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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), disse que não recebeu pedido de Jorge Messias sobre o impeachment de ministros. A Advocacia-Geral da União fez um apelo para que o ministro Gilmar Mendes repense a decisão de apenas a PGR poder fazer pedidos para impeachment de magistrados. Reportagem: André Anelli.

Assista à íntegra: https://www.youtube.com/live/Ds-xUiy6Kd4

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Transcrição
00:00Quero retomar também agora a conversa sobre a fala do ministro Gilmar Mendes, porque lá no Senado, o que aconteceu?
00:07O advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um aceno ao Senado Federal, depois da indicação dele a uma cadeira do Supremo Tribunal Federal,
00:14e pediu uma revisão da decisão do ministro Gilmar Mendes.
00:18Então, dizendo, olha, Senado Federal, estou aqui do teu lado, te defendendo, marque lá minha sabatina.
00:23Mas, ao ser questionado sobre essa movimentação do advogado-geral da União,
00:27o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não estava nem sabendo.
00:30Vamos, então, conversar com o André Anelli, que vai trazer as informações para a gente agora.
00:34A queda de braço no bastidor está forte, né, Anelli? Bem-vindo.
00:39Está forte, sim, viu, Evandro? Muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:44O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi curto e grosso quando foi perguntado rapidamente por jornalistas
00:50em relação ao conhecimento daquele documento que foi emitido pela Advocacia-Geral da União, a AGU,
00:56leia-se, nesse caso, Jorge Messias, dizendo, então, para que o STF reconsiderasse aquela decisão
01:03que limita a Procuradoria-Geral da República, o pedido de impeachment de ministros do STF.
01:10Isso gerou uma grande revolta no Congresso Nacional como um todo, principalmente no Senado.
01:15Só que Davi Alcolumbre disse que simplesmente não viu esse documento, não viu essa manifestação de Jorge Messias,
01:24que é, sim, considerada um aceno para o Senado, justamente, então, porque o Senado precisa marcar a sabatina dele
01:32para o Supremo Tribunal Federal.
01:35Essa sabatina funciona na Comissão de Constituição e Justiça.
01:39Depois, a indicação presidencial vai para a votação no plenário da Casa,
01:43onde são necessários pelo menos 41 dos 81 votos de senadores.
01:48Mas, nesse momento, existe uma certa resistência, principalmente de Alcolumbre e também de aliados dele,
01:54porque a preferência do presidente do Senado, como a gente já divulgou várias vezes aqui na Jovem Pan,
02:00era justamente, então, de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa, antecessor na presidência do Senado,
02:07de Davi Alcolumbre e, por conta disso, então, existe essa insatisfação generalizada, nesse momento, no Senado.
02:14Jorge Messias fez esse aceno, ele utilizou, de certa forma, alguns argumentos que foram já utilizados
02:21pelo próprio Congresso Nacional, de que a possibilidade de pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal
02:28pelo Congresso Nacional, pelos senadores, representa, então, uma prerrogativa da Casa.
02:34Mais do que isso, a decisão de Gilmar Mendes fere os direitos dos poderes,
02:40só que, até o momento, não houve nenhum tipo de manifestação no Supremo Tribunal Federal
02:43e se aguardava, então, uma manifestação, do ponto de vista do Congresso Nacional,
02:49de elogio, de, então, apoio a essa manifestação de Jorge Messias,
02:55mas, até o momento, Davi Alcolumbre não fez nenhum comentário.
02:59A gente relembra, ainda, para encerrar, que, a partir do dia 12 de dezembro até o dia 19,
03:04essa decisão monocrática de Gilmar Mendes de limitar, então, a PGR,
03:08o pedido de impeachment de ministros do STF, essa decisão monocrática vai à votação
03:14no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, ocorre até o dia 19 de dezembro,
03:20e, então, a gente segue acompanhando tudo que há de respeito nessa manifestação de Gilmar Mendes,
03:27que foi seguindo, então, o pedido do Partido Solidariedade, o PSOL,
03:30e também da Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB,
03:34parcialmente, então, atendidos com esse posicionamento,
03:38esse parecer liminar do ministro Gilmar Mendes,
03:41que agora continua gerando insatisfação no Congresso Nacional
03:45e que gerou uma tentativa de aproximação, de ganho de pontos por parte de Jorge Messias,
03:51quando pediu para o STF reconsiderar essa medida,
03:54só que, pelo visto, Davi Alcolumbre ainda não levou em consideração esse aceno
03:59e disse não ter visto a manifestação de Jorge Messias.
04:03Evandro.
04:04Obrigado pelas informações, Andréa Nelly, um abraço para você.
04:07Vamos falar um pouquinho sobre essa movimentação envolvendo o Senado,
04:10Fábio Piperno, a relação não está muito legal ali,
04:12e agora Jorge Messias também tenta dar acenos por meio de decisões que talvez caibam a ele.
04:17Não de decisões, porque a decisão seria do ministro Gilmar Mendes,
04:20mas de, digamos, ferramentas que ele tenha para questionar essas decisões.
04:26E o presidente do Senado diz, olha, não estou nem sabendo,
04:29como que alegando que para ele não faz tanta diferença ou não tenha tanta importância assim.
04:35Como é que se avalia esse cabo de guerra, hein, Piperno?
04:38Veja, vamos deixar um pouco de lado o que representa a figura de Jorge Messias.
04:42Mas vamos imaginar o seguinte, que o indicado fosse, pensando em um jurista célebre, conservador e tal,
04:48Sobral Pinto.
04:49Ou então um progressista importante, o Márcio Tomás Bastos.
04:54Ou se, enfim, o presidente da República nomeasse alguém com...
04:57Indicasse alguém com a estatura dessas duas figuras.
05:00Aí vem Davi Alcolumbre, o vice-rei do Senado, e fala,
05:06eu não gosto desse aí, esse nome não me agrada, porque eu prefiro o outro.
05:10Mas veja, a prerrogativa não é dele, a prerrogativa é do presidente da República.
05:15Mas é claro que ele joga para obter vantagem em cima de rigorosamente tudo.
05:21Não vamos esquecer o seguinte, no começo de 2019, Alcolumbre,
05:26se lança candidato a presidente do Senado, ele, que era lá, enfim, um senador,
05:30do Dito Centrão e tal, com o apoio decidido de Flávio Bolsonaro.
05:36Naquele momento, foi essa a correlação de força.
05:38E ele ganhou.
05:39Aí ele ganha, depois vem Rodrigo Pacheco, fica os quatro anos e ele volta.
05:43E mesmo quando o Rodrigo Pacheco assume a presidência,
05:46o Alcolumbre não deixou de ser um nome extremamente importante,
05:49a ponto de, inclusive, presidir a CCJ.
05:52Então, é assim que as coisas funcionam.
05:55Ou no Senado, ou, enfim, um governante,
05:58agrada e adula as figuras chaves do legislativo,
06:02senão ele não consegue aprovar uma agulha.
06:05Ou então, libera um monte de emenda.
06:07Então, é a República da Chantagem.
06:09É a República da Chantagem, Zé Maria Trindade?
06:11Como é que você avalia essa relação e esse poder que tem Davi Alcolumbre, né?
06:16O Piperno muito bem lembrou.
06:17Mesmo não estando na cadeira de presidente do Senado,
06:21o poder, a articulação e o bastidor funcionavam como tal.
06:27Sim, é porque a política funciona de acordo com o poder, né?
06:32Com o poder, ele reproduz o poder e a expectativa de poder também.
06:38E o Alcolumbre reproduz isso.
06:40Ele é o Renan, antigamente, que reunia ali o pensamento médio do Senado
06:45e levava ao presidente da República o que queria cada um dos senadores.
06:50E é bom lembrar que mesmo os senadores de oposição,
06:53isso é da política, também tem pleitos no governo, né?
06:56Tem sempre aquele financiador que quer um acesso ao ministro e assim por diante.
07:02Então, assim, o presidente do Senado ou quem faça isso no Senado
07:08é o poderoso da vez e é o que resolve.
07:11Uma vez, durante a CPI do PC Farias, né?
07:18Era o governo Collor e o Jarbas Passarinho era o presidente
07:22e o empresário Antônio Hermílio de Moraes, que era o maior empresário do país,
07:27prestava depoimento na CPI.
07:29E ele confessou lá que pediu favores ao PC Farias
07:34para resolver problemas da empresa no governo.
07:38E o Jarbas Passarinho, um senador experiente,
07:40que já tinha sido ministro várias vezes,
07:44tinha vindo da área militar, presidente da CPI,
07:48perguntou, mas o senhor é o maior empresário do país?
07:52Fala direto com o presidente da República, um empresário assim,
07:56porque pediu favores a PC Farias,
08:00que não tinha nem cargo no governo.
08:01PC não tinha nada, não era nada no governo,
08:04mas tinha entrada livre no Palácio.
08:06Aí o Antônio Hermílio respondeu o seguinte,
08:09se você vai à presidência da República resolver um problema
08:13e encontra no elevador o assessorista,
08:16que te pergunta o que você vai fazer aqui,
08:19aí você diz, olha, eu vim resolver esse problema com o presidente.
08:22O assessorista do elevador do Palácio
08:24pode achar que eu resolvo, e resolve o problema.
08:28Aí Antônio Hermílio perguntou ao presidente do Senado,
08:31da outra vez que você tiver um problema,
08:33você vai procurar quem?
08:34O assessorista, não o presidente da República.
08:37Então a política anda por quem resolve.
08:40E o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
08:44na presidência, até antes da presidência,
08:47ele resolve os problemas e os pleitos da oposição e do governo.
08:52É por isso que quando ele estava fora,
08:54ele era chamado de líder do governo informal.
08:58Fala, Bruno Moussa.
09:00Me chamou a atenção aqui, quando o Pepiano falou da República,
09:03como é que você falou, Pepiano?
09:04A República dá...
09:05Chantagem.
09:06Chantagem, realmente.
09:08Parece que tudo está em jogo e tudo está em negociação no Brasil.
09:12Tem uma frase de um economista que eu gosto muito,
09:14que ele fala o seguinte,
09:15quando a compra e venda são reguladas por lei,
09:17a primeira mercadoria a ser comprada e vendida é o legislador.
09:21Será que o Brasil não está chegando nesse ponto?
09:23É.
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