Governo Lula busca retomar texto original do PL Antifacção na Câmara

Jovem Pan News

O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a articulação na Câmara dos Deputados para tentar retomar o texto original do Projeto de Lei Antifacção, em detrimento das alterações propostas pelo relator, Guilherme Derrite (Progressistas-SP).   O Planalto busca barrar as mudanças que endurecem o regime de cumprimento de pena e que tentam equiparar as facções ao terrorismo, um tema que gera controvérsia jurídica.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/j87YttU88Xk  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Na semana está prevista a votação do PL antifacção na Câmara dos Deputados.

00:05A relatoria está por conta do deputado federal Guilherme de Ritch,

00:10secretário-cienciado de Segurança Pública aqui de São Paulo,

00:12e o governo ainda vê problemas no texto e quer retomar a proposta original.

00:19Vitória, Abel, queremos saber dos bastidores, você que está acompanhando todo esse embrólio,

00:25o primeiro, o segundo, o terceiro, o quarto relatório. Vitória.

00:30Pois é, Tiago, tantos relatórios e tantas versões, recus do relator Guilherme de Ritch,

00:40e é justamente esse vai e vem que, na visão do Palácio do Planalto,

00:44pode ajudar o governo nessa tentativa de retomar o texto original que foi elaborado pelo Ministério da Justiça.

00:51Vamos lembrar que o Ministério da Justiça propôs esse projeto antifacção logo depois da operação no Rio de Janeiro,

00:58que deixou mais de 120 mortos.

01:01E nesse projeto, o governo modificava a chamada Lei de Organizações Criminosas, lá de 2013,

01:08criando dentro dessa lei um tipo penal que torna crime apenas o fato de você pertencer

01:15a uma organização criminosa qualificada ou também chamada de facção criminosa.

01:21Para esse crime de pertencer à facção, a pena já seria de 8 a 15 anos de prisão.

01:27Muito bem, isso chegou no Congresso Nacional.

01:29Guilherme de Ritch foi, então, indicado o relator dessa proposta.

01:33Inicialmente, a gente lembra que ele queria incluir essa matéria, essas mudanças,

01:38até na lei antiterrorismo, o Planalto bateu o pé,

01:41até mesmo deputados de centro não concordavam.

01:43Ele recuou nesse ponto, também recuou em outro ponto,

01:47em que ele retirava a distribuição de recursos para a Polícia Federal.

01:51Distribuição essa que acontece quando existe a apreensão de bens e ativos

01:56das organizações criminosas durante as investigações.

02:00A partir de agora, então, nesse último relatório dele,

02:03esses bens serão divididos entre a Polícia Federal e a Polícia Civil.

02:07Mas o que ocorre é que, mesmo depois das mudanças,

02:11o governo chama a atenção, principalmente,

02:14para o tipo penal que não foi especificado nesse último relatório de Guilherme de Ritch.

02:19Ele diz ali, ele conta o que é uma facção criminosa,

02:22ele descreve que uma facção criminosa seria uma organização criminosa ultraviolenta,

02:28mas, para o governo, ele não coloca, ele não tipifica isso no Código Penal.

02:32Ele não cria isso como apenas o fato de você pertencer a uma organização

02:38como um crime que preveja prisão.

02:44O que o Guilherme de Ritch deixou ali, na lei de crimes hediondos,

02:48é o que ele chama de domínio social estruturado.

02:52E, para o Palácio do Planalto, isso ainda está muito genérico,

02:56cria dúvidas em relação a esse tipo penal,

02:59porque, inclusive, domínio social estruturado,

03:02um domínio ou controle de território,

03:04poderia até mesmo enquadrar movimentos sociais

03:07que utilizam dessa forma de controle territorial

03:10como forma de pressão, como forma de protesto.

03:13O governo também está preocupado com isso.

03:15Diante desse enfraquecimento de de Ritch,

03:18o Palácio do Planalto, até os integrantes aqui,

03:20auxiliares do presidente Lula, usaram a palavra desmoralizado.

03:24Disseram que Guilherme de Ritch está desmoralizado,

03:27está enfraquecido depois desse vai e vem,

03:30e que isso pode proporcionar, sim, ao governo retomar,

03:33se não tudo, o que é muito difícil,

03:35boa parte do texto original que foi elaborado

03:38pelo Ministério da Justiça.

03:40Um dos integrantes do Palácio do Planalto

03:43me disse ainda que Guilherme de Ritch foi rifado pela direita,

03:47porque vamos lembrar que ele foi designado relator

03:49a pedido da liderança do PP,

03:52a pedido da cúpula do PP, que é o partido dele,

03:54liderado por Ciro Nogueira, também, justamente,

03:58na visão do governo, como uma forma de projetar ele

04:00para as eleições de 2026.

04:03Mas, na visão do Palácio do Planalto,

04:05o tiro saiu pela culatra,

04:06porque de Ritch acabou ali criando uma grande confusão

04:09nessa relatoria.

04:11Um dos integrantes auxiliares de Lula disse o seguinte,

04:14que de Ritch está como elefante em loja de cristais.

04:17Foi a expressão utilizada aqui pelo Palácio do Planalto,

04:21que prevê que realmente a votação pode acontecer

04:25na semana que vem,

04:25se o Hugo Mota insistir para que isso aconteça

04:28na próxima terça-feira,

04:29mas vai fazer de tudo para que boa parte do texto

04:32do Ministério da Justiça seja retomado.

04:34Tiago?

04:35Pois é, então, talvez, na semana que vem,

04:37dependendo dos acordos e das costuras

04:40que vão continuar nesse fim de semana,

04:43na semana que vem a gente vai saber

04:45se efetivamente esse projeto será votado.

04:46Vitor Abel, com todos os bastidores,

04:48até daqui a pouquinho,

04:49deixa eu girar novamente os nossos comentaristas

04:52para saber, claro, sobre essa expectativa.

04:54Ô, Deise, depois de tantas idas e vindas

04:57falar em voltar para o relatório original,

05:01e há essa desmoralização mesmo

05:03do secretário licenciado aqui de São Paulo,

05:05Guilherme de Ritch?

05:06Tiago, eu não vejo essa desmoralização toda.

05:09Agora, esse vai e volta aí do projeto,

05:11ele é problemático, sim.

05:13Vamos lá, tem dois pontos aqui, né?

05:15O De Ritch, ele acerta quando ele fala

05:17que os bens apreendidos, eles vão ser destinados

05:20para a Polícia Federal, isso é um ponto positivo.

05:23E ele acerta também nessa definição mais exata

05:26do que são essas facções ultra-violentas.

05:29Agora, tem um ponto, assim, algumas camadas,

05:32algumas interrogações, elas ainda permanecem.

05:35Por exemplo, qual vai ser o papel da União,

05:37dos Estados?

05:38Esse sempre foi um ponto de interrogação.

05:40O PL não me parece resolver.

05:42A questão da autoridade,

05:44da limitação dos Estados nessas investigações,

05:47como que ela deve acontecer.

05:49Então, ainda são muitos pontos

05:51que precisam ser respondidos,

05:52e aí sim, o PL acaba perdendo força.

05:55É um desafio enorme tratar de segurança pública no Brasil.

05:59E esse PL, às vezes, me parece que ele vem

06:01com uma grande expectativa diante de um desafio

06:04que não vai se resolver assim, do dia para a noite.

06:07Então, me parece, Tiago,

06:07que não importa o que se faça,

06:10esse PL não tem a possibilidade

06:13de responder todas as questões

06:14e eu acredito, sinceramente,

06:16que ele vai acabar muito mais num PowerPoint

06:18do que efetivamente resolvendo

06:20o problema de segurança pública no Brasil.

06:22Ô, Vilela, o fato mesmo

06:24é que o governo não engoliu até agora

06:25a escolha que o presidente da Câmara,

06:28o Gumota, fez.

06:29Então, a gente vem sofrendo

06:30e vem acompanhando todas essas idas e vindas

06:34em relação a esse processo.

06:36E, de qualquer forma,

06:37imagino que o presidente da Câmara

06:40não coloque essa pauta em votação

06:41se ele perceber que não vai ter chance

06:44de ser aprovada.

06:46Exato.

06:46A crítica que o governo tem feito,

06:49a tentativa de desmoralização

06:51do material que está sendo produzido

06:53pelo deputado de Ritchie,

06:56ela vai no sentido de marcar uma posição

06:58e de procurar criar um selo de incompetência

07:02no parlamentar,

07:02que é, inclusive, candidato

07:04ou pré-candidato

07:05nas próximas eleições

07:07a uma posição majoritária,

07:09ao cargo de senador.

07:10Nesse sentido,

07:11o governo busca realmente

07:13marcar a sua posição

07:14no sentido de fazer

07:17com que possa ficar marcado

07:19no campo da oposição

07:20a marca de ser um grupo político

07:24que não tem competência

07:26para construir um texto necessário.

07:28Agora, isso me parece que em termos práticos

07:31acaba não sendo possível.

07:34Primeiro porque as pesquisas de opinião

07:37ao longo da semana

07:38nós pudemos comentar aqui

07:40diversas pesquisas de opinião

07:42que colocaram que na visão da opinião pública

07:45é o campo governista

07:46quem tem dificuldade

07:48para tratar de segurança.

07:50Além disso,

07:51é importante observar que a oposição

07:53ela reafirma nas suas convicções,

07:56no seu discurso,

07:57medidas mais duras

07:58do que aquelas colocadas pelo governo.

08:01Então, eu vejo que

08:02vai ficar um jogo de morte e a sopa

08:03e quem perde com isso

08:05é a sociedade.

08:06E, Deise, você fala bem

08:07porque discutir segurança pública

08:09é muito difícil,

08:10a situação está aí na porta

08:11de todo mundo

08:12e é uma consequência também

08:14das dificuldades dessa discussão.

08:16E eu pergunto para você o seguinte,

08:18será que em algum momento

08:19os parlamentares vão deixar

08:21a questão política de lado

08:23e discutir tecnicamente

08:25uma solução para isso?

08:27Não vão, Thiago.

08:28Não vão.

08:28Não, isso eu tenho 100% de certeza

08:30não vão.

08:31Só para a gente fazer um parâmetro aqui,

08:33uma comparação,

08:34um resgate histórico,

08:36a CPI do narcotráfico

08:38aqui no Brasil,

08:39ela aconteceu em 1999.

08:41Olha o que ocorreu,

08:42olha o aumento das facções

08:43depois disso, né?

08:44Ela foi a partir de 1999,

08:47obviamente não por causa da CPI,

08:49mas essas facções,

08:50elas se consolidaram no Brasil

08:51e cresceram, né?

08:52O componente político,

08:54ele tem demonstrado

08:55ser cada vez mais importante.

08:58Eu acho que na opinião

08:59dos parlamentares

09:00é a importância mesmo

09:02que a gente deve usar

09:03e acaba deixando

09:04esse componente social de lado, né?

09:07Então a gente sempre fala aqui

09:08da necessidade

09:08da federação dos estados

09:10conversarem,

09:11de algumas nuances

09:14em relação à polícia federal

09:15e nada disso é colocado em debate.

09:17A questão política,

09:18ela sempre acaba se sobrepondo.

09:19Então, não, Tiago,

09:21as coisas não vão se resolver assim.

09:23Eu não acredito

09:23que não se resolvam

09:24nem no próximo governo, né?

09:25Precisa um trabalho

09:27de cooperação entre todos

09:29que eu não vejo isso

09:30com possibilidade de acontecer

09:32tão cedo aqui no Brasil.

09:33E para fechar,

09:33Vilela,

09:34aquela história, né?

09:35Não se pode demonizar a política

09:37porque a democracia

09:38é feita pela política,

09:40mas os políticos

09:41precisam ajudar um pouco também, né?

09:44Exatamente.

09:45E cabe a nós

09:46apontar,

09:47apontar os erros,

09:48as falhas,

09:49especialmente em determinadas

09:50circunstâncias

09:51onde a política

09:52acaba se sobrepondo

09:54aos interesses

09:55da sociedade.

09:56Eu entendo

09:57que é muito adequado

09:58você ter uma discussão

09:59política,

10:00uma discussão de ideias

10:01no sentido de fazer

10:03com que aquela ideia

10:05que se coloque vencedora

10:06ou com o consenso

10:07que seja construído,

10:09ele venha no sentido

10:10de levar o bem

10:11à sociedade.

10:12Agora,

10:12um contexto como esse

10:13me parece que

10:14os políticos

10:15têm mais interesse

10:16em marcar a posição,

10:18em mostrar para a sociedade

10:19a posição que estão defendendo

10:21do que efetivamente

10:22chegar em algum lugar,

10:24chegar a um consenso

10:25e solucionar,

10:26pelo menos em parte,

10:27o grave problema

10:28de segurança pública

10:29que o Brasil enfrenta.

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