primeira turma no caso?
03:20E hoje estamos na expectativa porque a defesa de Jair Bolsonaro pode se posicionar em relação à trama golpista.
03:26Não tem nada a ver com esse caso.
03:29Bem-vindo, Kobayashi. Bom trabalho.
03:31Muito boa noite, Tiago. Boa noite, Denise.
03:33Boa noite, Dora. Boa noite a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.
03:37O primeiro assunto, Tiago, que é o fato da primeira turma ter, por unanimidade,
03:42acompanhado o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes,
03:45significa que essa não é uma decisão monocrática, como muitos têm criticado.
03:50Ela deixa de ser uma decisão monocrática, ela é referendada pelo colegiado.
03:54Lá atrás, quando se impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro as medidas cautelares,
04:00muitos se questionavam se contra um ex-presidente não deveria ser uma decisão tomada pelo plenário.
04:06Na ocasião, o STF entendeu que deveria ficar na primeira turma.
04:10Agora, mais uma vez, se toma essa decisão de se manter na primeira turma a decisão pela prisão preventiva.
04:19Alguém pode questionar. Mas não é na primeira turma que se julgou a ação penal contra o ex-presidente?
04:25Sim, pois bem. Mas a questão é que essa prisão preventiva vem decorrente de outros autos.
04:31Aquela investigação contra o Eduardo Bolsonaro, por coação no curso do processo, obstrução de justiça e tudo mais.
04:39E, aparentemente, esse é um assunto encerrado no STF.
04:42O colegiado responsável tem se tornado, de fato, a primeira turma do STF, onde está o ministro relator, Alexandre de Moraes.
04:50A segunda questão.
04:52O prazo que está se esgotando agora para a defesa é um prazo de embargos de declaração.
04:58Seriam os segundos embargos de declaração.
05:01O que eu não acredito que a defesa vá fazer.
05:02Porque, por tradição no STF e por estatística também, quando há uma repetição de embargos de declaração, esses novos embargos são entendidos como protelatórios.
05:13Que tem por finalidade unicamente postergar, atrasar o final do processo.
05:19E, no caso, por exemplo, do ex-presidente Fernando Collor, de imediatos não se conheceu do recurso e se determinou a decretação do trânsito em julgado.
05:29Na ocasião dele, determinando o início do cumprimento da pena.
05:31Então, com um precedente tão quente, assim, tão recente, não acredito que a defesa vai insistir em novos embargos de declaração.
05:38Eu acredito que a defesa vai fazer, sim, os embargos infringentes.
05:42Que tem outro prazo.
05:42Tem mais dez dias pela frente.
05:44Embargos de declaração, cinco dias.
05:46Embargos infringentes, quinze dias, é o que diz o regimento interno do Supremo Tribunal Federal.
05:50Então, no prazo de quinze dias, acredito que a defesa vai fazer os embargos infringentes.
05:54E, para encerrar, ainda que haja toda a discussão, se cabem ou não cabem os embargos infringentes,
05:59pela questão das duas ou uma divergência, a defesa faz, de qualquer maneira, o relator nega
06:06e, contra a defesa do relator, se faz um terceiro recurso, que não seria protelatório,
06:10os dois recursos que não seriam protelatórios, na minha visão, embargos infringentes,
06:13e o terceiro recurso seria o agravo regimental para o plenário.
06:17Aí, sim, a última chance, pequena, mas última chance de Jair Bolsonaro reverter a decisão.
06:23Dora Kramer, aqui em São Paulo.
06:25Bem-vinda sempre aqui aos estudos do Jornal Jovem Pan.
06:28O Dora, agora a decisão já referendada pela primeira turma.
06:32E nós vimos aqui nas imagens alguns apoiadores, poucos apoiadores Jair Bolsonaro,
06:37em frente à Polícia Federal.
06:38E aí é uma discussão muito ampla sobre a questão política, envolvendo o ex-presidente,
06:43mas nesse momento com essa decisão do Supremo.
06:47Boa noite, bem-vinda.
06:48Boa noite, Tiago.
06:49Boa noite, Denise.
06:50Boa noite, Coba.
06:51Boa noite a todos.
06:52Pois é.
06:53Agora a questão está resolvida.
06:55O que a gente tem...
06:56Você não me perguntou, Tiago, como você costuma me perguntar,
07:02o que isso significa do ponto de vista político, não é não?
07:06É isso.
07:06Claro.
07:07Pode responder.
07:07Pois é.
07:09Então, é o seguinte, significa que a questão está resolvida.
07:15Tinha muito essa discussão, havia muita discussão na semana passada,
07:19antes dessa prisão preventiva, antes dessa nova ordem de que para onde iria o presidente.
07:26Acho que agora está claro.
07:29Ele deve ficar realmente nessas dependências assim que a decisão, como a decisão foi confirmada,
07:36confirmada, isso reforça, claro, a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
07:41E isso significa, ou pelo menos indica, que o ex-presidente deve ficar, sim, nessas dependências
07:49que já estavam sendo preparadas para ele.
07:52E daí, com a decisão definitiva, se ele fica aí, se ele vai para domiciliar, se ele fica um período aí e depois vai domiciliar,
08:04eu acredito, pelo que eu tenho ouvido, que ao final, no fim, ele vai sim para a prisão domiciliar.
08:11Mas, tudo também depende da conduta, dos comportamentos, porque a gente viu, tudo estava andando mais ou menos de uma maneira previsível.
08:21Quando o ex-presidente foi fazer aquele ato, até agora inexplicável, de tentar romper a tornozeleira com uma justificativa injustificável,
08:31tanto é que foi mantida a prisão e aí confirmada pelo coletivo da primeira turma.
08:40E isso, claro, que do ponto de vista político, também prejudica muito, piora a situação.
08:47A prova é que a gente vê que o campo de apoio dele está todo atordoado, discutindo o que vai fazer e ainda sem encontrar um caminho.
08:56Pois é, daqui a pouco eu quero ouvir o Koba de novo para falar sobre essa questão do local em que o ex-presidente está,
09:04não só nesse momento cumprindo essa prisão, mas se pode mudar ou não mudar.
09:08De qualquer forma, Denise, o que chama a atenção também é toda a reação política e não seria diferente que isso pudesse acontecer.
09:17Mas será que não foi uma reação, talvez, menor ou igual, até surpreendendo muita gente,
09:23dessa reação que nós tivemos desde o último sábado? Boa noite, bem-vinda.
09:27Boa noite, boa noite a todos. Dora, presencialmente hoje, boa noite a você que nos acompanha.
09:33Exatamente, a reação foi relativamente fraca, se a gente pudesse imaginar alguns meses atrás
09:38o que ocorreria no dia mesmo da prisão efetiva de Bolsonaro.
09:42Ela ocorreu também com o máximo silêncio, foi de madrugada, foi logo no início da manhã.
09:48Mas a gente não percebe uma mobilização popular muito grande.
09:51O partido PL até tentou hoje agilizar a discussão sobre aquele PL da dosimetria,
09:57que seria antes o projeto da anistia, mas há uma divisão muito grande no Congresso em relação a isso.
10:02Não se quer falar na possibilidade de anistia, hipótese alguma.
10:06Talvez a dosimetria, que já tinha mais chances antes,
10:09mas a gente vê que não houve uma reação tão grande da classe política.
10:13Acho que a Dora entende mais dessa área do que eu,
10:16mas talvez a direita esteja querendo uma definição de fato dessa situação,
10:21que vem se arrastando muito tempo e faz com que a direita acabe perdendo tempo
10:24para poder definir qual vai ser o candidato no próximo ano,
10:29como que ele vai poder centralizar forças,
10:31Bolsonaro pode ter apoio,
10:32e talvez esse ato dele agora até o enfraqueça politicamente mais,
10:37que foi uma tentativa, na verdade, de fuga.
10:39Acaba reafirmando a justificativa de Alexandre de Moraes
10:42quando ele determinou o uso da tornozeleira e a prisão domiciliar,
10:46que era exatamente o risco de fuga.
10:48E esse risco se concretizou, querendo ou não,
10:51ele não fez aquilo por brincadeira,
10:53ninguém pega um referro de soldar por brincadeira
10:57e tenta abrir exatamente o núcleo de uma tornozeleira.
11:02Então é isso, por mais que se tenha argumentação,
11:04foi uma tentativa de fuga, pode ter sido ingênua, entre aspas,
11:09mas acaba enfraquecendo ele politicamente
11:12e até da reação de defesa, de argumentação contra isso.
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