A Receita Federal determinou que fintechs entreguem informações financeiras retroativas desde janeiro, equiparando-as aos bancos. O repórter Léo Valente explicou como a medida reforça o combate à lavagem de dinheiro após megaoperações em São Paulo.
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00:00E as fintechs deverão repassar dados sobre movimentações financeiras ao fisco de forma retroativa desde janeiro deste ano.
00:09Essa exigência foi formalizada na semana passada por meio de uma instrução normativa que equipara as instituições aos bancos
00:17no dever de fornecer as informações voltadas ao combate de crimes como a lavagem de dinheiro.
00:24Sobre esse assunto eu converso ao vivo agora com o repórter Léo Valente.
00:29Oi Léo, primeiramente bom dia para você, bem-vindo ao Agora.
00:33Léo, essa questão toda envolvendo as fintechs tem muito a ver com a mega-operação que nós mostramos inclusive ao vivo com você na semana passada, né?
00:47Exatamente, Paula. Bom dia para você, bom dia para a Mariana, bom dia para todo mundo que está acompanhando agora.
00:51É um resultado direto daquela mega-operação que teve como alvo vários endereços aqui na Faria Lima, onde eu estou nessa manhã de quinta-feira,
01:00e que mirou esse esquema de lavagem de dinheiro e de ocultação de recursos vindos de fraudes na venda de combustíveis, né?
01:08Já que houve essa revelação da ligação do PCC, dessa facção criminosa, com a distribuição, comercialização e também produção de combustíveis adulterados
01:21e o uso dessas fintechs, dessas instituições financeiras, instituições de pagamento que eram utilizadas para fazer a lavagem de dinheiro e a ocultação desses recursos.
01:32Esse anúncio da retroatividade, dessa obrigação de informação, né?
01:36De repassar essas informações sobre essas movimentações financeiras foi comunicada pelo secretário especial da Receita Federal,
01:43Robinson Barreirinhas, durante uma audiência na Comissão de Finanças da Câmara Federal.
01:50Ele falou sobre essa obrigatoriedade, lembrou dessa instrução normativa que foi publicada na sexta-feira passada,
01:57ou seja, um dia depois da operação que foi feita contra essa lavagem de dinheiro,
02:03e lembrou também sobre os efeitos que foram percebidos por causa da onda de desinformação e de fake news
02:13que acabaram derrubando a instrução normativa anterior, já que o governo, a Receita Federal,
02:20tinha tentado equiparar as obrigações dos bancos comerciais, dos bancos tradicionais, às fintechs também, né?
02:27Fazer com que as fintechs também tivessem essa obrigação de repassar essas informações financeiras,
02:31das movimentações, da mesma forma que os bancos já fazem há mais de 20 anos.
02:36O que aconteceu foi que aquela instrução acabou sendo derrubada por causa da onda de desinformação
02:41e essa operação acabou revelando a necessidade, de acordo com a Receita Federal, de equiparação
02:49para que casos como esse, revelados pela Operação Carbono Oculto, aqui no caso de São Paulo,
02:54e também da Quasar e TENC, que foram deflagradas pela Polícia Federal, não voltem a acontecer.
02:59Agora, elas já estão equiparadas, já tem essa obrigação de repassar essas informações,
03:05mas todas as informações a partir de janeiro também vão ter que ser repassadas à Receita Federal
03:10e a expectativa é que essas informações ajudem a identificar outros delitos, outras fraudes,
03:17outras movimentações suspeitas e que possam levar à Receita Federal e também às outras autoridades,
03:22já que essas operações foram feitas em conjunto tanto com a Polícia Federal,
03:25quanto com os ministérios públicos de outros estados, especialmente aqui de São Paulo,
03:30a identificar outras operações suspeitas e que ajudem nessa investigação e a descobrir quem está por trás dessas operações.
03:39Vale lembrar que foram 40 endereços, cerca de 40 fundos também de investimento que foram identificados
03:46e usados por essa organização criminosa para dar um ar de legalidade a todos esses recursos
03:53que foram movimentados nessas operações criminosas.
03:56Paula?
03:58Muito obrigada, então, pelas suas informações.
04:00Léo Valente falando ao vivo de São Paulo e daqui a pouco a gente volta com você.
04:05Mário Almeida, esse tema das fintechs também a gente já comentou na semana passada,
04:10porque houve aquela mega operação que a gente mostrou ao vivo aqui e com certeza agora,
04:15com essa nova determinação, as fraudes com certeza serão minimizadas.
04:21Eu acho que dá para pegar ainda muita coisa que deve estar acontecendo,
04:25sendo que eles vão fazer essa coisa retroativa desde janeiro,
04:28então muita coisa deve aparecer e vir à tona, né?
04:30Pois é, Paula, sistema de informação que é o que está acontecendo na notícia de hoje
04:33é que eles agora têm que informar.
04:35Informação é a base para a construção de sistemas de monitoramento,
04:39de processos mais efetivos e transparentes, de acompanhamento dos dados,
04:43que ajudam a criar padrão, reconhecer qual é o padrão que é razoável de funcionamento
04:49desse tipo de atividade, que padrão foge aí do que é o costume,
04:53portanto pode indicar algum tipo de desvio ou alguma ação diferente
04:57que merece uma atenção especial da polícia.
04:59Quando a gente tem que investigar tudo o tempo inteiro,
05:03a própria polícia fica sem foco, né?
05:04Você tem que dizer, bom, eu preciso sempre,
05:07quando a gente vai fazer algum processo de investigação,
05:10de sinais que indiquem, olha, aqui é suspeito.
05:13O sinal de suspeição, ele vem de onde?
05:15De sistema de monitoramento e quanto mais informação você tiver,
05:18melhor esse tipo de monitoramento, mais efetivo,
05:22porque eu crio camadas de informação, dados e capacidade, portanto,
05:26de indicação para que a polícia olhe, fale,
05:29olha, vem aqui que isto aqui é estranho.
05:30Se isso existe, quanto mais isso existe, quanto mais isso gera consequência,
05:35tem um outro efeito importantíssimo, que é o quê?
05:37Inibe no sentido de desincentiva a fraude.
05:40Porque se você sabe que num determinado setor e tem um olhar preciso,
05:45que as informações chegam e que tem alguém que está monitorando,
05:48a possibilidade de você criar um golpe ou algum tipo de fraude associado a esse lugar
05:53que está com a lupa ali em cima é muito menor.
05:56Por quê? Porque você tem risco de ser pego.
05:58Logo, a ideia de ter mais informação é uma solução importante
06:01e é o que cada vez mais a gente tem que saber usar pela positiva.
06:04Muitas vezes o excesso de informação tem gerado caos também aqui para a gente.
06:07Mas, do ponto de vista da sociedade como um todo, é isso,
06:11e principalmente nos sistemas de controle,
06:12quanto mais informação, capacidade de uso dessa informação
06:15e inteligência associada a ela,
06:17mais minimizados serão os efeitos de fraudes e de desvios como esse,
06:22para a gente, quem sabe, confiar mais nos sistemas
06:24e reduzir cada vez mais as intenções de ganhar,
06:27de quem quer ganhar pela lateral
06:28e pegando os caminhos mais curtos para poder se dar bem.
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