00:00Eu quero pedir a sua reflexão, doutora Jaqueline, a respeito do dia de hoje, né?
00:04Um dia em que nós observamos uma decisão tomada pelo Senado Federal,
00:09algo que não se via há muitos e muitos anos,
00:13e aí há muitos apontamentos a respeito do porquê o Senado decidiu tomar essa decisão agora.
00:20Em outros momentos, talvez, colocaram em dúvida se o Senado rejeitaria alguns nomes.
00:27Isso não aconteceu, porque desta vez o Senado tomou essa decisão.
00:32Então, boa noite a todos, muito obrigada pelo convite.
00:34Daniel, como disse o professor Antônio Carlos, a situação está tensa, né?
00:39A situação está começando a esticar demais a linha, né?
00:43Quando eu tenho esse ativismo do STF, essa situação de invadir o outro poder,
00:54o Senado começou a ficar preocupado, porque não é, olha, nós vamos colocar mais um lá,
01:00que mais um estará nessa posição de quando alguém não gosta,
01:06o STF vai lá e invalida o que o Senado, o que o Legislativo faz,
01:11através de normas, através de soluções que não são praticamente muito aceitas na legalidade, tá?
01:20Então, eu acho que foi um recado muito bem dado, muito bem dado,
01:24porque não é somente você, o Executivo, indicar passar uma sabatina
01:29que todo mundo esperava que fosse uma situação de proforme.
01:34Ó, quem indica vai, porque nós estamos acostumados a isso há mais de 130 anos,
01:40que a última vez foi essa a data da rejeição, né?
01:43Então, quando o Senado...
01:44Final do século XIX.
01:45Então, olha aí, olha aí, ou seja, a situação está realmente, foi um recado muito bem dado,
01:53nós vamos colocar nossa posição, o Legislativo tem que sim colocar a posição dele de
01:59quero e não quero, quero porque quero e não quero porque não quero,
02:04e explicar à sociedade que ele não é um simples chancelador de decisões do Executivo
02:10e obediência do Judiciário.
02:13Então, eu entendi que essa posição do Poder Legislativo, do Senado, foi muito marcante.
02:19Marcante para avisar para a sociedade, olha, se acalmem.
02:23Porque hoje nós temos uma certa insegurança na sociedade, falando assim,
02:28mas o que adianta a gente fazer?
02:29Vem o Judiciário com o seu ativismo e desfaz.
02:33O que adianta a gente votar nessa situação?
02:35Vem o Judiciário que não está contente e desfaz.
02:37É isso que a gente conversa com as pessoas que não estão ligadas ao direito,
02:42conversa com as pessoas que não estão muito ligadas no dia a dia.
02:45Essa é a sensação.
02:46Quem manda no país hoje?
02:48O Judiciário.
02:50Esquece que nós temos outros poderes.
02:53E esse desequilíbrio está fazendo muito mal, Daniel.
02:56Eu entendo que a sociedade está muito refém a uma única visão.
03:00Bom, o que é que o Judiciário hoje está pretendendo?
03:04Então, quando o Senado, ele entende que ele vai, sim, indicar uma pessoa competente,
03:10que ele entende que não é uma pessoa politizada, tá?
03:14Porque o que ele está mandando hoje, infelizmente, é a ato político.
03:18Ele, quando ele fala, não, eu entendo que foi muito salutar, muito bom.
03:23E pode ter uma mudança.
03:25Pode, sim.
03:25Uma mudança dentro de uma situação de impeachment, de ministro,
03:29uma situação de se impor, como rega, a Constituição dá ao Legislativo esse poder,
03:35ao Senado esse poder.
03:36Então, é um recado muito bem dado, que eu achei que foi muito bem posicionado hoje.
03:42É interessante.
03:43São reflexões necessárias, mas deixa eu passar para o professor Antônio Carlos,
03:48porque o professor Kaufman destaca,
03:52traz algo que outros chegaram a comentar,
03:56outros analistas, comentaristas que acompanharam o processo,
04:00disseram, bom, talvez se não fosse o Messias,
04:04mas se fosse uma outra figura indicada pelo mesmo presidente,
04:07talvez o Senado tomasse a mesma decisão.
04:10Então, não tem tanto a ver com o Messias,
04:12apesar daquele episódio do passado.
04:14Mas, professor Antônio Carlos, gostaria que o senhor refletisse a respeito
04:19da maneira como presidentes da República, recentemente,
04:24se utilizam dessa prerrogativa de indicar uma figura que integrará a Suprema Corte
04:31com uma estratégia político-eleitoral, talvez.
04:36Porque a gente tem observado cada vez indicados mais jovens, né?
04:40Sim.
04:41vários com idades abaixo de 50 anos.
04:44Jorge Messias, se aprovado, ficaria praticamente 30 anos.
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