00:00Com a crise do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino sugere uma reforma no judiciário do país.
00:07Repórter Misael Mainete agora chegando aqui ao Jornal Jovem Pan.
00:10Essas mudanças passam, não é Misael, por uma autocontenção da corte ou o ministro descarta essa possibilidade?
00:18Bem-vindo, Misael Mainete. Boa noite.
00:22Oi, Tiago. Muito boa noite a você e para todo mundo que acompanha o Jornal Jovem Pan.
00:27O objetivo é endurecer aí algumas penas e punições para crimes cometidos por juízes, crimes cometidos por procuradores,
00:37além de estabelecer regras consideradas mais duras sobre direitos, deveres, remuneração e condutas de carreiras jurídicas.
00:46O ministro também defende mais controle sobre precatórios com o objetivo de evitar fraudes, limites ao uso de inteligência artificial.
00:55Esse que é um desafio novo para o judiciário e para várias áreas e no caso desses limites aí, né,
01:02de IA em processos e transparência também na gestão de recursos do judiciário.
01:09Outro ponto apontado pelo ministro é a criação de instâncias especializadas para acelerar julgamentos de crimes que são considerados graves,
01:18como contra a pessoa e a administração pública, além de mudanças na tramitação de ações na justiça eleitoral para evitar
01:26atrasos que gerem insegurança política.
01:29A iniciativa, ela acontece em meio a uma crise enfrentada pelo poder judiciário, crise essa que a gente vem acompanhando
01:37de perto e com divergências, é claro, né,
01:40em opiniões aí pela população e também por autoridades.
01:44Nos bastidores a proposta, ela é vista como contraponto à agenda do ministro Fachin, que prioriza um código de ética,
01:52um código de conduta para os ministros.
01:55Aliados de Dino argumentam que os principais problemas do judiciário vão além de questões éticas pontuais e exigem reformas estruturais
02:06mais amplas.
02:07Ao defender um novo ciclo de mudanças, mais de duas décadas, lembrando, após a última grande reforma, né, que aconteceu,
02:14Dino afirma que o sistema de justiça precisa se adaptar para responder a desafios atuais e recuperar a confiança da
02:22sociedade.
02:23Então a gente vê várias questões envolvidas e quando a gente fala em crise do judiciário, é um tema subjetivo,
02:30cada pessoa, cada autoridade, cada instituição vai ter uma opinião.
02:34Fato é que o ministro Fachin apresentou essa proposta de reforma, abrindo esse embate interno dentro da corte.
02:43Tiago?
02:44É isso, Misael Manetti, mais uma vez falando sobre o Supremo Tribunal Federal, você volta daqui a pouquinho.
02:49Nelson Kobayashi e Dora Kramer.
02:52Ô Dora, o Kobayashi já falou outras vezes sobre a questão do Supremo e justamente também sobre essa história de
03:00se fazer uma espécie de código de ética,
03:03mas eu te pergunto, e esse é o ponto que o Misael toca, de uma certa maneira, o ministro Flávio
03:09Dino tenta se antagonizar ao presidente da corte?
03:14Olha, o ideal seria que não, seria que ele agisse, atuasse de forma complementar, mas só que as evidências não
03:23dá pra gente ser ingênuo, tá?
03:25É a segunda vez que acontece alguma coisa aguda em relação ao Supremo e o ministro Dino vem com outro
03:34assunto que aparentemente é mais sério.
03:37Lembremos-nos dos penduricalhos, ele fez a proposta de acabar com os penduricalhos, quando estava havendo alguma coisa que eu
03:45já esqueci,
03:46porque é tanta coisa, é uma em cima da outra que a gente já esquece, e ele veio com essa
03:51história dos penduricalhos e houve várias análises,
03:54não, o ministro Dino tá falando, ele tá falando coisa séria, o Fachin tá fazendo só campanha com essa história
04:06de código de conduta e tal,
04:07o que que aconteceu com os penduricalhos? Nada, nada, nada, nada.
04:12Quando o Supremo foi decidir sobre o caso, reavivou com o inquênio, as entidades da magistratura reagiram, enfim, não aconteceu
04:25absolutamente nada.
04:27Foi dado um prazo que até agora se perdeu, no turbilhão da galeria, para que isso acabasse, ninguém nunca mais
04:34ouviu falar.
04:34Agora, quando a gente tem de novo o embate com a CPI, o embate com o ex-governador Zema,
04:41o ministro Flávio Dino vem com uma proposta aparentemente mais séria, que é uma reforma super ampla do judiciário,
04:50não toca no Supremo Tribunal Federal.
04:53Gente, estamos falando ok, todos esses pontos que ele fala, podem ser, certamente são muito importantes,
05:01mas olha aqui, tá faltando explicação do envolvimento, da citação dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
05:10No caso Master, até agora não veio nenhuma explicação, né?
05:15Então, e também as condutas dos ministros com palestras, com voos em jatins, é disso que tá se tratando também.
05:23E esse ponto fica deixado de lado porque, supostamente, é preciso tratar de posições mais sérias
05:34do que as defendidas pelo presidente Fachin e pela ministra Carmen Lúcia.
05:43Eu estou interpretando isso como mais uma tentativa de mostrar, de colocar Carmen Lúcia e Fachin
05:49num lugar mais subalterno, num lugar isolado.
05:55Eu acho que essa leitura, as intenções aparentemente muito corretas,
06:02na verdade, se a gente olhar bem direitinho com lupa, elas têm outro propósito.
06:08É uma forma, Cuberto, de mostrar que o ministro Flávio Dino,
06:12olha, eu estou aqui preocupado com a situação, a imagem do próprio Supremo, sem citar o Supremo,
06:17mas fala em reforma do Judiciário.
06:19Por qual ponto se começa uma reforma como essa?
06:23Não é só o Supremo, são outras instituições envolvidas?
06:29Olha, Tiago, de fato, há uma necessidade de reforma do Judiciário, reforma ampla.
06:32A gente tem muitos processos, todos os processos conseguem chegar no STJ e no STF,
06:38praticamente, em matéria criminal, principalmente, né?
06:41A gente vê o número de habeas corpus que chegam no STF.
06:43Isso vai, de alguma maneira, atrasando o acesso à justiça,
06:47porque a gente tem muitos processos com uma facilidade muito grande,
06:51tem o que se resolver, são problemas reais.
06:54Mas isso não afasta o problema envolvendo a credibilidade da corte
07:00de ser um problema real também.
07:01É um problema muito real.
07:03É um problema presente, inclusive.
07:04São problemas que a gente tem visto envolvendo ministros da alta corte
07:10e há uma necessidade imediata de uma resolução para esse sentido
07:15para se criar, de fato, um código de conduta.
07:18Já há, na mesa do STF, uma proposta.
07:20A proposta da OAB de São Paulo,
07:22que prevê várias regras de conduta, de integridade, de ética
07:28para os ministros da Suprema Corte.
07:29Lembrando que, hoje, não há.
07:31A lei orgânica da magistratura não se aplica aos ministros da Suprema Corte.
07:35O CNJ, que fiscaliza tudo e todos dentro do judiciário,
07:40não pode fiscalizar o STF.
07:42Então, é necessário, sim, que haja um código de conduta
07:45também para suas excelências ministros da mais alta corte.
07:50Assim funciona na advocacia com todos os advogados,
07:53tem um código de ética.
07:54Assim funciona no Ministério Público.
07:56Assim funciona com os juízes de primeira instância, tribunais.
07:58Por que não com os ministros da Suprema Corte?
08:01Até porque, de lá, saem os exemplos.
08:03Se lá começa a haver esse tipo de conduta questionável,
08:08daqui a pouco, como estarão os nossos tribunais Brasil afora?
08:11Como estarão os nossos fóruns, os nossos juízes Brasil afora?
08:15É preciso que haja, sim, um código de conduta
08:17que resolva, sim, os problemas reais,
08:20sem afastar a necessidade de uma reforma do judiciário.
08:23Uma coisa não anula a outra.
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