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O deputado federal Guilherme Derrite (Progressistas-SP), relator do Projeto de Lei Antifacção, endureceu o discurso e afirmou que "qualquer redução de pena seria prejuízo" para o combate ao crime organizado.

Derrite ressaltou que "não aceita mudanças cruciais" em seu relatório.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/bwbiM6xNTEM

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Transcrição
00:00O deputado Guilherme de Ritchie afirma que não leu as mudanças que foram feitas no documento do PL Antifacção em discussão no Senado.
00:12No entanto, ele afirma que não vai aceitar qualquer mudança drástica. A reportagem é de Rodrigo Viga.
00:19O deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme de Ritchie,
00:24conversou com a Jovem Pan nesta sexta-feira sobre o projeto de lei anticrime organizado que foi aprovado por ampla maioria na Câmara
00:34e agora está sendo apreciado pelo Senado. Informações que vêm de Brasília, de bastidores, dão conta de que o relator dessa matéria
00:44no Senado Federal, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, quer fazer algumas mudanças e modificações
00:54em torno daquele projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
01:00No entanto, The Ritchie disse ao Jovem Pan que alguns pontos e prerrogativas são inegociáveis,
01:06como, por exemplo, a necessidade de um condenado cumprir pelo menos setenta por cento da pena aplicada pela Justiça.
01:16Há outras questões que também são irredutíveis e inegociáveis.
01:21A tendência, segundo fonte da Jovem Pan, é que ainda nesse ano de dois mil e vinte e seis,
01:27a matéria passe pelo Senado, retorne à Câmara dos Deputados.
01:32Mas, na Câmara, esse projeto, que virá totalmente alterado ou, pelo menos, com muitas modificações,
01:42não deve ser acolhido.
01:44E a ideia, segundo as fontes, é que o projeto original seja aquele que vá ser votado pelos deputados na Câmara Federal.
01:53Vamos ouvir aí o posicionamento do deputado federal Guilherme Derritte,
01:58ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, que ainda não teve a oportunidade de se aprofundar e analisar
02:06em torno dessas mudanças propostas pelo senador Alessandro Vieira, relator desse projeto no Senado Federal.
02:15Mudanças, se forem para o bem da população, para o bem das vítimas, serão muito bem-vindas.
02:21Mas eu creio que não, a minha opinião, o povo brasileiro, qualquer redução de pena,
02:26qualquer mecanismo que venha a flexibilizar o perdimento de bens de empresas que fazem a lavagem de dinheiro
02:33do crime organizado, esses pontos ali, o enfraquecimento ou até mesmo a retirada de alguns tipos penais,
02:40como barricadas, utilização de armamento exclusivo das forças armadas, como granadas,
02:46explosão de caixas eletrônicos, todos esses tipos penais que foram incorporados.
02:49Tenho certeza que seria um prejuízo caso eles fossem retirados.
02:53Confesso que ainda não tive a oportunidade de ler o texto do relator que foi apresentado,
02:58o senador Alessandro Vieira, na CCJ, mas esses pontos aí, redução, como mencionei, redução de penas,
03:05enfraquecimento da ação civil do Ministério Público, que é uma ação que independe da ação penal
03:12para descapitalizar os países das empresas que fazem a lavagem de dinheiro do crime organizado,
03:16são pontos ali que seriam muito prejudiciais.
03:19The Heat esteve nesta sexta-feira aqui no Rio de Janeiro, junto com o governador do estado de São Paulo,
03:25Tarcísio de Freitas, participando do 14º encontro do COSUD,
03:30aquele grupo de governadores dos estados do sul e do sudeste do país.
03:35Doinho Rodrigo Viga.
03:40Ô Vilela, essa discussão nessa reta final do ano, em relação ao PL antifacção,
03:47e é saber como o deputado Guilherme Derrit, que saiu da segurança pública aqui de São Paulo,
03:51vai se dedicar, pelo menos até a campanha eleitoral à Câmara dos Deputados,
03:55é saber qual que vai ser efetivamente o posicionamento de eventuais mudanças,
03:59porque mudanças serão feitas nesse documento.
04:04Pois é, Tiago, o deputado The Heat, ele tem um elemento bastante forte, bastante positivo,
04:10que é a vitória significativa que teve na Câmara dos Deputados.
04:14O projeto foi aprovado por uma maioria bastante consistente.
04:18Aliás, demorou bastante para que ele amadurecesse, foi preciso ali uma série de ajustes,
04:23mas, ao que parece, o deputado The Heat conseguiu construir uma maioria em torno desse projeto.
04:30As alterações existentes no Senado, elas vão ser necessariamente ter que fazer um convencimento
04:38por parte dos deputados de que acabam sendo mais oportunas, mais interessantes,
04:43coisa que, por uma visão inicial dos pontos que foram trazidos pelo relator no Senado,
04:48não me parece que seja essa visão.
04:50Eu vejo que o posicionamento construído pelo deputado The Heat, ele ainda é majoritário
04:58e a tendência é que esse projeto, ele acabe sendo realmente na linha de um endurecimento de pena
05:04e não na linha de eventual ajuste ou de eventuais mudanças que venham a fazer
05:11com que o caráter endurecedor desse projeto acabe não se confirmando.
05:15Dora, o deputado The Heat fala em mudanças drásticas que ele não aceitaria,
05:21mas é saber se alterações sadicais serão feitas por Alessandro Vieira, né?
05:27Olha, o deputado The Heat sabe perfeitamente bem qual é o teor,
05:32porque ele esteve, o Alessandro Vieira, o relator, anunciou,
05:35ele esteve com o relator na quarta-feira, anteontem,
05:38exatamente conversando sobre esse projeto.
05:41Então, e também o voto é presidente da Câmara,
05:45então ele está marcando uma posição pública,
05:47sabe perfeitamente bem que não tem redução de pena,
05:51os principais pontos do relatório já foram divulgados,
05:55ele será votado na semana que vem, não sei se será aprovado.
06:00Agora, que o relator vem tentando construir um entendimento,
06:05não sei se um consenso, mas um entendimento,
06:08com quem foi o deputado The Heat, que foi o relator da Câmara,
06:11isso é fato, e é fato público, né?
06:15A menos que as pessoas tenham esquecido que anteontem o The Heat esteve com o Alessandro Vieira.
06:20Agora, eu acho natural que o deputado defenda o texto dele,
06:25afinal de contas, foi ele o autor do texto,
06:29depois de várias alterações, portanto não foi um autor sozinho,
06:33porque ele incorporou várias sugestões, inclusive posições do governo,
06:41então é natural que ele defenda o texto dele.
06:43Agora, isso não quer dizer que o que vai acontecer é uma contraposição,
06:49um confronto de textos.
06:51Pode até acontecer, mas o que está tendo construído,
06:55a ideia do relator no Senado,
06:58com a concordância do relator da Câmara,
07:03isso não no microfone para marcar posição,
07:07mas na realidade, na hora que eles conversam,
07:09e também com a concordância do presidente da Câmara,
07:14é se tentar fazer uma construção de convergências,
07:19exatamente para que se tire o sentido de disputa política da segurança pública,
07:26e prevaleça o senso de responsabilidade
07:31a respeito daquilo que é o melhor para a população.
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