O relator do projeto que originou a nova Lei de Licenciamento Ambiental afirma que a Câmara dos Deputados deve derrubar parte dos vetos presidenciais. Ele também chamou a atenção para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A comentarista Mariana Grilli detalha o tema.
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00:00O relator do projeto que originou a nova lei de licenciamento ambiental afirma que a Câmara dos Deputados deve derrubar parte dos vetos presidenciais e chamou a atenção sobre o cadastro ambiental rural.
00:28Assunto para a comentarista de agronegócio e apresentadora do Hora H do Agro, Mariana Grilli.
00:35Depois da canetada do presidente Lula com 63 vetos sobre o novo marco do licenciamento ambiental, a exigência do cadastro ambiental rural homologado está entre os pontos criticados pelo deputado Zé Vitor do PL de Minas Gerais, que é relator do projeto que originou a nova lei de licenciamento ambiental.
00:55Nas redes sociais, ele afirmou que a Casa poderá derrubar parte dos vetos presidenciais e chamou a atenção a responsabilidade dos órgãos ambientais para se organizarem.
01:07Afinal de contas, é um Estado que precisa analisar o CAR com mais celeridade, já que essa é uma tarefa vinculada a esses órgãos estaduais.
01:17E os produtores rurais já fizeram o dever de casa e agora o que eles precisam é de retorno dos órgãos competentes antes de serem cobrados para apresentar o CAR homologado.
01:29Para projetos estratégicos, o governo federal criou o licenciamento ambiental especial, com uma promessa de análises mais rápidas, que é exatamente o que o agronegócio pede.
01:39Mas o Ministério do Meio Ambiente deixou muito claro que não haverá eliminação de nenhum processo.
01:44Agora cabe entender o que o governo entende como projeto estratégico e quem decide sobre isso.
01:50E também foi vetada por Lula a transferência de competências para Estados e o Distrito Federal decidirem sozinhos os critérios de licenciamento.
02:00O governo federal determinou que devem ser obedecidos os parâmetros nacionais, mas o deputado Zé Vitor enxerga a decisão como uma forma de manter o poder concentrado no Ibama,
02:12indo na contramão do que órgãos estaduais já vêm fazendo.
02:16Afinal de contas, muitos deles já têm a prática de fazer o licenciamento ambiental, o acompanhamento, a fiscalização.
02:23Então, nós continuaremos acompanhando esse assunto.
02:27Afinal de contas, falar de licenciamento ambiental não é falar somente da parte por dentro da porteira,
02:34mas é falar de tudo o que envolve o agronegócio, inclusive obras de infraestrutura.
02:41Então, nós continuaremos acompanhando esse assunto.
02:43Traremos mais informações aqui na programação da Jovem Pan News, seja aqui no Jornal da Manhã,
02:48mas é claro, no nosso programa Hora H do Agro, que vai ao ar todo sábado, às 5 da manhã.
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