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O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) recuou em pontos polêmicos do PL Antifacção, atendendo às críticas da Polícia Federal (PF) e do Planalto.

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Transcrição
00:00Eu quero trazer uma camada dessa história porque a pesquisa aponta que a maioria das pessoas entende que sim, as facções deveriam ser classificadas como terroristas.
00:08Mas, diante da, digamos, da polêmica envolvendo essa proposta e também da resistência dos integrantes do governo de permitirem que isso avançasse,
00:22houve ali um diálogo e o Guilherme de Ritch, secretário de Segurança Pública aqui do Estado de São Paulo, que se licenciou para assumir novamente o cargo e fazer a relatoria dessa proposta,
00:32recua e faz algumas alterações que agora talvez facilitem essa articulação.
00:38Quem está acompanhando essa história desde o começo é a nossa Vitória Bel, que vai também contar mais um capítulo dessa novelinha aí.
00:45Conta pra gente, Vitória, bem-vinda.
00:47Olá, Evandro, boa tarde pra você e pra todos que nos acompanham.
00:54Pois é, na noite de ontem, Guilherme de Ritch acabou recuando de dois pontos considerados estratégicos e importantes pelo governo.
01:02Um deles, ele retirou qualquer menção à competência da Polícia Federal ou à competência que caibam.
01:10Perdemos a comunicação com a Vitória Bel. O sinal hoje não está nos ajudando em nada aqui.
01:14Daqui a pouco a gente vai tentar conversar com ela novamente pra trazer alguns detalhes.
01:18Mas, Alangani, em resumo, aconteceu a seguinte questão.
01:22Depois de uma certa pressão feita, inclusive por alguns organismos, o próprio diretor da Polícia Federal fez uma crítica
01:28quando havia a possibilidade de mudança na maneira como a Polícia Federal atua.
01:34Porque esse projeto, pessoal, estava prevendo que a Polícia Federal poderia continuar investigações,
01:40mas num primeiro momento, lá numa primeira proposta, ela teria que comunicar aos governadores de Estado
01:46que ela atuaria naquelas regiões.
01:49E isso, segundo aqueles que criticaram o protesto, poderia aumentar o vazamento de informações
01:57e, naturalmente, impedir que essas operações fossem feitas, ou até mesmo atrapalhar, embaraçar essas operações.
02:06Até foi esse termo utilizado ali pela Polícia Federal.
02:08Aí, o Guilherme de Ritch vai lá e dá uma recuadinha nesse sentido,
02:12mas ainda mantém, por exemplo, a necessidade da Polícia Federal se articular com as polícias locais.
02:17Depois, num segundo momento, há ainda uma pressão que permanece e de Ritch desiste de mexer com a Polícia Federal.
02:26Mas ele mantém, por exemplo, uma punição mais intensa às facções criminosas,
02:32embora não as coloque na lei de antiterrorismo.
02:35Então, isso também sai, essa discussão vai ficando de lado para que haja um apoio amplo à proposta,
02:41mas ele aumenta a punição como, por exemplo, a impossibilidade de pessoas presas por crime
02:47de facção criminosa, de pertencimento à facção criminosa,
02:51terem uma progressão de pena antes de 85% do cumprimento daquilo que foi definido pela Justiça.
02:58Então, a pessoa não consegue progredir antes desse cumprimento.
03:01Isso é só uma das questões que foram apontadas ali nesse projeto de Guilherme de Ritch.
03:08Alangani, você concorda?
03:09Concordo, Evandro.
03:10Olha só que interessante.
03:12Tem várias camadas aí, né?
03:14O D-Ritch faz esse recuo justamente para não desagradar a Polícia Federal,
03:19também porque a Polícia Federal tem muito prestígio na sociedade.
03:23Há uma questão técnica, sim.
03:26Então, tem um recuo técnico, mas também tem um recuo político.
03:29É justamente para sobreviver este projeto, né?
03:35Que hoje, inicialmente, era um projeto do governo,
03:39mas hoje ele é identificado como um projeto do D-Ritch.
03:43Melhor dizendo, ele não é um projeto do D-Ritch.
03:46O que está por trás nesse projeto é Tarcísio de Freitas.
03:51Então, é um projeto que, por trás, é uma discussão de segurança pública
03:56que vai ser o tema da campanha de 2026.
03:59E nesse projeto, nessa disputa, o pano de fundo é Tarcísio de Freitas.
04:05É omisso aí.
04:07Tarcísio de Freitas ainda não entrou em campo porque o Bolsonaro não deu a bênção.
04:11Mas é Tarcísio de Freitas, do mesmo partido de Hugo Mota,
04:14que o Hugo Mota colocou D-Ritch como relator,
04:17que é apoiado pelo Centrão, que é o candidato do Centrão,
04:20e do outro lado, o Lula.
04:22Então, veja, já é uma discussão política da eleição de 2026.
04:30E o D-Ritch, simplesmente aí, é o jogador representando o Tarcísio de Freitas.
04:36Ninguém mais fala em PEC da Segurança.
04:38Ninguém mais fala em Lewandowski.
04:41É, Lewandowski é o Gabigol perto do Cristiano Ronaldo.
04:45Na percepção popular, o D-Ritch é o Cristiano Ronaldo.
04:48É o que entende de segurança pública.
04:49É o que está na linha de frente.
04:51Então, na verdade, essa mudança significa o seguinte,
04:55olha, por uma questão técnica, não é mais o PL do antiterrorismo, etc.
05:02Mas eu mantenho uma punição igual, com igual rigor ao crime de terrorismo,
05:09que é o que a população quer no fundo.
05:10Exatamente.
05:11O Guilherme D-Ritch, ele faz questão de deixar essa mensagem.
05:15Nós não estamos colocando ou enquadrando esses grupos criminosos
05:18na lei antiterrorismo do Brasil, mas há um aumento de punição
05:23que trata os integrantes dessas organizações de maneira tão robusta quanto se eles fossem terroristas.
05:30E, Fábio Piperno, a gente percebeu um incômodo bastante grande do governo com a relatoria entregue a Guilherme D-Ritch.
05:39Para o governo, é como se o presidente da Câmara, Hugo Mota,
05:42tivesse permitido o sequestro dessa proposta que veio pelo Ministério da Justiça.
05:47Porém, é de se pensar também que a relatoria deva cair para pessoas que pensem de maneira diferente do governo.
05:55Se não, você tem todo mundo caminhando para um lado só.
05:57Como é que você avalia essa tratativa?
06:00Fez sentido para você a decisão do presidente da Câmara ou há muita politicagem envolvida aí?
06:05São muitas questões.
06:07O presidente da Câmara jogou de forma partidária.
06:10Ele beneficiou um aliado partidário.
06:12Isso é evidente e flagrante.
06:13Só que agora ele e o D-Ritch são sócios em um recuo constrangedor.
06:19constrangedor porque a história do recuo, de afastar a polícia federal de muito protagonismo,
06:32isso pegou e está de novo muito forte nas redes sociais.
06:37E é por isso que, veja, o D-Ritch virou uma espécie de autor, assim,
06:42é como se fosse o fast food desses trechos aí.
06:47Ele consegue, com a mesma velocidade, enfim, escrever textos aí,
06:54com a mesma velocidade praticamente de um fast food.
06:58São três versões em 48 horas.
07:00Provavelmente é um recorde no parlamento brasileiro,
07:03porque ele teve que recuar em função das pressões,
07:06porque pegou de novo o carimbo da história da PEC e da blindagem.
07:11E esse efeito está se repetindo agora.
07:14Então, o que foi muito falado desde ontem,
07:19aliás, nessas últimas 48 horas,
07:22que o texto do D-Ritch,
07:26afastando ou dificultando a ação da polícia federal,
07:30teria relação com um desejo de blindagem de parlamentares.
07:37E o recuo aconteceu por conta disso.
07:39Ninguém faz três textos em 48 horas se não houver uma pressão muito grande.
07:45Então, felizmente, a polícia federal vai continuar com as suas mesmas prerrogativas.
07:52Só que fica uma pergunta.
07:54A quem interessava diminuir o papel da polícia federal?
07:59Eu quero saber, depois do Zé Maria Trindade,
08:01se ele entende que D-Ritch sair derrotado dessa história.
08:04Já, já, Zé.
08:05Porque eu quero saber as informações com a nossa Vitória Bel.
08:07Conta aí, Vitória.
08:08Pois é, Evandro, vocês estavam justamente comentando as mudanças que D-Ritch fez ontem à noite,
08:16mudanças essas que agradaram o governo.
08:19O governo já avaliou que pode apoiar esse texto.
08:22No entanto, algumas observações foram feitas pelo Ministério da Justiça
08:26e pela Ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman, hoje mais cedo.
08:30A principal delas é que esse novo relatório de D-Ritch,
08:34ele não traz uma caracterização do que é a organização criminosa
08:39e do que torna ela uma facção criminosa.
08:44Claro que o texto traz esse aumento de penas.
08:47Só que, nesse texto, D-Ritch fala que as organizações criminosas,
08:51quem participar, terá sujeito a tais penas e caracterizam-se pelos seguintes crimes.
08:58Então, ele fala dos crimes que seriam cometidos pelas organizações,
09:02mas ele não fala quais as características para essas organizações.
09:06E o que o governo e até mesmo líderes de partidos de centro,
09:09como Esnaldo Bulhões e do MDB,
09:10eles falam que qualquer um pode acabar sendo enquadrado como organização criminosa
09:17e como facção.
09:19Até mesmo quem, por exemplo, roubar uma geladeira,
09:22foi o que o líder Esnaldo Bulhões me falou.
09:24Se dois ou três se juntarem para roubar uma geladeira,
09:26ele pode ser caracterizado como facção num texto que está muito genérico.
09:31Então, D-Ritch precisa, de acordo com o governo,
09:34estruturar melhor essa definição de organização criminosa.
09:37E o Esnaldo Bulhões falou isso para ele e, de acordo com o Esnaldo,
09:41o Guilherme D-Ritch já se mostrou favorável a realmente tentar afunilar um pouco
09:46e caracterizar melhor essa organização criminosa.
09:49Outra reclamação da ministra Glaze Hoffman é que o texto de Guilherme D-Ritch
09:54prevê que a apreensão de bens ativos dessas organizações
09:58passam a ser enviados para os fundos estaduais,
10:02fundos que são da Polícia Civil e não mais fundos federais,
10:06que são direcionados à Polícia Federal.
10:08Então, com isso, ela disse que a Polícia Federal poderia ficar descapitalizada,
10:12sem dinheiro, sem verba, para as operações.
10:16Então, esses são os dois principais pontos que devem aí ser ajustados por D-Ritch,
10:21é claro, se ele entrar em concordância com os líderes do centro
10:25e com o Palácio do Planalto.
10:27Obrigado, Evandro.
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