00:00Quais aspectos lhe chamam a atenção, nesse caso que envolve o Banco Master,
00:06a investigação que corre no Supremo Tribunal Federal e a figura desse ministro,
00:11o ministro Dias Toffoli, que uma hora entendeu que era necessário sair da relatoria,
00:17mas sem se declarar impedido.
00:18E agora se declara impedido, mas justificando um foro íntimo.
00:24Essa foi a alegação.
00:26Bom, primeiro, boa noite a todos.
00:28Aqui, obrigada pelo convite.
00:31Boa noite aos telespectadores também.
00:33Bom, chega a ser até irônica essa situação, porque ele havia sido, estava na relatoria do processo,
00:42teve essa tal, dessa reunião secreta, não tão secreta assim, porque veio à tona todas as discussões.
00:48E lá, naquele momento, me parece, pelas transcrições a que tivemos acesso,
00:55que foi, assim, como se fosse uma decisão conjunta de que ele se afastaria do caso,
01:00tinha algum tipo de preocupação com nulidade do caso.
01:04E aí, por meio de uma nota, né, algo bem sui generis, então, né, houve uma redistribuição do caso.
01:12Sem declarar, precisamente, uma situação de suspeição.
01:17Isso gera, gerou, assim, muito, né, acho que por parte da sociedade brasileira como um todo,
01:23mas de quem litiga, dos advogados, assim, mas não teve uma decisão, não teve uma, algo formal, né,
01:30a gente sentiu muita falta disso.
01:32Mas aí, parece que vem uma questão de novo e cai no colo dele essa relatoria por meio do sorteio.
01:38Então, pode ser que o sorteio realmente funcione, porque ele não conseguiu nem prever essa situação
01:43e voltou para o colo dele e aí, nesse momento, ele se declara suspeito por razões de foro íntimo.
01:51Então, assim, eu achei coerente, porque não vamos começar tudo de novo.
01:57A gente tem todos esses fatos controversos, não me parece a saída mais imparcial ou que é muito inflamatório, né,
02:08que voltar de novo essa discussão do ministro Toffoli julgando e participando desse tipo de caso.
02:15Então, me pareceu muito coerente a atitude dele de, nesse momento, se declarar impedido, né,
02:21por questões de foro íntimo.
02:24Então, eu achei que foi uma boa, foi muito bom institucionalmente.
02:29Tanto para ele quanto ministro, né, enquanto juiz, mas para a instituição STF, eu achei isso muito importante.
02:36Um recado de compliance, de governança, conformidade, eu achei isso bastante importante.
02:43Pois é, no final da tarde, no início da noite, eu participava de um outro programa
02:47e os comentaristas falavam em decisão acertada, decisão pertinente e sensatez por parte do ministro Toffoli nessa tomada de decisão.
02:59Eu vou passar para a professora e advogada Gabriela Zancaner para discorrer a respeito dessa,
03:05que é a principal notícia do dia.
03:08Professora, quando a gente olha para o caso do Banco Master, a figura do ministro Toffoli,
03:12o que aconteceu lá atrás com a saída dele da relatoria e agora o sorteio para um outro caso,
03:19mas que também trata de Banco Master, né?
03:22Então, há alguma conexão, naturalmente, ainda que os objetos sejam distintos,
03:26porque o pedido do deputado trata especificamente da relação do Banco Master
03:31com aquela venda para o BRB, o Banco Regional de Brasília,
03:35e o parlamentar é do Distrito Federal.
03:37Então, naturalmente, há uma conexão.
03:39Seria um recorte, né?
03:40Seria uma investigação dentro daquela investigação maior que segue na Suprema Corte.
03:46Queria ouvir o que a senhora tem a dizer,
03:50o que pensa a respeito desse posicionamento do ministro Toffoli,
03:54que agora se antecipa, se declara suspeito,
03:58a justificativa dada por ele,
03:59mas é óbvio que as pessoas têm feito comparações.
04:02Por que agora se declarou e lá atrás não?
04:05Boa noite.
04:06Boa noite a todos que estão nos assistindo,
04:09ao professor Gustavo Sampaio, à doutora Caroline,
04:12em caniato, por ter me recebido aqui novamente.
04:15Então, vamos falar um pouquinho a respeito desta decisão específica
04:21do ministro Diastófoli de se afastar, né?
04:24Eu acho que essa decisão que ele tomou,
04:26concordo com a minha colega, doutora Caroline,
04:28é uma decisão acertada para o Supremo Tribunal Federal,
04:33tendo em vista a crise que ele está enfrentando justamente por conta desse caso do Banco Master.
04:39Então, ele realmente tomou uma decisão acertada.
04:42Com relação a essa declaração de suspeição por conta de foro íntimo,
04:51isso é algo que é uma prerrogativa do juiz e ele não precisa se explicar o porquê, né?
04:57E a suspeição, ela é válida a partir do momento em que o ministro, né?
05:05No caso, o ministro Diastófoli, se viu como impedido.
05:08Esse impedimento, ele pode se dar por várias razões.
05:12Pelo fato de que, e aí eu estou especulando,
05:15pode ser pelo fato de que ele, por se tratar da abertura de uma CPI no Congresso Nacional,
05:22numa comissão parlamentar de inquérito que vai investigar um determinado fato
05:27que possa desdobrar na figura do ministro,
05:30ele pode ter feito essa análise de achar, olha, eu não posso...
05:40por conta das minhas relações com o Banco Master.
05:44Então, pode ter sido isso, mas também pode ter sido por qualquer outro motivo.
05:49Foro íntimo, está lá no Código de Processo Civil,
05:52artigo 145, parágrafo 1º,
05:56o juiz não precisa se explicar o porquê,
05:59explicar o porquê que ele está se afastando da decisão.
06:04Pois é, interessante, mas...
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