00:00Professor, acho que tem alguns pontos que certamente trataremos nesta edição,
00:07mas como o senhor tem observado esse escalonamento de tensões entre os poderes,
00:12as críticas que são destinadas à Suprema Corte,
00:16e essa autoanálise, autorreflexão que o Supremo tem feito na figura de alguns ministros,
00:23inicialmente vimos um posicionamento do presidente da Corte, o ministro Edson Fachin,
00:28sugerindo a criação de um código de conduta,
00:32foi divulgado inclusive alguns pontos que poderão constar nesse código,
00:39e mais recentemente o posicionamento de um outro ministro, Flávio Dino,
00:43que defende alguns eixos importantes para que talvez o Supremo consiga readquirir o seu prestígio,
00:51restabelecer a paz talvez,
00:54e eu queria que o senhor discorresse a respeito dessa crise e essa proposta do ministro Flávio Dino.
01:01Bom, boa noite a todos, Daniel, obrigado pelo convite,
01:05professor Carlos, professor Gustavo, uma satisfação daqui com vocês.
01:09A questão é de alta complexidade, não é?
01:12Nós temos aí algumas propostas do ministro Flávio Dino,
01:17algumas delas são típicas privativas do próprio Supremo,
01:23que obviamente diria respeito à questão da conduta dos magistrados,
01:29isso levaria em conta uma modificação na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
01:33Agora, outras propostas são propostas típicas do Poder Legislativo
01:40no que diz respeito às questões penais e processuais de um modo geral.
01:47Portanto, esse é um grande debate que deveria ser feito,
01:51não na condição da individualidade de uma proposta de um agente do Supremo Tribunal Federal,
01:58mas de uma discussão mais coletiva, de uma discussão mais institucional
02:04e de uma discussão principalmente dentro do órgão do Poder Legislativo.
02:11É óbvio que lançar essa ideia ou lançar essas ideias,
02:16isso não impede o ministro de fazê-lo.
02:19Agora, a discussão do modo geral teria um foro mais adequado
02:26e um foro mais coletivo dentro do âmbito do Poder Legislativo.
02:31A partir daí, eu entendo que esse deveria ser o papel do presidente da corte.
02:37Eu acho que o ministro Fachin é que deveria liderar essa discussão
02:42e abrir esse debate junto ao Poder Legislativo
02:47e verdadeiramente coletar algum tipo de dado
02:51junto a dois órgãos que eu acho importantíssimos.
02:55Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça
02:57e o Conselho Nacional do Ministério Público
03:00e, por que não, da Ordem dos Advogados do Brasil
03:04para tornar esse debate não tão impositivo em relação ao ministro,
03:09mas colegiado e consensual aos órgãos
03:13que envolvem o Sistema Integrado de Justiça.
03:17Portanto, eu vejo dessa forma preliminar, Daniel,
03:22essa questão desses temas de alta complexidade
03:25que nós vamos debater aqui hoje à noite.
03:27Pois é.
Comentários