00:00A gente precisa não fulanizar tanto.
00:04Falar que foi uma derrota de Messias não é olhar o fenômeno que nós acompanhamos hoje.
00:09O que nós vimos hoje foi um colapso do sistema constitucional.
00:16Eu gosto de usar essa palavra colapso porque, na verdade, o Supremo Tribunal Federal,
00:21com tanto ativismo, ultrapassou tanto as linhas,
00:25e você tem tanto esse empoderamento do Supremo,
00:28que o modo de indicação está insuficiente.
00:31Para atribuir tamanho e poder, seria necessário formas diferenciadas de atribuição, de chegar ao poder.
00:39Então, há um recado muito claro, institucional, de que estamos com problemas.
00:46E também há um recado de que o Senado está mostrando para o governo uma fraqueza política.
00:53Então, você tem um componente político, mas eu acho importante a gente verificar o componente institucional.
00:59É preciso pensar um novo design.
01:01Exauriu o nosso design de corte constitucional,
01:05cumulada com jurisdição penal,
01:07cumulada com jurisdição civil,
01:10cumulada com tantos poderes, com governança eleitoral,
01:12tantos poderes que o Supremo Tribunal Federal, hoje, o exerce.
01:16É um chamado para a sociedade, para os juristas, para toda a comunidade jurídica,
01:24pensar novas formas, porque estamos sim numa crise,
01:28num colapso do modo como os nossos poderes estão atuando, estão friccionando.
01:34É natural do sistema a fricção, atenção.
01:36Mas o jeito que está, está muito além do que o próprio sistema constitucional pensou que pudesse suportar.
01:43Professor Carlos Kaufmann, mais uma vez agradeço pela gentileza em participar,
01:48atender ao nosso convite.
01:50Quais as reflexões necessárias neste momento?
01:54Primeiro, esperava esse tipo de posicionamento do Senado.
01:58E, a partir disso, quais recados foram dados?
02:01Dá para dizer quem foi o maior derrotado?
02:05Foi o executivo ou foi o próprio STF?
02:08Bem-vindo.
02:09Neto, boa noite.
02:10Muito obrigado pelo convite mais uma vez.
02:11Um prazer enorme estar aqui.
02:12Boa noite a quem nos assiste hoje.
02:14Doutora Jaqueline, doutor Antônio Carlos.
02:16Prazer enorme estar com vocês aqui.
02:18Carneato, eu acho que foi uma derrota histórica e gigantesca para o governo, para o executivo.
02:24Eu acho que era inesperado.
02:26A partir do momento que há uma indicação, e essa indicação é colocada para Sabatini,
02:30colocada em julgamento, como nós vimos aqui, desde 19...
02:33Há 132, 134 anos, quer dizer, isso não acontecia.
02:38Então, não era esperado, a não ser nos bastidores, quem já sabia do que ia fazer.
02:42Tirando isso, não era esperado.
02:43Tenho certeza que o governo não esperava.
02:45Tenho certeza que o próprio indicado não esperava.
02:48E, como disse bem o Antônio Carlos, não é uma derrota do Messias.
02:51É uma derrota do governo.
02:53Eu entendo que qualquer indicado pelo governo, que tivesse ligação política forte, ele seria rejeitado.
03:00Porque o momento foi realmente de uma reação, de um aviso para dizer o seguinte,
03:04nós não vamos mais aceitar esta imposição política.
03:07E demonstra, mais do que uma derrota do governo, um desgaste do governo no Senado, no Congresso.
03:14Que também não era esperado.
03:15Porque uma votação não foi uma votação pequena, um ou dois votos, equilibrado.
03:19Foi uma votação expressiva para uma situação como essa.
03:22Então, o primeiro ponto que eu acho foi essa derrota gigantesca do governo,
03:26derrota do Executivo, que atinge o Executivo e faz com que ele comece a repensar
03:30como que ele vai ter que agir junto com o Senado, junto com o Congresso.
03:35Porque realmente não deve estar agradando.
03:37Não está agradando.
03:38E não é só a questão de eu quero fazer prevalecer o Rodrigo Pacheco, porque não seria isso.
03:43Eu acho que tem algo muito mais forte, muito mais distanciado,
03:46que está esgarçando mais a relação entre o governo e o Senado.
03:49No primeiro ponto.
03:50E também, como foi falado aqui, é um recado forte, eu acho que,
03:54do Legislativo, para o Supremo.
03:57O ativismo do Supremo, especialmente quando ele invade a esfera,
04:02e tem acontecido com constância, invade a esfera do Legislativo,
04:07com ADPFs que ele modifica, com leis que ele não vai aceitar,
04:10e dizendo, isto eu não vou aceitar, isto eu vou aceitar,
04:12quer dizer, que passa a legislar de forma transversa,
04:16vem um recado muito forte para dizer, não iremos mais aceitar,
04:20nós queremos algo que realmente seja diferente.
04:22E daí vai dar margem a inúmeras discussões
04:25de como realmente fazer uma composição dentro do novo Supremo.
Comentários