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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, avaliou o impacto da derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e a relação com o Legislativo.
O ministro reconheceu que a derrubada dos vetos foi uma derrota política para o Planalto e para a agenda ambiental. No entanto, Teixeira expressou otimismo em relação à pauta econômica, afirmando: "Tenho esperança que o Congresso melhore o orçamento da nossa pasta".
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O ministro reconheceu que a derrubada dos vetos foi uma derrota política para o Planalto e para a agenda ambiental. No entanto, Teixeira expressou otimismo em relação à pauta econômica, afirmando: "Tenho esperança que o Congresso melhore o orçamento da nossa pasta".
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NotíciasTranscrição
00:00Sobre o momento do governo, os desafios, por exemplo, a relação com o Congresso Nacional,
00:05o nosso entrevistado é o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
00:11Paulo Teixeira, chegando para participar da programação da Jovem Pan.
00:14Tudo bem, ministro? Muito obrigado mais uma vez por nos atender.
00:17Bem-vindo, boa noite.
00:25Agora sim, ministro, pode continuar. Agora estamos ouvindo.
00:28Boa noite, Tiago. E boa noite a todos os telespectadores da Jovem Pan.
00:35Ministro, eu queria começar perguntando sobre o orçamento do governo.
00:39Nessa semana deve ser discutida a LDO na expectativa da aprovação orçamentar.
00:45E o senhor tem uma passa, que é uma passa importante, como todas as outras,
00:48mas é uma passa que depende primordialmente de recursos,
00:53porque trata não só da questão agrária, mas também da agricultura familiar.
00:58Eu pergunto para o senhor o seguinte, como é que o senhor está fazendo para negociar
01:02ou a manutenção dos valores desse ano ou para que não haja uma queda no ano que vem, ministro?
01:08Olha, Tiago, eu consegui, nesses anos, negociar dentro do governo recursos para além do orçamento.
01:20Do orçamento previsto e orçamento aprovado no Congresso Nacional.
01:26Então eu posso dizer que nós vamos melhorar o orçamento desse ano,
01:31mas eu também estou em negociações com o governo de suplementações,
01:37como eu já consegui nos anos passados.
01:41Ministro, vou chamar a Denise Campos de Toledo, já já adora a câmera.
01:44A Denise continua, talvez, falando sobre economia ainda, Denise?
01:48Economia ainda e orçamento.
01:49Ministro, boa noite. Obrigada pela sua participação aqui no Jornal Jovem Pan.
01:54Eu queria saber a questão do orçamento.
01:56O senhor falou que está contando com o orçamento maior no ano que vem,
01:58mas teve uma fatiazinha aí que foi cortada naquele bloqueio que foi anunciado recentemente pelo governo
02:03para conseguir fechar as contas deste ano.
02:06Inclusive, houve problemas nos correios, que o rombo ficou maior do que o esperado.
02:11Então houve um pequeno corte.
02:13Ano que vem, ano de eleições, o governo ainda busca a complementação de receita
02:17para viabilizar a meta fiscal do ano que vem.
02:20De onde vem essa certeza, essa segurança quanto ao aumento de verba?
02:24E eu queria saber se o senhor vê condições de negociação com o Congresso
02:28diante desse embate recente.
02:31Isso pode atrapalhar também a discussão da LDO?
02:35Olha, Denise, eu não posso dizer que houve, não houve, na nossa pasta, nenhum congelamento.
02:46O governo nos preservou de congelamento.
02:50E durante esses anos eu consegui uma série de suplementações para a nossa pasta.
02:56E eu tenho esperança que o Congresso melhore o nosso orçamento.
03:01Agora vamos nos dedicar a isso no mês de dezembro,
03:04para ver se o Congresso melhora o orçamento da nossa pasta.
03:10Em relação ao Congresso Nacional, o presidente Lula conduziu esses anos com muita habilidade
03:20e conseguiu tudo do Congresso Nacional.
03:23Na semana passada teve uma crise com a derrubada dos vetos da legislação ambiental.
03:31Eu acho que o Congresso agiu mal na derrubada desses vetos.
03:36E a impopularidade dessa derrubada vai custar caro para o Congresso.
03:43Mas eu acho que o governo deve ir ao Supremo Tribunal Federal
03:48demonstrando que essas legislações que passaram a vigir com a derrubada do veto
03:56são inconstitucionais, que elas afetarão o propósito do Brasil preservar o meio ambiente,
04:07que elas prejudicarão a economia, os vetos prejudicarão, a derrubada dos vetos prejudicará a economia brasileira,
04:20já que vai criar problemas com os produtos brasileiros no exterior.
04:24Ministro, eu vou chamar a Dora Kramer. Próxima pergunta, Dora.
04:29Vamos para a política, ministro.
04:31Vamos. Eu gostaria da leitura mais do deputado, tá?
04:35Do deputado, aquele ativista, militante, a leitura política dessa situação hoje no Congresso.
04:43Obviamente que tem uma tensão.
04:45É inegável, né?
04:46E agora, as razões dessa tensão, aí é que eu queria a sua leitura.
04:51Por que essa tensão?
04:52Porque ora se atribui a indicação do Jorge Messias,
04:56ora é porque o Derrite foi lá para relatar o projeto antifacção.
05:02Aí há essas demonstrações que eu nunca tinha visto.
05:06De repente, a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado,
05:09de uma cerimônia importante, como a sanção da isenção do imposto de renda.
05:16O senhor acha que esses casos são pontuais
05:20ou que há um pano de fundo pré-eleitoral nesse clima de tensão?
05:27Olha, Dora, é congressista, gosta de governo fraco.
05:36E não é o caso do governo Lula.
05:39Eu queria falar aí para o telespectador da Jovem Pan.
05:43Nós estamos vivendo a mais baixa inflação da história do Brasil.
05:49Nós estamos vivendo o menor índice de desemprego da história do Brasil.
05:54A melhor renda salarial da história do Brasil.
05:58O menor índice de desigualdade social da história do Brasil.
06:04E o maior PIB da década, dos últimos 15 anos,
06:08se dá agora no terceiro governo do presidente Lula.
06:12Logo, esse congresso, ele ensaiou muitas vezes,
06:19inclusive abriu um processo eleitoral,
06:22quando derrotou o nosso governo no IOF,
06:27mas arrefeceu.
06:30Eu acho que tem questões que eles criticam
06:35e que não são da órbita do Executivo.
06:39Por exemplo, todo o processo de investigação sobre emendas parlamentares
06:45que vem sendo tocado pelo Supremo Tribunal Federal,
06:50não tem como o Executivo influenciar nesses processos.
06:55Por outro lado, também,
06:59esse tema ambiental é um tema caro para o Brasil.
07:05É um tema que nós saímos de uma COP,
07:07mas isso atrapalha a imagem do Congresso Nacional.
07:13Eu temo que essa decisão deles derrubarem os vetos
07:19pode gerar tamanha impopularidade para o Congresso Nacional
07:23que isso possa resultar numa reversão por parte do Supremo Tribunal Federal.
07:32Mas eu não posso analisar esses episódios como um filme inteiro.
07:40O governo conseguiu, nesses três anos,
07:45muitos resultados positivos do Congresso Nacional.
07:48O último, agora, foi a aprovação da desoneração de imposto de renda
07:55para quem recebe até R$ 5 mil
07:57e um desconto para quem recebe até R$ 7 mil e meio.
08:01Isso foi uma vitória cachapante.
08:03uma votação por unanimidade
08:07e acabou transferindo essa, digamos,
08:14renúncia de receita para 140 mil brasileiros
08:20que recebem acima de R$ 1 milhão por ano.
08:25Portanto, eu não vejo hoje muitos problemas.
08:29Eu acho que, às vezes, eu vivi muito tempo no Congresso,
08:34o Congresso, em períodos pré-eleitorais,
08:38acontece, às vezes, eu diria que situações de condições febris.
08:48Então, a semana passada, houve ali uma febre
08:51e que eu acho que tem que baixar a temperatura
08:54para que retome a normalidade.
08:58Mas, o base é que o governo é um governo forte,
09:04não é um governo fraco.
09:05Um governo que melhora as suas condições
09:07de aprovação na sociedade.
09:10E, com essas condições, eu acho que a tendência
09:13é de normalidade na relação com o Congresso Nacional.
09:18Ministro, já há um consenso no governo Lula
09:20de se ingressar no Supremo
09:23sobre essa derrubada dos vetos
09:26da Lei de Licenciamento Ambiental ou ainda não?
09:28Olha, eu não participei desse debate.
09:33Eu vi um pronunciamento da ministra Marina
09:36e, certamente, quando ela faz um pronunciamento,
09:39ela ensaia uma decisão.
09:41aqui, numa análise particular, que não é uma posição de governo,
09:47eu acho que não vai restar ao governo outra saída,
09:50se não ir ao Supremo Tribunal Federal,
09:53tendo em vista que essas medidas prejudicam os acordos
09:58que o Brasil está fazendo, do ponto de vista climático,
10:01já que a nossa agricultura responde por parte dos problemas que nós temos de emissão
10:10e também essa decisão prejudica acordos econômicos.
10:16Nós estamos às vésperas de um acordo econômico com a Unidade Europeia.
10:21Essa decisão aqui, a meu ver, prejudica a conclusão desse acordo,
10:27como prejudicará também a compra de produtos brasileiros
10:31por estrangeiros, em países onde as cláusulas
10:36são cláusulas que requerem cuidado ambiental.
10:40Denise?
10:43Ministro, até pela sua experiência como político,
10:47o senhor sabe que, quando o Congresso quer,
10:48ele consegue deixar o governo numa situação difícil.
10:51Essa questão ambiental pegou muito mal para o Congresso,
10:55houve reações da população, inclusive manifestações na Paulista ontem,
10:59mas houve também, naquela posição ascendente da aprovação do presidente Lula,
11:06uma certa pausa por conta das questões relacionadas à segurança.
11:10E aí veio o projeto antifacção, que o secretário de Segurança aqui de São Paulo
11:16foi para a Câmara, retornou para ser o relator,
11:20foi aprovado de uma forma que o governo não queria,
11:23embora tenham ocorrido várias alterações, vários textos sucessivos.
11:28E agora fica um grande questionamento, não só em relação a isso,
11:31porque o Senado pode mudar, voltar para a Câmara,
11:33e a Câmara rejeitar as mudanças do Senado,
11:36mas também quanto à indicação de Jorge Messias para o STF.
11:40Ao Columbre tem se manifestado contra,
11:43ontem, o que não é habitual, ele divulgou uma nota pública,
11:47se manifestando contra críticas que estariam sendo feitas pelo PT,
11:51que é o partido do governo, que é o seu partido,
11:54a ele, dizendo que ele gostaria de ter a indicação para a presidência do Banco do Brasil,
11:58uma troca de favores pela indicação, pela aprovação do nome de Jorge Messias.
12:05Então, o governo pode sim ter muita dor de cabeça
12:08por conta de um posicionamento contrário, especialmente de lideranças do Congresso,
12:13lembrando ainda daquela pauta bomba que foi aprovada na semana passada no Senado.
12:16Olha, Denise, sobre o Derrite, eu sou da opinião que ele saiu pelas portas de trás
12:29da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que ele não estava indo bem.
12:34E ele agora saiu, voltou para o Congresso, já tem outro secretário de Segurança,
12:39e acho que ele foi mal nessa questão do projeto antifacção,
12:43porque, primeiro, o projeto era da autoria do governo, é de autoria do governo.
12:49E, segundo, ele propôs o enfraquecimento da Polícia Federal.
12:53O relator do Senado não permitirá esse enfraquecimento da Polícia Federal.
13:00E, creio eu, que vai fazer as mudanças e que depois a Câmara vai acatá-las,
13:07porque a Polícia Federal é uma polícia que desvendou um escândalo
13:13como aquele da Operação Carbono Oculto,
13:18em que demonstra que o dinheiro do crime está sendo lavado
13:24na Faria Lima, nas usinas de cana, nos postos de gasolina,
13:30numa refinaria, e isso demonstra que a Polícia Federal foi a polícia
13:38que conseguiu chegar a esses fatos, juntamente com o Ministério Público de São Paulo
13:43e a Receita Federal.
13:46Então, enfraquecer a Polícia Federal, nesse momento,
13:50eu acho que vai ser lido pela sociedade brasileira
13:54como algo de fortalecimento do crime organizado.
13:59Por isso, eu acho que, sobre isso, o Senado vai aperfeiçoar
14:04e a Câmara não terá como manter o seu texto original.
14:10Depois, a questão do Jorge Messias, da sua indicação,
14:19durante toda a história da República,
14:22nunca o Senado rejeitou uma indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal.
14:29Essa é uma competência do presidente da República.
14:35E não há nada contra, nada contra Jorge Messias.
14:40Ele tem tantas competências, ele tem um perfil tão encaixado
14:47no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
14:53que, contra ele, nada se fala.
14:57Então, é uma crise de governo e Congresso
15:00que precisa ser resolvida para que o Congresso analise esse tema
15:05diria de cabeça fria, de cabeça fria,
15:09porque ele tem competência, ele tem perfil, ele tem história,
15:15ele tem lastro para ser um grande ministro do Supremo Tribunal Federal.
15:21E por essa razão, eu não vi ninguém discutindo,
15:28questionando, atacando moralmente
15:32ou do ponto de vista da competência técnica
15:35o candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias.
15:41Não.
15:42Eu não vi até agora alguém que falasse nada dele.
15:46Portanto, nós não podemos
15:48deixar que uma crise política
15:51afete uma indicação correta,
15:54que é da competência do presidente da República.
15:57E o presidente da República está
15:58indicando um jurista
16:01de grande competência,
16:03tem doutorado em Direito,
16:05tem uma experiência enorme
16:06na vida jurídica,
16:12cultural e política do nosso Brasil.
16:16Então, eu espero que
16:17agora a gente abaixe um pouco
16:20a febre,
16:23como eu disse ali atrás.
16:25E eu tenho o maior respeito pelo Davi Alcolum.
16:29Nós não podemos agora,
16:31já que tem um ambiente confuso,
16:33atacá-lo.
16:34Nós temos que respeitá-lo
16:36e dialogar com ele
16:39para que tudo ocorra bem.
16:42Volto a dizer,
16:42se tivesse sido um candidato
16:45inadequado,
16:48aí nós não tínhamos argumento.
16:50Mas não.
16:51O candidato é bom.
16:52E só é o ambiente político
16:55que está afetado.
16:56Então, vamos ajudar
16:58a resolver o ambiente político
17:00e voltar ao debate
17:02da indicação
17:04para o Supremo Tribunal Federal.
17:06Ministro,
17:07última questão.
17:08Dora Kramer.
17:10Vamos voltar para a política.
17:12O senhor,
17:12quando falou,
17:14respondendo a minha pergunta,
17:15pisou em ovos.
17:17E eu acho que
17:18é absolutamente normal,
17:20porque a situação
17:21realmente está delicada.
17:23Foi falando ali da política,
17:24então vamos ser mais diretos.
17:26Primeiro,
17:27as forças políticas
17:28representadas
17:29para o governo
17:30e oposição
17:31nessa altura
17:32já estão
17:33disputando
17:34dois mil e vinte e vinte e seis?
17:37Estaria isso
17:38na raiz da crise
17:39que o senhor admite
17:41que existe?
17:42Porque todo o tempo
17:43o senhor falou,
17:43a crise política
17:44assim assado.
17:46É uma questão
17:47de disputa eleitoral?
17:48E por que
17:49a sua confiança
17:50de que essa crise
17:51vai arrefecer?
17:52Olha, Dora,
17:55quando a oposição
17:58nos derrotou
17:59no IOF,
18:00ela abriu
18:01um debate
18:02para as eleições
18:04de dois mil e vinte e seis.
18:06Depois,
18:07eles,
18:08os fatos seguintes,
18:10no tarifaço
18:12do IOF,
18:14da relação
18:15com o Trump,
18:16deixaram a oposição
18:17em situação
18:17muito difícil.
18:19Ela ficou em situação
18:20muito difícil
18:21e nós ganhamos
18:22essas batalhas
18:23seguintes.
18:25Agora,
18:26naquele episódio
18:27do Rio,
18:28a oposição
18:29de novo
18:29veio
18:30abrindo o debate
18:31de dois mil e vinte e seis.
18:34Eu creio
18:35que eles fizeram
18:36uma lambança
18:37nessa legislação
18:38ao enfraquecer
18:39a Polícia Federal.
18:41Lambança.
18:42E também
18:43foi uma saída
18:45silenciosa
18:48do derrite
18:49da secretaria
18:50e eu acho
18:51que ele não ia bem
18:52na secretaria
18:52e saiu.
18:53Está certo?
18:54E, ao mesmo tempo,
18:57a popularidade
18:58do presidente Lula
18:59indicada
19:01nas últimas pesquisas
19:02melhorou.
19:03Ele lidera.
19:04E a situação
19:05da oposição
19:06está em inúmeras dificuldades.
19:07Pega o dia de hoje.
19:09O dia de hoje,
19:10a família Bolsonaro
19:11está em guerra.
19:13os três filhos
19:16contra
19:16a esposa,
19:19a sua esposa
19:20de Jair Bolsonaro.
19:22É Michele Bolsonaro.
19:24Por isso
19:24que eu vejo
19:25que
19:26o Congresso
19:28ele
19:30gera
19:31os seus problemas
19:32quando vê
19:33um presidente
19:33enfraquecido.
19:34E não é o caso
19:35do presidente Lula
19:37que tem
19:38um poder
19:39de atração
19:40enorme.
19:41Um poder
19:42de atração enorme.
19:43E o tempo
19:44passa,
19:45o que a gente vê
19:46na oposição
19:46é disputa política.
19:48É disputa política
19:49entre eles
19:50para ver quem
19:50que vai ser
19:52o candidato
19:53à presidência.
19:54E, ao mesmo tempo,
19:56eles têm que passar
19:57por um filtro
19:58que é da família
19:59Bolsonaro.
20:00E a família
20:01Bolsonaro
20:02tem as suas exigências.
20:04Ela quer
20:05um Bolsonaro
20:05na outra.
20:07Por isso
20:07que eu acho
20:08que
20:09não vingará
20:10o que poderia
20:11ser entendido
20:12como uma crise
20:13política.
20:14Não.
20:15São movimentos
20:16políticos
20:17que eu acho
20:18que os dois
20:19que eles fizeram
20:20não foram
20:21bem sucedidos
20:22e por isso
20:22que eu acredito
20:23no arrefecimento
20:25desse ambiente
20:25de tensão.
20:27Ministro do
20:27Desenvolvimento Agrário,
20:29Paulo Teixeira,
20:30mais uma vez,
20:31conversou com a gente
20:31na Jovem Pan.
20:32Muito obrigado,
20:33ministro.
20:33Boa semana,
20:34volto sempre.
20:34Desenvolvimento Agrário,
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