PL Antifacção: Hugo Motta adia votação da proposta; Nelson Kobayashi e Thulio Nassa comentam

Jovem Pan News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Antifacção e determinou que a proposta só avançará no Plenário após a apresentação de um novo relatório pelo relator. O adiamento do PL, que visa combater o crime organizado e equiparar ações de facções ao terrorismo, frustra o Governo Lula. Reportagem: Victória Abel.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/wtNG6uoJPfg  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Brasília, depois de uma reunião com governadores, o presidente da Câmara, Hugo Mota, afirmou que vai aguardar o novo relatório

00:07para decidir se adia ou não a discussão do projeto de lei anti-facção.

00:12Todos os bastidores, os debates, com a repórter Vitória Abel.

00:16Tudo bem, Vitória? Boa noite pra você. Bem-vinda.

00:18Afinal, quando que esse relatório será analisado, votado?

00:22O problema é a falta de consenso, não é? Bem-vinda. Boa noite.

00:24Boa noite, Tiago. Boa noite a todos que nos acompanham.

00:31Pois é, o relatório, o novo relatório de Guilherme Derritch acaba de ser divulgado no sistema da Câmara dos Deputados.

00:37Eu estava até aqui olhando aqui para ver as modificações que foram feitas pelo relator de último momento.

00:43O presidente da Câmara disse agora há pouco em plenário que ele só vai avaliar se esse projeto vai ser ou não votado ainda hoje

00:52depois que ele discutir esse novo parecer que acabou de ser publicado junto com os líderes partidários.

00:58Então, nesse momento, o Gomota deve procurar saber a opinião dos líderes

01:02para ver se dá para realmente votar hoje ou se é necessário adiar.

01:06No entanto, esse pedido de adiamento foi quase que um consenso entre governo, oposição e também deputados de centro.

01:13O governo pediu mais tempo para que essa matéria fosse mais cuidadosamente desenhada.

01:18Os governadores que se reuniram hoje aqui com o presidente da Câmara, o Gomota, incluindo Cláudio Castro, do Rio de Janeiro,

01:26Ronaldo Caiado, de Goiás, e também a vice-governadora aqui do Distrito Federal, Serena Leão,

01:31pediram também mais tempo, pelo menos até o início de dezembro, para que esse texto também seja estruturado

01:37e possa abranger pontos considerados importantes por esses governadores.

01:42O líder do MDB, Isnaldo Bulhões, que é um aliado do Planalto, mas é de partido de centro,

01:48também se manifestou no plenário pedindo um adiamento por pelo menos uma semana

01:51para que esse novo parecer de Guilherme Derritte fosse melhor analisado.

01:55O Gomota ainda não bateu o martelo sobre essa nova previsão.

01:59A gente segue acompanhando.

02:01Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Glaze Hoffman,

02:05disse que o texto precisava de alguns ajustes, entre eles, um ajuste que pudesse trazer mais detalhes

02:14sobre o que é uma organização criminosa e o que seria uma facção criminosa.

02:19De acordo com ela e com a interpretação do Ministério da Justiça,

02:22esse termo organização criminosa ficou de forma genérica no relatório de Guilherme Derritte,

02:28porque ele não especifica de que forma que pode ser caracterizada uma organização.

02:33O texto traz ali quais seriam os crimes cometidos por esse grupo,

02:38mas não as características específicas desse grupo.

02:41E também o texto não faz uma menção inicial a uma lei que já existe de organizações criminosas.

02:48É que é uma lei antiga, já está no Código Penal e, de acordo com o governo,

02:52poderia dar uma duplicidade, duas leis diferentes falando sobre organização criminosa.

02:57Esses dois pontos que o governo chamou a atenção, o relator ainda não fez modificação em relação a eles

03:03nesse novo relatório publicado.

03:06O que ele fez de modificação já, que era um pedido do governo,

03:09é em relação aos bens e ativos de organizações criminosas,

03:15para onde eles são distribuídos e para quais fundos eles são direcionados.

03:20Hoje em dia, esses bens que são direcionados para a Polícia Federal,

03:25para fundos federais do governo, quando a Polícia Federal atua nessas investigações, claro.

03:31No relatório anterior, Derritte tinha deixado essa distribuição de bens

03:34apenas para fundos das polícias civis,

03:38o que deixou o governo bastante incomodado,

03:40porque poderia descapitalizar a Polícia Federal de acordo com eles.

03:44Isso foi ajustado.

03:45Derritte, portanto, disse que os bens e ativos das organizações criminosas,

03:49durante as investigações que forem apreendidos,

03:52podem, portanto, ser distribuídos,

03:54tanto para os fundos da Polícia Civil,

03:56quanto para os fundos da Polícia Federal.

03:59Vamos ouvir um trecho do que falou a ministra Iglesias Hoffmann mais cedo,

04:03sobre essa necessidade de ajuste na tipificação penal.

04:07O relator muda esse tipo para domínio social estruturante,

04:12ou seja, o tipo penal passa a ser domínio social estruturante.

04:16Nós achamos que isso, primeiro, do ponto de vista didática,

04:22para com a sociedade, para com as pessoas,

04:25é muito difícil ficar explicando.

04:28E, segundo, que ao fazer isso,

04:31ele não revoga expressamente artigos da lei das ORCRINs,

04:34das organizações criminosas.

04:36Então, nós vamos passar a ter duas legislações vigorando,

04:39o que vai ser muito ruim do ponto de vista judicial.

04:43É, e por enquanto,

04:49o Guilherme de Ritchie manteve isso que a ministra falou,

04:52de uma tipificação de domínio estruturado, territorial,

04:58e também ele só fez uma modificação.

05:00Ao invés de citar no texto organizações criminosas,

05:03ele criou um termo chamado

05:04organizações criminosas ultra-violentas,

05:06mas também não especifica o que seriam

05:09essas organizações ultra-violentas.

05:12Mais cedo, também, o governador do Rio de Janeiro,

05:15Cláudio Castro,

05:15depois de se reunir com o presidente da Câmara,

05:18Hugo Mota,

05:19disse que esse tempo de discussão a mais

05:21seria necessário justamente para que algumas demandas estaduais

05:24fossem atendidas,

05:26principalmente em relação a direitos e garantias para os policiais.

05:31Vamos ouvir uns trechos.

05:32Nós não discutimos texto,

05:35ninguém discutiu texto,

05:37nós discutimos problemas que nós temos

05:40e algumas soluções para esses problemas que nós achamos,

05:43e o presidente Hugo, então,

05:45entendeu, se sensibilizou com o nosso pleito

05:48e ficou de conversar com o relator

05:52e também com o colégio de líderes

05:54para tentar, então, dar esse prazo de 30 dias.

05:58E o que nós pedimos é que tanto o Poder Judiciário

06:02fosse ouvido, os governadores, secretários de segurança,

06:07operadores de segurança pública

06:08e também tentar fazer uma conversa prévia com o Senado

06:12para que a gente tente sair com um projeto daqui

06:15que tenha, aí sim, uma tramitação rápida

06:19depois de acordado

06:21e que seja um projeto,

06:23que seja uma lei, efetivamente,

06:24que venha ao encontro daquilo que a gente precisa

06:29para ajudar no trabalho da segurança pública.

06:33E eu informei aos governadores

06:35que a decisão sobre o adiamento

06:37não seria apenas dessa presidência,

06:39que até tem prerrogativa de fazê-lo,

06:41mas seria uma construção política

06:43que respeite o relator da matéria,

06:45que tem se dedicado muito,

06:47o deputado De Ritt,

06:48tem feito um trabalho técnico

06:50e esta presidência quer, nesse momento,

06:53dizer que vai aguardar primeiro o deputado De Ritt

06:55colocar o seu parecer no sistema.

06:57Importante que essa construção política

06:59que foi construída ao longo do dia de hoje,

07:02ela possa ser publicizada,

07:05ela possa ser dada a divulgação necessária

07:08para um tema tão importante

07:09e, a partir daí, nós vamos ouvir os líderes,

07:13abrir aqui os microfones

07:14para que, ao final da ordem do dia,

07:16tomemos a decisão.

07:17Até então, não há nenhuma decisão tomada.

07:19O que há dessa presidência

07:21é o interesse de fazer

07:23o debate mais amplo possível

07:25nessa construção.

07:30A gente ouviu aí essa última fala

07:32do presidente da Câmara,

07:33dos deputados, Hugo Mota,

07:34sobre essa necessidade de fazer agora

07:37uma análise desse novo relatório

07:39de Guilherme De Ritt.

07:40Tiago.

07:42Sou Vitória Bel, os bastidores,

07:44a discussão sobre esse novo relatório

07:47e a Vitória volta daqui a pouquinho

07:49com outras informações.

07:50Vou chamar já os nossos comentaristas

07:51aqui nos estúdios hoje,

07:52nos visitando, Túlio Nassa

07:53e aqui no nosso telão,

07:55Nelson Kobayashi.

07:57Túlio, boa noite para você.

07:59Bem-vindo.

08:00E eu queria te perguntar o seguinte,

08:01há uma discussão muito grande,

08:03tem gente até comparando essa situação

08:05com a PEC da blindagem,

08:06que não deu certo e tudo mais.

08:07Agora, há uma discussão grande

08:10para se avançar no combate

08:12ao crime organizado agora.

08:13É preciso parar as arestas

08:15e é o quarto relatório

08:17e você me chamou a atenção

08:17aqui fora do ar.

08:18Bem-vindo.

08:19Boa noite, Tiago.

08:20Boa noite, Cuba.

08:21Boa noite, audiência do Jornal da Jovem Pan.

08:24Olha, Tiago, realmente

08:25a situação é um pouco complexa.

08:27Otto von Bismarck já falava

08:29que a política é a arte do possível.

08:31O nosso relator aí, o Guilherme De Ritt,

08:33está procurando equilibrar os pratos

08:35e conseguir um relatório que atenda

08:37tanto a situação, o governo,

08:39quanto a oposição.

08:40E é uma tarefa difícil,

08:42porque é uma briga de protagonismo,

08:43uma briga de rótulos.

08:45O que importa mesmo,

08:46que a sociedade quer e deseja,

08:48é uma efetiva punibilidade

08:50a essas facções criminosas,

08:52a existência de ferramentas

08:53que permitam ao Estado

08:54combater essas organizações

08:56e também o efetivo cumprimento das penas.

08:59Que a lei de execução penal

09:00seja alterada

09:01para que esses sujeitos

09:02fortemente armados, organizados,

09:05eles possam aí sim

09:06serem exemplarmente punidos.

09:09E nesse caso,

09:10nós temos aí

09:11algumas outras discussões

09:12que são de menor importância.

09:14Discussões sobre rótulos,

09:15se é terrorismo,

09:16se não é terrorismo.

09:17Tudo isso fica em segundo plano.

09:19O importante mesmo

09:19é ter ferramentas legais

09:21e que o Estado possa cumprir

09:23essa lei ao final sendo aprovada.

09:25O Cobaiache,

09:26é claro que a sociedade

09:27clama por segurança,

09:29cobra o parlamento nesse caso

09:31e o parlamento

09:32se sente obrigado

09:33a dar uma resposta agora.

09:34Precisa ser uma resposta

09:36à política e técnica

09:38antes de tudo.

09:39Bem-vindo, Cobaiache.

09:41Muito boa noite, Thiago.

09:42Boa noite ao Túlio.

09:43Boa noite a todos

09:44que nos acompanham

09:44aqui no Jornal Jovem Pan.

09:46A sociedade clama

09:47e tanto que a sociedade clama

09:49que o nosso Congresso

09:50tem diversas pautas agora

09:52que tratam justamente

09:53da segurança pública.

09:55No primeiro semestre desse ano,

09:56a gente teve a população

09:58escolhendo a violência

10:00como um assunto

10:01de maior preocupação

10:02da população.

10:03Foi o que nos mostrou

10:04uma pesquisa mostrando

10:05a violência subindo

10:06e superando temas

10:08como saúde,

10:09como até corrupção.

10:12Ou seja,

10:13se a população

10:13se preocupa com isso,

10:15os representantes do povo

10:16devem, portanto,

10:18tratar desse tema,

10:19discutir esse tema

10:20e é por isso

10:21que a gente tem

10:21PEC da segurança,

10:22PL antifacção,

10:23PL para tornar

10:24as facções criminosas

10:26como terrorismo

10:27e até uma CPI instalada

10:29no Senado Federal.

10:30Agora, em relação

10:31especificamente

10:32ao PL que está relatando

10:34o deputado

10:35e secretário de segurança

10:37licenciado de São Paulo,

10:38Guilherme Derriti,

10:39esse novo texto

10:42que foi apresentado,

10:44o novo relatório,

10:45mais um,

10:46só mostra a capacidade

10:47de diálogo

10:47e a abertura

10:48que o relator

10:49tem com as sugestões

10:51que estão sendo recebidas,

10:53que estão sendo feitas,

10:54muitas através

10:55de crítica,

10:56muitas outras através

10:57de fato,

10:58como sugestões

10:59e justamente porque,

11:00como disse o Túlio,

11:01na arte do possível,

11:03diante de um colegiado

11:04tão plural

11:05e tão amplo,

11:06só aquele texto

11:07que alcançar

11:08a maior parte

11:08do consenso

11:09é que vai passar.

11:11O relator pode muito,

11:12mas não pode tudo,

11:13por isso é que ele precisa

11:14estar aberto

11:15a esse diálogo

11:16e colocar um texto

11:18que seja possível

11:19de uma aprovação

11:21e isso vai passar naturalmente,

11:22como nos trouxe a vitória,

11:23também por um poder

11:25do presidente da casa

11:26que é aquele

11:26que tem a caneta

11:27da pauta na mão.

11:28Se ele coloca

11:29ou não coloca

11:29para a votação,

11:30aí muitos outros interesses

11:32são levados

11:32em consideração também.

11:34Aqueles do governo,

11:34aqueles dos líderes partidários,

11:36aqueles das bancadas

11:37e, claro,

11:37a pressão da população

11:38que quer maior punição

11:41para os crimes

11:41de facção criminosa.

11:42são levados.

11:43E aí

11:47são levados.

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