Tensões no Congresso: Relator prevê derrubada de vetos de Lula ao licenciamento

Name: Tensões no Congresso: Relator prevê derrubada de vetos de Lula ao licenciamento
Uploaded: 2025-08-12T12:40:20+00:00
Duration: 3 min 54 s
Channel: Jovem Pan News

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O Congresso Nacional vai analisar vetos do presidente Lula (PT) ao projeto de Licenciamento Ambiental. O relator do projeto afirmou que alguns vetos serão derrubados, em uma demonstração de força do Legislativo sobre o Executivo.

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00:00Informações ao vivo com a nossa reportagem, isso porque o Congresso Nacional vai analisar os vetos do presidente Lula,

00:08aquele projeto do licenciamento ambiental que deu tanta polêmica também.

00:13A Janaína Camelo tem aqui mais informações pra gente a respeito desse assunto, porque foram vários vetos a esse projeto, né Janaína?

00:20Vários vetos, né Nonato? Mais de 60 vetos ao texto que foi enviado, aprovado pelo Congresso, enviado aqui pro Palácio do Planalto

00:33e aí então boa parte ali vetado pelo presidente Lula, agora o Congresso vai analisar isso.

00:38E quem defende ali vários vetos, várias derrubadas desses vetos é o deputado Luiz Zé Victor, desculpa Nonato,

00:50deputado Zé Victor, ele foi o autor ali daquele primeiro projeto que acabou dando origem a essa lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional,

00:58depois foi vetada aqui pelo presidente Lula, boa parte, né?

01:00Então uma dessas derrubadas aí que ele defende é o seguinte, o veto é que deu transferência,

01:08o dispositivo que deu transferência aos estados ali da responsabilidade de discutir, de discutir essa licença ambiental.

01:16O governo Lula vetou esse trecho temendo ali haver uma disputa antiambiental, ele chamou de antiambiental, entre os próprios estados.

01:25Outro veto também, que o deputado defende que seja derrubado, é o que é o dispositivo que permitia ali uma consulta aos órgãos

01:33que são responsáveis ali pelos povos indígenas, por povos tradicionais, comunidades quilombolas,

01:39em caso ali de projetos que possam acabar afetando territórios que ainda estão em fase de reconhecimento,

01:46pela FUNAI, pela Fundação Palmares, por exemplo.

01:49Então ele defende essa derrubada ali de vários vetos que segundo ele são completamente divergentes ao texto

01:55que foi inicialmente construído pelo Congresso Nacional e aprovado ali pelos parlamentares.

01:59Então só para dar uma resumida bem rápida ali sobre o que o Congresso Nacional aprovou nessa lei de licenciamento,

02:06flexibilizou ali, simplificou todo o licenciamento ambiental com a justificativa de dar uma maior rapidez ali

02:13no desenvolvimento econômico do país.

02:16Então tem dois pontos específicos que foram vetados pelo presidente Lula,

02:21mas que foram enviados novamente para o Congresso por meio de um projeto de lei com urgência constitucional.

02:27E aí vai ser novamente debatido.

02:30São duas licenças principais.

02:32A licença de adição a compromisso que acaba autorizando essa flexibilização às empresas,

02:38a empreendimentos de pequeno e médio porte.

02:41E outra que é mais específica ali, que está causando uma preocupação de fato,

02:44que é a licença ambiental especial, que vai ser dada a projetos estratégicos

02:49que vão ser escolhidos pelo governo federal depois de passar por uma autorização de um conselho ministerial.

02:54Então isso foi vetado, mas vai ser novamente debatido pelo Congresso Nacional.

02:59E tudo isso vai ser discutido aqui pelo Palácio do Planalto,

03:02numa coordenação pela ministra Gleici Hoffmann, que é a ministra de Relações Institucionais,

03:07que é responsável por essa articulação toda com os parlamentares.

03:11Então ela vai conversar ainda com os presidentes da Câmara, Hugo Mota,

03:15presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

03:17para tratar de toda essa discussão de derrubadas de vetos ou não do presidente Lula.

03:23Lembrando que derrubadas de vetos, análise de vetos do governo federal,

03:29isso é analisado numa sessão do Congresso.

03:32Ainda não há, Nonato, uma previsão ali de uma sessão do Congresso em breve.

03:37Isso ainda vai ser discutido, inclusive hoje tem reunião de líderes na Câmara dos Deputados.

03:41Isso deve ser debatido também, inclusive, esses vetos,

03:44o que realmente será analisado pelo Congresso Nacional.

03:48Nonato.

03:49É isso, a gente vai seguir acompanhando e monitorando.

03:51Muito obrigado, Janaína Camelo, em Brasília.

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