00:00O André Anelli para falar sobre uma outra votação no Congresso Nacional em relação ao Mercosul.
00:06O André chegando aqui para conversar com a gente, qual a novidade em relação ao Mercosul,
00:11o acordo que tanto se espera, pelo menos já há a chancela do Congresso Nacional, André?
00:20Já sim, viu Tiago. O acordo entre União Europeia e Mercosul, ele foi aprovado no Senado por unanimidade
00:28numa votação simbólica e estabelece aquela criação de uma zona de livre comércio
00:33com a eliminação gradual de tarifas de importação ao longo de até 30 anos.
00:38Segundo dados citados no texto, a União Europeia deverá zerar tarifas para aproximadamente 95%
00:45dos bens exportados pelo Mercosul, o que corresponde a 92% do valor atualmente importado do Brasil.
00:52Já o Bloco Sul-Americano vai promover uma abertura tarifária em cerca de 91% dos produtos europeus,
00:59cobrindo 85% do valor das importações.
01:03Como ocorre com atos internacionais, o Congresso não pode alterar esse texto,
01:08apenas aprovar ou rejeitar integralmente.
01:12A relatora, a senadora Tereza Cristina, deu parecer favorável a esse acordo.
01:20Hoje nós aprovamos o acordo Mercosul-União Europeia, um acordo esperado há quase três décadas,
01:30que começou lá em 1999, um acordo super importante para o país.
01:36Ele é um acordo que fala de acesso, de comércio, de serviço, de segurança jurídica, de acordos, enfim.
01:50Ele é um acordo super abrangente e que vai beneficiar muito o Brasil.
01:58Esse acordo seria analisado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado,
02:03mas a reunião foi cancelada e a proposta foi levada direto para o plenário
02:09após aprovação do regime de urgência.
02:12Segundo o presidente da comissão, o senador Nelsinho Tradi,
02:15a medida buscou dar celeridade a essa tramitação.
02:20A Comissão de Relações Exteriores, aqui temos dois membros,
02:24vai instituir em pleno funcionamento um grupo de trabalho
02:30formado por técnicos legislativos, assessores legislativos,
02:36com a expertise tanto na área do agro quanto na área da indústria,
02:40para poder acompanhar a implantação ponto a ponto, para e passo, do acordo de livre comércio.
02:52Com a aprovação, esse tratado vai ser promulgado pelo Congresso Nacional
02:57sem que seja necessária, então, a sanção presidencial.
03:00Enquanto o Senado discutia esse projeto, o presidente Lula editou um decreto
03:05para regulamentar a aplicação das chamadas salvaguardas
03:09para a proteção de setores da economia, caso efeitos de acordos comerciais
03:14gerem prejuízo relevante.
03:16As medidas poderão ser aplicadas quando as importações de um produto
03:20sujeito a condições preferenciais aumentarem em quantidade
03:24e em condições que causem ou ameacem causar prejuízo grave à indústria doméstica.
03:31Tiago.
03:32Os congressos de outros países aqui da América do Sul, como a Argentina, já aprovaram
03:37e agora esperar para saber o posicionamento da própria Europa.
03:40Até daqui a pouquinho.
03:41André, deixa eu chamar.
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