Como fraudes em combustíveis podem prejudicar o mercado? Assista análise

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O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, explicou no Real Time o impacto das fraudes no setor, estimado em R$ 29 bilhões por ano, e como operações como a da Faria Lima revelam esquemas de crime organizado e lavagem de dinheiro, incluindo uso de criptomoedas.

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00:00E nós vamos continuar falando sobre essa mega-operação que envolveu cerca de 1.400 agentes no combate à fraude nos combustíveis.

00:09Eu vou entrevistar agora o Emerson Capaz, que é presidente do Instituto Combustível Legal.

00:15Oi, Emerson, muito bom dia para você. Seja bem-vindo aqui ao Real Time. Tudo bem?

00:20Tudo bem, Eric. Bom dia. Prazer falar consigo, viu?

00:23O prazer é todo nosso.

00:25Emerson, esse tipo de fraude deve prejudicar quem trabalha na legalidade, né?

00:29Como é que fica a concorrência no setor?

00:32E a gente percebe, né? O consumidor aí no dia a dia.

00:35Às vezes a gente vê até postos de combustíveis com preços muito abaixo do que é a média aí no mercado, né?

00:43Realmente é onde configura ou pode configurar aí um esquema fraudulento?

00:49Esse é um primeiro alerta, né, Eric?

00:51Não é que todos que têm um preço menor podem ser caracterizados.

00:55Mas um preço de, por exemplo, R$ 1,00 abaixo, R$ 0,80 por litro abaixo do normal pode caracterizar, sim, o perigo.

01:03Eu acho que o consumidor tem que estar sempre alerta para isso.

01:06O que nós temos visto, na verdade, e há anos a gente vem investigando, fazendo levantamento de dados, apurando.

01:13Nós estamos conseguindo, finalmente, mostrar para as autoridades, através dessa primeira operação grande que aconteceu,

01:20nós estamos conseguindo mostrar para as autoridades que o que nós vínhamos falando há muito tempo,

01:26que o crime organizado está do poço ao posto e não só no posto, na ponta,

01:32eles tomaram vários elos da cadeia produtiva, transportadoras, fintechs, bombas de combustível, distribuidoras de combustível.

01:42E a gente tinha essa preocupação de que a sensibilidade das autoridades fosse maior.

01:48Muitas das autuações e das averiguações que estão sendo feitas hoje contaram com uma certa parceria da Iniciativa Privada

01:56e das entidades que compõem o núcleo aqui, que são o Observatório Nacional de Combustíveis,

02:02com oito entidades nacionais, oferecendo dados, informações que você colhe no próprio site da ANP.

02:08Você organiza essas informações, repassa essas informações para os elos de investigação,

02:14aí você pode ter aprofundamento da COAF, da Receita, da ANP, que é o que eles foram fazendo ao longo de alguns meses.

02:21Essa operação vem sendo trabalhada há oito meses, praticamente, e o resultado dela é um sucesso, na minha opinião,

02:27porque os fundos, agora que estão sendo averiguados na Faria Lima, vão mostrar a composição maior disso.

02:33São fundos offshore por trás dos fundos, são laranjas por trás dos donos desses fundos.

02:39E aí, sempre que você fala o crime organizado, você não fala, mas onde está? Cadê? Como é que ele se constitui?

02:45E agora vão começar a aparecer.

02:47É, então, Emerson, eu vou trazer, diante do que você falou, vou trazer uma informação aqui.

02:51Em meados de novembro do ano passado, um funcionário de uma grande instituição financeira,

02:57que fica num prédio até simbólico, vultuoso, na Faria Lima, ele atua no setor ali de criptomoedas.

03:06E ele, analisando algumas planilhas, ele identificou uma movimentação, uma operação vultuosa e estranha,

03:14que não se compactuava muito com outras operações.

03:17Essa identificação levou, inclusive, a ser chamada uma reunião com a alta cúpula dessa instituição financeira

03:26que fica neste prédio que eu falei, na Faria Lima.

03:29Inclusive, com desmembramentos para que Banco Central e até a Polícia Federal fossem acionadas.

03:36Eu não sei se tem a ver com essa operação, mas era um esquema que envolvia, ou melhor,

03:40uma operação que chamou a atenção deste funcionário, que envolvia criptomoedas na época.

03:47Isso a gente está falando de novembro do ano passado.

03:50Eu imagino que outras operações devem ter sido identificadas até antes.

03:55E quem me passou essa informação é uma fonte que tem um parentesco muito próximo

03:59com esse funcionário que atua nessa instituição financeira.

04:03E houve uma preocupação, essa fonte me relatando, que essa pessoa, que é o funcionário,

04:08ficou muito preocupada porque via características ali, inclusive do crime organizado.

04:13Então, é complicado você ter a atuação até, qual que era a preocupação?

04:18Da lavagem de dinheiro, de tentar ocultar aí esse dinheiro vindo do crime organizado,

04:26de postos de combustíveis e de outros setores na qual os criminosos atuam,

04:30dentro dessa instituição financeira que é muito importante, inclusive com ramificação,

04:34inclusive no exterior.

04:35Então, Emerson, eu queria te perguntar o seguinte, tem como, por exemplo,

04:41se identificar essas figuras, esses criminosos, antes de eles começarem a atuar,

04:46por exemplo, no seu ramo, no ramo de combustíveis ou não?

04:50É muito difícil você pegar essas pessoas ou fazer com que elas não consigam entrar

04:55em algum setor da economia antes?

04:58É assim, você não consegue, Eric, antes, por quê?

05:02Porque aí você não caracteriza o cometimento do crime.

05:07O que você consegue é aumentar os mecanismos de você impedir que isso aconteça.

05:14Por exemplo, participação em concorrências de terminais alfandegados que exigem um capital

05:20mínimo de 30 milhões.

05:21A empresa tinha um capital de 10 mil reais.

05:23De repente, algum fundo vai e coloca 30 milhões nessa empresa.

05:26Ah, agora você pode participar.

05:28Mas de onde veio os 30 milhões?

05:31Eu tenho que averiguar.

05:32De onde veio?

05:32Qual é a base?

05:33Qual é o laço?

05:34Ah, não é?

05:34O fundo offshore.

05:36Sim, é um fundo offshore que tem consórcios.

05:39Aí você tem que começar a fazer mecanismos, criar mecanismos de levantamento

05:44para evitar que isso seja tão fácil de se fazer.

05:48Eu acho que o objetivo dessa operação, e eu acho que isso vai ser explicado

05:52tanto pelo Ministério Público como pela entrevista coletiva

05:56do ministro Haddad com o ministro Lewandowski, que criou, inclusive o Lewandowski,

06:01dentro do Ministério da Justiça, um núcleo de combate a organizações criminosas

06:06em combustíveis, que é um mérito do Ministério, que criou isso e já teve um inquérito

06:12guarda-chuva aberto no Ministério da Justiça, provavelmente para aprofundar esse tipo de investigação.

06:19Está lá a Receita, está o ANP, está o COAF, a IDP, nós e outras entidades.

06:26Nós não participamos ainda, mas dentro do núcleo já foram feitas duas reuniões.

06:31Isso é extremamente relevante porque você vai travando a operação desse pessoal,

06:36porque na escuridão para eles é fácil.

06:38Agora, com criptomoeda, por exemplo, o caso que você citou, Eric, é isso, criptomoeda é escuridão total.

06:45Eu não sei para onde foi, de onde veio, está na criptomoeda.

06:49Então, eu preciso ter mecanismos que, nesses casos específicos,

06:53possam aumentar o efeito e o controle da Receita e dos sistemas operacionais.

06:59E o cripto é um mercado muito sério, um mercado que cresce bastante e por isso também a preocupação

07:06de ter pessoas ou gente envolvida com crime organizado atuando nesse mercado também.

07:13Agora, Emerson, e como é que pode se combater essas fraudes?

07:21Até porque tem um impacto no setor e quem trabalha na legalidade, como a gente estava dizendo,

07:26acaba sofrendo.

07:27Você consegue me dizer, assim, mais ou menos, o impacto econômico, financeiro do setor

07:33com a entrada, com essas fraudes ou com essas ilegalidades no setor de combustíveis?

07:38O impacto no nosso setor de combustíveis é de R$ 29 bilhões por ano,

07:44que são perdas entre sonegação, adulteração, fraudes operacionais

07:48e todo esse esquema montado que aparece com clareza hoje.

07:52Então, nós falamos do nosso setor em R$ 29 bilhões,

07:54mas eles estão em outros setores da economia.

07:57O Fundo Nacional, o Fundo de Segurança Pública,

08:01mapeou e chegou a praticamente R$ 62 bilhões de faturamento do setor de crime organizado,

08:11PCC e outros, só em combustíveis.

08:14O Fundo Nacional de Segurança deu esses números, mapeou combustíveis, ouro, fumo e bebidas.

08:21Então, assim, o volume desse faturamento, vamos dizer assim, deles é muito grande

08:27e isso ultrapassa de longe a cocaína, drogas, e eles lavam o dinheiro dentro do nosso setor.

08:34Agora, quero citar um dado importante aqui, Eric, uma possibilidade de você travar esse processo todo,

08:41é um projeto de lei que está no Senado, sendo praticamente encaminhado para aprovação.

08:47Tem dois projetos de lei.

08:48Um, o relator é o senador veneziano Littal do Reiro,

08:51que é o chamado projeto de lei do devedor contumaz,

08:54e o outro do senador Efraim, que está já no plenário e vai incluir um capítulo sobre devedor contumaz.

09:02Por que é importante o devedor contumaz?

09:04Se eu caracterizar essas empresas como devedoras contumaz,

09:08eu alerto o judiciário, a Receita passa a ter um regime especial para cada uma dessas empresas,

09:14elas não conseguem operar sem faturar primeiro o tributo,

09:18e aí eu travo, literalmente travo esse sistema.

09:22E há oito anos este projeto tramita no Senado,

09:26com influências políticas negativas, que não deixam esse projeto tramitar.

09:32Para a gente ver onde vai a, vamos dizer, ramificação, os tentáculos desse sistema

09:38que vai tomando conta de elos da cadeia produtiva e do sistema político.

09:43Emerson, para a gente finalizar essa nossa conversa,

09:46só o follow the money é capaz de combater esse tipo de fraude?

09:51Só seguir o dinheiro? O caminho do dinheiro é capaz?

09:53Ou é preciso, como você disse agora, aprovação de projetos?

09:59Também um pouco mais de inteligência?

10:01Ou o follow the money já resolve?

10:04Nada é bala de prata nesse caso específico.

10:07É muito complicado.

10:08Você tem que ter o follow the money, você tem que ter o follow the product,

10:12que é também seguir a molécula do petróleo desde que sai da refinaria.

10:16Você tem projetos que estão em tramitação para serem aprovados e que mudam.

10:21As secretarias de fazenda são elos importantíssimos para travar esse processo.

10:27A solidariedade tributária implementada em São Paulo

10:30travou com oito distribuidoras a entrada de combustível adulterado em São Paulo.

10:36Tem oito distribuidoras em região especial em São Paulo

10:38por um projeto chamado solidariedade tributária,

10:42que outros estados podem fazer.

10:44Então, nós vamos galgando, monofasia, por exemplo,

10:47tem no diesel e na gasolina para arrecadação do ICMS.

10:50Nós já temos no diesel e na gasolina, falta o etanol.

10:52Tanto é que tem usinas nessa investigação hoje

10:55com o crime organizado participando.

10:58Então, nós precisamos travar também o etanol fazendo a monofasia

11:01e o ICMS do etanol ser aprovada e antecipada da reforma tributária.

11:06São vários pontos e todos eles sendo trabalhados por nós.

11:10Emerson, queria muito agradecer a sua participação aqui no Real Time.

11:13Obrigado, viu, meu amigo?

11:14Uma ótima quinta-feira para você e um grande abraço.

11:17Obrigado, Eric.

11:18Eu que te agradeço a oportunidade.

11:20Sempre a empresa é fundamental nesse processo.

11:23Obrigado, prazer tê-lo aqui.

11:24Obrigado, gente.

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