00:00E agora vamos falar sobre fraude em combustíveis. O Ministério de Minas e Energia elaborou medidas contra golpes frequentes
00:07que vão desde criminalizar a inadimplência ambiental até a doação de equipamentos pela iniciativa privada para inspeção.
00:14Quem vai explicar para a gente os detalhes disso é o empresário Erasmo Batistella, um dos notáveis aqui do nosso canal.
00:20Bom dia para você, Erasmo. Seja bem-vindo.
00:23Bom dia, Marcelo. Bom estar aqui contigo. Estou em Passo Fundo do Rio Grande do Sul. Muito frio hoje aqui.
00:28É, aqui também, mas eu imagino que aí está pior, não é, Erasmo?
00:31E está pior e algumas cidades aqui já estão com neve, inclusive.
00:35Que coisa, né? Erasmo, explica para a gente quando a gente está falando aqui em fraude, a gente está falando em adulteração?
00:43Olha, o que o Ministério está fazendo é botando um foco muito grande em combater as fraudes.
00:50Nós estamos falando, sim, em adulteração porque, por exemplo, uma minoria de distribuidoras não estão fazendo a mistura adequada do biodiesel
00:59e talvez, em alguns casos, até do próprio etanol.
01:03Então, isso é, sim, um produto adulterado porque ele não está cumprindo a lei que está vigente no país.
01:10Além disso, o Ministério também está com várias ações, ele lista 10 ações.
01:15Por exemplo, combate a pirataria, combate a qualidade.
01:20Então, essas ações são muito importantes porque nós temos, Marcelo, na sua grande maioria no mercado de combustível,
01:28empresas e empresários muito sérios.
01:31Mas tem uma pequena minoria que não está cumprindo a lei.
01:34E onde está o grande problema?
01:36Está levando vantagem, porque ao não cumprir a lei, leva vantagem econômica.
01:41Eu queria que você explicasse para a gente que tipo de impacto essas fraudes têm para o setor como um todo.
01:47Desde as empresas que têm os cofres afetados aí, pagam menos impostos também,
01:52e aí acaba o governo tendo um pouco de prejuízo com essa situação.
01:56A questão dos empregos e também dos consumidores.
01:59Olha, o primeiro impacto, por incrível que pareça, se dá na sociedade porque ele é ambiental.
02:06Por exemplo, por que o Brasil utiliza biocombustíveis?
02:09Para reduzir as emissões de gás de efeito estufa.
02:12Então, nós temos um impacto direto com a população que, se algumas distribuidoras ou alguns revendedores
02:19não estão fazendo a adição adequada dos biocombustíveis, nós temos um impacto ambiental.
02:24Segundo impacto, ele é econômico, porque você tem toda uma cadeia produtiva instalada
02:30justamente para ter esse fornecimento, e aí você tem um impacto econômico,
02:36deixa de agregar valor à matéria-prima brasileira e a gerar emprego e renda.
02:41Muitos empresários, muitas empresas estão, inclusive, fazendo investimento
02:45justamente contando com esse mercado.
02:48Outra parte importante é o não cumprimento da lei.
02:51E a lei, ela vai desde a mistura, assim como, por exemplo, o programa RenovaBio,
02:57que é um programa superimportante, que é onde você tem os créditos de carbono,
03:03digamos assim, que fica mais fácil de ser compreendido,
03:06que algumas distribuidoras estão judicializando e estão levando vantagem econômica.
03:12Então, há um desequilíbrio no setor de distribuição em função dessas más práticas,
03:19ressaltando, causado pela grande minoria.
03:24Eu acredito que o Ministério, juntamente com a Agência Nacional, a ANP,
03:28está fazendo um grande trabalho e isso é muito importante para a gente melhorar
03:33e garantir a qualidade do produto, Marcelo.
03:36Uma coisa que eu queria entender, Erasmo, é o seguinte,
03:39quando um posto de gasolina, por exemplo, uma distribuidora,
03:43deixa de fazer a mistura correta de biocombustíveis, isso entra como crime ambiental?
03:50Isso é considerado crime ambiental.
03:52Na verdade, a lei trata principalmente agora, com a mudança da lei,
03:57com os decrépios que foram mudados no Executivo,
04:01trata o não cumprimento do RenovaBio,
04:03que é o programa de descarbonização do Brasil, como crime ambiental.
04:08E é isso que nós, do setor produtivo, estamos esperando que seja colocado em pauta
04:14para justamente enquadrar as pessoas que representam essas empresas
04:20que não estão cumprindo a lei como um crime ambiental.
04:23Acho que esse vai ser um divisor de águas muito importante.
04:26No caso da mistura de biocombustível,
04:29nós também estamos pedindo para que seja enquadrado como crime ambiental.
04:33E isso vai fazer com que aquelas pessoas que estão cometendo o crime,
04:38que não estão cumprindo a legislação,
04:40vão ter muito receio,
04:43porque efetivamente o crime ambiental tem uma pena bem importante aqui no Brasil.
04:48Eu queria entender como é que o setor privado tem ajudado o governo
04:50a fiscalizar essas fraudes.
04:53Olha, o setor privado tem se organizado, por exemplo, uma ação concreta.
04:58O setor privado está fazendo doações de equipamento,
05:00equipamentos importados com alta tecnologia
05:05para que o setor de fiscalização da ANP tenha a capacidade
05:10de efetivamente aferir o percentual de biocombustíveis nos combustíveis.
05:15Então, nas próximas semanas,
05:17deverá haver um grande evento em Brasília
05:20onde serão entregues esses equipamentos.
05:22Isso vai dar celeridade.
05:23O fiscal que vai ao posto de combustível,
05:26que vai à distribuidora,
05:28vai ter na hora a informação de que percentual tem de biocombustível.
05:34E se não estiver atendendo a legislação,
05:36o fiscal tem, Marcelo,
05:37o poder, inclusive, de fechar, lacar uma bomba ou uma base distribuidora.
05:42Eu queria entender se dá para a gente dimensionar o tamanho dessa fraude no Brasil.
05:46A gente pode falar, por exemplo, em perda financeira
05:48ou tem alguma outra métrica para que a gente saiba o tamanho desse prejuízo?
05:52Ora, se estima que o ano passado se deixou de comercializar
05:56em torno de 150 milhões de litros de biodiesel
06:00em função desse desvio de conduta de algumas minorias,
06:05ressalto, de distribuidoras pela não adição
06:08ou adição em volume menor.
06:11E que outras medidas o Ministério de Minas e Energia lançou agora
06:15para ajudar a resolver esse problema?
06:16A principal medida é justamente essa mudança regulatória
06:22que vai fazer e dar mais celeridade aos processos da ANP.
06:26Porque quando acontece uma fiscalização,
06:29os distribuidores ou toda a cadeia tem o direito de se defender,
06:33fazer as explicações.
06:34Mas a ANP agora tem a capacidade de ser mais séria desse processo.
06:40Isso é muito importante, Marcelo,
06:41porque aí a gente começa a separar literalmente o joio do trigo
06:45aquelas empresas que não cumprem a legislação
06:47começam a ser afastadas.
06:49Uma outra questão é o combate à sonegação
06:53e também o combate à fraude,
06:56que inclusive teve ações essas semanas aí
06:58que foram publicadas na imprensa nacional.
07:02Tá certo.
07:03Erasmo Batistela, um dos notáveis aqui do nosso canal.
07:06Muito obrigado por mais uma participação no Real Time.
07:08Bom dia.
07:10Obrigado.
07:10Bom dia.
07:10Bom dia.
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