Líderes no Congresso Nacional consideram o Projeto de Lei (PL) Antifacção uma "jogada de alto risco" do governo do presidente Lula (PT). Além disso, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), é o mais cotado para ser o relator da proposta na Câmara dos Deputados. Reportagem: Victoria Abel.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos seguir aqui com o nosso 3 em 1 e trazer mais informações.
00:03O projeto Antifacção está sendo considerado uma jogada de alto risco para o governo federal.
00:07Eu vou conversar com a Vitória Bel, que vai explicar que jogada é essa,
00:12por que seria de alto risco, qual é o teu bastidor hoje, hein Vitória? Bem-vinda.
00:19Oi Evandro, boa tarde para você e para todos que nos acompanham.
00:22Pois é, essa é uma avaliação que a gente pegou, principalmente com lideranças de partidos de centro
00:27e também centro-esquerda, que são alinhados ou então simpáticos ao governo Lula,
00:33mas que não deixam de fazer aquelas críticas necessárias, pelo menos nos bastidores.
00:39A avaliação deles é que a insistência do Palácio do Planalto no texto,
00:44no projeto Antifacção, apresentado pelo Ministério da Justiça, que já tramita lá na Câmara,
00:50e a recusa de fazer um acordo com o Centrão e a oposição para tentar juntar esse texto
00:57com o PL de antiterrorismo, pode levar o governo a sofrer uma nova derrota.
01:03E essa nova derrota ocorreria aí há 11 meses já da eleição e poderia custar a popularidade de Lula
01:10em um tema que é extremamente popular, muito mais do que um tema econômico, por exemplo.
01:17A avaliação deles é o seguinte, o governo já arriscou, apresentando um projeto de combate
01:23a facções criminosas, um tema que é considerado ali, costuma ser dominado pela direita,
01:30já arriscou apresentando esse projeto, depois de uma mega operação policial extremamente polêmica,
01:37depois que o governo tomou um lado e apresentou esse projeto.
01:40Esse risco aumenta ainda mais se o Palácio do Planalto não fizer um acordo
01:46para que seja feito um relatório que reúna as duas propostas.
01:50Na visão deles, existem muitas chances de que, se o governo permanecer apenas com o projeto dele,
01:57sem fazer acordo, existem chances grandes do governo sofrer uma derrota nessa proposta antifacção.
02:05Esses líderes, inclusive, são favoráveis que Guilherme Derritte seja o relator da proposta antifacção do governo
02:13e que Derritte faça um relatório, portanto, unindo os dois temas.
02:17Só para a gente lembrar para quem nos acompanha, o projeto antifacção do governo prevê o aumento das penas
02:23para quem integra as organizações criminosas no país e o projeto antiterrorismo também prevê a mesma coisa,
02:30mas passa a caracterizar os integrantes de organizações criminosas, de facções, como terroristas.
02:38A gente lembra que o governo tem um problema em relação a esse termo,
02:41por temer intervenções internacionais e até mesmo consequências econômicas ao dizer que existe terrorismo dentro do país.
02:50Mas o que esses líderes aliados de Lula dizem é que dá para construir um texto falando de terrorista,
02:57mas ali amarrando, de certa forma, para que não corra esse risco de, por exemplo,
03:02haver intervenções internacionais nesses casos de facções criminosas.
03:06Para eles, tudo dá-se um jeito.
03:10O Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, diz que ia dizer hoje,
03:14dar um resultado hoje sobre a escolha dele para o relator desse tema,
03:18inclusive ia falar se ia juntar as duas propostas, qual o trâmite que ele ia dar,
03:22mas até agora o Hugo Mota não se pronunciou.
03:24Lembrando que ontem o Hugo estava lá em Belém com o presidente Lula,
03:28e muito provavelmente deve ter conversado com ele sobre esse assunto.
03:32A ministra Gleisi Hoffmann também queria conversar com ele antes de que Guilherme de Ritchie, por exemplo,
03:37fosse escolhido relator dessa matéria.
03:40Evandro.
03:41Obrigado pelas informações, Vitória Bel. Um abraço para você.
03:43José Maria Trindade, a Vitória Bel aqui está dizendo,
03:46o governo quer tomar conta do debate sobre PL e antifacção,
03:51mas já tem o primeiro entrave, que seria a possibilidade de Guilherme de Ritchie,
03:54secretário de Segurança Pública e também parlamentar,
03:57que se licencia, então, para assumir a relatoria dessa proposta,
04:01tomar conta dessa situação e, inclusive, promover mais uma derrota para o governo
04:06num ambiente que ele já tem dificuldade de caminhar, de sobreviver,
04:11que é o ambiente relacionado à segurança pública.
04:14Como é que você entende, Zé, que será esse debate a partir das peças que já estão colocadas?
04:22Com Guilherme de Ritchie, então, tocando o tema e com uma forte pressão da oposição
04:29e até de parte do Centrão, para que as facções criminosas sejam classificadas como terroristas,
04:36o que os governistas não querem de jeito nenhum.
04:39E isso é previsível, isso vai acontecer sim.
04:44O capitão de Ritchie, né, disse que foi prometido a ele, ainda não foi oficializado, a relatoria.
04:51Até por isso ele se licenciou, já está aqui em Brasília, desde o início da semana, né,
04:57e ele será o relator.
04:59O relator não pode tudo, mas pode muito.
05:01Ele é que articula o texto, né, ele vê ali a possibilidade de aprovação ou não,
05:09leva a possibilidade de mudança e assim por diante.
05:12Então, o relator tem sim uma força muito grande, mas não é tudo, não é total.
05:18E nesse assunto eu fico constrangido em ter que admitir aqui publicamente
05:22que eles não estão pensando na segurança pública de futuro.
05:25Era um momento para o governo e a oposição minimamente se colocarem como preocupados
05:32com a segurança pública do país inteiro.
05:34Gente, as cidades pequenas, o país inteiro tem como a demanda principal dos políticos
05:41segurança pública.
05:42Então, seria um momento do Congresso Nacional abraçar esse assunto
05:45e fazer leis e fazer mudanças, né, inclusive uma proposta de emenda à Constituição
05:52que visassem exatamente o que vai acontecer.
05:55E não quem é que é o pai da criança ou quem é que está mandando no processo político.
06:03Esse projeto mesmo de tornar terrorismo uma facção criminosa ou uma milícia,
06:13eu ouvi deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro,
06:19dizendo que não gostam da ideia pelo nome,
06:21no sentido de colocar o terrorismo como uma coisa muito menos grave do que realmente é grave o terrorismo.
06:31O terrorismo não domina áreas para ganhar dinheiro,
06:35mas ele domina regiões para provocar terror,
06:39como essa ameaça de explodir processamento de centrais elétricas lá no Pará
06:46para impedir o funcionamento da COP.
06:48Então, isso é terrorismo.
06:50Atacar religiões, atacar, explodir bombas em mercados, em igrejas, isso é terrorismo.
06:57Eu acho que tem que pesar nas leis e aí seria a oposição e o governo pegar essa lei anti-facção e anti-milícias
07:06e pesar nelas sem usar esse nome terrorismo, né?
07:11É exatamente esse o grande debate.
07:14E os mesmos deputados me dizem, será uma lei aprovada porque a pressão externa é muito forte.
07:20Então, assim, o governo não tem maioria no Congresso Nacional,
07:24perdeu esse debate sobre segurança pública e a previsão é essa.
07:28Se o deputado De Riet for mesmo o relator, ele vai organizar uma maioria para definir no texto ali o que o Centrão quer.
07:38E há uma tendência de tornar terrorismo mesmo as facções e milícias.
07:44O Alangani, tem um tiro aí que pode sair pela culatra,
07:47porque depois da repercussão da operação no Rio de Janeiro,
07:51o governo fez um aoê falando que está, assim, preocupado com a segurança pública no país
07:55e por isso lança o PL anti-facção.
07:58Só que aí o presidente da República faz esse discurso, lançando uma proposta que tenta encabeçar,
08:03mas que pode ter como relator uma das principais figuras da oposição a esse governo.
08:09E com um debate que esse governo tem dificuldade de tratar,
08:14como a gente já colocou algumas vezes por aqui.
08:16Como é que você avalia, então, esse caminho?
08:18Porque parece que ele está um pouco, digamos assim,
08:23meio nublado, com um pouco de névoa
08:26em relação ao que o governo pode encontrar lá na frente.
08:31É claro, Evandro, porque veja, né, independentemente de qual que seja o projeto, né,
08:37se vai ser o PL anti-facção, PL colocando as facções como terroristas, né,
08:42o governo tem muita dificuldade em lidar com este tema.
08:47E, basicamente, a dificuldade se resume porque o governo acaba tendo,
08:54o governo do PT acaba tendo aquela visão de que, no final das contas, é isso,
08:59de que os marginais acabam sendo uma vítima do capitalismo, da desigualdade, do sistema opressor.
09:05É isso aí mesmo.
09:06Nossa mãe, que dito do céu, que viagem.
09:09É isso, é isso.
09:11No final das contas, é esse o pensamento que está por trás.
09:15Inclusive, a fala do próprio presidente, quando ele diz que os traficantes são vítimas dos usuários,
09:23no final das contas, é esse o raciocínio que está por trás.
09:26Quando ele diz o seguinte também, a polícia foi cumprir um mandado de segurança
09:31e não deveria chegar, e não deveria atirar, não foi cumprir um mandado para matar,
09:37de novo, ignorando toda a circunstância que ocorreu, né, aquelas mortes.
09:42Então, veja, né, lógico, a polícia agindo em legítima defesa.
09:46Então, no final das contas, há dificuldade, por isso que custa caro para o governo esse tema,
09:50porque eles têm uma dificuldade em ser mais punitivos com a bandidade,
09:55de aumentar o rigor penal. Esse é o ponto.
09:57Ô, Piperno, você coloca como viagem aqui parte do argumento do Gani,
10:00mas a gente precisa olhar, sim, para esses discursos do presidente da República,
10:08que já trazem uma dificuldade antes mesmo da conversa começar.
10:12Porque quando você, num debate como esse, diz que o traficante é vítima do usuário,
10:17por mais que depois o presidente da República tenha se explicado,
10:20tenha dito que usou mal as palavras,
10:22Poucos minutos depois.
10:23misturadas, encaixadas. Poucos minutos depois, mas tanto faz,
10:26porque para parte da população é como se ele estivesse dizendo aquilo que ele pensa.
10:31É isso aí.
10:32E que depois sofre uma manutenção a partir do que a assessoria dele pensa
10:38e entende que é adequado ou não para um presidente da República falar.
10:41Mas sim, parte da população entende que o presidente da República pensa dessa forma.
10:46E aí ele está agora se preparando, como governo, eu digo, instituição, governo,
10:52se preparando para participar de um debate relacionado à segurança pública
10:56em que o seu presidente usa esse tipo de retórica.
11:00Então não dá para a gente negar que isso, sim, é já um desafio antes mesmo da largada acontecer.
11:05Bom, ele trouxe, a gente não pode considerar que um deslize verbal seja realmente a pauta de segurança do governo.
11:15Até porque estamos falando de um governo que há bastante tempo enviou para o Congresso a PEC da segurança
11:24e esse projeto da lei antifacção, isso aí está em gestação muito antes da frase.
11:32Você já viu alguém do governo ou da esquerda como um todo, né, partido de esquerda e tal,
11:38defendendo endurecimento penal?
11:40Algum parlamentar chegando lá falando assim, leis mais duras,
11:44o bandido ele não é vítima de uma coisa nenhuma da sociedade, é uma escolha.
11:49Você já viu algum parlamentar de esquerda fazendo esse discurso, esse desafio?
11:55E tá bom, então eu aceito o desafio e dobro a posse, porque então eu quero perguntar o seguinte,
12:00com base nisso que o Alan acaba de me perguntar aqui,
12:03será que alguém da direita leu a lei antifacções, chamada de lei antimáfia?
12:10O que que ela prevê? Conta, conta para nós.
12:13Não, tudo bem.
12:14Ela prevê endurecimento.
12:15Mas porque tem curralado agora.
12:16Ela prevê endurecimento.
12:18O que foi a pergunta que o Evandro...
12:19Mas o que o Evandro tá argumentando, Gani, é que a lei antifacção, ou esse projeto de lei,
12:23ele surgiu antes mesmo da operação...
12:25Ah, lógico!
12:25...de toda essa repercussão...
12:26Isso! A lei tá lá!
12:28...com se já houvesse um interesse de antemão,
12:31mesmo, inclusive, antes do presidente da República soltar aquela frase...
12:35Isso!
12:35...condenada que o capitante é muito bom do usuário.
12:38Pois é, não é verdadeiro o argumento que o governo não se incomodou com isso.
12:41Os dois projetos...
12:43Falta você combinar com a população, porque na percepção da população...
12:47Então, a percepção da população é de que tem essa visão...
12:53Inclusive, foi um ótimo editorial do Estadão, você deve ter lido.
12:55Então, vamos lá com, agora, o mundo real e as percepções.
12:59E é verdade, percepção na política, qualquer segmento, é algo extremamente importante.
13:05Então, a percepção pode ser essa e equivocada.
13:08Vamos ao mundo real.
13:10O que existe no mundo real?
13:12Dois projetos que foram enviados ao Congresso, já um deles há mais tempo, outro recentemente...
13:19A PEC da Segurança fala em um monte de coisa, mas a lei das antifacções, ela está em gestação já há muito tempo e ela trata basicamente disso.
13:33Ah, outra coisa, o governo, o presidente Lula, antes da operação do Rio de Janeiro também, sancionou um projeto do senador Sérgio Moro, que não é exatamente um aliado, também prevendo endurecimento.
13:49E essas falas dele, recorrentes, trazendo essa visão do vitimismo...
13:54Não, não tem nada de visão do vitimismo.
13:55Não, lógico que é.
13:57Ali, quando você está escrevendo, você se emprega, Pipero.
14:00Os projetos, eles mostram exatamente com clareza qual é a pauta do governo para isso hoje.
14:05É um tema que custa muito caro para o governo.
14:08Fala, seu Bruno Musa.
14:14Musa.
14:14É, assim, me desculpa, mas falar que o Lula é...
14:18Oi, está me ouvindo?
14:19Pode falar, pode falar.
14:21Eu ouço bem.
14:21Bom, falar que o Lula foi, escorregou na fala dele, me desculpa, mas me parece um tanto quanto ingênuo isso.
14:31Ele acredita nisso ou ele quer que as pessoas acreditem nisso.
14:34Foi o que eu falei ontem, quando ele deixa de ouvir quem, a parte técnica que o ajuda no discurso e ele olha para o espelho, ele fala esse tipo de coisa.
14:43Então, e eu não estou nem julgando isso, obviamente eu discordo do que ele fala, mas é isso que ele acredita, o histórico mostra isso.
14:49Eles acreditam nessa tal maldição da luta de classes, onde tem uma sociedade completamente dividida e aqueles que não conquistaram, digamos, um incremento de bons empregos, produtividade, é porque eles são vítimas de uma sociedade.
15:06Então, eles recorrem ao crime e aí a gente passa a sofrer todos esses riscos.
15:11Então, não foi um deslize, ele percebeu a besteira que ele falou e logo depois ele corrigiu porque ele percebeu ou ele recebeu os avisos do outro.
15:19Eu acho que nós somos aqui suficientemente grandinhos para entender que é aquilo que ele pensa.
15:24E ele foi informado que aquilo reverberou mal na sociedade, justamente na pauta que é a pauta mais delicada hoje, que é justamente a segurança pública.
15:35Tanto é que dias depois, ou um, dois dias depois, ele foi lá e falou da matança.
15:39E aí, novamente, pesquisas internas do próprio governo anunciaram que caiu mal e que pode ter sofrido com a popularidade.
15:47Mas esse é o Lula, cada vez mais ideológico, colocando o Guilherme Boulos à sua volta, esse é ele.
15:53E aqui eu não estou fazendo juízo de valor, apenas assumamos que essa é a pessoa que comanda o Brasil.
15:59Mas ele sempre deixou claro, me espanta que muitos estejam espantados com isso tudo que vem acontecendo no Brasil.
16:07Então, eu acho que essa é a grande pauta que vai conduzir, obviamente, as eleições, que no meu entender já começaram pesquisas aí.
16:13Você vê que elas são extremamente voláteis, eu tendo a achar isso mais complicado, mas grande parte das pesquisas ontem e hoje já soltaram algumas em que o Lula perderia no segundo turno para a grande parte das pesquisas.
16:26Então, no segundo turno, para os seus eventuais opositores, que ainda não sabem exatamente quem é.
16:32Então, eu acho que essa é a pauta que vai comandar agora.
16:35Veremos o que virá adiante da economia, se teremos mais inflação com o problema fiscal ou não, se vai conseguir jogar isso só para 2027, essa bomba que ela é contratada já.
16:47Mas, sem dúvida nenhuma, esse é um fato que a segurança pública será dominada no ambiente de debate.
16:55E me parece que os governadores da direita começam a se juntar entendendo esse jogo.
17:01Porque se ele não tiver um opositor de verdade, as chances dele ganhar, obviamente, aumentam e muito.
17:06Então, me parece que todo esse cenário mais ou menos caótico tem dado uma organização na oposição para começar a ser um pouco mais inteligente do que vinha sendo.
17:16Gente, eu quero falar um pouco... O que foi, Piperno? Quer acrescentar algo? Diga.
17:19Só uma coisa. Em relação aos institutos de pesquisa, é verdade, alguns institutos lançaram números contraditórios,
17:26mas, porém, todos os de primeira linha, todos, 100% deles, Quest e PESP, Paraná Pesquisas, Datafolha, todos apontam uma razoável liderança do presidente Lula.
17:39Quem chegou mais perto de embolar isso foi o último levantamento do Paraná, que aponta o presidente no segundo turno com uma vantagem média de quatro pontos,
17:50o que ainda, então, em tese o colocaria em situação de empate técnico.
17:55Agora, há uma série de outros institutos, digamos, menos cotados, né?
18:01E aí eles dão números realmente bastante diferentes.
18:04Ô, Bruno Musa, você quer acrescentar alguma coisa diante aqui do argumento do Piperno?
18:09Não, não, nenhuma. Eu acho que vale a pena analisar todos.
18:12Eu, como eu falei, independente de ser de primeira ou de segunda linha, eu acho que as pesquisas, elas podem dar uma direção, uma ideia,
18:18mas eu sou bastante cético com relação a todas, porque, de novo, eu acho que precisa entender,
18:23e isso tem muito a ver com um tema que eu gosto muito, que é o comportamental, de estudar, de entender como é feita a pergunta,
18:29aonde essas perguntas são feitas, quais são as opções dadas, qual a ordem das opções dadas,
18:34tudo isso interfere na aceitação da resposta daquele que está sendo entrevistado.
18:40Só para finalizar, vamos lembrar que 57% dos eleitores no Brasil são o grupo de centro, mais voláteis,
18:47que costumam mudar com pequenas frações.
18:49Então, a forma como pergunta, ou a forma como você conduz a resposta,
18:54muda por completo pessoas que não são politizadas e não têm a política como número um no dia a dia delas.
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