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O ministro Dias Toffoli deixou oficialmente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes bilionárias no Banco Master nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro.

A decisão foi anunciada após uma reunião administrativa de emergência convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que contou com a participação de todos os dez ministros. Em nota conjunta, os magistrados negaram a existência de suspeição ou impedimento legal de Toffoli, reafirmando o apoio institucional ao colega, mas informaram que o próprio ministro solicitou a redistribuição dos processos para preservar os "altos interesses institucionais" do tribunal diante do desgaste causado pelas recentes revelações.

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Transcrição
00:00A gente acabou de ser publicado no sistema do Supremo Tribunal Federal que o ministro Dias Toffoli
00:05acaba de deixar a relatoria do caso Master. Informação confirmada agora, os ministros
00:11divulgaram uma nota em conjunto depois dessa reunião que aconteceu dentro da Suprema Corte.
00:16Dias Toffoli deixa a relatoria do Banco Master depois de toda a pressão que foi feita e, é claro,
00:22depois das informações e das menções do nome dele dentro do aparelho celular de Daniel Vorcaro,
00:28o dono do Banco Master. Janaína Camilo está ao vivo conosco, vai trazer mais detalhes
00:32dessa informação que acaba de chegar e que é resultado dessa reunião que aconteceu aí na Suprema Corte.
00:38Janaína, mais uma vez uma boa noite.
00:42Muito boa noite, Cássio. Exatamente foi o que os ministros, os dez ministros do STF decidiram
00:47nessa reunião de hoje que durou cerca de duas horas, teve intervalo, agora poucos ministros retornaram
00:54só mesmo para confirmar tudo e essa nota ser publicada.
00:57Então, nessa nota que é assinada pelos dez ministros, o presidente Edson Fachin e os
01:03colegas dizem o seguinte, que Dias Toffoli, então, ele, os atos dele, no caso, permanecem,
01:09mas que o caso do Banco Master vai ser redistribuído, vai, por sorteio, isso, né, vai passar
01:15para a relatoria de outro ministro. Nessa nota, os ministros dizem o seguinte, que não
01:20cabe argüição de suspeição com relação a esse caso do ministro Dias Toffoli, ou seja,
01:25que ele não seria suspeito do caso, né, não seria imparcial para julgar o caso, mesmo
01:31assim que esse caso vai ser redistribuído. Que os ministros reconhecem a plena validade
01:35dos atos praticados pelo ministro durante a relatoria dele e de todos os processos a
01:41ela vinculados por dependência. Expressam apoio ao ministro Dias Toffoli, a nota diz que
01:46respeitando a dignidade do ministro, bem como a inexistência da suspeição de impedimento
01:52e que o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria
01:58Geral da República. E também registram ali os ministros que a pedido do próprio ministro
02:03Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à presidência do tribunal questões
02:08para o bom andamento dos processos e considerando os atos, os altos interesses institucionais,
02:13então a presidência do Supremo, depois de ouvir todos os ministros, acolhe a comunicação
02:19da sua excelência, do ministro Dias Toffoli, quanto ao envio dos feitos respectivos da
02:25relatoria dele e promova a livre redistribuição. Ou seja, a nota diz que há pedido do próprio
02:31ministro Dias Toffoli, no fim das contas, o que foi decidido na reunião, então esse
02:35caso vai ser redistribuído depois de meses na relatoria do ministro, que foi uma relatoria,
02:42uma condução ali, alvo de críticas, né, com determinações, decisões consideradas
02:47atípicas, muitas tomadas de ofício sem consultar o Ministério Público ou a Polícia Federal.
02:54O ministro Dias Toffoli estava com esse caso desde novembro do ano passado e acabou gerando
02:59muitas críticas, o que fez até o presidente do STF retornar, antecipar a volta dele do
03:05recesso para tentar dialogar com os outros ministros. E hoje, então, finalmente tem uma decisão
03:10final com relação a esse assunto, pelo menos no âmbito aqui do STF.
03:14Cassius.
03:15Bom, Jean, uma resposta então rápida, essa nota assinada pelos dez ministros da Suprema
03:20Corte, uma nota também, né, um resultado pragmático dessa reunião que teve, Dias Toffoli
03:26deixando a relatoria do caso Master pela vontade própria, ele que mostrou pelo menos desde o
03:31início do dia uma certa resistência em deixar até mesmo a atitude dele de pedir para a Polícia
03:36Federal ter acesso a todo o conteúdo, as mensagens em que ele mesmo foi citado na troca de mensagem
03:43de Daniel Vorcaro com outras pessoas. Isso também era um indicativo de que ele pretendia continuar
03:48na relatoria, não deu indícios que abandonaria esse caso porque na visão dele não via nenhum
03:53tipo de impedimento, nenhum tipo de suspeição. Mas agora, depois dessa reunião, depois dessa
03:58conversa, uma reunião secreta entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, fechado, né, a quatro
04:04paredes ficou decidido. Dias Toffoli deixa a relatoria a pedido aí no caso Master. Dora,
04:10eu quero te ouvir porque em nenhum momento foi feita, então pelo menos foi julgada suspeição
04:16ou impedimento de Dias Toffoli. Foi a saída, podemos assim, né, uma saída honrosa para
04:23Dias Toffoli nesse caso? Olha só, não tem honrosa, não dá pra aplicar esse termo nessa
04:30história, né? E também não há que se dizer que ele saiu por vontade própria. É claro
04:35que ele não saiu por vontade própria. A vontade dele era ficar. Ele saiu porque, digamos
04:42assim, foi convencido, o termo na verdade é esse. Nessa reunião, ele foi convencido
04:50de que a posição dele era insustentável. Como a gente disse aqui, né, a gente estava
04:57dizendo que a insistência dele era algo que não tinha mais como se, como continuar. Então
05:06ele foi levado convencido pelos colegas a sair. Melhor do que se declarar suspeito, mas
05:13isso é, saiu por quê? Porque é suspeito, né? Pode dar, isso pode não tá escrito, né,
05:20numa, numa nota, mas ele saiu, não saiu porque não sei o quê, tá doente. Saiu porque tá
05:28suspeito nesse caso por todas as evidências de conflito de interesses que a gente viu.
05:35O Supremo Tribunal Federal deu uma resposta rápida até mesmo devido à gravidade e à
05:41pressão em relação, né, a este assunto. Mas também foi uma, um, podemos dizer, um
05:46retorno extremamente pragmático. Foi uma tentativa até mesmo de blindar a Dias Toffoli,
05:51de proteger o Supremo Tribunal Federal, de blindar sobre críticas que estavam sofrendo
05:55tanto internas como externas. Como é que você avalia essa decisão? Você falou que Dias Toffoli
06:00precisava ser afastado o quanto antes. Um minuto a menos, um minuto a mais, tá aí a
06:04decisão de Dias Toffoli deixando a relatoria, Koba. Olha, Cássio, é uma nota, uma decisão
06:10que blinda, sim, o Dias Toffoli, mas que não protege o STF. Pelo contrário, expõe, expõe
06:15bastante, porque eu tava lendo a nota, é uma nota que passa pano pra todas as condutas
06:22que são denunciadas contra o ministro Dias Toffoli. Veja que no resumo a nota tá dizendo
06:27o seguinte, essa petição, essa arguição de suspeição é manifestamente incabível,
06:33improcedente. Aliás, o artigo que é utilizado o regimento interno pra determinar esse arquivamento
06:38é o artigo que fala de manifesta improcedência. Ou seja, não precisa de reunião pra arquivar
06:43algo que é manifestamente improcedente. Não precisa juntar dez ministros do STF pra arquivar
06:48uma arguição que é manifestamente incabível. Então, claramente, não é manifestamente
06:53incabível. Há fundo de relevância nas denúncias que são feitas. Primeiro ponto.
06:58Segundo ponto. A nota encerra dizendo que o ministro Dias Toffoli, ele, só porque o processo
07:05ou as investigações envolvem altos interesses institucionais, é que ele vai dar, então,
07:11ao presidente pra redistribuir. Você acredita que, depois de tantas denúncias, a resposta
07:15com o STF tá dando à sociedade é o ministro Dias Toffoli fez tudo certo, tudo de acordo
07:20com a lei. Tá tudo válido, inclusive isso consta da nota. Mas ele decidiu que, como envolve
07:26altos assuntos institucionais, ele vai pedir pro ministro redistribuir pra outra pessoa,
07:31pro ministro-presidente. Veja só que manifestação descolada da realidade, como se a sociedade
07:39aceitasse esse tipo de argumentação. No final das contas, tá claro, o ministro Dias Toffoli
07:43sairia de um jeito ou de outro. E acharam um meio termo pra não anular tudo o que aconteceu
07:48até agora, pra declarar válido, e eles fizeram questão de deixar isso expresso, não tem
07:52palavra van nessa nota, pra que o ministro não contamine essa investigação ainda mais.
07:59E agora vai passar pra um novo relator. Vamos ver quem será o novo relator, tomara que não
08:04seja nenhum dos ministros que estão aí também, de alguma maneira, citados nas investigações
08:09da imprensa com algum certo interesse, no caso do Banco Master.
08:14Trazendo uma informação, daqui a cerca de 30 minutos, há uma expectativa de que o novo
08:20relator já seja escolhido, né, por meio de um sorteio. E você lembrou bem, tem o caso
08:24de outros ministros também, que tem uma proximidade em relação ao caso Master, e caso caia, ou seja
08:29sorteado esse nome, aí sim a gente precisa acompanhar se esse ministro vai ou não também se julgar,
08:35né, a sua suspeição de acompanhar esse caso, até mesmo pra não gerar um novo
08:39desgaste, ainda mais pra imagem do Supremo Tribunal Federal, mas é importante a gente
08:43acompanhar, né, Denise Campos Chodei, desses próximos passos, inclusive a escolha do próximo
08:47relator que deve ser determinante pro andar dessa investigação.
08:50Exatamente, vamos lembrar que tem uma divisão no STF em relação à definição de um código
08:55de ética, que incluiria inclusive casos como esses, do qual o ministro Dias Toffoli
08:59vem sendo acusado, entrou em suspeição, pelo menos do ponto de vista da sociedade, tem
09:05muitos parlamentares cobrando investigações mais sérias em relação ao assunto, inclusive
09:11abertura de inquérito contra a atuação dele, recorrendo a PGR, pra que ele, que houvesse
09:17essa suspeição.
09:18Agora o próprio STF, sem ver outra saída, acabou o afastando, ainda que de uma forma
09:24muito cautelosa, com uma nota inclusive elogiando a atuação dele.
09:28Mas aí, fundamental que haja prosseguimento das investigações, e aí a Polícia Federal
09:33pode não ser conivente com essa tentativa de blindagem, a Polícia Federal teve acesso
09:37a toda a documentação, ao celular de Vorcaro, tem as informações e pode prosseguir nessas
09:43investigações, e na verdade se trata, envolvem uma das principais, se não a principal fraude
09:50financeira do país.
09:51Então é toda uma triangulação de fundos de investimento, de instituições financeiras,
09:57de métodos de utilização de fundos de investimento, tendo como objetivo apenas enriquecer de uma
10:05forma fraudulenta, inflar o patrimônio dessas instituições e de seus proprietários, causando
10:12aí prejuízos pra muitos investidores.
10:15O prejuízo só não foi maior, porque são instituições de menor peso na estrutura financeira
10:20de um modo geral, mas que colocou sob suspeita a atuação do Banco Central, tem a questão
10:24do TCU, que também é da Justiça.
10:26Então, Cássio, é esperar que haja prosseguimento e que tudo isso seja desvendado, até pra que
10:31se mude os métodos de fiscalização do sistema financeiro, não é?
10:35Exatamente, Denise.
10:36Dora, eu quero te ouvir, porque essa nota do próprio Supremo Tribunal Federal chama
10:41bastante atenção.
10:42O Cobast chamou atenção porque eles encontraram um meio termo, né?
10:46Um meio do caminho que não queimasse ou anulasse toda a investigação e todo o trabalho
10:50que foi feito pelo ministro Dias Toffoli, mas também acharam um mecanismo, um caminho
10:55de que, a partir de agora, a investigação ficará sobre um novo relator pra dar andamento
11:00pra tudo que foi feito.
11:01Ou seja, não quiseram queimar Dias Toffoli, no bom português, e quiseram manter tudo
11:05que foi feito até agora, só que ficará sob a supervisão de um novo ministro.
11:09Como é que você enxerga, Dora, essa manobra, podemos dizer assim, esse entendimento do
11:14Supremo Tribunal Federal em relação, agora, à saída de Dias Toffoli e à permanência
11:20de todas as provas, tudo que foi feito numa investigação que não pode ser contaminada?
11:25Olha, dois pontos.
11:27Primeiro, eu acho que essa saída aí de preservar tudo que já foi apurado até agora, investigado,
11:34é interessante, porque não se volta a estaca zero.
11:38Agora, evidentemente, aí concordo com o cobaiacho, os termos da nota, tem também aquela coisa
11:44corporal, espírito de corpo, né?
11:46Eu não gosto nem de usar o termo corporativista, é o espírito de corpo, pra salvar a pele,
11:53como se os ministros não soubessem do que se trata, entendeu?
11:58De suspeição grave.
12:00Mas aí vamos ver o que mais vai aparecer ao longo das investigações.
12:07Mas que a nota busca dar uma aliviada a construir a tal da saída honrosa,
12:16quer dizer assim, ó, reconhecem assim de plena validade...
12:19Ah, não.
12:20Aqui, olha, esse ponto.
12:22Expressam nesse ato apoio pessoal ao excelentíssimo ministro Dias Toffoli,
12:28respeitando a dignidade de sua excelência, tal e tal.
12:31Fazem um gesto, tá certo?
12:34Passam a mão na cabeça.
12:37Mas eu acho que, de maneira alguma, isso funciona como uma blindagem.
12:43deram ali uma no cravo, outra mais ou menos na ferradura,
12:50mas também quando o Cobá diz até com o Gót, que o Supremo sai mal disso.
12:55Cobá, não tinha jeito.
12:58O Supremo tinha que construir também uma saída pra ele,
13:02porque ele também sabe que tá no rolo, ele também sabe que tá na berlinda, né?
13:07Então, é uma nota que protege o Toffoli, mas busca proteger também o próprio Supremo.
13:14Você não acha?
13:17Eu acho, se não fosse tão evidente, a passada de pano.
13:21E daí a instituição Supremo Tribunal Federal se coloca numa posição de ridículo,
13:27porque a gente tá vendo dez ministros, dez ministros da Suprema Corte,
13:32assinando uma nota dizendo, tá tudo certo,
13:34ele só tá deixando porque o caso envolve auto-interesse institucional.
13:38E só um tapa na cara de qualquer um que leia essa nota.
13:40Qualquer pessoa que se interesse pelo caso que é a maior fraude da história.
13:45Então, quando você tá protegendo a instituição, faz sentido ser formal, ser protocolar.
13:51Mas quando você precisa chegar num ponto de ridículo pra fazer esse tipo de afirmação,
13:57quando todo mundo tá vendo que não é isso,
13:59é, de fato, diminuir a importância, a história, a relevância, o valor, a nobreza do Supremo Tribunal Federal,
14:09a Suprema Corte, de tantos e tantos ministros históricos que a gente já teve
14:13e que, infelizmente, enxergam hoje,
14:15essa que talvez seja uma das piores composição da Suprema Corte.
14:18que talvez seja uma das piores composições da Suprema Corte.
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