O relator Guilherme Derrite (Progressistas) prometeu a votação da quarta versão do Projeto de Lei Antifacção para a próxima semana na Câmara dos Deputados. A condução do parlamentar foi criticada por um auxiliar do presidente Lula (PT), que afirmou que Derrite "parece um elefante numa loja de cristais". Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), fez um apelo por união na pauta da segurança pública. Reportagem: Victoria Abel.
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NotíciasTranscrição
00:00Gente, eu preciso falar agora com a Vitória Bell porque o deputado Guilherme De Ritch afirmou que o PL antifacção
00:04tá pronto pra ser votado na semana que vem.
00:08Vitória Bell tá acompanhando essa história, ó.
00:10E o governo tá tentando reverter a situação que é ainda o projeto original.
00:15Vamos entender essa celeuma toda com ela aqui.
00:18Conta pra gente, Vitória.
00:22Pois é, Evandro, diante de tantas versões e recusas aí que Guilherme De Ritch tem feito
00:28em relação ao texto do projeto antifacção, o Palácio do Planalto tem enxergado uma excelente
00:34oportunidade pra tentar retomar parte ou a maior parte do texto original que tinha sido
00:41elaborado pelo Ministério da Justiça.
00:44Vamos lembrar que o Ministério da Justiça apresentou esse projeto que previa o aumento
00:48de punições, de penas, pra quem integrasse organizações criminosas.
00:53Apenas o fato de alguém ser de uma facção criminosa já poderia gerar uma pena de oito,
00:58há quinze anos de prisão.
01:00Esse projeto modificava a lei de organizações criminosas de dois mil e treze.
01:06O relator Guilherme De Ritch, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
01:11resolveram fazer uma nova lei abordando o mesmo tema, mas de uma forma diferente, numa nova lei
01:17pra fazer diferente no Palácio do Planalto e dizer que é um novo material, uma nova proposta
01:23de autoria do Congresso.
01:25Uma forma também de agradar a oposição e o centrão.
01:28Essa nova lei tem, no entanto, gerado problemas com o Palácio do Planalto.
01:33A gente já disse aqui que o governo está ainda insatisfeito com a proposta de Guilherme
01:38De Ritch, mesmo que ele tenha recuado, já recuou no ponto em que ele previa mudanças
01:44na lei antiterrorismo, retirou isso da lei antiterrorismo, ele voltou a fazer financiamentos
01:49pra Polícia Federal, direcionar, melhor dizendo, a apreensão de bens de suspeitos pra Polícia
01:55Federal, que também era um questionamento do Palácio do Planalto.
01:59Mas o Palácio do Planalto ainda tem um temor em relação à tipificação penal que Guilherme
02:05De Ritch faz nesse texto.
02:07O Guilherme De Ritch, ele coloca ali dentro da lei de crimes hediondos do Código Penal
02:12uma nova tipificação que seria de domínio social estruturado.
02:17Então, apesar da citação que ele faz a facções criminosas, da forma como ele caracteriza
02:23a facção criminosa, o tipo penal que ele de fato está criando no Código Penal é
02:28domínio social estruturado.
02:31E o Palácio do Planalto avalia que esse termo é muito vago, pode inclusive abrir um
02:35precedente pra possíveis punições de movimentos sociais que utilizam de dominação
02:40de território, como o MST, por exemplo.
02:43E o Palácio do Planalto vinha fazendo uma modificação mais específica na explicação
02:48deles, que seria justamente punir o integrante de uma organização criminosa qualificada
02:54como facção criminosa.
02:57Pois bem, toda essa discussão, o Palácio do Planalto avalia que agora, até terça-feira,
03:02se mantiver o prazo estabelecido por Hugo Mota de votação, eles devem conseguir fazer
03:07mais alterações nesse texto junto com o relator Guilherme Derrit, justamente porque
03:13eles têm enxergado um enfraquecimento do secretário licenciado de segurança de São
03:18Paulo.
03:18Eles avaliam que a direita tinha colocado ali Guilherme Derrit como uma forma de fortalecê-lo,
03:25até pensando nas eleições de 2026, mas o tiro saiu pela culatra, de acordo, é claro,
03:31com a interpretação dos governistas.
03:33Derrit não se deu bem nessa relatoria, acabou não colocando ali umas chamadas boas práticas
03:40legislativas na lei, virou uma confusão e o Palácio do Planalto avalia que, portanto,
03:45eles podem aproveitar isso para tentar retomar o texto original.
03:49Um dos auxiliares do presidente Lula, inclusive, usou a seguinte expressão para tentar caracterizar
03:56Derrit, parece um elefante numa loja de cristais.
03:59E disse, eles disseram ainda, abre aspas aí para esses auxiliares do Lula, que Derrit está
04:04desmoralizado, fecha aspas.
04:06Eles disseram ainda, inclusive, que a direita está praticamente rifando Derrit, porque colocou
04:10ele numa situação caótica que pode gerar, inclusive, um prejuízo para a imagem dele.
04:16Resta saber se o Gumota vai manter ou não essa data de votação para terça-feira.
04:21Eu conversei hoje mais cedo com líderes de partidos de centro, eles avaliam que o texto
04:26de Derrit ainda não está bom, precisa de modificações e pode sim existir a possibilidade
04:32de um novo adiamento feito pelo presidente da Câmara, o Gumota.
04:35Evandro.
04:36Muito bom, Vitória.
04:37Obrigado pelas tuas informações.
04:39Piperno, Derrit seria um elefante numa loja de cristais?
04:42Eu sou até suspeito para falar, porque eu disse que isso foi uma escolha absolutamente
04:48desastrada, demagógica e agora a gente está vendo a realidade.
04:53Hoje, por exemplo, o jornal O Estado de São Paulo, insuspeito aí de ser de esquerda,
04:58do PT e tal, publica um editorial com o seguinte título, brincando com coisa séria.
05:06Aqui, ó.
05:07Profusão de rascunhos do projeto Antifacção revela um relator perdido e uma Câmara sem
05:15maturidade para tratar de um dos maiores desafios que é combater o crime organizado.
05:23Isso aí o jornal O Estado de São Paulo dizendo.
05:25Ele não é coisa de gente do governo, da situação e tal, né?
05:30Então, estou aqui.
05:31Os rascunhos contraditórios pintam o retrato de um relator perdido, incapaz de construir
05:40um consenso mínimo sobre um texto crucial para a segurança pública.
05:46É óbvio que, e eu não vou cansar a nossa audiência com outros trechos desse belo e necessário
05:53editorial, porque a gente está falando sobre isso todo dia.
05:58Quer dizer, é toda hora uma nova versão, né?
06:01Parece até a escolinha do professor De Rit, porque, na verdade, ele não sabe exatamente
06:06o que ele quer.
06:07Demagogicamente, tentou enfiar um projeto que não era algo minimamente execuível e palatável
06:13para rigorosamente ninguém e agora, inclusive, até mesmo os governadores de direita que
06:18foram lá para Brasília pediram um prazo maior, um tempo maior para tentar, então, gestar
06:25uma nova proposta.
06:27Quer dizer, foi mexer no que não devia e não corrigiu o que poderia ser acertado.
06:33Então, é sim uma desmoralização até aqui do suposto especialista em segurança pública.
06:40Eu vejo como...
06:41Aí eu desmoralizado o Piper.
06:42Não, não, não, não.
06:43Eu vejo completamente diferente do Piper.
06:45Não vejo que é um elefante numa loja de cristais.
06:47Grande mim e do Estadão.
06:49Também.
06:49Vamos, vamos.
06:50Eu vejo que é uma raposa no galinheiro fazendo a festa ali.
06:56Sabe por quê, Piper?
06:57Por quê?
06:57Porque é normal, né?
06:59Quer dizer, é um tema absolutamente complexo.
07:00Ele está conversando com todo mundo, tem indas e vindas, né?
07:03O projeto está em gestação.
07:06Ele é o relator.
07:07Agora, politicamente, os holofotes estão nele.
07:10Eu não vejo todo este enfraquecimento.
07:13Pelo contrário, eu vejo ele pautando o tema.
07:15Não é mais um projeto do governo.
07:18É o projeto do Derrite.
07:20Portanto, é o projeto do Tarcísio.
07:22Não pautam por nada.
07:24E eu digo mais, o Piperno.
07:28A PEC da segurança foi escanteada.
07:30Agora é o projeto do Derrite.
07:32É, exatamente, né?
07:34Agora, o que chama a atenção é que Derrite está fazendo essa costura e a gente até
07:37tentou bater um papo com ele nesta sexta-feira, mas ele disse que ele estava extremamente
07:42concentrado na edição desse projeto e a Vitória Bel nos contou ali que há a possibilidade
07:48de mais uma alteração, o que poderia gerar ainda mais questionamentos ao Guilherme Derrite
07:54sobre a quantidade de vezes que ele mudou a proposta.
07:57Sejam muito bem-vindos vocês que nos acompanham pela rádio, que bom ter vocês por aqui
08:01para a gente fechar a sexta-feira com bastante informação.
08:04Eu sou o Evandro Cine e seguimos pela próxima uma hora e estamos discutindo aqui o projeto
08:08Antifacção e contando e falando sobre a quantidade de vezes que essa proposta teve alterações
08:15e as críticas que são feitas pelo governo dizendo que Derrite é como se fosse um elefante
08:20numa loja de cristais.
08:22O Gani discorda, o Piperno concorda e eu quero te ouvir agora, Zé Maria Trindade.
08:27A indicação de Guilherme Derrite para a relatoria desse projeto, um projeto importante,
08:33num momento importante, foi do presidente do PP, Ciro Nogueira.
08:37Ele que levou ao presidente, olha, nós temos isso aí e o presidente da Câmara,
08:43Hugo Mota, segue muito as indicações do presidente do PP.
08:47É claro que ele tem o apoio ali de uma base importante do Centrão e evidentemente do PL.
08:53Agora ele já se afastou do PL quando tirou aquela parte da redução das competências
08:59da Polícia Federal no projeto dele.
09:03A ideia não é nem diminuir a Polícia Federal, a ideia é fortalecer o governador
09:08como agente de segurança pública, né?
09:11E a União entra evidentemente com recursos e o governador é que agiliza ali a segurança pública.
09:17Já é assim, mas a ideia dele era fortalecer o posicionamento dos governadores.
09:22Desde o início eu disse aqui que o relator é sim forte, mas não pode tudo.
09:27O relator não é o dono do projeto.
09:29O dono do projeto é a Câmara dos Deputados.
09:33Houve erros, ele vai para a quinta versão pública.
09:36Um relator, ele faz 20 versões, mas internamente, porque ele procura grupos,
09:41ele tinha que ir no PT e houve conversas.
09:44O PT falou, olha, tirando a palavra terrorismo, pode dar até 40 anos para facções.
09:51A resistência do PT era para a palavra terrorismo e também evitar qualquer possibilidade de enquadrar
09:59o MST como grupo terrorista.
10:02Eram duas grandes preocupações do PT.
10:05O que o relator faz?
10:07Ele tem que ir nas partes e fazer um texto que será aprovado.
10:13Não adianta o relator ter uma ideia e no plenário ser derrotado.
10:17E falta exatamente a maturidade para a Câmara para lidar com o assunto sério.
10:22Isso não é uma mudança do governo Lula.
10:24Muita gente fica muito preso.
10:26O governo Lula acaba ali no ano que vem ou no máximo mais um tempo, mais uns anos e pronto.
10:32E nós ficamos com a legislação para sempre aí.
10:34Eu sempre falo isso porque a vida segue com outros presidentes, com outros governadores.
10:43E o Congresso tem que encontrar essa maturidade para entender o processo.
10:48As facções criminosas dominaram o país.
10:51Não é à toa que há essa pressão do Brasil inteiro para que o Congresso participe.
10:58O Congresso não vai resolver isso.
11:00O governador do Rio de Janeiro não resolveu o problema.
11:04Então, assim, tem que seguir.
11:06Então, falta maturidade para entender que é preciso um texto que siga para outros governos
11:13e que realmente crie esse tipo penal novo de facção criminosa, que é uma realidade nova, né?
11:20E siga.
11:21E não ficar com briguinha aí de oposição com o governo.
11:24O governo já está querendo reagir, querendo ganhar o discurso, montar uma agência de combate ao crime organizado.
11:33Agora, não precisa.
11:34Só usar a legislação e as polícias que existem hoje aí, né?
11:39Esse discurso de união que você acabou de fazer aqui, Zé, foi bem parecido com o que disse o presidente da Câmara,
11:44Hugo Mota, a nossa repórter Rani Veloso, lá em Brasília.
11:48Inclusive, esse destaque já está lá no nosso site, jovempan.com.br, se você quiser acessar.
11:54E eu vou trazer aqui o trecho do que disse, então, o presidente da Câmara, a nossa Rani Veloso.
12:00O Brasil não pode mais assistir de braços cruzados, enquanto famílias inteiras são destruídas pela violência.
12:06As pessoas de bem estão cansadas de ver criminosos serem presos num dia e soltos no outro.
12:11É por isso que precisamos endurecer penas, fechar brechas e mostrar que o crime terá consequências reais.
12:17O povo clama por justiça e não por desculpas.
12:19Ou seja, o presidente da Câmara também clamando por certa união diante da quantidade de divergências
12:34que acompanhamos até aqui nessa proposta de relatoria de Guilherme Derrite,
12:39mas que foi apresentada lá atrás pelo governo federal.
12:42E que agora faz também uma tentativa, o governo, a partir do presidente Lula,
12:47de retomar a proposta original diante dessas críticas.
12:53Principalmente com aquelas mudanças que foram propostas sobre a atuação da Polícia Federal
12:59e que depois sofreram um recuo diante da cobrança da sociedade e também da articulação política.
13:07Fala, Gani.
13:07Não, eu vejo que a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Evandro, foi bastante coerente.
13:12É claro que o tema da segurança pública, ele é um tema absolutamente complexo, ele é um tema de Estado,
13:18não é um tema de governo, ele passa pelo endurecimento penal.
13:22Agora, é claro que também há muita divergência, né?
13:26É bom que talvez, pela primeira vez em vários anos, o país esteja discutindo a sério esta questão,
13:34o Congresso esteja discutindo a sério.
13:36E é por isso que eu vejo com uma certa naturalidade toda essa dificuldade em relação à relatoria do Guilherme Derritte.
13:45Estou esperançoso porque ele tem uma visão, sim, de endurecimento penal.
13:50Vejo que há chance desse projeto passar, mas é natural que tenham todas essas fricções em relação a isso.
13:58De qualquer maneira, a gente precisa, Evandro, urgentemente do aperfeiçoamento penal e, mais do que isso,
14:07de que a justiça também aplique as leis mais duras aprovadas no Parlamento.
14:13Só assim é possível reduzir a criminalidade no Brasil.
14:16Ô Piperno, como é que você avalia o posicionamento do presidente da Câmara, Hugo Mota, até aqui?
14:20O presidente, mais uma vez, ele vai se apequenando diante do desafio que ele tem,
14:25que é de presidir um dos poderes desse país, né?
14:28Ele não está à altura, de fato, e vem demonstrando isso.
14:32Aliás, ele não consegue... Ele mal conseguiu sentar na cadeira dele no momento,
14:36naquela retomada dos trabalhos em agosto.
14:38Ele não está à altura do cargo.
14:40E aí, ele joga pra torcida, às vezes, como nessa entrevista que ele fala, né?
14:47Mais uma obviedade, nada mais que isso.
14:51Ele errou absolutamente tudo na condução desse, enfim, desse processo.
14:56É evidente que toda a sociedade, ela quer mais rigor no combate ao crime,
15:00ela quer endurecimento de penas.
15:02E isso não é uma exclusividade ou da oposição ou do governo.
15:05Tanto é que o governo tomou a iniciativa de enviar o projeto prevendo isso.
15:09Então, nenhum projeto chega ao legislativo, à Câmara, perfeito.
15:14É óbvio que ele tem que provocar debates,
15:16é óbvio que ele precisa ser melhorado e, quanto a isso, não se discute.
15:22Agora, no caso, por exemplo, da PEC da Segurança, eu sempre comparo isso,
15:26o relator é o deputado Mendonça Neto, um deputado de oposição.
15:31Mas é um deputado, é alguém sensato.
15:36Você não vai sair, enfim, criticando o deputado Mendonça Neto,
15:41a priori, sem saber o conteúdo do trabalho dele.
15:45Quem escolhe o Mendonça Neto não está jogando para a torcida.
15:48Está, exatamente, escolhendo alguém que já liderou,
15:53alguém que já foi ministro de Estado,
15:54alguém acostumado a lidar com questões importantes.
15:58Quem escolhe o De Rit para relatar que era um deputado licenciado, hein?
16:03Ou seja...
16:04Secretário de Segurança Pública.
16:05Exatamente.
16:06Está fazendo, na verdade, uma provocação.
16:09Porque especialista em segurança pública, a Câmara tem um monte.
16:14Eu já disse, tem delegado, capitão, sargento, coronel, até general.
16:19Então, pinchar o outro, que nem está lá no dia a dia,
16:22é partir para a provocação, né?
16:24E deu no que deu.
16:25Além do que, o trabalho dele até aqui é ruim.
16:29Olha, eu recebi uma mensagem aqui do César Mussi,
16:31que sempre nos acompanha no 3 em 1, dizendo o seguinte.
16:34Zé Maria é muito bom, conhece os meandros políticos e é didático.
16:38E esse presidente da Câmara parece um bebezão mimado,
16:40não tem maturidade nem pulso.
16:42Como é que você avalia, Zé, aproveitando, então, os teus conhecimentos?
16:46É porque, por exemplo, assim, nessa boa entrevista que ele deu à Jovem Pan,
16:50por exemplo, ele fala como se ele estivesse falando de um mundo distante,
16:54de outro poder, e não é.
16:56É o poder que ele preside.
16:57Quem tem que fazer essa união é o presidente da Câmara.
17:01O presidente da Câmara, ele tem que unir o pensamento majoritário da Casa.
17:07Ele tem que refletir isso.
17:09Quando ele nomeou o Derrit, eu fiquei com a impressão de que ele tinha tomado o pulso da Casa
17:17e entendido de que o Derrit teria essa maioria e, inclusive, negociaria.
17:23Aí a gente vê que não tinha essa maioria formada.
17:26E um relator sozinho não pode fazer nada.
17:28Muito pelo contrário, o relator pode atrapalhar o processo.
17:32Porque se ele não negociar, o regimento interno da Câmara é extremamente benéfico com minorias.
17:42Protege muito minorias.
17:44Um deputado, se ele tiver uma inteligência e conhecer o regimento,
17:48um deputado não é um partido.
17:49Um deputado, ele atrasa um processo de votação e, às vezes, até inviabiliza,
17:54só usando ali as brechas do regimento interno.
17:57Então, assim, um relator, ele não pode sair brigando com todos.
18:03Ele tem que fazer exatamente esse ajuntamento.
18:07E o presidente da Câmara tem que propiciar isso.
18:11Então, não adianta impor um relator se esse relator não tem força política para aprovar o projeto.
18:19Agora, se ele não tem força política, ele tem que ir atrás disso.
18:22E o Piper tem razão, o Derretivo é um excelente quadro.
18:28Ele foi deputado durante uma idade, já está no segundo,
18:33tem a experiência de rua, da segurança pública.
18:36Ele não é ninguém de administrativo, nem nada.
18:39Ele era um cara da frente de batalha mesmo.
18:42Ele tem conhecimento de todas as áreas, inclusive da executiva agora,
18:47no importante governo de São Paulo.
18:48Ele tem todas as credenciais para negociar.
18:53Só não pode ter arrogância, porque, no final, um voto é um voto lá na Câmara dos Deputados.
18:58E transformar a Câmara em massa de manobra é possível ou é?
19:02Mas não é fácil, não.
19:03Teve um comentário também muito bom aqui do Antônio Rodrigues, que fala o seguinte, Piper.
19:08É difícil fazer um texto que agrade a todos.
19:10Tomara que faça dez correções, mas que faça o que o povo queira.
19:15Antônio, César, todos, né?
19:17César Múcio, Antônio Rodrigues, vocês que estão acompanhando o nosso 3 em 1 e participando ativamente aqui.
19:21Um abraço para vocês.
19:22Muito obrigado, viu?
19:23Muito bom passar a semana e fechá-la assim com a participação de todos.
19:27O que você acha, Piper?
19:28Eu acho que, do ponto de vista conceitual, nosso amigo, ele está correto.
19:34O importante é fazer um bom texto.
19:38Por exemplo, a reforma tributária ficou em discussão 30 anos, né?
19:41Imagina quantas versões fizeram disso aí.
19:44A questão é que começou errado.
19:48Primeiro, a Câmara tem 513 deputados.
19:51Qual é, meu Deus do céu, a necessidade de pegar alguém que não estava lá,
19:55tirar de um governo e falar, olha, precisamos desse cara.
19:59Tem um monte dessa área de segurança lá.
20:02Já começa aí.
20:03Porque esse movimento, primeiro que ele soou como uma provocação.
20:08Segundo, ele começou errado ao perder tempo com essa questão do terrorismo.
20:13Não é uma questão de definir nomenclatura.
20:16É de aumentar a pena.
20:18O cara que está condenado lá um tempão tem que ficar 50 anos e cumprir, apodrecer na cadeia.
20:23Dane-se se ele vai ter essa ou aquela denominação.
20:29Quer dizer, ele tem que estar lá cumprindo.
20:31Mas o Derriti nunca foi defensor dessa ideia.
20:34Isso veio da oposição.
20:35Ele nunca levantou essa bandeira.
20:38Depois, tanto é que ele volta atrás.
20:40Mais um recuo.
20:42Tudo bem, mas ele não era o defensor da bandeira de que deveria ser tratado como terrorista.
20:48E sim do enderecimento penal.
20:49O Alan, e quem levou o Derriti lá, pra lá, já tinha que, inclusive, de alguma forma, ajustado isso com ele.
20:57E outra coisa, foi mexendo a história da Polícia Federal.
21:00Isso foi inadmissível.
21:01E outra coisa, essa versão que está lá, a quarta versão, embora ela restitua lá, né, enfim, os poderes aí da Polícia Federal,
21:13na verdade, está tirando o verbo, porque o Zeta pode explicar isso, porque tira o acesso que a Polícia Federal hoje tem a alguns fundos.
21:23Não, mas isso ele corrigiu.
21:25Não, a questão dos fundos, não.
21:27Então, ele restitui as prerrogativas, mas ele provoca um desfalque orçamentário.
21:33É o que está lá, por enquanto.
21:35Agora, Piperno, o que você chama de provocação, eu vejo que é um movimento político.
21:39Na verdade, ali foi a escolha do Hugo Mota, muito influenciado pelo senhor Nogueira, como trouxe o Zé.
21:46Por quê?
21:47Porque, na verdade, colocam o Derriti porque já estão antecipando as eleições de 2026.
21:52Tem uma conotação política ali também.
21:54Olha a falta de responsabilidade política, então.
21:56Não, mas ele tem as credenciais também.
21:58Um tema tão sensível, ele vai provocar.
22:01Um tema sensível tem que ser resolvido.
22:03Não, mas ele também tem as credenciais.
22:05Agora, claro que há um componente político aí também.
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