00:00Pelo contrário, né Tiago? Agora funciona aquele chamado modo turbo em que os congressistas querem votar cerca de três meses de pauta em duas, três semanas, né?
00:12Mas eu confirmei junto à assessoria da presidência da Câmara que vão ficar pro ano que vem as votações dos dois principais projetos na área da segurança que foram enviados aqui pelo Palácio do Planalto.
00:24O PL Antifacção e a PEC da Segurança Pública. Após uma reunião de líderes no dia de hoje, Hugo Mota avaliou que não existe consenso sobre esses textos que tiveram diversas alterações dos relatores que são ligados à oposição ao governo.
00:41Agora, a ideia de Mota é que seja construída uma concordância mínima sobre os projetos, se é que isso é possível, de forma a facilitar as tramitações na casa.
00:51Sobre o projeto de lei antifacção é aquele que aumenta as penas para membros de organizações criminosas.
00:58Os governistas têm criticado questões relacionadas ao funcionamento da Polícia Federal e também a sobreposição de leis diferentes para combater o crime organizado.
01:09Esses pontos foram mudados no Senado pelo relator Alessandro Vieira, ele que foi elogiado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,
01:16mas que, por outro lado, despertou insatisfação da ala ligada ao relator na Câmara, Guilherme Derritte.
01:24Essas divergências foram semelhantes na PEC da Segurança Pública, que teve críticas de governadores da oposição,
01:32temerários com uma possível perda de autonomia dos estados no combate ao crime.
01:37A versão mais recente do relator Mendonça Filho dá poder ao Congresso Nacional para derrubar normas do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ,
01:47também do Conselho do Ministério Público, o CNMP, e do Poder Executivo, que, segundo o texto, exorbitem o poder regulamentar do Congresso.
01:58Isso, então, novamente, não houve consenso, o que motivou esse texto, juntamente com o projeto de lei antifacção,
02:05os dois serem adiados agora, para o ano que vem, pelo presidente da Câmara, Hugo Mota.
02:11Tiago.
02:11É isso, André Anelli, com as últimas informações do Congresso Nacional nessa reta final do ano.
02:16Até daqui a pouquinho, André, Denise Campos de Toledo e Dora Câmara.
02:20Odora, esses adiamentos já eram esperados?
02:23E aquela velha discussão que a gente sempre faz, e no ano eleitoral, projetos importantes como a segurança pública,
02:31será que podem ser aprovados, não vão ser aprovados?
02:35Olha, esses adiamentos já eram esperados, sim, porque aquele esforço concentrado do Hugo Mota,
02:46quer dizer, aquela concentração de agenda, ele pautou várias coisas e queria limpar a pauta do final do ano,
02:55não deu certo, porque na largada ele queimou a largada com essa história de Zambelli,
03:01de truculência naquele episódio do Glauber Braga, enfim, se atrapalhou todo,
03:08e aí teve de... a pauta ficou, digamos assim, travada.
03:13Na verdade, eu diria que ficou, como disse o Arthur Lira, bagunçada.
03:18Então, nada pôde andar, e até melhor, porque esses projetos, como o PEC da Segurança,
03:27PL Antifacção, aprovados de qualquer maneira, realmente não é a maneira mais adequada de fazer essa abordagem.
03:36Agora, quando você tem, no ano eleitoral, vamos lá, carnaval, tarará, vamos ver, março,
03:43março, vamos que comece a tramitação.
03:48Não vai ser uma tramitação tranquila, não vai ser uma tramitação rápida,
03:54e o fato de estar em pleno ano eleitoral, tem uma diferença,
03:58porque embora a gente já esteja em campanha, a campanha já está, aquela história,
04:022026 já começou, começou em 2025, mas é diferente.
04:08Quando você começa o ano eleitoral, que tem datas marcantes, como desincompatibilização,
04:15as convenções partidárias, depois a entrada da propaganda eleitoral em vigor,
04:21isso aí realmente cria um outro ambiente, um ambiente mais urgente,
04:27em que o eleitorado já está prestando realmente atenção na campanha.
04:31Então, a pauta da segurança, ou as pautas da segurança caindo nesse ambiente,
04:39isso tanto pode favorecer a aprovação, mas sempre numa disputa entre governo e oposição,
04:47entre direita e esquerda, então pode até ganhar, eu acho que não vai haver consenso,
04:54pelo fato da essência ser a disputa, ou então pior, esse tipo de disputa pode resultar em uma conta de soma zero,
05:06ou seja, que nada avance.
05:09É bem possível isso, Denise?
05:11É possível, porque tem muitas divergências em relação aos dois projetos,
05:14da pauta de segurança, sobreposição, e aí mistura também com dosimetria,
05:19que nós ainda vamos falar sobre isso, mas aí as discussões estão no Senado,
05:23e eu acho que vale ressaltar que houve o fracasso total daquela pauta
05:27que foi anunciada por Hugo Mota na semana passada.
05:30No dia em que houve as votações das propostas de cassação dos deputados,
05:36ele deu uma entrevista no início da tarde, dizendo toda a pauta que ele queria votar tudo naquele dia,
05:43inclusive ele tinha incluído a perda de mandato também de Eduardo Bolsonaro,
05:47porque já havia estourado as faltas, então se imaginou que isso pudesse passar direto por comissão,
05:53sem a necessidade de votação em plenário, porque é uma questão de regra da Câmara mesmo,
05:59e no fim ele foi surpreendido pela votação de Glauber Braga,
06:02que conseguiu ser suspenso, não perdeu o mandato,
06:04depois a decisão contrária do plenário, a cassação de Carla Zambelli,
06:09agora emperrando esse projeto, principalmente antifacção,
06:13que teve a indicação de Derrite, ex-secretário de Segurança aqui de São Paulo,
06:18foi uma escola de Hugo Mota, muita gente gostou, outros não gostaram,
06:21mas o fato é que ele não tem a menor coordenação,
06:24ele tentou limpar a pauta, acelerar, mostrar serviço no fechamento do ano,
06:29quase no recesso parlamentar, e foi um fracasso quase total.
06:33Então vamos ver o rumo dessas discussões,
06:35houve uma aceleração da PEC antifacção por conta da operação no Rio de Janeiro,
06:40e aí muita coisa pode acontecer até o retorno dos trabalhos em 2026.
06:45Odora, e de forma muito breve, para não deixar passar,
06:49e o suplente da deputada Carla Zambelli?
06:52Ah, eu estava querendo que você nem me chamasse,
06:56porque o que eu fiquei mais impactada...
06:58Pode ser curtinho, pode ser curtinho.
07:00Não, foi com... ele precisa fazer uma amizade com a concordância, né?
07:04Porque outro trabalho não dá.
07:06Obrigado.
07:07Obrigado.
07:08Obrigado.
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