O governo federal tem mantido conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), sobre a indicação para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Como Alcolumbre define o ritmo da aprovação, o Planalto discute com ele a nomeação de Lula (PT) para a sucessão de Luís Roberto Barroso. Reportagem: André Anelli.
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00:00Pessoal, eu vou conversar agora com o André Anelli para falar de uma outra situação envolvendo a indicação para o Supremo Tribunal Federal.
00:07Pressionado ali pela indicação de um novo ministro para o Supremo, o governo tem buscado agradar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
00:13Vamos entender quais são esses gestos que estão sendo feitos, esses acenos. Fala aí, seu Anelli.
00:18Pois é, Wandro, são verdadeiramente acenos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no sentido de conseguir, então, toda uma mobilização dele e, consequentemente, dos demais parlamentares, principalmente ligados ao centro do espectro político,
00:38na, então, indicação do presidente da República, do presidente Lula, para o novo nome do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao ministro Luiz Roberto Barroso, que pediu a aposentadoria na semana passada.
00:52O nome favorito, já escolhido internamente pelo presidente Lula, mas que ainda não foi anunciado oficialmente, é o do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
01:03E no sentido, então, de fazer com que o Senado aprove o nome de Jorge Messias, alguns acenos já foram feitos ao Columbre recentemente.
01:11A gente destaca aqui um que, inclusive, foi reconhecido nas redes sociais pelo próprio presidente do Senado, que foi, então, a autorização do Ibama para a perfuração do primeiro poço de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
01:25Uma iniciativa que vai beneficiar o estado do Amapá, porque a perfuração desse poço de petróleo acontece a aproximadamente 170 quilômetros ali da Foz do Rio Amazonas,
01:37numa área que é considerada ainda de domínio do estado do Amapá.
01:43Consequentemente, o estado ganharia, então, com a perfuração desse poço de petróleo para a exploração de petróleo.
01:50E o presidente do Senado fez um agradecimento ao governo federal nesse sentido.
01:56Um outro aceno também que tem sido feito, esse até mesmo de forma mais discreta, é justamente a prioridade de Alcolumbre na indicação de cargos ligados aos correios.
02:07Principalmente cargos do segundo e do terceiro escalões.
02:11E toda essa prioridade, então, é para fazer com que Alcolumbre, ele que nesse momento é um apoiador, na verdade, de Rodrigo Pacheco,
02:19para indicação ao Senado, passe a apoiar aquele nome que foi escolhido pelo presidente Lula e que, portanto, é Jorge Messias,
02:26ministro da Advocacia Geral da União e que deve ser anunciado oficialmente como indicado logo depois, então,
02:33do retorno do presidente Lula dessa viagem que ele faz nesse momento ao continente asiático.
02:40A gente relembra só para finalizar que o Senado precisa aprovar o nome do indicado ao Supremo Tribunal Federal pela Presidência da República,
02:48primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, e logo depois no plenário da Casa, com pelo menos 41 dos 81 senadores,
03:02O Palácio do Planalto, o presidente da República, vem priorizando, em contrapartida, algumas questões que já eram defendidas por Alcolumbre.
03:12Evandro.
03:12Valeu, seu André Anelli. Olha só como que é a movimentação política, né?
03:16O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai lá e fala, olha, o meu, a minha vontade é que o Rodrigo Pacheco seja o indicado para o Supremo Tribunal Federal.
03:23Mas o presidente Lula diz, olha, respeito a sua vontade, mas eu tenho o meu indicado já aqui na manga, que é o Bessias.
03:32Diante disso, posso fazer aí acenos e trazer várias questões que sejam favoráveis ao senhor presidente do Senado.
03:41E aí, coincidentemente, nós até discutimos isso bastante aqui no nosso 3 em 1,
03:45há a liberação para o início das pesquisas ali na Foz do Amazonas.
03:49Há outros acenos também que o presidente da República vai fazendo, também porque não é simplesmente acatar o pedido do presidente do Senado,
03:58ah, porque eles são amigos. Não, é porque o governo federal também precisa do Senado para fazer avançar várias das situações que são importantes para ele
04:05e que muitas vezes se tornam um entrave lá na Câmara dos Deputados.
04:09Então, percebam que o governo enxerga no Senado um aliado maior do que a Câmara.
04:13E o quanto isso vai mobilizando essa dança de cadeiras, hein, Alangani?
04:17Pois é, basicamente, o que o presidente Lula ofereceu para o Davi Alcolumbre é o seguinte,
04:23olha, eu estou trocando aqui, estou te oferecendo um poder econômico em vez de um poder político, né?
04:30Poder econômico, eu estou te oferecendo muito petróleo para o teu Estado,
04:37o que significa muito desenvolvimento, tirar pessoas da pobreza, evidentemente, se o recurso for utilizado, né?
04:44Estima-se, Evandro, que chega a um trilhão de reais a possibilidade, lógico, ao longo de vários anos aí, com a produção de petróleo.
04:53Então, é muito dinheiro e é lógico que o grupo político de Davi Alcolumbre pode capitalizar, sim, em cima disso.
05:00Agora, em contrapartida, você está abrindo mão do seu poder político,
05:05que é justamente a indicação de Rodrigo Pacheco para o Supremo.
05:10Indicação essa também muito apoiada por membros do Supremo, por integrantes poderosos, por ministros bastante poderosos,
05:19mas prevaleceu aí, tudo indica, a decisão do presidente da República indicando o Messias.
05:27Mas é muito interessante, Evandro, como a gente vai vendo, como o poder do Brasil, né?
05:32Ele vai compondo, na verdade, né?
05:35Então, aquilo que poderia ser inicialmente um atrito entre os poderes, os poderes vão se entendendo de alguma maneira, né?
05:42Os três poderes vão se entendendo e cada vez vão se alinhando, perfeito.
05:48E, não necessariamente, a população é representada por esses poderes.
05:52Fala, Bruno Musa.
05:53Pois é, e vocês foram perfeitos nas colocações, vamos tentar traduzir isso para o dia a dia das pessoas, né?
05:59Eu fico pensando aqui, imagina que a pirâmide foi completamente invertida.
06:03Se nós levarmos em consideração o nome funcionário público, significa funcionário do povo.
06:09Nós, enquanto civis, enquanto população, nós somos os chefes daqueles que trabalham para nós,
06:16que são os políticos eleitos pelo povo, né?
06:18Ou colocados lá na máquina, dentro da burocracia.
06:21Faça uma analogia boba, imagina se teus filhos, na idade dos meus, de dois e quatro anos,
06:27invertesse a ordem e começasse a negociar entre eles o que eu e minha mulher poderíamos fazer dentro de casa.
06:32Ou, se o estagiário na empresa começasse a arquitetar entre eles se o diretor e o dono da empresa pode assumir uma outra função ou não.
06:40É mais ou menos isso que está acontecendo.
06:43E a gente normaliza e naturaliza essa inversão de valores.
06:46Eles fazem, na cara dura, essa troca do poder econômico e político, como o Alan muito bem colocou,
06:52com o nosso dinheiro e a gente assiste.
06:54E muitas vezes a gente continua achando graça em meio a tudo isso.
06:57Então, ora, eu quero indicar o fulano, o Messias.
07:01Ok.
07:01Só que aí, o Davi Alcolumbre pode vetar, porque ele também tem os seus interesses próprios.
07:07Então, com o dinheiro de todos nós, nós, os burocratas, que são os funcionários,
07:13começam a discutir o que vão fazer com o nosso dinheiro e dar favores para que ele possa indicar quem ele quer num cargo político.
07:20É simplesmente obsceno o que está acontecendo debaixo dos nossos narizes.
07:24Ô, Zé Maria Trindade, por que o governo precisa atender tanto ao Senado?
07:28Pois é, olha, eu defendo a atual legislação sobre a indicação de ministro do Supremo, né?
07:40Foi copiada da Constituição Norte-Americana e da Suprema Corte Norte-Americana.
07:44Funciona.
07:45O presidente da República, qualquer que seja ele, né?
07:49Ungido pelos votos, ele indica o ministro do Supremo.
07:53Por que não deixar a cargo de um conjunto de magistrados ou uma carreira?
08:03Porque isso vira uma politicagem danada.
08:06Vira um debate corporativo a exemplo do que aconteceu no Ministério Público com a tal lista tríplice, né?
08:14Que acabou virando um embate ali entre grupos e cada grupo tem os seus amigos, seus compadres.
08:23Então é uma política ruim.
08:25Agora, só que o constituinte deixou filtros.
08:27E o filtro é o Senado Federal que não está desempenhando o seu papel.
08:33A indicação é do presidente da República, mas o filtro, a aprovação, a sabatina é dos senadores.
08:40Neste caso específico, desta indicação de vaga, o presidente do Senado levou ao presidente da República,
08:49dizendo, olha, o Pacheco já está aprovado.
08:54Até a oposição, eu vi três senadores dizendo que a oposição votaria satisfeita no senador, né?
09:04Rodrigo Pacheco, né?
09:07Essa é a ideia.
09:07E o Supremo Tribunal Federal se sentia também muito confortável com o Rodrigo Pacheco,
09:13porque abriria uma linha de negociação com a política, com o Senado, enfim, seria o queridinho de todos, né?
09:21Então Lula insiste no Messias, né?
09:25Se houver mesmo a confirmação do Messias, muita gente acha que foi uma medida muito boa adiar essa indicação
09:32para a volta da Ásia, né?
09:34Porque aí há tempo de avaliar e tal.
09:37Se ele insistir, vai ter que pagar.
09:39O Congresso é assim.
09:41Tudo ali é trocado e pago e pronto, né?
09:44É a mesma coisa que eu digo do Centrão.
09:46É como um aplicativo.
09:48Pega o presidente daqui e leva até ali.
09:50E cobra pelo transporte.
09:52Muito bom, Zé.
09:54Arremate, Piper.
09:55Exatamente.
09:56Esse aplicativo Senado, ele age assim porque ele recebeu votos para agir assim.
10:04Então veja.
10:05Quando...
10:06Eu sei...
10:06Para mim o melhor exemplo foi o que aconteceu com o ministro André Mendonça.
10:10A indicação dele ficou lá congelada há quatro, cinco meses por atrito entre o grupo do presidente Bolsonaro
10:18e do então todo poderoso presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.
10:25Vejam.
10:26Na Suprema Corte Americana tem sido assim.
10:29No último ano da administração do presidente Obama, em fevereiro, em fevereiro, portanto,
10:3511 meses antes de sair, Obama, então, tinha lá que fazer uma indicação para a Suprema Corte.
10:41Naquele momento, ele tinha minoria no Senado.
10:45A indicação foi vetada sob o argumento de que, bom, ele é um presidente em final de
10:51mandato, não faz sentido ele indicar, porque seria muito mais interessante o próximo, que
10:56vai ficar lá, que vai ter que conviver com o indicado dos quatro anos, fazer então
11:00essa indicação.
11:01Ganhou o presidente Trump, que, obviamente, indicou alguém de perfil muito diferente.
11:09No final de setembro de 2020, morreu uma velha ministra lá da Suprema Corte, com 88
11:18anos, e que era uma figura muito simbólica no campo liberal.
11:23O que fez o presidente Trump indicou a toque de caixa.
11:27E aí o argumento era, ah, mas, pera lá, se o critério for o mesmo lá de trás do
11:32presidente Obama, então essa indicação também não vai poder ser aprovada agora,
11:36porque ele está no finalzinho de mandato.
11:38Em um mês, a indicação já tinha atropelado todos os trâmites e a nova juíza está lá
11:45até hoje.
11:45Então, o que eu quero dizer é o seguinte.
11:46Os políticos, aqui no Brasil, lá nos Estados Unidos, cada vez mais, eles agem de forma despudorada.
11:56Hoje, para quem quiser acompanhar o tema, os jornais, Folha de São Paulo, o Estado de
12:00São Paulo tem excelentes editoriais sobre a questão da foz do Amazonas.
12:05Um a favor, o outro contra.
12:07Um assunto tão nobre acaba virando moeda de troca para isso aí.
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