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A decisão do ministro Gilmar Mendes que restringe o poder de impeachment somente à PGR pode afetar o caso Carla Zambelli? Comentaristas discutem. Deputados na Câmara dos Deputados querem manter o mandato da parlamentar como resposta política à Corte. Reportagem: Victoria Abel.

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Transcrição
00:00Pois bem, pessoal, a decisão, o ministro Gilmar Mendes, ele recebeu aquela provocação ali do advogado-geral da União, Jorge Messias, pra rever essa decisão.
00:10Aí ele foi lá e negou o pedido do advogado-geral da União.
00:14Mas isso pode trazer impacto pro caso da Carla Zambelli.
00:19Vocês vão entender aqui, eu sei.
00:21É um negócio difícil de costurar.
00:23Mas quem vai explicar pra gente é a nossa costureira Mor, Vitória Bel.
00:28Vai lá, Vitória Bel.
00:30Bem-vinda mais uma vez.
00:32Pois é, pois é, Evandro.
00:35Essa interpretação, essa leitura do cenário tem sido feita pelas lideranças na Câmara dos Deputados,
00:42inclusive as lideranças da Comissão de Constituição e Justiça,
00:46que é a comissão que analisa justamente a perda de mandato da deputada Carla Zambelli.
00:52Vamos lembrar que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal, tá presa na Itália,
00:57e agora roda lá no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, melhor dizendo,
01:02a possibilidade de cassação da deputada, que está sob análise da CCJ.
01:08O deputado Diego Garcia, que é um aliado aí da direita e também de Carla Zambelli,
01:14fez um parecer, ele que é o relator do processo, fez um parecer contrário à cassação de Carla Zambelli.
01:20disse que a deputada poderia manter o seu mandato, porque ele avaliou como não justa a condenação do STF.
01:29E qual que é a leitura das lideranças da CCJ e também líderes partidários?
01:34que realmente existia uma tendência para que os deputados na CCJ fossem contra o parecer de Diego Garcia.
01:46E, portanto, acabassem votando com um parecer ao contrário, que pedisse que aprovasse a cassação de Carla Zambelli.
01:55porque eles estavam avaliando o seguinte, apesar deles reconhecerem que os argumentos de Diego Garcia
02:04fazem sentido, que realmente teve uma certa injustiça ali no julgamento de Carla Zambelli,
02:11não tinha mais o que fazer.
02:12Ela está condenada pelo STF, presa na Itália,
02:16então o que faz mais sentido é realmente ela perder esse mandato.
02:19Era o pensamento que estava com a maioria dos deputados na CCJ,
02:24que vai voltar a analisar isso na semana que vem, na terça-feira.
02:28O que mudou de ontem para hoje com a decisão do ministro Gilmar Mendes?
02:34Os deputados passaram a enxergar, no caso Carla Zambelli,
02:38uma forma de resposta ao Supremo Tribunal Federal.
02:41Justamente para mostrar para o Supremo Tribunal Federal
02:43que a Câmara dos Deputados tem sim formas de mostrar o que pensa
02:49e de se proteger e de proteger aos seus.
02:52Então, o que me disseram lá na CCJ é que o jogo pode ter mudado,
02:57tudo pode acontecer, inclusive os deputados podem sim apoiar esse parecer então
03:01de Diego Garcia para manter o mandato de Carla Zambelli
03:07em resposta, em represália à decisão de Gilmar Mendes no STF,
03:12aí sempre numa tentativa de um poder se colocar acima do outro
03:17ou mais do que o outro, ou ter um protagonismo maior do que o outro.
03:21Então, o Congresso Nacional vai trabalhar provavelmente nos próximos dias
03:25para sempre buscar uma resposta ao STF para tentar se impor.
03:29e justamente manter o mandato de Carla Zambelli em meio a um processo
03:35em que ela foi condenada pelo STF, pode ser uma forma também do Congresso
03:40e da Câmara dos Deputados se impor como um poder independente.
03:44Evandro.
03:45Vitória, Bel do céu.
03:48A gente estava igual a Nazaré, aquele meme da Nazaré, falando
03:51meu Deus, onde que essa costura vai dar?
03:53Mas agora a gente entendeu a coxa de retalhos.
03:55E as coxas de retalhos que mexem com o Congresso Nacional,
03:58elas nunca são simples.
04:00Elas sempre têm meandros bem interessantes ali para a gente compreender,
04:05inclusive quando mexem com represálias às decisões,
04:10algumas delas do Supremo Tribunal Federal,
04:12a exemplo do que acontece agora em relação a essa do ministro Gilmar Mendes.
04:15Brigadão, viu, Vitória Bel?
04:17Um abraço para você, piperno do céu.
04:19Ou seja, eles dizem, bom, vocês querem se proteger?
04:23A gente vai se proteger aqui também.
04:25Então, usa o caso da Carla Zambelli como uma forma de represália e de mandar um recado.
04:32Vocês querem se blindar?
04:34Então tá bom.
04:35Então nós vamos fazer a mesma coisa com os nossos.
04:38Ah, mas ela já está condenada.
04:40Problema de vocês.
04:42Nós não vamos autorizar a cassação dela.
04:44Aí vem algo que acho que tem relação com algo que eu falei no começo do programa hoje.
04:52O STF vai julgar um monte de parlamentares nos próximos meses, inclusive no começo do ano.
05:01Muita gente que acabou sendo indiciada por questões de emendas e tal e outros crimes.
05:07Agora, como é que o STF vai poder, por exemplo, amanhã depois, querer punir essa turma toda,
05:16se o Congresso vai chegar e falar, não, nós não vamos dar permissão, por exemplo,
05:21para que eles percam, para que vocês tirem os mandatos deles.
05:24O STF pode até condenar o parlamentar.
05:27Só que ele não vai conseguir fazer com que o parlamentar perca o seu mandato.
05:33Por quê?
05:34Porque o Congresso não vai autorizar isso.
05:36E eu não tô falando de dois ou três.
05:38São dezenas e dezenas de parlamentares que estão na fila de todos os partidos.
05:44Eu citei agora há pouco, inclusive, o caso do Rodrigo Bacelar, que tá preso lá no Rio de Janeiro.
05:48Deputado Estadual, implicado aí, né, enfim, tem aí conexões com o tal do também deputado TH Joias.
05:58Esse tá preso há mais tempo por conta de ligações com o Comando Vermelho.
06:02Como é que vai fazer pra, de fato, condenar essa turma toda?
06:06Fala, Bruno Moza.
06:07Sopa de Brasil, inverno.
06:09Meu Deus do céu.
06:10Não, olha...
06:11Não, essa foi difícil da gente ter...
06:13Foi, porque assim...
06:14Nossa, como é que uma decisão relacionada a impeachment de ministro vai poder interferir em algo relacionado a Carla Zambelli?
06:21Mas tem a ver com a maneira como os parlamentares vão reagir, e não necessariamente uma jurisprudência da decisão.
06:28E tem o que a Vitória tava explicando, né?
06:30Eles utilizam isso como uma maneira de ter um trunfo pra uma resposta, pra seguir, inclusive, uma vontade que eles tinham, que é a vontade do relator.
06:40Pois é, e isso mostra mais daquilo que eu comentei anteriormente.
06:43O cobertor começa a ficar pequeno, né?
06:46Ou aquilo, quando a maré baixa, você vê quem tá nadando pelado.
06:49Então, você vai me matar aqui, eu vou te matar do outro lado.
06:52Mas eu volto naquilo e sempre vou ser chato com isso.
06:56A gente fica aqui comentando esses bastidores da briga entre os poderes políticos, só que nós estamos financiando isso.
07:04E os impostos não param de subir.
07:06E a gente continua tendo que financiar.
07:08E pouco importa a vida média do cidadão, desde que chegue o dinheiro pra essa turma conseguir brigar entre ele, entre os poderes.
07:17Então, eu não vou nem entrar no juízo de valor aqui das decisões entre cada uma dessas casas.
07:23Mas sim, passou da hora da gente começar a buscar nosso protagonismo enquanto cidadão de bem,
07:29porque esperar deles já se tornou uma ingenuidade.
07:33Veja, eles estão jogando claramente conosco.
07:36E o ser humano tem uma altíssima capacidade de adaptação, nós os adaptamos a tudo.
07:40E aí a gente começa até, inclusive, da risada dessa sopa de Brasil que eu brinquei.
07:45Porque a gente naturaliza.
07:47Veja, até os roubos no Brasil tem inflação.
07:50Alguns anos atrás eram milhões.
07:51Agora já virou centenas de milhões e bilhões.
07:55É impressionante o que nós estamos vivendo e financiando isso de maneira obrigatória.
08:00Ô Zé Maria Trindade, eu quero muito te ouvir nessa.
08:02Porque você que tá acostumado a acompanhar essas raposas aí de Brasília,
08:05essa aqui me pareceu demais, hein?
08:09Pois é, você sabe que Brasília é cheio de frases, né?
08:13E tem uma que é fundamental.
08:16Que diz o seguinte, quem morre de véspera é o peru.
08:19Quem diria que a Carla Zambelli poderia ser salva pelo ministro que não tem nada a ver, né?
08:26Verdade.
08:28Então é, reforça, a gente não deve desistir nunca.
08:32E outra frase boa, você nunca duvide da capacidade de um parlamentar fazer besteira.
08:38Todo dia aqui tem uma besteira, tem uma novidade ruim para o povo, né?
08:42Então é por isso que muita gente aqui adora o parlamentar ausente, está vibrando.
08:46E acho que todo mundo devia ir para os Estados Unidos com salário cortado e ir para os Estados Unidos e pronto.
08:52Aí evitaria muita besteira que seriam cometidas aqui no dia a dia.
08:57Mas é isso mesmo.
08:58Há uma reação clara no Congresso Nacional.
09:01E isso fortalece o presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre.
09:06Ele fica fortalecido.
09:07Ele toma liderança ali em defesa da institucionalidade da casa.
09:12Isso fortalece muito.
09:13Me disseram hoje que uma série de medidas estão sendo preparadas.
09:18Uma delas é uma emenda definindo, regulamentando o impeachment de ministros do Supremo e presidentes da República
09:25de uma forma mais clara através de uma emenda à Constituição.
09:30Por outro lado também, já estão na mesa do presidente Davi Alcolumbre,
09:36um pedido que ele fez ontem e já está hoje na mesa dele,
09:42de todos os projetos relativos a Supremo que estão em andamento no Congresso e principalmente no Senado Federal.
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