00:00Dá pra falar que a nossa justiça perdeu credibilidade, especialmente o Supremo?
00:05É possível elencar quais aspectos dessa discussão ou dessa tese?
00:11Boa noite. Boa noite a todo mundo que está assistindo.
00:14Boa noite, Caniato. Boa noite, professor Henrique.
00:16Boa noite, professor Clever.
00:18É um prazer estar aqui novamente.
00:20Eu queria aderir às palavras do professor Clever.
00:23Eu concordo integralmente com ele, com o que ele trouxe.
00:26Vota com o relator, então?
00:27Voto com o relator, mas como ministro do Supremo, eu também vou fazer as minhas considerações
00:33aqui a respeito dessa questão, dessa, digamos, suposta discredibilidade do Supremo.
00:41Acho que a TV Justiça, sem dúvida nenhuma, foi um ponto crucial pra isso,
00:47porque os ministros deixaram de ser funcionários públicos
00:50e passaram a ocupar papel de verdadeiras celebridades.
00:55Claro que isso não é só culpa dos ministros.
00:58A nossa sociedade é uma sociedade que está extremamente polarizada.
01:03E isso gera, no seio da sociedade, paixões, entendimentos divergentes, brigas entre as pessoas
01:12que acabam atingindo o Supremo Tribunal Federal.
01:16Por mais que a gente diga que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm que estar imunes
01:21a opinião pública, é praticamente impossível você colocar um ser humano
01:28despido de tudo aquilo que ele sente, de tudo aquilo que ele pensa, de tudo aquilo que ele faz.
01:34Então, portanto, eu entendo que o Supremo está, sim, sujeito a isso.
01:39E como ele está sujeito a isso, ele não é um órgão que está afastado da sociedade,
01:44ele precisa pensar também no que a sociedade pensa e agir com a cautela necessária
01:51para não proferir decisões que, eventualmente, possam ser mal interpretadas pela sociedade.
01:59Eu não estou falando mexer na cognição de um ministro do Supremo ou do Supremo Tribunal Federal,
02:04mas eu estou falando em entender que ele está inserido no seio da sociedade,
02:10ele precisa tomar cuidado, muito cuidado, com os caminhos que ele elege
02:17para, eventualmente, decidir em um determinado processo.
02:21Eu acho fundamental que um ministro pense nisso.
02:25Por quê? Aquele velho ditado, aquela velha expressão que diz
02:29a mulher de César, não basta que ela seja honesta, ela precisa parecer honesta.
02:36Então, o ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar hoje, atualmente, na sociedade,
02:42o que é praticamente inevitável, exposto aos olhos de todos,
02:47ele precisa tomar as cautelas devidas.
02:51E isso para todos os ministros que estão lá.
02:54Aspectos importantes, inclusive, nós vamos tratar daqui a pouco das várias sugestões,
03:01ou pelo menos defesas que vêm sendo feitas por integrantes de outros poderes.
03:06A gente pode falar do Código de Conduta,
03:08mas há quem entenda que seria preciso estabelecer mandato para os ministros da Suprema Corte.
03:14Recentemente, escutamos manifestação de vários atores políticos
03:18que entendem que é preciso promover uma renovação fora do comum no Senado Federal
03:24para avançar com a agenda de impedimento de ministros.
03:27Enfim, vamos tratar disso daqui a pouco, inclusive.
03:30Deixa eu só passar a palavra para o doutor Henrique Nelson Calandra,
03:34advogado, desembargador aposentado, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
03:40Professor, queria escutá-lo também a respeito dessa discussão.
03:44Os dois colegas trouxeram pontos de vista muito interessantes que convergem em vários aspectos,
03:52mas como nós chegamos nesse cenário de questionamentos em relação à justiça,
03:57mas principalmente em relação à Suprema Corte.
03:59Bem-vindo, boa noite.
04:02Boa noite, Caniato.
04:04Boa noite, professor Kleber, professora Gabriela Zancané,
04:08que tem lá nas suas raízes origem de grandes políticos brasileiros,
04:14de grandes juristas brasileiros, assim como o professor Kleber Vasconcelos.
04:20Eu sou um dos autores da TV Justiça, junto com o ministro Marco Aurélio,
04:25então eu queria levantar minha mão, confessar minha culpa.
04:28E a nossa vontade era que a justiça chegasse em todos os rincões do Brasil,
04:36aonde chegasse um sinal de TV,
04:40a pessoa poderia compreender a complexidade que é julgar alguém em última,
04:47e muitas vezes em única instância.
04:50Às vezes, um voto de um ministro que parece longo, gongórico, etc.
04:57Ele está resolvendo vida ou morte para milhares de pessoas.
05:02E é por isso que essa democratização daquilo que é decidido é tão polemizada.
05:08E foi polemizada depois que implantada.
05:12Eu próprio achava que era um grande avanço, talvez não fosse o momento,
05:18mas o ministro Marco Aurélio, sempre,
05:21Marco Aurélio Mero, com a sua sempre vontade de progredir,
05:26ele implantou a TV Justiça.
05:27E isso trouxe problemas que trouxe.
05:31O Supremo Tribunal tem verdadeiros expoentes.
05:37Teori Zavascki, que também andou pelos pagos da PUC,
05:42eu, ministro Edson Fachin,
05:45e quando eu fui falar no Senado pela indicação do ministro Edson Fachin,
05:50eu disse que ele era nosso colega na PUC,
05:53nos bancos acadêmicos,
05:55e que o grande defeito que imputavam a ele era ser um homem estudioso,
06:03correto e muito firme nas suas convicções.
06:06Ele mostrou a que veio agora que assumiu a presidência
06:09quando propôs a criação de um código de conduta
06:13que, nesse momento, é essencial para o Supremo Tribunal Federal.
06:17O Supremo nunca enfrentou diretamente essas lides derivadas de golpe de Estado.
06:25Essas lides derivadas de movimentos revolucionários
06:30e de coisas como essa
06:33foram enfrentadas pela Justiça Militar.
06:36O Supremo viu isso de longe.
06:38E o Supremo se viu envolvido numa competência originária criminal
06:44a julgar milhares de pessoas
06:46numa lei sancionada pelo próprio presidente que se tornou réu
06:51que criou a figura do golpe de Estado no campo penal.
06:55Então, eu digo que, muitas vezes,
06:59alguns dos ministros eram extremamente versados
07:03em vários idiomas,
07:07no idioma português,
07:09eram pessoas que se dedicavam a isso.
07:14Para cada voto saía uma coisa pura, bem produzida.
07:18Então, eu acho que nós precisamos refletir novamente
07:24no papel do Supremo.
07:26Temos que refletir.
07:27Não pode ter votos tão grandes
07:30que não possam ser entendidos,
07:33nem tão curtos
07:34que não possam ser explicados
07:37de modo convincente para quem é parte.
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