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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez críticas às novas regras de licenciamento para usinas hidrelétricas. A manifestação ocorreu após trechos de uma Medida Provisória (MP) sobre o tema serem aprovados pelo Congresso Nacional. Reportagem: Lucas Martins.

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Transcrição
00:00A ministra do meio ambiente, Marina Silva, criticou o licenciamento para hidrelétricas em medida provisória do setor.
00:07A reportagem é de Lucas Martins.
00:10A ministra do meio ambiente, Marina Silva, criticou alguns pontos da medida provisória aprovada no Congresso
00:16que estabelece novas regras para o setor elétrico.
00:20Segundo ela, o trecho que garante a compra de energia das usinas movidas a carvão até 2040
00:27vai na contramão dos esforços do governo na área ambiental.
00:31Foi uma mudança na própria medida provisória sobre a LAI,
00:37que estabelece que os projetos estratégicos, ele é determinado pelo Conselho de Governo.
00:43Foi assim que foi a medida provisória.
00:45E ontem teve uma mudança estabelecendo que quando se trata de reservatórios e hidrelétricas,
00:51isso já automaticamente é considerado estratégico e entra automaticamente no mecanismo de LAI.
00:59Então foram várias coisas que foram aprovadas, essa inclusive em relação a projetos considerados estratégicos,
01:07que com certeza não tinha, nesse caso, nenhum tipo de mediação feita pelo governo.
01:13Marina Silva também ironizou a possibilidade de liberação acelerada de hidrelétrica
01:18por meio da chamada Licença Ambiental Especial, prevista na MP e ainda em discussão em outra proposta no Congresso.
01:27É na contramão, sim, dos esforços que estão sendo feitos, os debates que estão sendo feitos,
01:33que é dito com as palavras de que temos que acabar com os subsídios ineficientes,
01:38e a gente tem que dizer que é ineficiente em vários aspectos,
01:42inclusive totalmente ineficiente para os esforços de equilibrar o planeta.
01:48A ministra também criticou a rapidez com que o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
01:53Fomos surpreendidos numa votação que durou mais ou menos cinco minutos
01:58para poder aprovar esse dispositivo ao arrepio das boas práticas de licenciamento
02:04para projetos altamente impactantes, como são reservatórios e como são hidrelétricas.
02:11No caso aí, temos aí o debate todo sobre a questão da hidrelétrica de Belo Monte.
02:18Não sei o que motivou para que essa aprovação fosse feita dessa maneira.
02:24Obviamente que, nesse caso, o Ministério e o governo, com certeza,
02:28não têm compromisso com essa mudança, que eu não vou chamar de jabuti,
02:33porque é ofensivo ao...
02:37A principal razão para o conflito é que esses dispositivos criticados por Marina Silva
02:46são considerados um retrocesso para a agenda ambiental e climática do Brasil,
02:52indo contra os compromissos que o governo federal pretende apresentar na COP30
02:58que acontecerá nos próximos dias em Belém do Pará.
03:02Marina Silva também defendeu que, durante a Conferência das Nações Unidas
03:07sobre Mudança do Clima, que sejam abordados temas como
03:11o financiamento e a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis.
03:17O compromisso foi fixado durante a COP28 em Dubai
03:21e agora será debatido no Brasil.
03:24com o financiamento daвета
03:27aبلosa
03:28que
03:31e
03:35a
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